| materia |
102/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, P0IS MUITAS DELAS ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES PRATIVAMENTE PARALISADAS, JÁ ESTÃO ATRASADAS COM SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E COM SEUS ALUGUÉIS. SÃO ELAS FADA, APAE E CELB. |
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| materia |
103/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO GRUPO VI-VOZ PELA SUA PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E SOLIDÁRIA NO SHOW PROMOVIDO PELA FAMA, DENOMINADO ENCONTRO DE AMIGOS EM 05/03/2010. |
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| materia |
104/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS MULHERES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAIPÚ, NA PADARIA VÓ TINOTA. |
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| materia |
105/2010 |
2010-03-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. OS POSTES DA CEMIG JÁ ESTÃO INSTALADOS NO REFERIDO LOCAL, FALTANDO APENAS COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS POSTES, PELA PREFEITURA PARA A RECEPÇÃO DA REDE ELÉTRICA. |
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| norma |
412/2010 |
2010-03-09 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5684/2010 |
2010-03-08 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
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| norma |
5685/2010 |
2010-03-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
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1 |
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| norma |
5686/2010 |
2010-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
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1 |
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| norma |
5687/2010 |
2010-03-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA REFERIDA SECRETARIA NO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
5688/2010 |
2010-03-08 |
Lei |
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE SEDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. |
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| norma |
5689/2010 |
2010-03-08 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
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| materia |
10/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON |
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| materia |
30/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VICENTE BATISTA DA COSTA |
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| materia |
31/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANA ROSA DA COSTA |
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| materia |
69/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, DOUTOR MARCO ANTONIO MONTEIRO DE CASTRO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE PALESTRA PROFERIDA PELO CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA DE MG EM SOLENIDADE NA ACIA. |
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| materia |
70/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A ACA E A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADO PELA LEI 5.667, CUJO REPASSE FOI NO VALOR DE 250.000,00. |
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| materia |
71/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO ANIVERSÁRIO DE 05 ANOS DE INSTALAÇÃO EM ARAXÁ. |
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| materia |
72/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE A CEMIG, SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA RUA DALCY SANTOS CUNHA EM FRENTE A ACFERTIL - BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
73/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR COMPETENTE DA OI CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA RUA DALCY SANTOS CUNHA EM FRENTE AO Nº 500, BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
74/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UBERABA BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
75/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE A ASSESSORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO ALVES , BAIRRO SÃO DOMINGOS SERRA MORENA. |
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| materia |
76/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DULCE SANTOS GUIMARÃES BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
77/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE SEJA COLOCADO 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DA SILVA LEITÃO, BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
78/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE A ASSESSORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA PADRONIZADO OS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
79/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE A ASSESSORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO 01 ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALES EM FRENTE A ÁREA II. |
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| materia |
80/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
81/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA NELCINA MARIA DE JESUS, BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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| materia |
82/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO UM REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA NELCINA MARIA DE JESUS, A PARTIR DO Nº 285 BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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| materia |
83/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES A COOPERATIVA PRESTADORES SERVIÇOS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVO DE ARAXÁ MG LTDA, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADO A COMUNIDADE ARAXAENSE PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
84/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES DO SENHOR REINALDO R. RESENDE QUE FALECEU NO DIA 27/02/2010. |
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| materia |
85/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ABRINQ, SENHOR SYNÉSIO BATISTA DA COSTA PELOS 20 ANOS DA FUNDAÇÃO ABRINQ, NESTE 02 DE MARÇO DE 2010. |
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| materia |
86/2010 |
2010-03-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR SILVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA GESTÃO 2010/2012 DA FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ, NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO PP, ESTENDENDO ESSAS HOMENAGENS À DIRETORIA QUE ENCERROU SEU MANDATO PRESIDIDA PELO SENHOR JOSÉ RIBEIRO CHAVES FILHO. |
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| norma |
411/2010 |
2010-03-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON. |
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| materia |
22/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DE MINAS EM SÃO PAULO |
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| materia |
23/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
25/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONSTRUÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA |
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| materia |
26/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – ÁREA NA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA, NO LOTEAMENTO SERRA MORENA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS – CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF |
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| materia |
27/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, AMBOS, DA LEI MUNICIPAL N.° 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ |
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| materia |
28/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – REALIZAÇÃO DE EVENTO BENEFICENTE |
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| materia |
29/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL 5.683, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AQUISIÇÃO DE 2 ÔNIBUS ESCOLARES |
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| norma |
5680/2010 |
2010-03-01 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO. |
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| norma |
5681/2010 |
2010-03-01 |
Lei |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ACA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ. |
1 |
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| norma |
5682/2010 |
2010-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - PROGRAMA CVC |
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| norma |
5683/2010 |
2010-03-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
21/2010 |
2010-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
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| materia |
42/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO DETALHADA DO PROCESSO LICITÓRIO, COM VISTAS À CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SER UTILIZADO PARA PUBLICIDADE, JUNTO AS PLACAS INDICATIVA DAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
43/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MATADOURO NA FAZENDA TAMANDUÁ, SENTIDO À ESTRADA DA CAPELA FILOMENA DO PROPRIETÁRIO É O SENHOR JÚLIO. |
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| materia |
44/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SE FAÇA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO VILA SILVÉIRA PRINCIPALMENTE NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES. |
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| materia |
45/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ EDUARDO BATISTA, VEREADOR DA CIDADE DE PRATINHA, PELO SEU FALECIMENTO EM 01/02/2010. |
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