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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 782/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEXANDRE HONORATO PELA CLASSIFICAÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR NO IIIº CONCURSO REGIONAL QUEIJO ARAXÁ, NA CATEGORIA PRODUTORES CADASTRADOS. 0 no document
materia 783/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SENHORA MARTA DE SOUZA ALVIM E O SENHOR APARECIDO PEREIRA ALVIM, DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE ARAXÁ EM BARRETOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 784/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA MARIA DA SILVA, FALECIDA EM 23/10/2009. 0 no document
materia 785/2009 2009-10-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SE FAÇA ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NO LOCAL ONDE FICAVA O TREILER DA POLÍCIA MILITAR PERTO DA IGREJA SÃO GERALDO. 0 no document
materia 786/2009 2009-10-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE PLANTE FLORES EM VOLTA DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS, COM TAMBÉM ARRUMAR OS PISOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. 0 no document
materia 787/2009 2009-10-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DA CALÇADA EM TORNO DO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS. 0 no document
materia 788/2009 2009-10-27 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA CALÇADA NO CANTEIRO DA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO À AVENIDA JOÃO PAULO II COM A AVENIDA DR. DANILO CUNHA. 0 no document
materia 789/2009 2009-10-27 Requerimento SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O TRÂNSITO DA RUA EMÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. 0 no document
materia 790/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR SE AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPASSE DA VERBA REFERENTE AO ATERRO SANITÁRIO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS. 0 no document
materia 791/2009 2009-10-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON BORGES COM RUA GONÇALVES BOAVENTURA, BAIRRO PEDRO PEZUTTI. 0 no document
materia 792/2009 2009-10-27 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAÇÃO DO ACESSO À BR 262, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA HÍTALO ROS. 0 no document
materia 793/2009 2009-10-27 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER CONTRATO COM PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 794/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SINPLALTO ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE VERIFICAR AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE SE ABRIR UMA CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 0 no document
materia 795/2009 2009-10-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES DE REDE ELÉTRICA NA RUA AO FUNDO DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO. 0 no document
materia 796/2009 2009-10-27 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCA OU MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL. 0 no document
materia 797/2009 2009-10-27 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOVAMENTE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAR NO FINAL DA RUA PADRE ANCHIETA. 0 no document
materia 798/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, PELA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAXÁ, NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2009. 0 no document
materia 799/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM JEAN CÉLIO BORGES FALECIDO EM 25/10/2009. 0 no document
materia 800/2009 2009-10-27 Requerimento CONVIDA OS SENHORES KAMEL HASSAN EL RAHIM E KALED EL RAHIM, PARA COMPARECER A ESTA CASA DO POVO COM A FINALIDADE DE ESCLARECER SOBRE A PERMUTA QUE ESTA SENDO PROPOSTA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 224/2009 PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 0 no document
materia 801/2009 2009-10-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR OLAVO DRUMMOND FILHO E TODA EQUIPE DA REDE SINTONIA DE COMUNICAÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS NOVE ANOS DE ATIVIDADES, INFORMANDO A COMUNIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 802/2009 2009-10-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOBRE O PORQUE DO NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE ÀS ENDEMIA, QUE PARTICIPARAM DO MUTIRÃO DA DENGUE, FORA DO SEUS HORÁRIOS DE EXPEDIENTES. 0 no document
materia 238/2009 2009-10-23 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICA A CARGA HORÁRIA, OS VENCIMENTOS E O ADICIONAL POR HORA TRABALHADA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA 1 unsupported_format
norma 5601/2009 2009-10-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO VIEIRA LOPES A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL. 1 extracted
norma 5602/2009 2009-10-22 Lei INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS. 1 extracted
norma 5603/2009 2009-10-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO PEREIRA DE MELO, AVENIDA “A” DO LOTEAMENTO CAMUÁ 1 extracted
norma 5604/2009 2009-10-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROSELIS SILVA BORGES, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE 1 extracted
norma 5605/2009 2009-10-22 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESERVA ECOCERRADO BRASIL 1 extracted
norma 5606/2009 2009-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5607/2009 2009-10-22 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 5608/2009 2009-10-22 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA CAFEEIRA (FUNPROCAFÉ) 1 extracted
norma 5609/2009 2009-10-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.655/2005. 1 extracted
norma 5610/2009 2009-10-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE 1 extracted
materia 232/2009 2009-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN - , DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 1 unsupported_format
materia 233/2009 2009-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SERGIA DA CUNHA VASCONCELOS 1 unsupported_format
materia 234/2009 2009-10-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE 1 unsupported_format
materia 235/2009 2009-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PIRES 1 unsupported_format
materia 236/2009 2009-10-20 Projeto de Lei Ordinária ADITA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 1°, DA LEI 5357, DE 06.12.208, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO PRIMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTACIONAMENTO ROTATIVO 1 unsupported_format
materia 237/2009 2009-10-20 Projeto de Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DO USO DE PÁ E SACOLAS PRÓPRIAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS QUE SÃO CONDUZIDOS NAS VIAS PÚBLICAS 1 unsupported_format
materia 766/2009 2009-10-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR ANTÔNIO CARLOS ARANTES, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO E APOIO AO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS VIAS: 900 AMG 0705 - JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, MG 428 - TANCREDO NEVES E HÍTALO ROS. 0 no document
materia 767/2009 2009-10-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DO BDMG, NOVO SOMMA PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 0 no document
materia 768/2009 2009-10-20 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REPAROS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA E.E. PIO XII, SITO A AVENIDA JOAQUIM PORFÍRIO BOTELHO Nº 240 BAIRRO RECANTO DAS MAGUEIRAS. 0 no document
materia 769/2009 2009-10-20 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA INCLUÍDO NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O HINO OFICIAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 770/2009 2009-10-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO Á LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO PELA COMEMORAÇÃO DO SEU JUBILEU DE PRATA NO ÚLTIMO DIA 16/10/2009. 0 no document
materia 771/2009 2009-10-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A PROFESSORA ERILDA MARQUES PEREIRA DA ROCHA PELA PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE INVESTIGACIÓN EN DIDÁTICA DE LAS CIENCIAS, REALIZADO EM BARCELOS/ESPANHA, OCASIÃO EM QUE APRESENTOU A COMUNICAÇÃO ORAL INTITULADA "ELEGENDO CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA CONTEPORÂNEA: A EXPLORAÇÃO DO NIÓBIO EM ARAXÁ/MG. 0 no document
materia 772/2009 2009-10-20 Requerimento SOLICITA À EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA/VIAÇÃO CONTINENTAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDIDAS PREVENTIVAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PASSAGEIROS QUE VIAJAM NA LINHA INTERESTADUAL ARAXÁ - SÃO PAULO TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO. 0 no document
materia 773/2009 2009-10-20 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DO RECANTO DOS IDOSOS, TAMBÉM CONHECIDO COMO ASILO SÃO VICENTE. 0 no document
materia 774/2009 2009-10-20 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, COLOCAÇÃO SW MEIO FIO E CALÇAMENTO DA RUA GERALDO DA SILVA MELO NO BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 775/2009 2009-10-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA NICE CUNHA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14/10/2009. 0 no document
materia 776/2009 2009-10-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ABADIA DE LOURDES SALAZAR FALECIDA EM 11/10/2009. 0 no document
materia 227/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESERVA ECOCERRADO BRASIL 1 unsupported_format