| materia |
349/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER NA RUA EDSON MOREIRA, ESQUINA COM A RUA ADEMIR GUALTER DE SOUZA, BAIRRO JARDIM NATÁLIA I. |
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| materia |
350/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, PRÓXIMO A CASA DA SOPA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
0 |
no document
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| norma |
5752/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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1 |
unsupported_format
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| norma |
5753/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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1 |
extracted
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| norma |
5754/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.447 DE 27 DE ABRIL DO ANO DE 2009.
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1 |
extracted
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| norma |
5755/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
CRIA E INSTITUI A MEDALHA MÉRITO ESTUDANTIL – PROF.ª AGAR DE AFFONSECA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
5756/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA. |
1 |
extracted
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| norma |
5757/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - BRASIL CLASSICS FIAT SHOW 2010.
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1 |
extracted
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| norma |
5758/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL - 10ª MOSTRA DE PRODUTOS DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
5759/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
CRIA E INSTITUI PROGRAMA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
5760/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO FRIGORÍFICO PACHECO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO FRIGORÍFICO PACHECO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
99/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
328/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO SÃO GERALDO |
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no document
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| materia |
329/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA CALÇADA EM FRENE AO CSU, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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no document
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| materia |
330/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO CONVITE AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA COORDENADORA SRA. VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, PARA PARTICIPAR DE UM FÓRUM COMUNITÁRIO NESTA CASA. |
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| materia |
331/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO EXISTENTE NA RUA FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
332/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EDSON PARONETO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 22 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
333/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES,INCLUINDO O LAGO NORTE DO BARREIRO. |
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| materia |
334/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA UBERABA. |
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| materia |
335/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
SERVIÇO DE CAPINA NAS RUAS DOS BAIRROS SANTO ANTONIO E VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
336/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
À COPASA QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO DA RUA JOAQUIM CARDOSO DE MENEZES, BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. |
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| materia |
89/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
1 |
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| materia |
90/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA PRÓ-JOVEM EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME |
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| materia |
91/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.447, DE 27 DE ABRIL DE 2009 – ESTÁGIO PARA ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES |
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| materia |
92/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E INSTITUI A MEDALHA ESTUDANTIL – PROFª AGAR DE AFFONSECA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OUTORGADA A ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS |
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| materia |
93/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO CEFET/MG E ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR |
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| materia |
94/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
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| materia |
95/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU – REALIZAÇÃO DO “ BRAZIL CLASSICS FIAT SHOW 2010” |
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| materia |
96/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL - 10ª MOSTRA DOS PRODUTOS DE ARAXÁ |
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| materia |
97/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A INSTITUI PROGRAMA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAXÁ |
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| norma |
5751/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PLACAS MULTIFUNCIONAIS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
18/2010 |
2010-05-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA LEGISLATIVA ARAXAENSE E O SISTEMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
88/2010 |
2010-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PLACAS MULTIFUNCIONAIS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
306/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
REITERA NOVAMENTO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE SEJA FEITA PODA NOS GALHOS DA FAMOSA ÁRVORE DE DONA BEJA LOCALIZADA NO BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
307/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES ABAIXO DA RUA JUCA FERREIRA NO BAIRRO VILA SILVÉRIA, QUE FOI DANIFICADO DURANTE A LIMPEZA URBANA. |
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| materia |
308/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DR. HELY GERALDO DE ANDRADE, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL NOVAMENTE PEDIR PARA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA RURAL. |
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| materia |
309/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A PINTURA NA ESCOLA EUNICE WEAVER E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SENTIDO. |
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| materia |
310/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA GERALDO PORFÍRIO BOTELHO SENTIDO BARREIRO. |
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| materia |
311/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A DUPLICAÇÃO E CALÇAMENTO DA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU. |
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| materia |
312/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES VERIFICAR UM TERRENO NA RUA PARÁ AO LADO DO NÚMERO 614, POIS ESTA SENDO DEPOSITO DE LIXO E TRAZENDO ASSIM MAU CHEIRO E INSETOS PARA O LOCAL, CAUSANDO PROBLEMAS DIVERSOS PARA OS VIZINHOS. |
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| materia |
313/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE COMPRAR O BARRACÃO USADO PELAS OBRAS ASSISTÊNCIAIS IRMÃ CLARA NO BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
314/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NOS QUATRO SETORES DA CIDADE ONDE OS CARROCEIROS POSSAM DEPOSITAR SEUS LIXOS RECOLHIDOS. |
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| materia |
315/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SE FAÇA UM SERVIÇO DE PATROL EM TODO O BAIRRO SANTA MARIA E TAMBÉM QUE MANDE O CAMINHÃO PIPA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NESTE PERÍODO DE SECA. |
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| materia |
316/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACIA ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO FARID E AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2010/2012. |
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| materia |
317/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NILTON GERMANO DA SILVA (GANSO) TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 13/05/2010. |
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| materia |
318/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GERALDO PEREIRA NETO, ESTUDANTE DO 3º ANO DA ESCOLA SESC, EXTENSIVO AOS PAIS ROSIMEIRE GONÇALVES PERIERA E JOSÉ ALVES TEIXEIRA, QUE COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO ENSINARAM AO FILHO O AMOR PELA LITERATURA. |
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| materia |
319/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR EM DIFINITIVO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA RUA SEBASTIANA EUSTÁCIA FERREIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO COMERCIAL ESPORTE CLUBE, BAIRRO ABOLIÇÃO. |
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| materia |
320/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
CONVIDA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS OS REPRESENTANTES DA COPASA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO FORNECIDO PELA COPASA. |
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| materia |
321/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TROCAR DO LOCAL A PLACA INDICATIVA DA ENTRADA PARA RUA BELO HORIZONTE PARA QUEM TRAFEGA NA SENADOR MONTANDON SENTIDO CENTRO. |
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