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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 349/2010 2010-06-01 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER NA RUA EDSON MOREIRA, ESQUINA COM A RUA ADEMIR GUALTER DE SOUZA, BAIRRO JARDIM NATÁLIA I. 0 no document
materia 350/2010 2010-06-01 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, PRÓXIMO A CASA DA SOPA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
norma 5752/2010 2010-05-26 Lei INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 5753/2010 2010-05-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 5754/2010 2010-05-26 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.447 DE 27 DE ABRIL DO ANO DE 2009. 1 extracted
norma 5755/2010 2010-05-26 Lei CRIA E INSTITUI A MEDALHA MÉRITO ESTUDANTIL – PROF.ª AGAR DE AFFONSECA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5756/2010 2010-05-26 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA. 1 extracted
norma 5757/2010 2010-05-26 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - BRASIL CLASSICS FIAT SHOW 2010. 1 extracted
norma 5758/2010 2010-05-26 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL - 10ª MOSTRA DE PRODUTOS DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5759/2010 2010-05-26 Lei CRIA E INSTITUI PROGRAMA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5760/2010 2010-05-26 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO FRIGORÍFICO PACHECO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2010 2010-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO FRIGORÍFICO PACHECO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 99/2010 2010-05-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 328/2010 2010-05-25 Requerimento QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO SÃO GERALDO 0 no document
materia 329/2010 2010-05-25 Requerimento QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA CALÇADA EM FRENE AO CSU, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 330/2010 2010-05-25 Requerimento QUE SEJA FEITO CONVITE AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA COORDENADORA SRA. VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, PARA PARTICIPAR DE UM FÓRUM COMUNITÁRIO NESTA CASA. 0 no document
materia 331/2010 2010-05-25 Requerimento QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO EXISTENTE NA RUA FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 332/2010 2010-05-25 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EDSON PARONETO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 22 DE MAIO DE 2010. 0 no document
materia 333/2010 2010-05-25 Requerimento MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES,INCLUINDO O LAGO NORTE DO BARREIRO. 0 no document
materia 334/2010 2010-05-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA UBERABA. 0 no document
materia 335/2010 2010-05-25 Requerimento SERVIÇO DE CAPINA NAS RUAS DOS BAIRROS SANTO ANTONIO E VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 336/2010 2010-05-25 Requerimento À COPASA QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO DA RUA JOAQUIM CARDOSO DE MENEZES, BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. 0 no document
materia 89/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1 unsupported_format
materia 90/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA PRÓ-JOVEM EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME 1 unsupported_format
materia 91/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.447, DE 27 DE ABRIL DE 2009 – ESTÁGIO PARA ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES 1 unsupported_format
materia 92/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA E INSTITUI A MEDALHA ESTUDANTIL – PROFª AGAR DE AFFONSECA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OUTORGADA A ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 1 unsupported_format
materia 93/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO CEFET/MG E ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR 1 unsupported_format
materia 94/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA 1 unsupported_format
materia 95/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU – REALIZAÇÃO DO “ BRAZIL CLASSICS FIAT SHOW 2010” 1 unsupported_format
materia 96/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL - 10ª MOSTRA DOS PRODUTOS DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 97/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA A INSTITUI PROGRAMA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
norma 5751/2010 2010-05-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PLACAS MULTIFUNCIONAIS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2010 2010-05-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA LEGISLATIVA ARAXAENSE E O SISTEMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 88/2010 2010-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PLACAS MULTIFUNCIONAIS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 306/2010 2010-05-18 Requerimento REITERA NOVAMENTO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE SEJA FEITA PODA NOS GALHOS DA FAMOSA ÁRVORE DE DONA BEJA LOCALIZADA NO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 307/2010 2010-05-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES ABAIXO DA RUA JUCA FERREIRA NO BAIRRO VILA SILVÉRIA, QUE FOI DANIFICADO DURANTE A LIMPEZA URBANA. 0 no document
materia 308/2010 2010-05-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DR. HELY GERALDO DE ANDRADE, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL NOVAMENTE PEDIR PARA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA RURAL. 0 no document
materia 309/2010 2010-05-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A PINTURA NA ESCOLA EUNICE WEAVER E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SENTIDO. 0 no document
materia 310/2010 2010-05-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA GERALDO PORFÍRIO BOTELHO SENTIDO BARREIRO. 0 no document
materia 311/2010 2010-05-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A DUPLICAÇÃO E CALÇAMENTO DA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU. 0 no document
materia 312/2010 2010-05-18 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES VERIFICAR UM TERRENO NA RUA PARÁ AO LADO DO NÚMERO 614, POIS ESTA SENDO DEPOSITO DE LIXO E TRAZENDO ASSIM MAU CHEIRO E INSETOS PARA O LOCAL, CAUSANDO PROBLEMAS DIVERSOS PARA OS VIZINHOS. 0 no document
materia 313/2010 2010-05-18 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE COMPRAR O BARRACÃO USADO PELAS OBRAS ASSISTÊNCIAIS IRMÃ CLARA NO BAIRRO TIRADENTES. 0 no document
materia 314/2010 2010-05-18 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NOS QUATRO SETORES DA CIDADE ONDE OS CARROCEIROS POSSAM DEPOSITAR SEUS LIXOS RECOLHIDOS. 0 no document
materia 315/2010 2010-05-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SE FAÇA UM SERVIÇO DE PATROL EM TODO O BAIRRO SANTA MARIA E TAMBÉM QUE MANDE O CAMINHÃO PIPA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NESTE PERÍODO DE SECA. 0 no document
materia 316/2010 2010-05-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACIA ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO FARID E AOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2010/2012. 0 no document
materia 317/2010 2010-05-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NILTON GERMANO DA SILVA (GANSO) TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 13/05/2010. 0 no document
materia 318/2010 2010-05-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GERALDO PEREIRA NETO, ESTUDANTE DO 3º ANO DA ESCOLA SESC, EXTENSIVO AOS PAIS ROSIMEIRE GONÇALVES PERIERA E JOSÉ ALVES TEIXEIRA, QUE COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO ENSINARAM AO FILHO O AMOR PELA LITERATURA. 0 no document
materia 319/2010 2010-05-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR EM DIFINITIVO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA RUA SEBASTIANA EUSTÁCIA FERREIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO COMERCIAL ESPORTE CLUBE, BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 320/2010 2010-05-18 Requerimento CONVIDA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS OS REPRESENTANTES DA COPASA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO FORNECIDO PELA COPASA. 0 no document
materia 321/2010 2010-05-18 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TROCAR DO LOCAL A PLACA INDICATIVA DA ENTRADA PARA RUA BELO HORIZONTE PARA QUEM TRAFEGA NA SENADOR MONTANDON SENTIDO CENTRO. 0 no document