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228/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
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229/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIR – UNIARAXÁ RECEBE OS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO |
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230/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISA CAFEEIRA |
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231/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.655/2005 - ÁREA DO BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE |
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| materia |
226/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS - PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ |
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221/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO PEREIRA DE MELO |
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222/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ROSELIS SILVA BORGES
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| materia |
223/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO
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| materia |
224/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA - ÁREA DO ESTÁDIO FAUSTO ALVIN |
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| materia |
225/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
746/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
747/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA MS ERILDA MARQUES PEREIRA DA ROCHA,PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE INVESTIGACIÓN EM LÃS CIÊNCIAS REALIZADO EM BARCELONA/ESPANHA, APRESENTANDO A COMUNICAÇÃO ORAL INTITULADA "ELEGENDO CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA CONTEPORÂNEA: A EXPLORAÇÃO DO NIÓBIO EM ARAXÁ/MG. |
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| materia |
748/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. PEDRO ABRAÃO MARQUES PELO SEU FALECIMENTO EM 10/10/2009. |
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| materia |
749/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E COORDENADORES DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA UNIARAXA. |
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| materia |
750/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA QUADRA DA RUA DA BANHEIRA SER CEDIDA À IGREJA SHEKINÁ. |
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| materia |
751/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR RENATO ZOUAIN ZUPO, DIGNÍSSIMO DIRETOR DOFORO DA COMARCA DE ARAXÁ E A DOUTORA ANDRÉIA LUIZA DE OLIVEIRA FRANCO DE SOUZA, DIGNÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ARAXÁ PELA INSTALAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 08 DE OUTUBRO DO JUIZADO DE CONCILIAÇÃO DA COMARCA DE ARAXÁ EM PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. |
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| materia |
752/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DOUTORA ADÉLIA PEREIRA GOULART PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 07/10/2009. |
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| materia |
753/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
CONVIDA O DOUTOR DÉLCIO SCANDIUZZI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL - "HOSPITAL DR. HÉLIO ANGOTTI" JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE, PARA COMPARECER A ESTA CASA DO POVO COM A FINALIDADE DE ESCLARECER SOBRE ASSITÊNCIA OFERECIDA POR AQUELA INSTITUIÇÃO AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER. |
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| materia |
754/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
CONVOCA O SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR, VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA COMPARECER A ESTA CASA DO POVO COM A FINALIDADE DE ESCLARECER SOBRE A INCLUSÃO DE ARAXÁ NO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA". |
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| materia |
755/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DAS QUADRAS E LOTES SITUADOS AO LONGO DA AVENIDA DÂMASO DRUMMOND E AVENIDA WILSON BORGES. |
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| materia |
756/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO FAZER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA, SITUADO NA RUA ONEZINO SIMÕES BORGES Nº 105, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
757/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, UTILIZANDO OS CENTROS DE MULTIUSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR EM HORÁRIO NOTURNO. |
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| materia |
758/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR CARLOS DELFINO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONVITE PARA COMPARECIMENTO A ESTA CASA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA A CIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
759/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CAVL, CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE, SENHOR JOSÉ WILSON CAMPOS PELA REALIZAÇÃO DO 14º OPEN DE VÔO LIVRE. |
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| materia |
760/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CAVL, CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE, SENHOR JOSÉ WILSON CAMPOS PELA REALIZAÇÃO DO 14º OPEN DE VÔO LIVRE. |
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| materia |
761/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NAS ENTRADAS DA CIDADE PARA QUE OS FAZENDEIROS POSSAM DEPOSITAR O LIXO. |
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| materia |
762/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FAMÁCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
763/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAR A REFORMA DO PSF JOÃO RIBEIRO. |
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| materia |
764/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA DO OURO. |
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| materia |
765/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
PEDE AO SETOR DE COMPRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS MECÂNICOS DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. |
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| norma |
398/2009 |
2009-10-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
5592/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6° DA LEI 5.400, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, PASSA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO A VIGORAR COMO § 1°, ACRESCENTANDO OS §§ 2° E 3°. |
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| norma |
5593/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ESTÂNCIA, ANDRÉIA, ÁREA III E ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR - PISCINA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI |
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| norma |
5594/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TERRAS BRASILIS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
5595/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
ALTERA A LEI 5.409 DE 04 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5596/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA VAZ DE SÃO PAULO, A ATUAL RUA NOVE DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND |
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| norma |
5597/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSEP. |
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| norma |
5598/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO |
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| norma |
5599/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5600/2009 |
2009-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-10-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008 |
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| materia |
217/2009 |
2009-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REESTRUTURE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE TODA A MICRORREGIÃO COM O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE DE NEUROLOGIA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA, UTI NEONATAL, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UTI ADULTO, CONSTRUÇÃO DA HEMODINÂMICA E PRODUÇÃO DE NUTRIÇÃO DIETÉTICA PARENTERAL |
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| materia |
218/2009 |
2009-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO |
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| materia |
219/2009 |
2009-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ARAXÁ - AMA |
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| materia |
220/2009 |
2009-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS - SAÚDE FAMILIAR |
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| materia |
724/2009 |
2009-10-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO DETERMINAR O CEP QUE FALTA NAS RUAS DE ARAXÁ. |
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| materia |
725/2009 |
2009-10-06 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS FAZER PASSEIO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS, NA ENTRADA DO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. |
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| materia |
726/2009 |
2009-10-06 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS CONQUISTA E SÃO CRISTOVÃO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
727/2009 |
2009-10-06 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE CESSÃO DA PRAÇA SITO A RUA CLARIMUNDO BATISTA DA COSTA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR, PARA A ESCOLA UTILIZAR NAS ATIVIDADES SÓCIOCULTURAIS QUE BENEFICIARÃO ALUNOS E MORADORES. |
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| materia |
728/2009 |
2009-10-06 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NO BURACANÃ E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. |
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