| materia |
269/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – GRUPO AMOR PERFEITO |
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| materia |
843/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM E MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO (ALAMBRADO) DO PSF TIRADENTES, SITO A RUA DORVALINA MARTINS Nº 20 BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
844/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À COPASA ATRAVÉS DO SENHOR PAULO DONIZETE DE SOUZA, SOLICITANDO AVALIAR A PARTE TÉCNICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMEI - ARACI PEDRELINA DE LIMA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
845/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE UMA VISTORIA NOS TERRENOS SITUADOS NA RUA BALTAZAR FERREIRA RIBEIRO ACIMA DO NÚMERO 65 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AFIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O PODER PÚBLICO A PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA DOS TERRENOS, DEVIDO AO FATO DOS MESMOS SEREM PARTICULARES. |
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| materia |
846/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO EM 11/11/2009. |
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| materia |
847/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 CAÇAMBAS PARA COLETA DE ENTULHO. |
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| materia |
848/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE VIAS E ESTACIONAMENTO PARA CICLISTAS. |
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| materia |
849/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR CARLOS DELFINO SUPERINTENDENTE DO IPDSA, SOLICTANDO O MAPA DO LOTEAMENTO SOLAR DOS ARACHÁS CONSTANDO ÁREA VERDE, ÁREA DE CONSERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREA CONSTITUCIONAL. |
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| materia |
850/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
PEDE A PROMOTORIA PÚBLICA DE ARAXÁ A REPRESENTAÇÃO JUNTO A COPASA PARA REPARAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA GUSTAVO RIOS BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
851/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A ARBORIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
852/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
PEDE A SENHORA VIVIANE ANTUNES CHEFE DO SETOR DE TRÂNSITO, A PREPARAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE PARA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS. |
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| materia |
853/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BONACIR MARIA DE CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17/11/2009. |
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| materia |
854/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FADA) SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR SANTOS PELOS VINTE E CINCO ANOS DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
855/2009 |
2009-11-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR SOBRE TUDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ARAXAENSE EM PROL DA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLECENTES. |
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| norma |
399/2009 |
2009-11-17 |
Resolução |
REGULAMENTA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DO NATAL 2009 |
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| materia |
253/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS - BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA |
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| materia |
254/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDE DO CDL |
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| materia |
255/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PRÊMIO PELA PRODUTIVIDADE 2009 - SERVIDORES DA REDE ENSINO MUNICIPAL |
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| materia |
256/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEMEI PÃO DE AÇÚCAR |
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| materia |
257/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL PADRE EVARISTO AFONSO NA RUA DR. EDMAR CUNHA – 150 – STA. TEREZINHA |
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| materia |
258/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DE MINAS EM SÃO PAULO |
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| materia |
259/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CEMEI BAIRRO SANTA MÔNICA/ABOLIÇÃO |
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| materia |
260/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COOPERARE |
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| materia |
261/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.337 DE 21 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
262/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ |
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| norma |
5620/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CHRISTIANE SILVA BORGES, A RUA ONZE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL |
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| norma |
5621/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AZÉLIA DA SILVA SOUZA, A RUA DEZ, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND |
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| norma |
5622/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINTURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU) - 27ª JORNADA ODONTOLÓGICA DO CENTRO DE ESTUDOS ODONTOLÓGICOS - IPSEMG |
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| norma |
5623/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ - REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| norma |
5624/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO |
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| norma |
5625/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
ALTERA ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5626/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
247/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDEMAR GONÇALVES BORGES |
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| materia |
248/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDEMAR PEREIRA BORGES |
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| materia |
249/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO LUIZ ALVES |
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| materia |
250/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AMADOR PEREIRA GOMES |
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| materia |
251/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNÍCIPIO DE ARAXÁ |
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| materia |
821/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 224/2009 QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DA ÁREA E AUTORIZAÇÃO PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO (ESTÁDIO FAUSTO ALVIN) À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO. |
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| materia |
822/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE CIVIL DO CLUBE UNIÃO, PELOS 72 ANOS DE HISTÓRIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA EM ARAXA. |
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| materia |
823/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA DA ESTAÇÃO METEREOLÓGICA DE ARAXA´. |
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| materia |
824/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO MAGELA MOTA, FALECIDO EM 08/11/2009. |
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| materia |
825/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA À MESA DIRETORA PARA QUE SE CONVIDE UM REPRESENTANTE DO IEF E UM REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE PARA QUE VENHA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PERMUTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FAUTO ALVIM E ÁREA EM QUE SERÁ OFERECIDA EM TROCA DO MESMO. |
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| materia |
826/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NADIR MOURA, FALECIDO EM 04/11/2009. |
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| materia |
827/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REVER A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE FAZEM O USO DO TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES COMO UBERABA E BARRETOS. |
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| materia |
828/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,PARA QUE VENHA OLHARA PELOS MORADORES DE RUA QUE FICAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
829/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR UMA ÁREA PARA QUE OS CARROCEIROS E CAÇAMBAS POSSAM DEPOSITAR O LIXO RECOLHIDO POR ELES. |
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| materia |
830/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE REIMPLANTAÇÃO EM ARAXÁ DO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA. |
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| materia |
831/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE SE FAÇA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA LUIZ COLOMBO NA PROXIMIDADE DO Nº 216 CENTRO. |
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| materia |
832/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE JUNTO AOS PROJETOS DA EPAMIG TAMBÉM UM PROJETO DE ESTUDOS CONSTANTES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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