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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2010 2010-04-06 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESELVOLVIMENTO URBANO, PARA PROVIDÊNCIAR A RETIRADA DOS CARROS ALEGÓRICOS DA AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 192/2010 2010-04-06 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES O SENHOR TARCISIO CARDOSO PELA EDIÇÃO DO JORNAL LETRAS. 0 no document
materia 193/2010 2010-04-06 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA CÁTIA MARIA LEMOS MELO ZEMA, PELA POSSE COMO NOVA PRESIDENTE DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. 0 no document
materia 194/2010 2010-04-06 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA APARECIDA ROCHA VERÇOSA ASSESSORA ESPECIAL DA PREFEITURA E SUA EQUIPE, PELAS FESTIVIDADES E ATIVIDADES COMEMORATIVAS À PÁSCOA EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 195/2010 2010-04-06 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE 01 TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 196/2010 2010-04-06 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER DUAS ROTATÓRIAS, NA AVENIDA JOÃO PAULO II COM AVENIDA ROSÁLIA ISAURA ARAÚJO, AVENIDA ROSÁLIA ISAURA COM AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. 0 no document
materia 197/2010 2010-04-06 Requerimento QUE SEJA OFICIALIZADO UM CONVITE AO SENHOR CALIMÉRIO ANTÔNIO GUIMARÃES, MÉDICO VETERINÁRIO E CHEFE DE ESCRITÓRIO DO IMA E A SENHORA ROSELI MARIA BÁRBARA DE MAGALHÃES, REPRESENTANTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA FALAR SOBRE OS PROJETOS: EDUCAÇÃO SANITÁRIA DO DIA A DIA DOS ALUNOS E SANITARISTA AGROPECUÁRIO JUVENIL. 0 no document
materia 198/2010 2010-04-06 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FILOTÉA AUGUSTA DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO EM 30/04/2010. 0 no document
norma 414/2010 2010-04-06 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.678 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA A SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 60/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.679 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA 1 unsupported_format
materia 61/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.572 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
norma 5708/2010 2010-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIMPANDO, REFORMANDO E CONSTRUINDO. 1 extracted
norma 5709/2010 2010-04-01 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.602/2009 QUE INSTITUIU O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINIU AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS. 1 extracted
norma 5710/2010 2010-04-01 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.688 DE 08 DE MARÇO DE 2010. 1 extracted
norma 5711/2010 2010-04-01 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG. 1 extracted
norma 5712/2010 2010-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ - APAC 1 extracted
norma 5713/2010 2010-04-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO 1 extracted
norma 5714/2010 2010-04-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH 1 extracted
norma 5715/2010 2010-04-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP 1 extracted
norma 5716/2010 2010-04-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO: APAE,INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL, CASA DE NAZARÉ, CENTRO DE FORMAÇÃO INFANTIL VOVÓ SÉRGIA, INSTUTUTO EDUCACIONAL EL SHADDAY, JARIN DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA, CEPAC, ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA. 1 extracted
materia 13/2010 2010-03-30 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 7ª COPA INTERNACIONAL DE MOUTAIN BIKE E COPA CENTAURO DE AMADORES 1 unsupported_format
materia 56/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MIGUEL ALVES FERREIRA 1 unsupported_format
materia 57/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA KÁTIA MARIA SILVA 1 unsupported_format
materia 58/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, O “DIA DO DEMOLEY”. 1 unsupported_format
materia 149/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE EUSTÁQUIO SÉRVULO PELA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TRÓFEU MORAES. 0 no document
materia 150/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RADIO CIDADE DE ARAXÁ ATRAVÉS DA EQUIPE POSITIVA PELA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TROFÉU MORAES. 0 no document
materia 151/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR COMPETENTE DA OI CONSESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, SOLICITANDO MUDANÇA DO ORELHÃO EXISTENTE NA RUA ROSSINI RODRIGUES DUARTE PARA A FRENTE DO Nº 125 NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 152/2010 2010-03-30 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO EM NOME DE ATAÍDE JACINTO ROSA ACIMA DO VIADUTO MAX NEUMANN NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 153/2010 2010-03-30 Requerimento PEDE A COORDENADORA DO CANIL MUNICIPAL SENHORA ELIANE CRISTINA DE RESENDE QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE CÃES DE RUA NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 154/2010 2010-03-30 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA PLANTANDO E PRODUZINDO: QUANTOS LOTES SÃO UTILIZADOS PELO PROGRAMA, E SE OS PRODUTORES DESTAS ÁREAS RECEBEM QUAL TIPO DE APOIO POR PARTE DA PREFEITURA E DA EMATER. 0 no document
materia 155/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PROCESSO LICITÁRIO PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 156/2010 2010-03-30 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA TROCA DO PONTO DE COLETIVOS URBANOS SITUADO NA RUA ASTOLFO LEMOS, BAIRRO URCIANO LEMOS, DEFRONTE A IGREJA MARANATA. 0 no document
materia 157/2010 2010-03-30 Requerimento SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NA RUA VICENTE ALVES BARCELOS, BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 158/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA EM LOTES ANEXOS AO Nº 260 DA RUA ALBEREZ JOSÉ BORGES. 0 no document
materia 159/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ÁREA SOCIAL E ENTORNO DO ESPAÇO LAR SOLIDÁRIO, SITUADO NO BAIRRO BOM JESUS, E RUAS DO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 160/2010 2010-03-30 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 262 KM 683 ALTURA DA POUSADA BELA VISTA. 0 no document
materia 161/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO A POSSIBILIDADE DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VILMA LÚCIA FERREIRA Nº 220, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 162/2010 2010-03-30 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA VILMA LÚCIA FERREIRA Nº 220 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 163/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA 1ª ETAPA DA COPA LEVORIN DE MOUNTAIN BIKE QUE FOI RALIZADA EM NOSSA CIDADE NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2010. 0 no document
materia 164/2010 2010-03-30 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA CÉLIA MONTANDON BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 165/2010 2010-03-30 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PRORROGANDO DE 60 DIAS PARA 180 DIAS O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.770 DE 09/09/2008. 0 no document
materia 166/2010 2010-03-30 Requerimento SOLICITA DO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE AO Nº 486 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 167/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA APARECIDA DE CASTRO PELO BRILHANTE RESULTADO CONSEGUIDO NO CURSO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. 0 no document
materia 168/2010 2010-03-30 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS PASSEIOS DOS BAIRROS URCIANO LEMOS E TIRADENTES. 0 no document
materia 169/2010 2010-03-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO ESTUDO DO AUMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO OU POTÊCIA NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS E IGREJAS DO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
norma 413/2010 2010-03-30 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REPASSE DO FUNDEB PARA ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, E/OU EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 52/2010 2010-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH 1 unsupported_format
materia 53/2010 2010-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP 1 unsupported_format