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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 261/2010 2010-04-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JONAS BORGES DE MELO QUE FALECEU EM 18/04/2010. 0 no document
materia 262/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISM MÁRCIO OLIVEIRA PEREIRA A APRECIAÇÃO DAS LEIS ANEXAS AO PRESENTE REQUERIMENTO. 0 no document
materia 263/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PEDIDO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO NOVO OROZINO. 0 no document
materia 264/2010 2010-04-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ NICOLAU DE SOUZA AUGUSTA DOS SANTOS, FALECIDO EM 16/04/2010. 0 no document
materia 265/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A REFORMA DOS BANHEIROS ANEXOS AO PÁTIO ONDE REALIZA-SE A FEIRINHA DO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 266/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA 36 BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 267/2010 2010-04-27 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SOLICITANDO DE REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS DE PROPIETÁRIOS PARTICULARES. 0 no document
materia 74/2010 2010-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA 1 unsupported_format
norma 5732/2010 2010-04-23 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.679 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA. 1 extracted
norma 5733/2010 2010-04-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA 1 extracted
norma 5734/2010 2010-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BENEFICIAR PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5735/2010 2010-04-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA 1 extracted
materia 72/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BENEFICIAR PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – PROJETO TERREIRO DE CAFÉ PAVIMENTADOS 1 unsupported_format
materia 73/2010 2010-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA 1 unsupported_format
materia 220/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO PARA QUE SEJA CRIADA UMA MANEIRA PARA QUE SE POSSA FAZER DENÚNCIAS DE DELITOS COMO VIZINHOS COM SONS ALTOS E FESTA BARULHENTAS DURANTE A MADRUGADA SEM IDENTIFICAÇÕ DO MESMO. 0 no document
materia 221/2010 2010-04-20 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DO PRÉDIO E PRINCIPALMENTE O TELHADO DA POLICLÍNICA. 0 no document
materia 222/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES SOLICITANDO DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO E SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 223/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 224/2010 2010-04-20 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PAUL HARRIS NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 225/2010 2010-04-20 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E PARCERIAS QUE SE INTERVENHA JUNTO ÀS EMPRESAS D ARAXÁ, PARA QUANDO SE CONTRATAR FROTA DE VEÍCULOS PARA AS MESMAS SE EXIJA O EMPLACAMENTO DOS MESMOS NA CIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 226/2010 2010-04-20 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO PAM O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA AS 24HS. 0 no document
materia 227/2010 2010-04-20 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA NO QUADRO MÉDICO UM OFTALMOLOGISTA. 0 no document
materia 228/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES PEREIRA FALECIDO EM 09/04/2010. 0 no document
materia 229/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO EM 19/04/2010. 0 no document
materia 230/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GERENTE REGIONAL DA EMATER GUSTAVO LATERZA DE DEUS, AO CHEFE DO IMA EM ARAXÁ, CALIMÉRIO ANTÔNIO GUIMARÃES E AO COORDENADOR DO PROGRAMA CERTIFICA MINAS CAFÉ, ANDRÉ ALVES LEITE E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS VINTE PRODUTORES DE ARAXÁ E REGIÃO CERTIFICADO PELO PROGRAMA. 0 no document
materia 231/2010 2010-04-20 Requerimento PEDE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE O DESTINO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO VEREDAS. 0 no document
materia 232/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAMES AOS FAMILIARES DO SENHOR AREDSON ANTÔNIO MATIAS FALECIDO EM 14/04/2010. 0 no document
materia 233/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARAP ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SENHOR ANTÔNIO LÚCIO E AOS DEMAIS SOCIOS, PELA BRILHANTE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE ABRIL DE 2010. 0 no document
materia 234/2010 2010-04-20 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS PÃO DE AÇÚCAR AEROPORTO I E II. 0 no document
materia 235/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR GERENTE DA OI, CONCESSIONÁRIA DA TELEFONIA FIXA A REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DO ORELHÃO SITUADO NA ESCOLA MANOELA LEMOS, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 236/2010 2010-04-20 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO NA RUA ASTOLFO LEMOS, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 237/2010 2010-04-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ARTARIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 16/04/2010. 0 no document
norma 5724/2010 2010-04-14 Lei INSTITUI O SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 5725/2010 2010-04-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS AUGUSTO LIMA 1 extracted
norma 5726/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS 1 extracted
norma 5727/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA A ASSIANTURA DE CONVÊNIO COM O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA 1 extracted
norma 5728/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER. 1 extracted
norma 5729/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO 1 extracted
norma 5730/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5731/2010 2010-04-14 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ 1 extracted
materia 70/2010 2010-04-13 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER – BAIRRO JARDIM BELA VISTA – BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO 1 unsupported_format
materia 71/2010 2010-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 1 unsupported_format
materia 199/2010 2010-04-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS VINDAS AO SENHOR JOÃO PINTO RIBEIRO E SUA ILUSTRÍSSIMA FAMÍLIA POR ESTAREM ASSUMINDO O GRANDE HOTEL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 200/2010 2010-04-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUBE ARAXÁ SUL ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE AYRES DUMONT PAIVA BORGES E DOS COMPANHEIROS ROTARIANOS, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE. 0 no document
materia 201/2010 2010-04-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MINAS GERAIS, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE ELEITO E EMPOSSADO DOUTOR LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES, E DO PRESIDENTE SUCEDIDO DOUTOR RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DOS DIREITOS DA NOSSA GENTE E DA CLASSE DOS ADVOGADOS. 0 no document
materia 202/2010 2010-04-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO SENHOR KAMEL HASSAN EL RAHIM, DIRETOR PROPRIETÁRIO DA EMPRESA KAMEL MEGA MIX SUPERMERCADO LTDA. PELA DOAÇÃO DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER. 0 no document
materia 203/2010 2010-04-13 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ENCAMINHE A CEMIG UM PEDIDO DE ESTUDO DA VIABILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SKINA E A IGREJA SANTO ANTÔNIO NA RUA SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 204/2010 2010-04-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VITOR DE ABREU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 12/04/2010. 0 no document
materia 205/2010 2010-04-13 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE DOAÇÃO DOS TERRENOS RESTANTES NA AVENIDA DO CORREGO DA NESTLÉ. 0 no document
materia 206/2010 2010-04-13 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLI ESPORTIVO JOSÉ DRUMOND, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document