| materia |
191/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESELVOLVIMENTO URBANO, PARA PROVIDÊNCIAR A RETIRADA DOS CARROS ALEGÓRICOS DA AVENIDA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
192/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES O SENHOR TARCISIO CARDOSO PELA EDIÇÃO DO JORNAL LETRAS. |
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| materia |
193/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA CÁTIA MARIA LEMOS MELO ZEMA, PELA POSSE COMO NOVA PRESIDENTE DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. |
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| materia |
194/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA APARECIDA ROCHA VERÇOSA ASSESSORA ESPECIAL DA PREFEITURA E SUA EQUIPE, PELAS FESTIVIDADES E ATIVIDADES COMEMORATIVAS À PÁSCOA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
195/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE 01 TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ. |
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| materia |
196/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER DUAS ROTATÓRIAS, NA AVENIDA JOÃO PAULO II COM AVENIDA ROSÁLIA ISAURA ARAÚJO, AVENIDA ROSÁLIA ISAURA COM AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. |
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| materia |
197/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIALIZADO UM CONVITE AO SENHOR CALIMÉRIO ANTÔNIO GUIMARÃES, MÉDICO VETERINÁRIO E CHEFE DE ESCRITÓRIO DO IMA E A SENHORA ROSELI MARIA BÁRBARA DE MAGALHÃES, REPRESENTANTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA FALAR SOBRE OS PROJETOS: EDUCAÇÃO SANITÁRIA DO DIA A DIA DOS ALUNOS E SANITARISTA AGROPECUÁRIO JUVENIL. |
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| materia |
198/2010 |
2010-04-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA FILOTÉA AUGUSTA DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO EM 30/04/2010. |
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| norma |
414/2010 |
2010-04-06 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
59/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.678 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA A SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ |
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| materia |
60/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.679 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA |
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| materia |
61/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.572 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| norma |
5708/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIMPANDO, REFORMANDO E CONSTRUINDO.
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| norma |
5709/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.602/2009 QUE INSTITUIU O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINIU AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS. |
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| norma |
5710/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.688 DE 08 DE MARÇO DE 2010.
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| norma |
5711/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG.
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| norma |
5712/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ - APAC
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| norma |
5713/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO
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| norma |
5714/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH
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| norma |
5715/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP
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| norma |
5716/2010 |
2010-04-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO: APAE,INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL, CASA DE NAZARÉ, CENTRO DE FORMAÇÃO INFANTIL VOVÓ SÉRGIA, INSTUTUTO EDUCACIONAL EL SHADDAY, JARIN DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA, CEPAC, ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA. |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 7ª COPA INTERNACIONAL DE MOUTAIN BIKE E COPA CENTAURO DE AMADORES |
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| materia |
56/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MIGUEL ALVES FERREIRA |
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| materia |
57/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA KÁTIA MARIA SILVA |
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| materia |
58/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, O “DIA DO DEMOLEY”. |
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| materia |
149/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE EUSTÁQUIO SÉRVULO PELA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TRÓFEU MORAES. |
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| materia |
150/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RADIO CIDADE DE ARAXÁ ATRAVÉS DA EQUIPE POSITIVA PELA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TROFÉU MORAES. |
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| materia |
151/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR COMPETENTE DA OI CONSESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, SOLICITANDO MUDANÇA DO ORELHÃO EXISTENTE NA RUA ROSSINI RODRIGUES DUARTE PARA A FRENTE DO Nº 125 NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
152/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO EM NOME DE ATAÍDE JACINTO ROSA ACIMA DO VIADUTO MAX NEUMANN NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
153/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
PEDE A COORDENADORA DO CANIL MUNICIPAL SENHORA ELIANE CRISTINA DE RESENDE QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE CÃES DE RUA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
154/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA PLANTANDO E PRODUZINDO: QUANTOS LOTES SÃO UTILIZADOS PELO PROGRAMA, E SE OS PRODUTORES DESTAS ÁREAS RECEBEM QUAL TIPO DE APOIO POR PARTE DA PREFEITURA E DA EMATER. |
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| materia |
155/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PROCESSO LICITÁRIO PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
156/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA TROCA DO PONTO DE COLETIVOS URBANOS SITUADO NA RUA ASTOLFO LEMOS, BAIRRO URCIANO LEMOS, DEFRONTE A IGREJA MARANATA. |
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| materia |
157/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO, NA RUA VICENTE ALVES BARCELOS, BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
158/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA EM LOTES ANEXOS AO Nº 260 DA RUA ALBEREZ JOSÉ BORGES. |
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| materia |
159/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ÁREA SOCIAL E ENTORNO DO ESPAÇO LAR SOLIDÁRIO, SITUADO NO BAIRRO BOM JESUS, E RUAS DO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
160/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 262 KM 683 ALTURA DA POUSADA BELA VISTA. |
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| materia |
161/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO A POSSIBILIDADE DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VILMA LÚCIA FERREIRA Nº 220, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
162/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA VILMA LÚCIA FERREIRA Nº 220 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
163/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA 1ª ETAPA DA COPA LEVORIN DE MOUNTAIN BIKE QUE FOI RALIZADA EM NOSSA CIDADE NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2010. |
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| materia |
164/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA CÉLIA MONTANDON BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
165/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PRORROGANDO DE 60 DIAS PARA 180 DIAS O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.770 DE 09/09/2008. |
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| materia |
166/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE AO Nº 486 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
167/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA APARECIDA DE CASTRO PELO BRILHANTE RESULTADO CONSEGUIDO NO CURSO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. |
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| materia |
168/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS PASSEIOS DOS BAIRROS URCIANO LEMOS E TIRADENTES. |
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| materia |
169/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO ESTUDO DO AUMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO OU POTÊCIA NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS E IGREJAS DO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| norma |
413/2010 |
2010-03-30 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
55/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REPASSE DO FUNDEB PARA ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, E/OU EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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| materia |
52/2010 |
2010-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH |
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| materia |
53/2010 |
2010-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP |
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