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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E CAPINA NOS TERRENOS ANEXOS AO ESPAÇO MULTIUSO SANTO ANTÔNIO SITUADO A RUA ARGENITA 570. 0 no document
materia 47/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO PEDRA AZUL. 0 no document
materia 48/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VIEIRA BORGES, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 20/02/2010. 0 no document
materia 49/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS CAPINA NA RUA CONQUISTA E RUA DIMAS FRANÇA BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 50/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PEDRO PEZZUTI. 0 no document
materia 51/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA DO OURO. 0 no document
materia 52/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO PARA QUE SE FAÇA VALER O ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741 ART. LEI 5471 E EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 232/2009, NO QUE DIZ RESPEITO A RESERVA DE 5% DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS. 0 no document
materia 53/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A TROCA DE PEDIDOS DE EXAMES PARTICULARES PELO DO SUS. 0 no document
materia 54/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALARGAR AS RUAS DO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 55/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA DO LOTE VAGO EM FRENTE Á ESCOLA FRANCISCO BRAGA NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 56/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DO TENENTE CORONEL EURIPES JOSÉ ALVES SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO SENTIDO DE INIBIR OS CICLISTAS A ANDAREM NAS CALÇADAS DA CIDADE. 0 no document
materia 57/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PODA DA GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL BARRETÃO NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 58/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE SE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DOS PASSEIOS DA AVENIDA DR. ATÍLIO COLOMBO NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 59/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA, CAPINA DO PARQUE DO CRISTO E SUAS ESCADARIAS. 0 no document
materia 60/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA, CAPINA DA AVENIDA HÍTALO ROSS NO ENCONTRO COM O VIADUTO JOSÉ DOMINGOS FILHO. 0 no document
materia 61/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA O FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON BORGES NA ALTURA DA RUA JORDELINO JOSÉ CARNEIRO. 0 no document
materia 62/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ISABELA ALVES MOTA, ALUNA DO UNIARAXA PELA PREMIAÇÃO DO TRABALH APRESENTADO NO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E PLANO DE NEGÓCIOS DO CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO. 0 no document
materia 63/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LETÍCIA SILVA DE OLIVEIRA ALUNA DO UNIARAXA PELA PREMIAÇÃO DO TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E PLANO DE NEGÓCIOS NO CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO. 0 no document
materia 64/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNO DÉBORA CÂNDIDA DE ARAÚJO ALUNA DO UNIARAXA, PELA PREMIAÇÃO DO TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E PLANO DE NEGÓCIOS NO CVT - CENTRO VOCACIONAL TENCNOLÓGICO. 0 no document
materia 65/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEFET E TODA DIRETORIA PELA CRIAÇÃO DOS CURSOS DE ENGENHARIA DE MINAS, TÉCNICO EM QUÍMICA, E TÉCNICO EM LICENCIATURA EM QUÍMICA. 0 no document
materia 66/2010 2010-02-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E BOAS VINDAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ APARECIDO FAUSTO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAXÁ, E SUA EXCELENTÍSSIMA FAMILIA, PELA SUA RECÉM DESIGNAÇÃO PARA RESIDIR E TRABALHAR EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE. 0 no document
materia 67/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE AO VICE PREFEITO E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO'S DE ARTES MARCIAIS, A FIM DE QUE ESTA POSSA CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNICONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. 0 no document
materia 68/2010 2010-02-23 Requerimento PEDE A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA INTIMAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 QUINZE DIAS SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DE UMA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE EMPRESA DE CONSULTORIA DE RESPONSABILIDADE DOS DOUTORES JOÃO BATISTA ARANTES E ZILDOMAR JOSÉ ALVES, SEDIADA EM UBERLÂNDIA E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DA SECRETARIA SOB SUA GESTÃO E ORDENAMENTO DE DESPESAS. 0 no document
materia 18/2010 2010-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA – CARNAVAL 2010 1 unsupported_format
materia 19/2010 2010-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CVT E PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAS ORIGINÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1 unsupported_format
materia 20/2010 2010-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES 1 unsupported_format
materia 3/2010 2010-02-18 Projeto de Resolução ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 4/2010 2010-02-18 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-02-18 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA CINDERELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6/2010 2010-02-18 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A SOCIEDADE CIVIL CLUBE UNIÃO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 unsupported_format
materia 7/2010 2010-02-18 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 unsupported_format
materia 8/2010 2010-02-18 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS SÃO PEDRO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-02-18 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 17/2010 2010-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENINA MACHADO SANTOS 1 unsupported_format
materia 35/2010 2010-02-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À AAPA - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ, PELA INAUGUAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO. 0 no document
materia 36/2010 2010-02-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES, DIRETORIA EXECUTIVA DE ARAXÁ, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, DR. ROGÉRIO FARAH, PELAS COMEMORAÇÕES NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO, DOS 30 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO EM ARAXÁ. 0 no document
materia 37/2010 2010-02-18 Requerimento CONVIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL CHEQUER RIBERIO GERENTE FINANCEIRO DO GRUPO TAUÁ PARTICIPAÇÃO LTDA, OU QUEM PELA EMPRESA FOR DESIGNADO, PARA QUE VENHA PARTICIPAR DO FÓRUM COMUNITÁRIO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA DIA 22 DE FEVEREIRO, A FIM DE INFORMAR OS CIDADÃOS DE ARAXÁ SOBRE AO DESTINO DO GRANDE HOTEL, VEZ QUE SE TRATA DO SEU NOVO ADMINISTRADOR. 0 no document
materia 38/2010 2010-02-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CARNAVAL 2010. 0 no document
materia 39/2010 2010-02-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SANTO ANTÔNIO PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO CARNAVAL 2010. 0 no document
materia 40/2010 2010-02-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE SAMBA CINDERELA PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CARNAVAL 2010. 0 no document
materia 41/2010 2010-02-18 Requerimento ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO ROSA, PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
norma 404/2010 2010-02-18 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/2010 2010-02-18 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA CINDERELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 406/2010 2010-02-18 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2010 2010-02-18 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 408/2010 2010-02-18 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS SÃO PEDRO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 409/2010 2010-02-18 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/2010 2010-02-18 Resolução ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5670/2010 2010-02-11 Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5671/2010 2010-02-11 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted