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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2010 2010-05-04 Projeto de Lei Ordinária DECLLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS SOCIAIS CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE 1 unsupported_format
materia 268/2010 2010-05-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA CÉLIDA FERREIRA SOARES PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 92 ANOS NO DIA 03 DE MAIO DE 2010. 0 no document
materia 269/2010 2010-05-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA GEOVANA MARIA MESQUITA DE PAULA GUIMARÃES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PELA EXEMPLAR CONDUTA E DISCUSSÃO DO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 270/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NELITA GUIMARÃES NO BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 271/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA O ASFALTAMENTO PAR AINTERLIGAR AS RUAS CAPITÃO JAIME GOTELIP E AVENIDA AUXILIADORA PAIVA NO BAIRRO BOA VEISTA. 0 no document
materia 272/2010 2010-05-04 Requerimento REITERAMOS AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DUTRA, ENTRE A RUA CAPITÃO JOSÉ PROFÍRIO E VEREADOR JOÃO SENA. 0 no document
materia 273/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA ALEXANDRE GONDIN. 0 no document
materia 274/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA O ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCO DE FREITAS BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 275/2010 2010-05-04 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO DO VALE TRANSPORTE DE TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 0 no document
materia 276/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE VENHA A SER IMPLANTADO NA SECRETARIA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE. 0 no document
materia 277/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO DO BAIRRO URCIANO LEMOS NO SENTIDO DE MÃO E CONTRA MÃO. 0 no document
materia 278/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA OU CONVÊNIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA. 0 no document
materia 279/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICR A POSSIBILDADE DE SE COLOCAR POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES, AO FUNDO DO ALMOXARIFADO DA COPASA. 0 no document
materia 280/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SE ARRUME O ESTRAGO FEITO PELAS ÚLTIMAS CHUVAS NA RUA PARÁ, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 281/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 282/2010 2010-05-04 Requerimento SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA PRAÇA HELY FRANÇA, NA PARTE DE BAIXO CONTINUAÇÃO DA RUA CÔNEGO CASSIANO. 0 no document
materia 283/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A PODA DA GRAMA EM TORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BARREIRO. 0 no document
materia 284/2010 2010-05-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES DA FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (GRUPO SAQUAREMA COFFEE) PELA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO RAINSFOREST ALLIANCE CUPPING FOR QUALITY, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CAFÉS ESPCIAIS, DURANTE FEIRA REALIZADA NA CALIFÓRNIA FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR COMO PRODUTO ORGÂNICO PRODUZIDO NO BRASIL E EM TERCEIRO COM A CERTIFICAÇÃO RAINFOREST ALLIANCE CERTIFIED NO GERAL. 0 no document
materia 285/2010 2010-05-04 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITA SA REALIZAÇÃO DE UMA OBRA FLUVIAL VISANDO A COBERTURA DE UM BURACO IMENSO NA RESIDÊNCIA SITUADA NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS Nº 91 BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 78/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MINAS FÁCIL 1 unsupported_format
materia 77/2010 2010-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM – AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL 1 unsupported_format
norma 5736/2010 2010-04-29 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.678 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5737/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5738/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 5739/2010 2010-04-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS – 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 75/2010 2010-04-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 76/2010 2010-04-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS – 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO 1 unsupported_format
materia 238/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ SORAGGI Nº 290 NO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. A INSTALAÇÃO DEVERÁ SER ENTRE OS Nº 275 AO 325 DA REFERIDA RUA. 0 no document
materia 239/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA GOMES DA COSTA NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 240/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO LOTE NA RUA PARÁ CONFRONTANTE DO Nº 614 NO BAIRRO LEBLON. 0 no document
materia 241/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE FAÇA UMA REVITALIZAÇÃO NA ÁRVORE PAU DE ÓLEO DA PRAÇA MARIA BITAR PRÓXIMO A IGREJA SÃO PEDRO. 0 no document
materia 242/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE A CEMIG QUE SEJA INSTALADA UMA ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NA RUA RENÉ TEIXEIRA ESQUINA COM A RUA JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS. 0 no document
materia 243/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA OFÍCIO AO CURADOR DO MEIO AMBIENTE, DR. MÁRCIO OLIVEIRA PEREIRA E AO CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DR. MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO, RELAÇÃO E RESPECTIVAS MATRÍCULAS DAS ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (VERDES E INSTITUCIONAIS) DE USO COMUM E DOMINICAL. 0 no document
materia 244/2010 2010-04-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO JOSÉ SANTANA DE VASCONCELOS, PELA LOUVÁVEL INICIATIVA DE SE DENOMINAR COMO RODOVIA BENEDITO DE PAULA NASCIMENTO A BR 146 ARAXÁ/PATOS DE MINAS. 0 no document
materia 245/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
materia 246/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE NO BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
materia 247/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JOSÉ CINCINATO DE ÁVILA. 0 no document
materia 248/2010 2010-04-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO GERALDO ALVES RIBEIRO, (GERÊ) PELA SUA ATUAÇÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NESTES 20 ANOS. 0 no document
materia 249/2010 2010-04-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA. 0 no document
materia 250/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO CORONEL EURÍPEDES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR QUE SEJA FEITO UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DO BURACANÃ NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 251/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE A CEMIG QUE SEJA FEITO A PODA EM V DAS ÁRVORES EXISTENTES PRÓXIMO AO Nº 175 DA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 252/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, PRÓXIMO AO Nº 670 NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 253/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE A CEMIG QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO NAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DOS POSTES PRÓXIMOS AO VIADUTO MAX NEUMANN. 0 no document
materia 254/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO TENENTE CORONEL EURÍPEDE JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA FEITO UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DE UMA CASA NA RUA CAPITÃO JOSÉ PORFÍRIO Nº 646 CENTRO. 0 no document
materia 255/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE QUE SEJA AGENDADO UM FÓRUM COMUNITÁRIO PARA QUE, ANTES DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 70/2010, SEJAM OUVIDOS OS CURADORES DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DO IPDSA E REPRESENTANTES DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NOS BAIRROS GUILHERMINA VIEIRA CHAER, JARDIM BELA VISTA, ODILON JOSÉ CARNEIRO E LOTEAMENTO MONTE VERDE. 0 no document
materia 256/2010 2010-04-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À PROFESSORA MARIA ROSA CASTRO ÁVILA FERREIRA, PELA COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. 0 no document
materia 257/2010 2010-04-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ROTARIANOS, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE, SENHOR ALMIR LOURENÇO DE LIMA, PELAS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DA FUNDAÇÃO DESSE VALOROSO CLUBE DE SERVIÇOS. 0 no document
materia 258/2010 2010-04-27 Requerimento SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA CONFLUÊNCIA DA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU COM ALAMEDA DO SOL, POIS COM AS CHUVAS O LOCAL FICOU SEM CALÇAMENTO, INTRANSITÁVEL E VULNERÁVEL A ACIDENTES E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO. 0 no document
materia 259/2010 2010-04-27 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE DETERMINE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL EDUARDO MONTANDONN NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, ESPECIALMENTE NA PORTARIA DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DUTRA. 0 no document
materia 260/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A ABERTURA DE RUAS E REALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO LOTEAMENTO LEDA BARCELOS. 0 no document