br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2010 2010-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTORS BUREAU 1 unsupported_format
norma 5702/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - "CASA DE MINAS". 1 extracted
norma 5703/2010 2010-03-26 Lei ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, AMBOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) 1 extracted
norma 5704/2010 2010-03-26 Lei ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.875 DE 12 DE ABRIL DE 2006 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. 1 extracted
norma 5705/2010 2010-03-26 Lei INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE - AUXILIAR DE SERVIÇO/GARI 1 extracted
norma 5706/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS 1 extracted
norma 5707/2010 2010-03-26 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO HUMANA ARAXAENSE - AEPHAR 1 extracted
materia 12/2010 2010-03-24 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO MÉDICO PARA OS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 27/2010 2010-03-23 Substitutivo Projeto de Lei ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 unsupported_format
materia 39/2010 2010-03-23 Substitutivo Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.875 DE 12 DE ABRIL DE 2006 1 unsupported_format
materia 51/2010 2010-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO HUMANA ARAXAENSE – AEPHAR 1 unsupported_format
materia 136/2010 2010-03-23 Requerimento PEDE AO GERENTE DO DISTRITO DO ALTO PARANAIBA - COPASA QUE AGILIZE O PROJETO DE ÁGUA E ESGOTO QUE DARÁ ANDAMENTO AO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA. 0 no document
materia 137/2010 2010-03-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DO SENHOR WILSON RIOS JÚNIOR FALECIDO EM 18/03/2010. 0 no document
materia 138/2010 2010-03-23 Requerimento CONVIDA A COPARECER A ESTA CASA DE LEIS O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE OSENHOR SÉRGIO LUIS AZEVEDO GOULART PARA REUNIÃO ONDE SE IFORMARÁ O SERVIÇO PRESTADO Á COMUNIDADE. 0 no document
materia 139/2010 2010-03-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES ATRAVÉS DO SENHOR ELIAS PEDRO, SOLICITANDO PARA QUE SE INTENSIFIQUE O TRABALHO DE VISITAS EM TODA A CIDADE DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DE CASOS DE DENGUE SUSPEITOS E CONFIMADOS. 0 no document
materia 140/2010 2010-03-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS SOLICITANDO LIMPEZA EM VOLTA DA QUADRA ABAIXO DO CEMI CÁSSIO BARSANTE , NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 141/2010 2010-03-23 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE PARA QUE VOLTE O NÚMERO DE VAGAS DO PEQUENO JARDINEIRO DE 30 PARA 60. 0 no document
materia 142/2010 2010-03-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLICITANDO PARA QUE SEJA CRIADO UMA CARTILHA INFORMATIVA PARA OS PRODUTORES DE QUEIJO DA REGIÃO. 0 no document
materia 143/2010 2010-03-23 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UMA ASSESSORIA PARA CUIDAR DOS ASSUNTOS VOLTADOS PARA HABITAÇÃO. 0 no document
materia 144/2010 2010-03-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À COPASA ATRAVÉS DO SENHOR GILBERTO ALVES FARIA SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA AVENIDA DANILO CUNHA. 0 no document
materia 145/2010 2010-03-23 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM ARAXÁ. 0 no document
materia 146/2010 2010-03-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO LIMA, SOLICITANDO LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DO TRIANON NO BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document
materia 147/2010 2010-03-23 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 5.411/2009, CUJO REPASSE FOI NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 0 no document
materia 148/2010 2010-03-23 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ENCAMINHE CÓPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 42/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE – AUXILIAR DE SERVIÇOS – GARI 1 unsupported_format
materia 43/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.688 DE 08 DE MARÇO DE 2010 – PSF 1 unsupported_format
materia 44/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG 1 unsupported_format
materia 45/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTORS BUREAU – REALIZAÇÃO DA 7ª COPA INTERNACIONAL DE MOUTAIN BIKE E COPA CENTAURO DE AMADORES 1 unsupported_format
materia 46/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS 1 unsupported_format
materia 47/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 48/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DO BOM SAMARITANO 1 unsupported_format
materia 49/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA 1 unsupported_format
materia 50/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 41/2010 2010-03-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 unsupported_format
norma 5696/2010 2010-03-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PÓLO UAB DE ARAXÁ) 1 extracted
norma 5698/2010 2010-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ (HISTÓRIA DA ARTE) 1 extracted
norma 5699/2010 2010-03-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA 1 extracted
norma 5700/2010 2010-03-19 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.684 DE 08 DE MARÇO DE 2010. 1 extracted
norma 5701/2010 2010-03-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA MARIA APARECIDA PEREIRA, A AVENINA UM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DO BOSQUE. 1 extracted
materia 106/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTA DA GUARDA MUNICIPAL EM ARAXÁ. 0 no document
materia 107/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RETIRADA DOS BANCOS EXISTENTES NO CENTRO DA PRAÇA ELIAS LEIME INSTALANDO-OS NO CONTORNO DA REFERIDA PRAÇA. 0 no document
materia 108/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIDI MACHADO COM RETIRADA DA QUADRA E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS A COMUNIDADE INFANTIL E IDOSOS DAQUELE LOCAL. 0 no document
materia 109/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DESCONTAMINAÇÃO, PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA NASCENTE DAS ÁGUAS DA BANHEIRA PÚBLICA. 0 no document
materia 110/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E PASSEIOS NA RUA MARIA APARECIDA DE ARAÚJO NO ENCONTRO DA RUA CELINA MARIA DE JESUS NO BAIRRO AEROPORTO II. 0 no document
materia 111/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CAPINA E LIMPEZA DOS PASSEIOS DO BAIRRO TIRADENTES. 0 no document
materia 112/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CAPINA E LIMPEZA DOS CANTEIROS E ROTATÓRIAS DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS. 0 no document
materia 113/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA EXTENSÃO DA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES ATÉ O QUIOSQUE DO WANDINHO. 0 no document
materia 114/2010 2010-03-16 Requerimento PEDE AO CONSEP CONVITE PARA AGENDAR UMA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE APRESENTAR PLANOS PARA SEGURANÇA NA PRATICA DE LAZER NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 115/2010 2010-03-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO REVIVER TERCEIRA IDADE, POR SEUS 28 ANOS DE ATIVIDADES. 0 no document
materia 116/2010 2010-03-16 Requerimento QUE SEJA FEITO UM CONVITE PELA MESA DIRETORA PARA PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM COMUNITÁRIO, A SENHORA ALDA SANDRA BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS PARA QUE A SECRETÁRIA POSSA APRESENTAR A ESTA CASA OS PROJETOS EXISTENTES E PROGRAMADOS NA PASTA PARA O TURISMO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAXÁ. 0 no document