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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 unsupported_format
materia 229/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIR – UNIARAXÁ RECEBE OS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO 1 unsupported_format
materia 230/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISA CAFEEIRA 1 unsupported_format
materia 231/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.655/2005 - ÁREA DO BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE 1 unsupported_format
materia 226/2009 2009-10-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS - PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ 1 unsupported_format
materia 221/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO PEREIRA DE MELO 1 unsupported_format
materia 222/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ROSELIS SILVA BORGES 1 unsupported_format
materia 223/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO 1 unsupported_format
materia 224/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA - ÁREA DO ESTÁDIO FAUSTO ALVIN 1 unsupported_format
materia 225/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 746/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 747/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA MS ERILDA MARQUES PEREIRA DA ROCHA,PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE INVESTIGACIÓN EM LÃS CIÊNCIAS REALIZADO EM BARCELONA/ESPANHA, APRESENTANDO A COMUNICAÇÃO ORAL INTITULADA "ELEGENDO CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA CONTEPORÂNEA: A EXPLORAÇÃO DO NIÓBIO EM ARAXÁ/MG. 0 no document
materia 748/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. PEDRO ABRAÃO MARQUES PELO SEU FALECIMENTO EM 10/10/2009. 0 no document
materia 749/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E COORDENADORES DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA UNIARAXA. 0 no document
materia 750/2009 2009-10-13 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA QUADRA DA RUA DA BANHEIRA SER CEDIDA À IGREJA SHEKINÁ. 0 no document
materia 751/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR RENATO ZOUAIN ZUPO, DIGNÍSSIMO DIRETOR DOFORO DA COMARCA DE ARAXÁ E A DOUTORA ANDRÉIA LUIZA DE OLIVEIRA FRANCO DE SOUZA, DIGNÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ARAXÁ PELA INSTALAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 08 DE OUTUBRO DO JUIZADO DE CONCILIAÇÃO DA COMARCA DE ARAXÁ EM PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. 0 no document
materia 752/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA DOUTORA ADÉLIA PEREIRA GOULART PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 07/10/2009. 0 no document
materia 753/2009 2009-10-13 Requerimento CONVIDA O DOUTOR DÉLCIO SCANDIUZZI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL - "HOSPITAL DR. HÉLIO ANGOTTI" JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE, PARA COMPARECER A ESTA CASA DO POVO COM A FINALIDADE DE ESCLARECER SOBRE ASSITÊNCIA OFERECIDA POR AQUELA INSTITUIÇÃO AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER. 0 no document
materia 754/2009 2009-10-13 Requerimento CONVOCA O SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR, VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA COMPARECER A ESTA CASA DO POVO COM A FINALIDADE DE ESCLARECER SOBRE A INCLUSÃO DE ARAXÁ NO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA". 0 no document
materia 755/2009 2009-10-13 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DAS QUADRAS E LOTES SITUADOS AO LONGO DA AVENIDA DÂMASO DRUMMOND E AVENIDA WILSON BORGES. 0 no document
materia 756/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO FAZER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA, SITUADO NA RUA ONEZINO SIMÕES BORGES Nº 105, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 757/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, UTILIZANDO OS CENTROS DE MULTIUSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR EM HORÁRIO NOTURNO. 0 no document
materia 758/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR CARLOS DELFINO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONVITE PARA COMPARECIMENTO A ESTA CASA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA A CIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 759/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CAVL, CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE, SENHOR JOSÉ WILSON CAMPOS PELA REALIZAÇÃO DO 14º OPEN DE VÔO LIVRE. 0 no document
materia 760/2009 2009-10-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CAVL, CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE, SENHOR JOSÉ WILSON CAMPOS PELA REALIZAÇÃO DO 14º OPEN DE VÔO LIVRE. 0 no document
materia 761/2009 2009-10-13 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NAS ENTRADAS DA CIDADE PARA QUE OS FAZENDEIROS POSSAM DEPOSITAR O LIXO. 0 no document
materia 762/2009 2009-10-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FAMÁCIA MUNICIPAL. 0 no document
materia 763/2009 2009-10-13 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAR A REFORMA DO PSF JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 764/2009 2009-10-13 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA DO OURO. 0 no document
materia 765/2009 2009-10-13 Requerimento PEDE AO SETOR DE COMPRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS MECÂNICOS DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. 0 no document
norma 398/2009 2009-10-13 Resolução DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 5592/2009 2009-10-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6° DA LEI 5.400, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, PASSA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO A VIGORAR COMO § 1°, ACRESCENTANDO OS §§ 2° E 3°. 1 extracted
norma 5593/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ESTÂNCIA, ANDRÉIA, ÁREA III E ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR - PISCINA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI 1 extracted
norma 5594/2009 2009-10-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TERRAS BRASILIS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 5595/2009 2009-10-09 Lei ALTERA A LEI 5.409 DE 04 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5596/2009 2009-10-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA VAZ DE SÃO PAULO, A ATUAL RUA NOVE DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND 1 extracted
norma 5597/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSEP. 1 extracted
norma 5598/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO 1 extracted
norma 5599/2009 2009-10-09 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5600/2009 2009-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2009 2009-10-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008 1 unsupported_format
materia 217/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REESTRUTURE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE TODA A MICRORREGIÃO COM O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE DE NEUROLOGIA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA, UTI NEONATAL, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UTI ADULTO, CONSTRUÇÃO DA HEMODINÂMICA E PRODUÇÃO DE NUTRIÇÃO DIETÉTICA PARENTERAL 1 unsupported_format
materia 218/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO 1 unsupported_format
materia 219/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ARAXÁ - AMA 1 unsupported_format
materia 220/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS - SAÚDE FAMILIAR 1 unsupported_format
materia 724/2009 2009-10-06 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO DETERMINAR O CEP QUE FALTA NAS RUAS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 725/2009 2009-10-06 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS FAZER PASSEIO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS, NA ENTRADA DO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. 0 no document
materia 726/2009 2009-10-06 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS CONQUISTA E SÃO CRISTOVÃO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 727/2009 2009-10-06 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE CESSÃO DA PRAÇA SITO A RUA CLARIMUNDO BATISTA DA COSTA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR, PARA A ESCOLA UTILIZAR NAS ATIVIDADES SÓCIOCULTURAIS QUE BENEFICIARÃO ALUNOS E MORADORES. 0 no document
materia 728/2009 2009-10-06 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NO BURACANÃ E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. 0 no document