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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERREIRA GOMES & CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ – ASERPA – CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 3/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CATADORES DE RECICLÁVEIS 1 unsupported_format
materia 4/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 6/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.669/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES PROFISSIONAIS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO 1 unsupported_format
materia 7/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.° 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 5.632, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA 1 unsupported_format
materia 8/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA A VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 5.478/2009 – DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS OU DE LOCAIS DE RISCO 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – EFETUAR DESPESAS COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE 1 unsupported_format
norma 5669/2010 2010-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO. 1 extracted
norma 402/2010 2010-01-14 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES PROFISSIONAIS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-01-11 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5664/2009 2009-12-23 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG. 1 unsupported_format
norma 5665/2009 2009-12-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAGDA CONCEIÇÃO SILVA, A RUA L DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ – BAIRRO AMAZONAS 1 extracted
norma 5666/2009 2009-12-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACÁCIAS – BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
norma 5667/2009 2009-12-23 Lei DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ (ACA) PARA O CARNAVAL DE RUA 2010 1 extracted
norma 5668/2009 2009-12-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALTINO COSTA, A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 290/2009 2009-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALTINO COSTA 1 unsupported_format
materia 918/2009 2009-12-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARMINDO BARBOSA (MIGUELINHO) FALECIDO EM 16/12/2009. 0 no document
materia 919/2009 2009-12-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO POSSIBILIDADE URGENTE DA PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 920/2009 2009-12-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DO SETOR ADMINISTRATIVO VIRGINIA AFONSO RIBEIRO DO HOSPITAL HÉLIO ANGOTTI, UBERABA. 0 no document
materia 921/2009 2009-12-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDUARDA GOULART DE RESENDE FALECIDA EM 18/12/2009. 0 no document
materia 922/2009 2009-12-22 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DE P.S.F. JOÃO RIBEIRO, JOSÉ GASPAR DE ARAÚJO. 0 no document
materia 289/2009 2009-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “ CARNAVAL DE RUA 2010 ” 1 unsupported_format
materia 22/2009 2009-12-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO DIA, LOCAL, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EFETUAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 285/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG. 1 unsupported_format
materia 286/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MAGDA DA CONCEIÇÃO SILVA 1 unsupported_format
materia 287/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 288/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA MARIA APARECIDA PEREIRA 1 unsupported_format
materia 897/2009 2009-12-15 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PROPOSIÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE PARA AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 898/2009 2009-12-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO AO PARQUE DO CRISTO. 0 no document
materia 899/2009 2009-12-15 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA REVITALIZAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DOS SALESIANOS, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 900/2009 2009-12-15 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL DEFRONTE AO CENTRO COMERCIAL DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 901/2009 2009-12-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO COM AVISOS DE PROIBIÇÃO DO USO DE BICICLETAS NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS DÂMASO DRUMMOND, WILSON BORGES E JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 903/2009 2009-12-15 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CERCA COM TELAS ALTAS NO PERÍMETRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 904/2009 2009-12-15 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA O ALARGAMENTO DA RUA DA BANHEIRA. 0 no document
materia 905/2009 2009-12-15 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ILUMINAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA PRAÇA DONA DIDI MACHADO, PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 906/2009 2009-12-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 907/2009 2009-12-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PENELLO DESDE A JUNÇÃO COM A ALAMEDA HELENA P. DE MORAIS, NO JARDIM BELA VISTA. 0 no document
materia 908/2009 2009-12-15 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS, PEDIDO DE CAPINA EM TODAS AS RUAS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 909/2009 2009-12-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À COPASA SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ASFALTO NA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU PRÓXIMO A CAPELA FILOMENA. 0 no document
materia 910/2009 2009-12-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO VIABILIZAR OMAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 0 no document
materia 911/2009 2009-12-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E PARCERIAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ASSESSORIA NO SENTIDO DE AUXILIAR E AGILIZAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 913/2009 2009-12-15 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SE CONSEGUIR ATRAVÉS DE CONVÊNIO O EXAME DE RESSONÂNSIA MAGNÉTICA COM INSTITUIÇÕES E/OU HOSPITAIS QUE FORNEÇA O REFERIDO EXAME. 0 no document
materia 914/2009 2009-12-15 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE SE MUDE PARA MÃO ÚNICA NA RUA DA BANHEIRA A PEDIDO DOS MORADORES QUE OS VEÍCULOS PASSEM A TRANSITAR SOMENTE NA SUBIDA. 0 no document
materia 915/2009 2009-12-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA DOUTORA JANE PORFÍRIO MAGRIOTIS, PELO DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO ESTOU DE BEM COM A VIDA PRATICO ESPORTES" QUE TEVE A SUA PRIMEIRA TURMA COM ENCERRAMENTO NO ÚLTIMO DIA 09 DE DEZEMBRO PP. 0 no document
materia 916/2009 2009-12-15 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PODAR A ÁRVORE DONA BEJA LOCALIZADO NO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 917/2009 2009-12-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA DALVA SILVA GONZÁLES, POR TER SIDO AGRACIADA COM O DIPLOMA GUARDIÃ DA FRATERNA INTEGRAÇÃO (FRATERNIDADE BRASIL/ESTADOS UNIDOS), SOLENIDADE DA ONU EM HOMENAGEM A SÉRGIO VIEIRA DE MELO, DIPLOMA BRASILEIRO, MORTO EM EXPLOSÃO DURANTE MISSÃO DA ONU NO ANO DE 2003. 0 no document
materia 942/2009 2009-12-15 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ. 0 no document