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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2010 2010-06-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 112/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 113/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARAXÁ – JEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 114/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA 1 unsupported_format
materia 115/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ART. 6° DA LEI 5.357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 – ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” 1 unsupported_format
materia 351/2010 2010-06-08 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO DA AVENIDA JOÃO PAULO II ESQUINA COM A RUA CARÍCIO AFONSO RIBEIRO E POSTERIORMENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO JOGAR LIXO". 0 no document
materia 352/2010 2010-06-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA SENHORA VIVIANE ANTUNES SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DETONI, PRÓXIMO AO Nº 173 NO BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 353/2010 2010-06-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA E CONSERTO DE SARJETA NA RUA FUNCIONÁRIO JOÃO GUERRA NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 354/2010 2010-06-08 Requerimento PEDE À ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM URGÊNCIA NA RUA UBERABA, TRECHO ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO PAULO II, ATÉ A ROTATÓRIA DO VIADUTO MAX NEUMANN. 0 no document
materia 355/2010 2010-06-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO FINAL DA RUA FUNCIONÁRO GUERRA, NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 356/2010 2010-06-08 Requerimento SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A ANTIGA RUA 19, NO BAIRRO BOA VISTA E QUE SE INSTALE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. 0 no document
materia 357/2010 2010-06-08 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE O RECAPEAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA. 0 no document
materia 358/2010 2010-06-08 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE PROVIDÊNCIE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PEDRO PEZZUT PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE. 0 no document
materia 359/2010 2010-06-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JAIRO DO ESPÍRITO SANTO BRITO PELOS SLEUS 80 ANOS DE VIDA E PRINCIPALMENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 360/2010 2010-06-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL 6/12 - DENIT/ARAXÁ, SENHOR JOAQUIM ANTÔNIO GONZAGA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA BR-452, ONDE OS ROMEIROS FAZEM SUA PEREGRINAÇÃO AO LONGO DESSA RODOVIA, DE ARAXÁ ATÉ O ACESSO DE PEDRINÓPOLIS E DE ARAXÁ A PERDIZES. 0 no document
norma 5762/2010 2010-06-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5761/2010 2010-06-02 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS – CEFET/MG E COM A ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR. 1 extracted
norma 5763/2010 2010-06-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5764/2010 2010-06-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS. 1 extracted
norma 5765/2010 2010-06-02 Lei INSTITUI ADICIONAL POR HORA TRABALHADA. 1 extracted
norma 5766/2010 2010-06-02 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE. 1 extracted
norma 5767/2010 2010-06-02 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTALAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 5768/2010 2010-06-02 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ - CEREA 1 extracted
norma 5769/2010 2010-06-02 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA. 1 extracted
norma 5770/2010 2010-06-02 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA. 1 extracted
norma 5771/2010 2010-06-02 Lei MODIFICA O INCISO V E ACRESCENTA O INCISO IX, AMBOS NO ART. 3° DA LEI N.° 3.492 DE 04 DE MAIO DE 1999. 1 extracted
materia 100/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 101/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 102/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS – PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ 1 unsupported_format
materia 103/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI ADICIONAL PARA HORA TRABALHADA – HORA TRABALHADA EM CAMINHÃO EM CONJUNTO AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS 1 unsupported_format
materia 104/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE 1 unsupported_format
materia 105/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 106/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.210 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 unsupported_format
materia 107/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS – CEREA 1 unsupported_format
materia 108/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – ENCONTRO DE CONGADEIROS 1 unsupported_format
materia 109/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA 1 unsupported_format
materia 110/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O INCISO V E ACRESCENTA O INCISO IX, AMBOS NO ART. 3° DA LEI N.° 3.492, DE 04 DE MAIO DE 1999 – CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 111/2010 2010-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 337/2010 2010-06-01 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ARRUMAR O PASSEIO NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA PERTO DO POSTINHO JOÃO RIBEIRO E TAMBÉM A ÁREA ONDE É USADO PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS PERTO DO REFERIDO POSTO. 0 no document
materia 338/2010 2010-06-01 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR E TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS QUE CITAMOS EXEMPLO NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS. 0 no document
materia 339/2010 2010-06-01 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA QUE SE ESTUDE UMA MANEIRA QUE SE RESOLVA A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA BOCA DA MATA. 0 no document
materia 340/2010 2010-06-01 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO I.M.L, PARA QUE SE ESTUDE UMA POSSIBILIDADE DE TER ALGUÉM DO I.M.L PREPARADO PARA DAR SUPORTE ÀS FAMÍLIAS QUANDO DA DEMORA DO VEÍCULO DE ATENDIMENTO DO I.M.L, POR MOTIVO DE ATENDIMENTO EM OUTROS SETORES OU CIDADES VIZINHAS. 0 no document
materia 341/2010 2010-06-01 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PASSARELA NA 1ª ROTATÓRIA DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 342/2010 2010-06-01 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O SERVIÇO DE MARCAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAXÃO NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, ENTRE A ESCOLA LUIZA DE OLIVEIRA FARIA E ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS. 0 no document
materia 343/2010 2010-06-01 Requerimento CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O SENHOR DAILSON LETTIERI, EQUIPE E CONVIDADOS DO MESMO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ARAXÁ ESPORTE CLUBE E MINISTÉRIO DO ESPORTE. 0 no document
materia 344/2010 2010-06-01 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE MANDAR O CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO DO RECANTO DOS IDOSOS (ASILO SÃO VICENTE DE PAULO). 0 no document
materia 345/2010 2010-06-01 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE DE FREITAS LEAL EM FRENTE AO Nº 55 BIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 346/2010 2010-06-01 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RENI GONÇALVES FONTES FALECIDA EM 25/05/2010. 0 no document
materia 347/2010 2010-06-01 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO LUIZ GONÇALVES FALECIDO EM 26/05/2010. 0 no document
materia 348/2010 2010-06-01 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE O MAL CHEIRO E A POLUIÇÃO AMBIENTAL NO CÓRREGO DA GALINHA. 0 no document