| materia |
15/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERREIRA GOMES & CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ – ASERPA – CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CATADORES DE RECICLÁVEIS |
1 |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.669/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES PROFISSIONAIS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.° 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 5.632, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 5.478/2009 – DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS OU DE LOCAIS DE RISCO |
1 |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – EFETUAR DESPESAS COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE |
1 |
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| norma |
5669/2010 |
2010-01-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO. |
1 |
extracted
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| norma |
402/2010 |
2010-01-14 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
1/2010 |
2010-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES PROFISSIONAIS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-11 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE – PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5664/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG. |
1 |
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| norma |
5665/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MAGDA CONCEIÇÃO SILVA, A RUA L DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ – BAIRRO AMAZONAS |
1 |
extracted
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| norma |
5666/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACÁCIAS – BAIRRO BELA VISTA |
1 |
extracted
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| norma |
5667/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ (ACA) PARA O CARNAVAL DE RUA 2010 |
1 |
extracted
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| norma |
5668/2009 |
2009-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALTINO COSTA, A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA |
1 |
extracted
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| materia |
290/2009 |
2009-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALTINO COSTA |
1 |
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| materia |
918/2009 |
2009-12-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARMINDO BARBOSA (MIGUELINHO) FALECIDO EM 16/12/2009. |
0 |
no document
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| materia |
919/2009 |
2009-12-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO POSSIBILIDADE URGENTE DA PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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no document
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| materia |
920/2009 |
2009-12-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DO SETOR ADMINISTRATIVO VIRGINIA AFONSO RIBEIRO DO HOSPITAL HÉLIO ANGOTTI, UBERABA. |
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no document
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| materia |
921/2009 |
2009-12-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDUARDA GOULART DE RESENDE FALECIDA EM 18/12/2009. |
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no document
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| materia |
922/2009 |
2009-12-22 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DE P.S.F. JOÃO RIBEIRO, JOSÉ GASPAR DE ARAÚJO. |
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no document
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| materia |
289/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “ CARNAVAL DE RUA 2010 ” |
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| materia |
22/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO DIA, LOCAL, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EFETUAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES. |
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| materia |
285/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.
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| materia |
286/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MAGDA DA CONCEIÇÃO SILVA |
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| materia |
287/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA |
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| materia |
288/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA MARIA APARECIDA PEREIRA |
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| materia |
897/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PROPOSIÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE PARA AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
898/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO AO PARQUE DO CRISTO. |
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no document
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| materia |
899/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA REVITALIZAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DOS SALESIANOS, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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no document
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| materia |
900/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL DEFRONTE AO CENTRO COMERCIAL DOMINGOS ZEMA. |
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no document
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| materia |
901/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO COM AVISOS DE PROIBIÇÃO DO USO DE BICICLETAS NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS DÂMASO DRUMMOND, WILSON BORGES E JOÃO PAULO II. |
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no document
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| materia |
903/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CERCA COM TELAS ALTAS NO PERÍMETRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
904/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA O ALARGAMENTO DA RUA DA BANHEIRA. |
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no document
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| materia |
905/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ILUMINAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA PRAÇA DONA DIDI MACHADO, PÃO DE AÇÚCAR. |
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no document
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| materia |
906/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
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no document
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| materia |
907/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PENELLO DESDE A JUNÇÃO COM A ALAMEDA HELENA P. DE MORAIS, NO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
908/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS, PEDIDO DE CAPINA EM TODAS AS RUAS DE ARAXÁ. |
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| materia |
909/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À COPASA SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER O ASFALTO NA AVENIDA HONÓRIO DE PAIVA ABREU PRÓXIMO A CAPELA FILOMENA. |
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| materia |
910/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO VIABILIZAR OMAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
911/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E PARCERIAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ASSESSORIA NO SENTIDO DE AUXILIAR E AGILIZAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
913/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE SE CONSEGUIR ATRAVÉS DE CONVÊNIO O EXAME DE RESSONÂNSIA MAGNÉTICA COM INSTITUIÇÕES E/OU HOSPITAIS QUE FORNEÇA O REFERIDO EXAME. |
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| materia |
914/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE SE MUDE PARA MÃO ÚNICA NA RUA DA BANHEIRA A PEDIDO DOS MORADORES QUE OS VEÍCULOS PASSEM A TRANSITAR SOMENTE NA SUBIDA. |
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| materia |
915/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA DOUTORA JANE PORFÍRIO MAGRIOTIS, PELO DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO ESTOU DE BEM COM A VIDA PRATICO ESPORTES" QUE TEVE A SUA PRIMEIRA TURMA COM ENCERRAMENTO NO ÚLTIMO DIA 09 DE DEZEMBRO PP. |
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| materia |
916/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PODAR A ÁRVORE DONA BEJA LOCALIZADO NO BAIRRO DONA BEJA. |
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| materia |
917/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA DALVA SILVA GONZÁLES, POR TER SIDO AGRACIADA COM O DIPLOMA GUARDIÃ DA FRATERNA INTEGRAÇÃO (FRATERNIDADE BRASIL/ESTADOS UNIDOS), SOLENIDADE DA ONU EM HOMENAGEM A SÉRGIO VIEIRA DE MELO, DIPLOMA BRASILEIRO, MORTO EM EXPLOSÃO DURANTE MISSÃO DA ONU NO ANO DE 2003. |
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| materia |
942/2009 |
2009-12-15 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ. |
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