| materia |
19/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
113/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARAXÁ – JEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2010 |
2010-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 6° DA LEI 5.357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 – ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
351/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO DA AVENIDA JOÃO PAULO II ESQUINA COM A RUA CARÍCIO AFONSO RIBEIRO E POSTERIORMENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO JOGAR LIXO". |
0 |
no document
|
| materia |
352/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA SENHORA VIVIANE ANTUNES SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DETONI, PRÓXIMO AO Nº 173 NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
0 |
no document
|
| materia |
353/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA E CONSERTO DE SARJETA NA RUA FUNCIONÁRIO JOÃO GUERRA NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
0 |
no document
|
| materia |
354/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
PEDE À ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM URGÊNCIA NA RUA UBERABA, TRECHO ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO PAULO II, ATÉ A ROTATÓRIA DO VIADUTO MAX NEUMANN. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO FINAL DA RUA FUNCIONÁRO GUERRA, NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
0 |
no document
|
| materia |
356/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A ANTIGA RUA 19, NO BAIRRO BOA VISTA E QUE SE INSTALE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. |
0 |
no document
|
| materia |
357/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE O RECAPEAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA. |
0 |
no document
|
| materia |
358/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROVIDÊNCIE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PEDRO PEZZUT PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
359/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JAIRO DO ESPÍRITO SANTO BRITO PELOS SLEUS 80 ANOS DE VIDA E PRINCIPALMENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
360/2010 |
2010-06-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL 6/12 - DENIT/ARAXÁ, SENHOR JOAQUIM ANTÔNIO GONZAGA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA BR-452, ONDE OS ROMEIROS FAZEM SUA PEREGRINAÇÃO AO LONGO DESSA RODOVIA, DE ARAXÁ ATÉ O ACESSO DE PEDRINÓPOLIS E DE ARAXÁ A PERDIZES. |
0 |
no document
|
| norma |
5762/2010 |
2010-06-06 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5761/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS – CEFET/MG E COM A ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5763/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5764/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5765/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
INSTITUI ADICIONAL POR HORA TRABALHADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5766/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
5767/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTALAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5768/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ - CEREA
|
1 |
extracted
|
| norma |
5769/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5770/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5771/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
MODIFICA O INCISO V E ACRESCENTA O INCISO IX, AMBOS NO ART. 3° DA LEI N.° 3.492 DE 04 DE MAIO DE 1999.
|
1 |
extracted
|
| materia |
100/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
101/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS – PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ADICIONAL PARA HORA TRABALHADA – HORA TRABALHADA EM CAMINHÃO EM CONJUNTO AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.210 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS – CEREA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
108/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – ENCONTRO DE CONGADEIROS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O INCISO V E ACRESCENTA O INCISO IX, AMBOS NO ART. 3° DA LEI N.° 3.492, DE 04 DE MAIO DE 1999 – CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO DE ARAXÁ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
337/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ARRUMAR O PASSEIO NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA PERTO DO POSTINHO JOÃO RIBEIRO E TAMBÉM A ÁREA ONDE É USADO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS PERTO DO REFERIDO POSTO. |
0 |
no document
|
| materia |
338/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR E TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS QUE CITAMOS EXEMPLO NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
339/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA QUE SE ESTUDE UMA MANEIRA QUE SE RESOLVA A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA BOCA DA MATA. |
0 |
no document
|
| materia |
340/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO I.M.L, PARA QUE SE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE TER ALGUÉM DO I.M.L PREPARADO PARA DAR SUPORTE ÀS FAMÍLIAS QUANDO DA DEMORA DO VEÍCULO DE ATENDIMENTO DO I.M.L, POR MOTIVO DE ATENDIMENTO EM OUTROS SETORES OU CIDADES VIZINHAS. |
0 |
no document
|
| materia |
341/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PASSARELA NA 1ª ROTATÓRIA DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, BAIRRO URCIANO LEMOS. |
0 |
no document
|
| materia |
342/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O SERVIÇO DE MARCAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAXÃO NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, ENTRE A ESCOLA LUIZA DE OLIVEIRA FARIA E ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS. |
0 |
no document
|
| materia |
343/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O SENHOR DAILSON LETTIERI, EQUIPE E CONVIDADOS DO MESMO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ARAXÁ ESPORTE CLUBE E MINISTÉRIO DO ESPORTE. |
0 |
no document
|
| materia |
344/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE MANDAR O CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO DO RECANTO DOS IDOSOS (ASILO SÃO VICENTE DE PAULO). |
0 |
no document
|
| materia |
345/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE DE FREITAS LEAL EM FRENTE AO Nº 55 BIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
0 |
no document
|
| materia |
346/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RENI GONÇALVES FONTES FALECIDA EM 25/05/2010. |
0 |
no document
|
| materia |
347/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO LUIZ GONÇALVES FALECIDO EM 26/05/2010. |
0 |
no document
|
| materia |
348/2010 |
2010-06-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE O MAL CHEIRO E A POLUIÇÃO AMBIENTAL NO CÓRREGO DA GALINHA. |
0 |
no document
|