| materia |
261/2010 |
2010-04-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JONAS BORGES DE MELO QUE FALECEU EM 18/04/2010. |
0 |
no document
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| materia |
262/2010 |
2010-04-27 |
Requerimento |
PEDE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISM MÁRCIO OLIVEIRA PEREIRA A APRECIAÇÃO DAS LEIS ANEXAS AO PRESENTE REQUERIMENTO. |
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no document
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| materia |
263/2010 |
2010-04-27 |
Requerimento |
PEDE QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PEDIDO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO NOVO OROZINO. |
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no document
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| materia |
264/2010 |
2010-04-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ NICOLAU DE SOUZA AUGUSTA DOS SANTOS, FALECIDO EM 16/04/2010. |
0 |
no document
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| materia |
265/2010 |
2010-04-27 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A REFORMA DOS BANHEIROS ANEXOS AO PÁTIO ONDE REALIZA-SE A FEIRINHA DO URCIANO LEMOS. |
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no document
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| materia |
266/2010 |
2010-04-27 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA 36 BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
267/2010 |
2010-04-27 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SOLICITANDO DE REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS DE PROPIETÁRIOS PARTICULARES. |
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no document
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| materia |
74/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5732/2010 |
2010-04-23 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.679 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA.
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1 |
extracted
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| norma |
5733/2010 |
2010-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
1 |
extracted
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| norma |
5734/2010 |
2010-04-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BENEFICIAR PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
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1 |
extracted
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| norma |
5735/2010 |
2010-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA
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1 |
extracted
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| materia |
72/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BENEFICIAR PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – PROJETO TERREIRO DE CAFÉ PAVIMENTADOS |
1 |
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| materia |
73/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA |
1 |
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| materia |
220/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO PARA QUE SEJA CRIADA UMA MANEIRA PARA QUE SE POSSA FAZER DENÚNCIAS DE DELITOS COMO VIZINHOS COM SONS ALTOS E FESTA BARULHENTAS DURANTE A MADRUGADA SEM IDENTIFICAÇÕ DO MESMO. |
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| materia |
221/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DO PRÉDIO E PRINCIPALMENTE O TELHADO DA POLICLÍNICA. |
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no document
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| materia |
222/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES SOLICITANDO DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO E SÃO CRISTOVÃO. |
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no document
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| materia |
223/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. |
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no document
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| materia |
224/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PAUL HARRIS NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. |
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no document
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| materia |
225/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E PARCERIAS QUE SE INTERVENHA JUNTO ÀS EMPRESAS D ARAXÁ, PARA QUANDO SE CONTRATAR FROTA DE VEÍCULOS PARA AS MESMAS SE EXIJA O EMPLACAMENTO DOS MESMOS NA CIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
226/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO PAM O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA AS 24HS. |
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| materia |
227/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA NO QUADRO MÉDICO UM OFTALMOLOGISTA. |
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| materia |
228/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES PEREIRA FALECIDO EM 09/04/2010. |
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| materia |
229/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO EM 19/04/2010. |
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| materia |
230/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GERENTE REGIONAL DA EMATER GUSTAVO LATERZA DE DEUS, AO CHEFE DO IMA EM ARAXÁ, CALIMÉRIO ANTÔNIO GUIMARÃES E AO COORDENADOR DO PROGRAMA CERTIFICA MINAS CAFÉ, ANDRÉ ALVES LEITE E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS VINTE PRODUTORES DE ARAXÁ E REGIÃO CERTIFICADO PELO PROGRAMA. |
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| materia |
231/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE O DESTINO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO VEREDAS. |
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| materia |
232/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAMES AOS FAMILIARES DO SENHOR AREDSON ANTÔNIO MATIAS FALECIDO EM 14/04/2010. |
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no document
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| materia |
233/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARAP ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SENHOR ANTÔNIO LÚCIO E AOS DEMAIS SOCIOS, PELA BRILHANTE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE ABRIL DE 2010. |
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no document
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| materia |
234/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS PÃO DE AÇÚCAR AEROPORTO I E II. |
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| materia |
235/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR GERENTE DA OI, CONCESSIONÁRIA DA TELEFONIA FIXA A REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DO ORELHÃO SITUADO NA ESCOLA MANOELA LEMOS, BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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no document
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| materia |
236/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO NA RUA ASTOLFO LEMOS, BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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no document
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| materia |
237/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ARTARIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 16/04/2010. |
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no document
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| norma |
5724/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
INSTITUI O SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| norma |
5725/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS AUGUSTO LIMA
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1 |
extracted
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| norma |
5726/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS |
1 |
extracted
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| norma |
5727/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A ASSIANTURA DE CONVÊNIO COM O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
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1 |
extracted
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| norma |
5728/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER.
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1 |
extracted
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| norma |
5729/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO
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1 |
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| norma |
5730/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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1 |
extracted
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| norma |
5731/2010 |
2010-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ
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1 |
extracted
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| materia |
70/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER – BAIRRO JARDIM BELA VISTA – BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO |
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| materia |
71/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO |
1 |
unsupported_format
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| materia |
199/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS VINDAS AO SENHOR JOÃO PINTO RIBEIRO E SUA ILUSTRÍSSIMA FAMÍLIA POR ESTAREM ASSUMINDO O GRANDE HOTEL DE ARAXÁ. |
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| materia |
200/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUBE ARAXÁ SUL ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE AYRES DUMONT PAIVA BORGES E DOS COMPANHEIROS ROTARIANOS, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE. |
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| materia |
201/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MINAS GERAIS, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE ELEITO E EMPOSSADO DOUTOR LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES, E DO PRESIDENTE SUCEDIDO DOUTOR RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DOS DIREITOS DA NOSSA GENTE E DA CLASSE DOS ADVOGADOS. |
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| materia |
202/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO SENHOR KAMEL HASSAN EL RAHIM, DIRETOR PROPRIETÁRIO DA EMPRESA KAMEL MEGA MIX SUPERMERCADO LTDA. PELA DOAÇÃO DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER. |
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| materia |
203/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ENCAMINHE A CEMIG UM PEDIDO DE ESTUDO DA VIABILIDADE DE REALIZAR A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SKINA E A IGREJA SANTO ANTÔNIO NA RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
204/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VITOR DE ABREU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 12/04/2010. |
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| materia |
205/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE DOAÇÃO DOS TERRENOS RESTANTES NA AVENIDA DO CORREGO DA NESTLÉ. |
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| materia |
206/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLI ESPORTIVO JOSÉ DRUMOND, BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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