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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5672/2010 2010-02-11 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5673/2010 2010-02-11 Lei ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.669/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES PROFISSIONAIS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO. 1 extracted
norma 5674/2010 2010-02-11 Lei PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.632, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5675/2010 2010-02-11 Lei PRORROGA A VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 5.478/2009. 1 extracted
norma 5676/2010 2010-02-11 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, COM ARAXÁ ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 5677/2010 2010-02-11 Lei REVOGA § 2.º DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.239 DE 18 DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
norma 5678/2010 2010-02-11 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5679/2010 2010-02-11 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 0/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA MONITORADA - CIRCUITO INTERNO DE VÍDEO NO SAGUÃO DO AEROPORTO E NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 0 no document
materia 1/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR CAIO CÔRTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MATADOURO LOCAL NA ENTRADA DA FAZENDA MONTE ALTA, TENDO COM REFERÊNCIA A ESTRADA ANTIGA DE UBERABA, ACESSO À PONTE DO RIO DA CAPIVARA DEPOIS DO AVON, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSELITO PINTO TIAGO FILHO. 0 no document
materia 2/2010 2010-02-09 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR CAIO CÔRTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MATADOURO LOCAL NA ESTRADA QUE PASSA PELO BAIRRO BOA VISTA, DEPOIS DO CÓRREGO DO SAL, VIRANDO À ESQUERDA PRÓXIMO AOS EUCALIPTOS, EM FRENTE AS DUAS ÁRVORES DE ÓLEO, NA ENTRADA DA CHÁCARA RIBEIRO, CUJO PROPRIETÁRIO É O SENHOR JARBAS RIBEIRO. 0 no document
materia 3/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR CAIO CÔRTES QUE SE FAÇA A REFORMA DE UM MATADOURO LOCAL NA ESTRADA QUE PASSA PELO BAIRRO BOA VISTA, DEPOIS DO CÓRREGO DO SAL, VIRANDO À ESQUERDA PRÓXIMOS AOS EUCALÍPTOS. 0 no document
materia 4/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA LÁZARO VAZ DE SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA ATÍLIO COLOMBO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 555A 575 NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 5/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA LIMPEZA, MEIO FIO, PASSEIO ESGOTO NA RUA VICENTE ALVES BARCELOS QUE FAZ BIFURCAÇÃO COM A RUA 03 PRÓXIMO AO MATADOURO NO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 6/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE RETIRE OS COQUEIROS ANTIGOS DA AVENIDA SENADOR MONTANDON, E QUE SE PLANTE OUTROS NOVOS. 0 no document
materia 7/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATERRO DE OBRAS CIVIS. 0 no document
materia 9/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO FERREIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 10/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A ABERTURA DO GINÁSIO DA ESCOLA AUXILIADORA PAIVA PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS BOA VISTA E SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 11/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, MANOEL CUNHA DE OLIVEIRA E JOSÉ DETONI. 0 no document
materia 12/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS SEGUINTES RUAS, JORGE AKEL, JOSÉ TORRES DE ARAÚJO, ROMEU CASTRO ALVES E ELZA LEMOS. 0 no document
materia 13/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA AMÂNCIO RIBEIRO DE RESENDE NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 14/2010 2010-02-09 Requerimento SOLICITA DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA PODA NOS GALHOS DA FAMOSA ÁRVORE DE DONA BEJA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 15/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA PRESIDENTE, JUNIA DETTONI DE PAIVA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA GESTÃO 2010/2013 DA ARAXÁ CONVENTION AND VISITORS BUREAU. 0 no document
materia 16/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO 1 unsupported_format
materia 16/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A COLOCAÇÃO DE COLETORES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO, NOS PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 17/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIRETORA PRESIDENTE DA AFFEMG, SENHORA MARIA APARECIDA MELONI, PELA POSSE - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DE MINAS GERAIS E CONSELHOS ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2010/2012 E PELAS COMEMORAÇÕES DE 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DA AFFEMG. 0 no document
materia 18/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DRA GLAURA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA POR SUA PASSAGEM COMO HISTORIADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 19/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO LEITO DA RUA AVELINO GUIMARÃES ANTIGA DA RUA DA BANHEIRA. 0 no document
materia 20/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DOS PASSEIOS DO BAIRRO MORADA DO SOL. 0 no document
materia 21/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELIANA MARQUES BRAGA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2010. 0 no document
materia 22/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE BATISTA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO DIA 29/01/2010. 0 no document
materia 23/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ARAXÁ, QUE PROVIDÊNCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TERÊNCIO PEREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 24/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR AS RUAS GALDÊNCIO COSTA SILVA, BAIRRO MANGABEIRAS COM A RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 25/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PRA QUE O TRANSPORTE COLETIVO CHEQUE ATÉ O FINAL DO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 26/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SALOMÃO DRUMOND, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PSF E AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO ABAIXO DA CRECHE. 0 no document
materia 27/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAMARGO NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 28/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE O PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 29/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNIA DE FIAÇÃO ELÉTRICA E DE TELEFONIA NOS NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 30/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS SENHOR JOÃO LIMA A LIMPEZA DA RUA PEPURURE PRÓXIMO AO TÚNEL. 0 no document
materia 31/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES A COLOCAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DA CIDADE. 0 no document
materia 32/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE AO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, VERIFICAR LEGALIDADE DAS FEIRAS QUE VEM DE OUTRAS CIDADES PARA ARAXÁ, INCLUSIVE A DE GOIANIA. 0 no document
materia 33/2010 2010-02-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS DO PRODUTOR. 0 no document
materia 34/2010 2010-02-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, SOLICITANDO VERIFICAR A ÁREA INDUSTRIAL NO BAIRRO ARMANDO SNATOS NA QUAL ESTÁ INVADIDA. 0 no document
norma 403/2010 2010-02-09 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária REVOGA §2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.239 DE 18 DE ABRIL DE 2008 – CONCESSÃO DE HORA EXTRA, GRATIFICAÇÃO OU ADICIONAL AO AGENTE OPERACIONAL DE TRANSPORTE 1 unsupported_format
materia 11/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À WILLIAN PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 12/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 13/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 14/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A ENTREPOSTO DE LATICÍNIOS SÃO PEDRO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format