| norma |
5672/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5673/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.669/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES PROFISSIONAIS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5674/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.632, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5675/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 5.478/2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
5676/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, COM ARAXÁ ESPORTE CLUBE |
1 |
extracted
|
| norma |
5677/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
REVOGA § 2.º DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.239 DE 18 DE ABRIL DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
5678/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5679/2010 |
2010-02-11 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
0/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA MONITORADA - CIRCUITO INTERNO DE VÍDEO NO SAGUÃO DO AEROPORTO E NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR CAIO CÔRTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MATADOURO LOCAL NA ENTRADA DA FAZENDA MONTE ALTA, TENDO COM REFERÊNCIA A ESTRADA ANTIGA DE UBERABA, ACESSO À PONTE DO RIO DA CAPIVARA DEPOIS DO AVON, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSELITO PINTO TIAGO FILHO. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-09 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR CAIO CÔRTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MATADOURO LOCAL NA ESTRADA QUE PASSA PELO BAIRRO BOA VISTA, DEPOIS DO CÓRREGO DO SAL, VIRANDO À ESQUERDA PRÓXIMO AOS EUCALIPTOS, EM FRENTE AS DUAS ÁRVORES DE ÓLEO, NA ENTRADA DA CHÁCARA RIBEIRO, CUJO PROPRIETÁRIO É O SENHOR JARBAS RIBEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR CAIO CÔRTES QUE SE FAÇA A REFORMA DE UM MATADOURO LOCAL NA ESTRADA QUE PASSA PELO BAIRRO BOA VISTA, DEPOIS DO CÓRREGO DO SAL, VIRANDO À ESQUERDA PRÓXIMOS AOS EUCALÍPTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA LÁZARO VAZ DE SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA ATÍLIO COLOMBO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 555A 575 NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA LIMPEZA, MEIO FIO, PASSEIO ESGOTO NA RUA VICENTE ALVES BARCELOS QUE FAZ BIFURCAÇÃO COM A RUA 03 PRÓXIMO AO MATADOURO NO BAIRRO BOM JESUS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE RETIRE OS COQUEIROS ANTIGOS DA AVENIDA SENADOR MONTANDON, E QUE SE PLANTE OUTROS NOVOS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATERRO DE OBRAS CIVIS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A ABERTURA DO GINÁSIO DA ESCOLA AUXILIADORA PAIVA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS BOA VISTA E SÃO DOMINGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, MANOEL CUNHA DE OLIVEIRA E JOSÉ DETONI. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS SEGUINTES RUAS, JORGE AKEL, JOSÉ TORRES DE ARAÚJO, ROMEU CASTRO ALVES E ELZA LEMOS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA AMÂNCIO RIBEIRO DE RESENDE NO BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
SOLICITA DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA PODA NOS GALHOS DA FAMOSA ÁRVORE DE DONA BEJA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA BEJA. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA PRESIDENTE, JUNIA DETTONI DE PAIVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA GESTÃO 2010/2013 DA ARAXÁ CONVENTION AND VISITORS BUREAU. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2010 |
2010-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A COLOCAÇÃO DE COLETORES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO, NOS PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE NO CENTRO DA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIRETORA PRESIDENTE DA AFFEMG, SENHORA MARIA APARECIDA MELONI, PELA POSSE - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DE MINAS GERAIS E CONSELHOS ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2010/2012 E PELAS COMEMORAÇÕES DE 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DA AFFEMG. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DRA GLAURA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA POR SUA PASSAGEM COMO HISTORIADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO LEITO DA RUA AVELINO GUIMARÃES ANTIGA DA RUA DA BANHEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DOS PASSEIOS DO BAIRRO MORADA DO SOL. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELIANA MARQUES BRAGA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2010. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO DIA 29/01/2010. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ARAXÁ, QUE PROVIDÊNCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TERÊNCIO PEREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR AS RUAS GALDÊNCIO COSTA SILVA, BAIRRO MANGABEIRAS COM A RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PRA QUE O TRANSPORTE COLETIVO CHEQUE ATÉ O FINAL DO BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SALOMÃO DRUMOND, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PSF E AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO ABAIXO DA CRECHE. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAMARGO NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE O PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNIA DE FIAÇÃO ELÉTRICA E DE TELEFONIA NOS NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS SENHOR JOÃO LIMA A LIMPEZA DA RUA PEPURURE PRÓXIMO AO TÚNEL. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES A COLOCAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE AO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, VERIFICAR LEGALIDADE DAS FEIRAS QUE VEM DE OUTRAS CIDADES PARA ARAXÁ, INCLUSIVE A DE GOIANIA. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS DO PRODUTOR. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, SOLICITANDO VERIFICAR A ÁREA INDUSTRIAL NO BAIRRO ARMANDO SNATOS NA QUAL ESTÁ INVADIDA. |
0 |
no document
|
| norma |
403/2010 |
2010-02-09 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA §2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.239 DE 18 DE ABRIL DE 2008 – CONCESSÃO DE HORA EXTRA, GRATIFICAÇÃO OU ADICIONAL AO AGENTE OPERACIONAL DE TRANSPORTE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À WILLIAN PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A ENTREPOSTO DE LATICÍNIOS SÃO PEDRO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|