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782/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEXANDRE HONORATO PELA CLASSIFICAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR NO IIIº CONCURSO REGIONAL QUEIJO ARAXÁ, NA CATEGORIA PRODUTORES CADASTRADOS. |
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783/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA MARTA DE SOUZA ALVIM E O SENHOR APARECIDO PEREIRA ALVIM, DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE ARAXÁ EM BARRETOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
784/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA MARIA DA SILVA, FALECIDA EM 23/10/2009. |
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| materia |
785/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SE FAÇA ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NO LOCAL ONDE FICAVA O TREILER DA POLÍCIA MILITAR PERTO DA IGREJA SÃO GERALDO. |
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| materia |
786/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE PLANTE FLORES EM VOLTA DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS, COM TAMBÉM ARRUMAR OS PISOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. |
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| materia |
787/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DA CALÇADA EM TORNO DO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS. |
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788/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA CALÇADA NO CANTEIRO DA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO À AVENIDA JOÃO PAULO II COM A AVENIDA DR. DANILO CUNHA. |
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| materia |
789/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O TRÂNSITO DA RUA EMÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. |
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| materia |
790/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR SE AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPASSE DA VERBA REFERENTE AO ATERRO SANITÁRIO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS. |
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| materia |
791/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON BORGES COM RUA GONÇALVES BOAVENTURA, BAIRRO PEDRO PEZUTTI. |
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| materia |
792/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAÇÃO DO ACESSO À BR 262, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA HÍTALO ROS. |
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| materia |
793/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER CONTRATO COM PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE ARAXÁ. |
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| materia |
794/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SINPLALTO ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE VERIFICAR AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE SE ABRIR UMA CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
795/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES DE REDE ELÉTRICA NA RUA AO FUNDO DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO. |
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| materia |
796/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCA OU MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
797/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOVAMENTE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAR NO FINAL DA RUA PADRE ANCHIETA. |
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| materia |
798/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, PELA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAXÁ, NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
799/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM JEAN CÉLIO BORGES FALECIDO EM 25/10/2009. |
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| materia |
800/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
CONVIDA OS SENHORES KAMEL HASSAN EL RAHIM E KALED EL RAHIM, PARA COMPARECER A ESTA CASA DO POVO COM A FINALIDADE DE ESCLARECER SOBRE A PERMUTA QUE ESTA SENDO PROPOSTA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 224/2009 PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
801/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR OLAVO DRUMMOND FILHO E TODA EQUIPE DA REDE SINTONIA DE COMUNICAÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS NOVE ANOS DE ATIVIDADES, INFORMANDO A COMUNIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
802/2009 |
2009-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOBRE O PORQUE DO NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE ÀS ENDEMIA, QUE PARTICIPARAM DO MUTIRÃO DA DENGUE, FORA DO SEUS HORÁRIOS DE EXPEDIENTES. |
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| materia |
238/2009 |
2009-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICA A CARGA HORÁRIA, OS VENCIMENTOS E O ADICIONAL POR HORA TRABALHADA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA |
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| norma |
5601/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO VIEIRA LOPES A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL. |
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| norma |
5602/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS. |
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| norma |
5603/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO PEREIRA DE MELO, AVENIDA “A” DO LOTEAMENTO CAMUÁ |
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| norma |
5604/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROSELIS SILVA BORGES, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE |
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| norma |
5605/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESERVA ECOCERRADO BRASIL |
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| norma |
5606/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5607/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ |
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| norma |
5608/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA CAFEEIRA (FUNPROCAFÉ) |
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| norma |
5609/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.655/2005. |
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| norma |
5610/2009 |
2009-10-22 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE |
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| materia |
232/2009 |
2009-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN - , DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO |
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| materia |
233/2009 |
2009-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SERGIA DA CUNHA VASCONCELOS |
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| materia |
234/2009 |
2009-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE |
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| materia |
235/2009 |
2009-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PIRES |
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| materia |
236/2009 |
2009-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADITA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 1°, DA LEI 5357, DE 06.12.208, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO PRIMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTACIONAMENTO ROTATIVO |
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| materia |
237/2009 |
2009-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGATORIEDADE DO USO DE PÁ E SACOLAS PRÓPRIAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS QUE SÃO CONDUZIDOS NAS VIAS PÚBLICAS |
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| materia |
766/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR ANTÔNIO CARLOS ARANTES, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO E APOIO AO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS VIAS: 900 AMG 0705 - JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, MG 428 - TANCREDO NEVES E HÍTALO ROS. |
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| materia |
767/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DO BDMG, NOVO SOMMA PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. |
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| materia |
768/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REPAROS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA E.E. PIO XII, SITO A AVENIDA JOAQUIM PORFÍRIO BOTELHO Nº 240 BAIRRO RECANTO DAS MAGUEIRAS. |
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| materia |
769/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA INCLUÍDO NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O HINO OFICIAL DE ARAXÁ. |
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| materia |
770/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO Á LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO PELA COMEMORAÇÃO DO SEU JUBILEU DE PRATA NO ÚLTIMO DIA 16/10/2009. |
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| materia |
771/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A PROFESSORA ERILDA MARQUES PEREIRA DA ROCHA PELA PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE INVESTIGACIÓN EN DIDÁTICA DE LAS CIENCIAS, REALIZADO EM BARCELOS/ESPANHA, OCASIÃO EM QUE APRESENTOU A COMUNICAÇÃO ORAL INTITULADA "ELEGENDO CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA CONTEPORÂNEA: A EXPLORAÇÃO DO NIÓBIO EM ARAXÁ/MG. |
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| materia |
772/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA/VIAÇÃO CONTINENTAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS PREVENTIVAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PASSAGEIROS QUE VIAJAM NA LINHA INTERESTADUAL ARAXÁ - SÃO PAULO TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
773/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DO RECANTO DOS IDOSOS, TAMBÉM CONHECIDO COMO ASILO SÃO VICENTE. |
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| materia |
774/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, COLOCAÇÃO SW MEIO FIO E CALÇAMENTO DA RUA GERALDO DA SILVA MELO NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
775/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA NICE CUNHA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14/10/2009. |
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| materia |
776/2009 |
2009-10-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ABADIA DE LOURDES SALAZAR FALECIDA EM 11/10/2009. |
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| materia |
227/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESERVA ECOCERRADO BRASIL |
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