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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2010 2010-03-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, P0IS MUITAS DELAS ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES PRATIVAMENTE PARALISADAS, JÁ ESTÃO ATRASADAS COM SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E COM SEUS ALUGUÉIS. SÃO ELAS FADA, APAE E CELB. 0 no document
materia 103/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO GRUPO VI-VOZ PELA SUA PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E SOLIDÁRIA NO SHOW PROMOVIDO PELA FAMA, DENOMINADO ENCONTRO DE AMIGOS EM 05/03/2010. 0 no document
materia 104/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS MULHERES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAIPÚ, NA PADARIA VÓ TINOTA. 0 no document
materia 105/2010 2010-03-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. OS POSTES DA CEMIG JÁ ESTÃO INSTALADOS NO REFERIDO LOCAL, FALTANDO APENAS COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS POSTES, PELA PREFEITURA PARA A RECEPÇÃO DA REDE ELÉTRICA. 0 no document
norma 412/2010 2010-03-09 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5684/2010 2010-03-08 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5685/2010 2010-03-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA 1 extracted
norma 5686/2010 2010-03-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 1 extracted
norma 5687/2010 2010-03-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA REFERIDA SECRETARIA NO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5688/2010 2010-03-08 Lei DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE SEDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
norma 5689/2010 2010-03-08 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON 1 unsupported_format
materia 30/2010 2010-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VICENTE BATISTA DA COSTA 1 unsupported_format
materia 31/2010 2010-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANA ROSA DA COSTA 1 unsupported_format
materia 69/2010 2010-03-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, DOUTOR MARCO ANTONIO MONTEIRO DE CASTRO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE PALESTRA PROFERIDA PELO CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA DE MG EM SOLENIDADE NA ACIA. 0 no document
materia 70/2010 2010-03-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A ACA E A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADO PELA LEI 5.667, CUJO REPASSE FOI NO VALOR DE 250.000,00. 0 no document
materia 71/2010 2010-03-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO ANIVERSÁRIO DE 05 ANOS DE INSTALAÇÃO EM ARAXÁ. 0 no document
materia 72/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE A CEMIG, SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA RUA DALCY SANTOS CUNHA EM FRENTE A ACFERTIL - BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 73/2010 2010-03-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR COMPETENTE DA OI CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA RUA DALCY SANTOS CUNHA EM FRENTE AO Nº 500, BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 74/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UBERABA BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 75/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE A ASSESSORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO ALVES , BAIRRO SÃO DOMINGOS SERRA MORENA. 0 no document
materia 76/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DULCE SANTOS GUIMARÃES BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 77/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE SEJA COLOCADO 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DA SILVA LEITÃO, BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 78/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE A ASSESSORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA PADRONIZADO OS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 79/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE A ASSESSORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO 01 ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALES EM FRENTE A ÁREA II. 0 no document
materia 80/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 81/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA NELCINA MARIA DE JESUS, BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 82/2010 2010-03-02 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO UM REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA NELCINA MARIA DE JESUS, A PARTIR DO Nº 285 BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 83/2010 2010-03-02 Requerimento ENCAMINHA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES A COOPERATIVA PRESTADORES SERVIÇOS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVO DE ARAXÁ MG LTDA, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADO A COMUNIDADE ARAXAENSE PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 84/2010 2010-03-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES DO SENHOR REINALDO R. RESENDE QUE FALECEU NO DIA 27/02/2010. 0 no document
materia 85/2010 2010-03-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ABRINQ, SENHOR SYNÉSIO BATISTA DA COSTA PELOS 20 ANOS DA FUNDAÇÃO ABRINQ, NESTE 02 DE MARÇO DE 2010. 0 no document
materia 86/2010 2010-03-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR SILVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA GESTÃO 2010/2012 DA FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ, NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO PP, ESTENDENDO ESSAS HOMENAGENS À DIRETORIA QUE ENCERROU SEU MANDATO PRESIDIDA PELO SENHOR JOSÉ RIBEIRO CHAVES FILHO. 0 no document
norma 411/2010 2010-03-02 Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON. 1 extracted
materia 22/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DE MINAS EM SÃO PAULO 1 unsupported_format
materia 23/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO 1 unsupported_format
materia 24/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 25/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONSTRUÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA 1 unsupported_format
materia 26/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – ÁREA NA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA, NO LOTEAMENTO SERRA MORENA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS – CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF 1 unsupported_format
materia 27/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, AMBOS, DA LEI MUNICIPAL N.° 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 28/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – REALIZAÇÃO DE EVENTO BENEFICENTE 1 unsupported_format
materia 29/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL 5.683, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AQUISIÇÃO DE 2 ÔNIBUS ESCOLARES 1 unsupported_format
norma 5680/2010 2010-03-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 extracted
norma 5681/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ACA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5682/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - PROGRAMA CVC 1 extracted
norma 5683/2010 2010-03-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 21/2010 2010-02-23 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA 1 unsupported_format
materia 42/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO DETALHADA DO PROCESSO LICITÓRIO, COM VISTAS À CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SER UTILIZADO PARA PUBLICIDADE, JUNTO AS PLACAS INDICATIVA DAS VIAS PÚBLICAS. 0 no document
materia 43/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MATADOURO NA FAZENDA TAMANDUÁ, SENTIDO À ESTRADA DA CAPELA FILOMENA DO PROPRIETÁRIO É O SENHOR JÚLIO. 0 no document
materia 44/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SE FAÇA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO VILA SILVÉIRA PRINCIPALMENTE NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES. 0 no document
materia 45/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ EDUARDO BATISTA, VEREADOR DA CIDADE DE PRATINHA, PELO SEU FALECIMENTO EM 01/02/2010. 0 no document