| materia |
46/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E CAPINA NOS TERRENOS ANEXOS AO ESPAÇO MULTIUSO SANTO ANTÔNIO SITUADO A RUA ARGENITA 570. |
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| materia |
47/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
48/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VIEIRA BORGES, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 20/02/2010. |
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| materia |
49/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS CAPINA NA RUA CONQUISTA E RUA DIMAS FRANÇA BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
50/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PEDRO PEZZUTI. |
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| materia |
51/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA DO OURO. |
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| materia |
52/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO PARA QUE SE FAÇA VALER O ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741 ART. LEI 5471 E EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 232/2009, NO QUE DIZ RESPEITO A RESERVA DE 5% DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS. |
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| materia |
53/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A TROCA DE PEDIDOS DE EXAMES PARTICULARES PELO DO SUS. |
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| materia |
54/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALARGAR AS RUAS DO BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
55/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA DO LOTE VAGO EM FRENTE Á ESCOLA FRANCISCO BRAGA NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
56/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DO TENENTE CORONEL EURIPES JOSÉ ALVES SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO SENTIDO DE INIBIR OS CICLISTAS A ANDAREM NAS CALÇADAS DA CIDADE. |
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| materia |
57/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PODA DA GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL BARRETÃO NO BAIRRO BOA VISTA. |
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58/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE SE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DOS PASSEIOS DA AVENIDA DR. ATÍLIO COLOMBO NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
59/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA, CAPINA DO PARQUE DO CRISTO E SUAS ESCADARIAS. |
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| materia |
60/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA, CAPINA DA AVENIDA HÍTALO ROSS NO ENCONTRO COM O VIADUTO JOSÉ DOMINGOS FILHO. |
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| materia |
61/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA O FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON BORGES NA ALTURA DA RUA JORDELINO JOSÉ CARNEIRO. |
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| materia |
62/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ISABELA ALVES MOTA, ALUNA DO UNIARAXA PELA PREMIAÇÃO DO TRABALH APRESENTADO NO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E PLANO DE NEGÓCIOS DO CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO. |
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63/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LETÍCIA SILVA DE OLIVEIRA ALUNA DO UNIARAXA PELA PREMIAÇÃO DO TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E PLANO DE NEGÓCIOS NO CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO. |
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| materia |
64/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNO DÉBORA CÂNDIDA DE ARAÚJO ALUNA DO UNIARAXA, PELA PREMIAÇÃO DO TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE EMPREENDEDORISMO E PLANO DE NEGÓCIOS NO CVT - CENTRO VOCACIONAL TENCNOLÓGICO. |
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| materia |
65/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEFET E TODA DIRETORIA PELA CRIAÇÃO DOS CURSOS DE ENGENHARIA DE MINAS, TÉCNICO EM QUÍMICA, E TÉCNICO EM LICENCIATURA EM QUÍMICA. |
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66/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E BOAS VINDAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ APARECIDO FAUSTO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAXÁ, E SUA EXCELENTÍSSIMA FAMILIA, PELA SUA RECÉM DESIGNAÇÃO PARA RESIDIR E TRABALHAR EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE. |
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67/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE AO VICE PREFEITO E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO'S DE ARTES MARCIAIS, A FIM DE QUE ESTA POSSA CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNICONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
68/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
PEDE A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA INTIMAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 QUINZE DIAS SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DE UMA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE EMPRESA DE CONSULTORIA DE RESPONSABILIDADE DOS DOUTORES JOÃO BATISTA ARANTES E ZILDOMAR JOSÉ ALVES, SEDIADA EM UBERLÂNDIA E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DA SECRETARIA SOB SUA GESTÃO E ORDENAMENTO DE DESPESAS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA – CARNAVAL 2010 |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CVT E PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAS ORIGINÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA CINDERELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A SOCIEDADE CIVIL CLUBE UNIÃO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS SÃO PEDRO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2010 |
2010-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENINA MACHADO SANTOS |
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| materia |
35/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À AAPA - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ, PELA INAUGUAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
36/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES, DIRETORIA EXECUTIVA DE ARAXÁ, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, DR. ROGÉRIO FARAH, PELAS COMEMORAÇÕES NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO, DOS 30 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO EM ARAXÁ. |
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| materia |
37/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento |
CONVIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL CHEQUER RIBERIO GERENTE FINANCEIRO DO GRUPO TAUÁ PARTICIPAÇÃO LTDA, OU QUEM PELA EMPRESA FOR DESIGNADO, PARA QUE VENHA PARTICIPAR DO FÓRUM COMUNITÁRIO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA DIA 22 DE FEVEREIRO, A FIM DE INFORMAR OS CIDADÃOS DE ARAXÁ SOBRE AO DESTINO DO GRANDE HOTEL, VEZ QUE SE TRATA DO SEU NOVO ADMINISTRADOR. |
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| materia |
38/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CARNAVAL 2010. |
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| materia |
39/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SANTO ANTÔNIO PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO CARNAVAL 2010. |
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| materia |
40/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE SAMBA CINDERELA PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CARNAVAL 2010. |
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| materia |
41/2010 |
2010-02-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO ROSA, PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
404/2010 |
2010-02-18 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
405/2010 |
2010-02-18 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA CINDERELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
406/2010 |
2010-02-18 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
407/2010 |
2010-02-18 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
408/2010 |
2010-02-18 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS SÃO PEDRO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
409/2010 |
2010-02-18 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
410/2010 |
2010-02-18 |
Resolução |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
5670/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
5671/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
1 |
extracted
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