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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – GRUPO AMOR PERFEITO 1 unsupported_format
materia 843/2009 2009-11-17 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM E MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO (ALAMBRADO) DO PSF TIRADENTES, SITO A RUA DORVALINA MARTINS Nº 20 BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 844/2009 2009-11-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À COPASA ATRAVÉS DO SENHOR PAULO DONIZETE DE SOUZA, SOLICITANDO AVALIAR A PARTE TÉCNICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CEMEI - ARACI PEDRELINA DE LIMA NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 845/2009 2009-11-17 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE UMA VISTORIA NOS TERRENOS SITUADOS NA RUA BALTAZAR FERREIRA RIBEIRO ACIMA DO NÚMERO 65 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AFIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O PODER PÚBLICO A PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA DOS TERRENOS, DEVIDO AO FATO DOS MESMOS SEREM PARTICULARES. 0 no document
materia 846/2009 2009-11-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO EM 11/11/2009. 0 no document
materia 847/2009 2009-11-17 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE 20 CAÇAMBAS PARA COLETA DE ENTULHO. 0 no document
materia 848/2009 2009-11-17 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE VIAS E ESTACIONAMENTO PARA CICLISTAS. 0 no document
materia 849/2009 2009-11-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR CARLOS DELFINO SUPERINTENDENTE DO IPDSA, SOLICTANDO O MAPA DO LOTEAMENTO SOLAR DOS ARACHÁS CONSTANDO ÁREA VERDE, ÁREA DE CONSERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREA CONSTITUCIONAL. 0 no document
materia 850/2009 2009-11-17 Requerimento PEDE A PROMOTORIA PÚBLICA DE ARAXÁ A REPRESENTAÇÃO JUNTO A COPASA PARA REPARAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA GUSTAVO RIOS BAIRRO MORADA DO SOL. 0 no document
materia 851/2009 2009-11-17 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A ARBORIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 852/2009 2009-11-17 Requerimento PEDE A SENHORA VIVIANE ANTUNES CHEFE DO SETOR DE TRÂNSITO, A PREPARAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE PARA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS. 0 no document
materia 853/2009 2009-11-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BONACIR MARIA DE CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17/11/2009. 0 no document
materia 854/2009 2009-11-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FADA) SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR SANTOS PELOS VINTE E CINCO ANOS DA INSTITUIÇÃO. 0 no document
materia 855/2009 2009-11-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR SOBRE TUDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ARAXAENSE EM PROL DA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLECENTES. 0 no document
norma 399/2009 2009-11-17 Resolução REGULAMENTA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DO NATAL 2009 1 unsupported_format
materia 253/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS - BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA 1 unsupported_format
materia 254/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDE DO CDL 1 unsupported_format
materia 255/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PRÊMIO PELA PRODUTIVIDADE 2009 - SERVIDORES DA REDE ENSINO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 256/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEMEI PÃO DE AÇÚCAR 1 unsupported_format
materia 257/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL PADRE EVARISTO AFONSO NA RUA DR. EDMAR CUNHA – 150 – STA. TEREZINHA 1 unsupported_format
materia 258/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DE MINAS EM SÃO PAULO 1 unsupported_format
materia 259/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CEMEI BAIRRO SANTA MÔNICA/ABOLIÇÃO 1 unsupported_format
materia 260/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COOPERARE 1 unsupported_format
materia 261/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.337 DE 21 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 262/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
norma 5620/2009 2009-11-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CHRISTIANE SILVA BORGES, A RUA ONZE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL 1 extracted
norma 5621/2009 2009-11-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AZÉLIA DA SILVA SOUZA, A RUA DEZ, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND 1 extracted
norma 5622/2009 2009-11-12 Lei AUTORIZA A ASSINTURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU) - 27ª JORNADA ODONTOLÓGICA DO CENTRO DE ESTUDOS ODONTOLÓGICOS - IPSEMG 1 extracted
norma 5623/2009 2009-11-12 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ - REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
norma 5624/2009 2009-11-12 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO 1 extracted
norma 5625/2009 2009-11-12 Lei ALTERA ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5626/2009 2009-11-12 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 247/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDEMAR GONÇALVES BORGES 1 unsupported_format
materia 248/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDEMAR PEREIRA BORGES 1 unsupported_format
materia 249/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO LUIZ ALVES 1 unsupported_format
materia 250/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AMADOR PEREIRA GOMES 1 unsupported_format
materia 251/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNÍCIPIO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 821/2009 2009-11-10 Requerimento SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 224/2009 QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DA ÁREA E AUTORIZAÇÃO PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO (ESTÁDIO FAUSTO ALVIN) À COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO. 0 no document
materia 822/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE CIVIL DO CLUBE UNIÃO, PELOS 72 ANOS DE HISTÓRIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA EM ARAXA. 0 no document
materia 823/2009 2009-11-10 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA DA ESTAÇÃO METEREOLÓGICA DE ARAXA´. 0 no document
materia 824/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO MAGELA MOTA, FALECIDO EM 08/11/2009. 0 no document
materia 825/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA À MESA DIRETORA PARA QUE SE CONVIDE UM REPRESENTANTE DO IEF E UM REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE PARA QUE VENHA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PERMUTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FAUTO ALVIM E ÁREA EM QUE SERÁ OFERECIDA EM TROCA DO MESMO. 0 no document
materia 826/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NADIR MOURA, FALECIDO EM 04/11/2009. 0 no document
materia 827/2009 2009-11-10 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REVER A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE FAZEM O USO DO TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES COMO UBERABA E BARRETOS. 0 no document
materia 828/2009 2009-11-10 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,PARA QUE VENHA OLHARA PELOS MORADORES DE RUA QUE FICAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 829/2009 2009-11-10 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR UMA ÁREA PARA QUE OS CARROCEIROS E CAÇAMBAS POSSAM DEPOSITAR O LIXO RECOLHIDO POR ELES. 0 no document
materia 830/2009 2009-11-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE REIMPLANTAÇÃO EM ARAXÁ DO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA. 0 no document
materia 831/2009 2009-11-10 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE SE FAÇA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA LUIZ COLOMBO NA PROXIMIDADE DO Nº 216 CENTRO. 0 no document
materia 832/2009 2009-11-10 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE JUNTO AOS PROJETOS DA EPAMIG TAMBÉM UM PROJETO DE ESTUDOS CONSTANTES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 0 no document