| materia |
322/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS: RGINA CELINA REIS E MANOELINA DORNELES NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR (PEDRA AZUL). |
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| materia |
323/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HILÁRIO MENDES RIBEIRO FALECIDO EM 13/05/2010. |
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| materia |
324/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DAS CALÇADAS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NOS BAIRROS PÃO DE AÇÚCAR E PEDRA AZUL. |
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| materia |
325/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
REITERA AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DUTRA ENTRE A RUA CAPITÃO JOSÉ PORFÍRIO E VEREADOR JOÃO SENA. |
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| materia |
326/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE FAÇA A RETIRADA DOS ENTULHOS NO LIXÃO FORMADO NA DIVISA DOS BAIRROS PÃO DE AÇÚCAR, PEDRA AZUL E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
327/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES A PODA DE 3 ÁRVORES NA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO ANEXO A CRECHE CÁSSIO BARSANTE ALTURA DO Nº 80 BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
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| norma |
418/2010 |
2010-05-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA LEGISLATIVA ARAXAENSE E O SISTEMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
5742/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
5743/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
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1 |
extracted
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| norma |
5744/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
5745/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
INSTITUI O “PROJETO CALCÁRIO E GESSO AGRÍCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
5746/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DALVA SANTOS ZEMA A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, Nº 200, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR
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| norma |
5747/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE. |
1 |
extracted
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| norma |
5748/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA.
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1 |
extracted
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| norma |
5749/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
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1 |
extracted
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| norma |
5750/2010 |
2010-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTÓVÃO - ADESC. |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ |
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| materia |
15/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| materia |
17/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
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| materia |
286/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FARMÁCIA NACIONAL PELO 6º ANO INSTALADA EM ARAXÁ. |
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| materia |
287/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À OFICINA VERONA PELAS NOVAS INSTALAÇÕES EM SEDE PRÓPRIA NA AVENIDA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
288/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE A ASTRAN - ASSESSORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA COM A PRAÇA CORONEL ADOLFO. |
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| materia |
289/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE A ASTRAN - ASSESSORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE SUSPENSÃO NAS TAMPAS DE PV EM TODAS AS VIAS QUE FORAM E AS QUE SERÃO RECAPEADAS. |
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| materia |
290/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA RUA ELOY TEIXEIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA COM A AVENIDA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
291/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO E CONSERTO DE SARJETA NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA EM FRENTE AS OBRAS ASSITÊNCIAIS ESPÍRITA SERVOS DE MARIA. |
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| materia |
292/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM ABEL GUIMARÃES DE ÁVILA, PELO SEU FALECIMENTO DIA 01/05/2010. |
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| materia |
293/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA A REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PADRE ALAOR. |
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| materia |
294/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE A PEDIDO DOS MORADORES DA RUA EVARISTO AFONSO BORGES NO BAIRRO VEREDAS. |
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| materia |
295/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE UM CARRO PARA QUE ATENDA O DEPARTAMENTO ANTI-DROGAS DE ARAXÁ. |
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| materia |
296/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO CHEFE DE GESTÃO AMBIENTAL DO IPDSA, QUE PROVIDÊNCIE A LICENÇA AMBIENTAL PARA QUE SEJA DESFEITA O RESTANTE DA BARRAGEM DA USINA TAMANDUÁ. |
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| materia |
297/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, QUE SEJA FEITA A REFORMA EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DE NOSA CIDADE. |
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| materia |
298/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DE GESTÃO AMBIENTAL DO IPDSA A AVALIAÇÃO DE PEIXES NO RIO CAPIVARA. |
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| materia |
299/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE O RECAPIAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO RUFINO BORGES. |
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| materia |
300/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NAS SEGUINTES RUAS: BALTAZAR FERRAZ COM A RUA RAMIRO MOREIRA, BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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| materia |
301/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS TÉCNICOS E ATLETAS ARAXAENSES PELO VICE CAMPEONATO DA 1ª ETAPA DO JIMI 2010. |
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| materia |
302/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TRIATLETA ARAXAENSE JANE PORFÍRIO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA 1ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SPRINT TRIATHLON. |
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| materia |
303/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A ANÁLISE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA PADRE VICENTE PRIANTE ALTURA DO Nº 70 BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
304/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIS VALE TEIXEIRA, BAIRRO ANA ANTÔNIA. |
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| materia |
305/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS URBANO SITUADO NA RUA ASTOLFO LEMOS DEFRONTE A UMA IGREJA EVANGÉLICA MARANATA E UM BAR NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| norma |
416/2010 |
2010-05-11 |
Resolução |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
417/2010 |
2010-05-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MELHORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO ARAXAENSE |
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| materia |
85/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO |
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| materia |
86/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
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| materia |
87/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COMEMORAÇÃO DO DIA DO MOTORISTA |
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| materia |
80/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO E GESSO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CEMEI DALVA SANTOS ZEMA – CEMEI PÃO DE AÇÚCAR |
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| materia |
82/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE |
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| materia |
83/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA |
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