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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 876/2009 2009-12-01 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, SOLICITANDO VERIFICAR A VIABILIDADE DE RETORNO DOS POSTOS POLICIAIS NAS UNIS E DE INSTALAÇÃO DE UM TRAILER POLICIAL NA PRAÇA DOM BOSCO. 0 no document
materia 877/2009 2009-12-01 Requerimento PEDE AO MESA DIRETORA QUE REENVIE A COPASA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TARIFA REFERENTE À REDE DE ESGOTO DESDE O 1º DIA DE IMPLANTAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE E O VALOR DA OBRA PARA O TRATAMENTO DO MESMO. 0 no document
materia 878/2009 2009-12-01 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER RAMPAS EM TODAS AS RUAS CENTRAIS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 879/2009 2009-12-01 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO LIMA, LIMPEZA E CIMENTAR O PASSEIO DA RUA TEREZA DUTRA BAIRRO VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 880/2009 2009-12-01 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO E SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 881/2009 2009-12-01 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS CAPINA DAS RUAS DOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO E SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 882/2009 2009-12-01 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOVAMENTE AMBULÂNCIAS NO PAM PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM SER REMOVIDAS DE SUAS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 883/2009 2009-12-01 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À COPASA SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL CAMARGO, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 279/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA 1 unsupported_format
materia 277/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA PARA A EPAMIG 1 unsupported_format
materia 278/2009 2009-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 7° CAMPEONATO BRASILEIRO DE SOM AUTOMOTIVO NO EXPOMINAS ARAXÁ 1 unsupported_format
norma 5638/2009 2009-11-26 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DA CANASTRA - CASA DE MINAS. 1 extracted
norma 5639/2009 2009-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LARA JACQUELINE ALVES, A RUA TREZE DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND. 1 extracted
norma 5640/2009 2009-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JULIANO ALVES PEREIRA, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND. 1 extracted
norma 5641/2009 2009-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA, A RUA SEIS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND 1 extracted
norma 5642/2009 2009-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OSWALDO DE PAIVA BORGES, O ATUAL SETOR 04 DA QUADRA 269, NO BAIRRO PADRE ALAOR, SITUADO ENTRE A RUA ANTONIO TEIXEIRA VALLE E AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5643/2009 2009-11-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO AMOR PERFEITO 1 extracted
norma 5644/2009 2009-11-26 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/2007. 1 extracted
materia 271/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DO BOM SAMARITANO 1 unsupported_format
materia 272/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC 1 unsupported_format
materia 273/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EVENTO “QUATRO ESTAÇÕES” 1 unsupported_format
materia 274/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO AO COMÉRCIO LOCAL 1 unsupported_format
materia 275/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS DELEGADOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA 1 unsupported_format
materia 276/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO GRANJA DE FRANGO 1 unsupported_format
materia 856/2009 2009-11-24 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIOS PARA REPASSE DE SUBVÊNÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, POIS ELA ESTÁ COM SUAS ATIVIDADES PRATICAMENTE PARALISADAS. 0 no document
materia 857/2009 2009-11-24 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS DIRETORIAS DOS HOSPITAIS HÉLIO ANGOTT, UBERABA MG, E PIO XII, BARRETOS - SP. 0 no document
materia 858/2009 2009-11-24 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO "PIRANGUINHA" PELO SEU FALECIMENTO DIA 22/11/2009. 0 no document
materia 859/2009 2009-11-24 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOLINO ZAGO PELO SEU FALECIMENTO EM 23/11/2009. 0 no document
materia 860/2009 2009-11-24 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HAMILTON SILVA, FALECIDO EM 13/11/2009. 0 no document
materia 861/2009 2009-11-24 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO BATISTA DA SILVA FALECIDO EM 19/11/2009. 0 no document
materia 862/2009 2009-11-24 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MABEL MARIA SILVEIRA SAYEG, FALECIDA EM 19/2009. 0 no document
materia 863/2009 2009-11-24 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO DONIZETTI DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO EM 23/2009. 0 no document
materia 864/2009 2009-11-24 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DONIZETE DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 270/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA 1 unsupported_format
norma 5627/2009 2009-11-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WALDEMAR GONÇALVES BORGES, A ATUAL RUA SETE NO LOTEAMENTO JOSÉ BATISTA ALVES – NASCENTE DO SOL 1 extracted
norma 5628/2009 2009-11-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WALDEMAR PEREIRA BORGES, A ATUAL RUA QUATORZE NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND 1 extracted
norma 5629/2009 2009-11-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO LUIZ ALVES, A ATUAL RUA “J” NO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE 1 extracted
norma 5630/2009 2009-11-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMADOR PEREIRA GOMES, A ATUAL RUA “C” NO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE 1 extracted
norma 5631/2009 2009-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5632/2009 2009-11-19 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5633/2009 2009-11-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5634/2009 2009-11-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERARE) 1 extracted
norma 5635/2009 2009-11-19 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 5636/2009 2009-11-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAXÁ, SINTRAFA. 1 extracted
materia 263/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 unsupported_format
materia 264/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SINTRAFA 1 unsupported_format
materia 265/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LARA JACQUELINE ALVES 1 unsupported_format
materia 266/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JULIANO ALVES PEREIRA 1 unsupported_format
materia 267/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA 1 unsupported_format
materia 268/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA OSWALDO DE PAIVA BORGES 1 unsupported_format