| materia |
54/2010 |
2010-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTORS BUREAU |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5702/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - "CASA DE MINAS".
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1 |
extracted
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| norma |
5703/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, AMBOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) |
1 |
extracted
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| norma |
5704/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.875 DE 12 DE ABRIL DE 2006 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. |
1 |
extracted
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| norma |
5705/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE - AUXILIAR DE SERVIÇO/GARI |
1 |
extracted
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| norma |
5706/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS
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1 |
extracted
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| norma |
5707/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO HUMANA ARAXAENSE - AEPHAR
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1 |
extracted
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| materia |
12/2010 |
2010-03-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
27/2010 |
2010-03-23 |
Substitutivo Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. |
1 |
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| materia |
39/2010 |
2010-03-23 |
Substitutivo Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.875 DE 12 DE ABRIL DE 2006 |
1 |
unsupported_format
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| materia |
51/2010 |
2010-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO HUMANA ARAXAENSE – AEPHAR |
1 |
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| materia |
136/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
PEDE AO GERENTE DO DISTRITO DO ALTO PARANAIBA - COPASA QUE AGILIZE O PROJETO DE ÁGUA E ESGOTO QUE DARÁ ANDAMENTO AO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA. |
0 |
no document
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| materia |
137/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DO SENHOR WILSON RIOS JÚNIOR FALECIDO EM 18/03/2010. |
0 |
no document
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| materia |
138/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
CONVIDA A COPARECER A ESTA CASA DE LEIS O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE OSENHOR SÉRGIO LUIS AZEVEDO GOULART PARA REUNIÃO ONDE SE IFORMARÁ O SERVIÇO PRESTADO Á COMUNIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
139/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES ATRAVÉS DO SENHOR ELIAS PEDRO, SOLICITANDO PARA QUE SE INTENSIFIQUE O TRABALHO DE VISITAS EM TODA A CIDADE DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DE CASOS DE DENGUE SUSPEITOS E CONFIMADOS. |
0 |
no document
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| materia |
140/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS SOLICITANDO LIMPEZA EM VOLTA DA QUADRA ABAIXO DO CEMI CÁSSIO BARSANTE , NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
0 |
no document
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| materia |
141/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE PARA QUE VOLTE O NÚMERO DE VAGAS DO PEQUENO JARDINEIRO DE 30 PARA 60. |
0 |
no document
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| materia |
142/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLICITANDO PARA QUE SEJA CRIADO UMA CARTILHA INFORMATIVA PARA OS PRODUTORES DE QUEIJO DA REGIÃO. |
0 |
no document
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| materia |
143/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UMA ASSESSORIA PARA CUIDAR DOS ASSUNTOS VOLTADOS PARA HABITAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
144/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À COPASA ATRAVÉS DO SENHOR GILBERTO ALVES FARIA SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA AVENIDA DANILO CUNHA. |
0 |
no document
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| materia |
145/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM ARAXÁ. |
0 |
no document
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| materia |
146/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO LIMA, SOLICITANDO LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DO TRIANON NO BAIRRO MANGABEIRAS. |
0 |
no document
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| materia |
147/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 5.411/2009, CUJO REPASSE FOI NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). |
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no document
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| materia |
148/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ENCAMINHE CÓPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. |
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no document
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| materia |
42/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE – AUXILIAR DE SERVIÇOS – GARI |
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| materia |
43/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.688 DE 08 DE MARÇO DE 2010 – PSF |
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| materia |
44/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG |
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| materia |
45/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTORS BUREAU – REALIZAÇÃO DA 7ª COPA INTERNACIONAL DE MOUTAIN BIKE E COPA CENTAURO DE AMADORES |
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| materia |
46/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS |
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| materia |
47/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ |
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| materia |
48/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DO BOM SAMARITANO |
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| materia |
49/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA |
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| materia |
50/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2010 |
2010-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| norma |
5696/2010 |
2010-03-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PÓLO UAB DE ARAXÁ)
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| norma |
5698/2010 |
2010-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ (HISTÓRIA DA ARTE) |
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| norma |
5699/2010 |
2010-03-19 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA
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1 |
extracted
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| norma |
5700/2010 |
2010-03-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.684 DE 08 DE MARÇO DE 2010.
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1 |
extracted
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| norma |
5701/2010 |
2010-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA MARIA APARECIDA PEREIRA, A AVENINA UM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DO BOSQUE. |
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| materia |
106/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTA DA GUARDA MUNICIPAL EM ARAXÁ. |
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no document
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| materia |
107/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RETIRADA DOS BANCOS EXISTENTES NO CENTRO DA PRAÇA ELIAS LEIME INSTALANDO-OS NO CONTORNO DA REFERIDA PRAÇA. |
0 |
no document
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| materia |
108/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIDI MACHADO COM RETIRADA DA QUADRA E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS A COMUNIDADE INFANTIL E IDOSOS DAQUELE LOCAL. |
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no document
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| materia |
109/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DESCONTAMINAÇÃO, PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA NASCENTE DAS ÁGUAS DA BANHEIRA PÚBLICA. |
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no document
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| materia |
110/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E PASSEIOS NA RUA MARIA APARECIDA DE ARAÚJO NO ENCONTRO DA RUA CELINA MARIA DE JESUS NO BAIRRO AEROPORTO II. |
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no document
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| materia |
111/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CAPINA E LIMPEZA DOS PASSEIOS DO BAIRRO TIRADENTES. |
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no document
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| materia |
112/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CAPINA E LIMPEZA DOS CANTEIROS E ROTATÓRIAS DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS. |
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no document
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| materia |
113/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA EXTENSÃO DA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES ATÉ O QUIOSQUE DO WANDINHO. |
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| materia |
114/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
PEDE AO CONSEP CONVITE PARA AGENDAR UMA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE APRESENTAR PLANOS PARA SEGURANÇA NA PRATICA DE LAZER NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
115/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO REVIVER TERCEIRA IDADE, POR SEUS 28 ANOS DE ATIVIDADES. |
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| materia |
116/2010 |
2010-03-16 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO UM CONVITE PELA MESA DIRETORA PARA PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM COMUNITÁRIO, A SENHORA ALDA SANDRA BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS PARA QUE A SECRETÁRIA POSSA APRESENTAR A ESTA CASA OS PROJETOS EXISTENTES E PROGRAMADOS NA PASTA PARA O TURISMO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAXÁ. |
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