| norma |
397/2009 |
2009-09-29 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5573/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA, NA AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EDIFICADAS, ENVOLVENDO RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PARCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE. |
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| norma |
5574/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL A PASSAR PELA “CATRACA” QUANDO EMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS –ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5575/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA. |
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| norma |
5576/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - 7° MOUNTAIN BIKE SEM FRONTEIRAS |
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| norma |
5577/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - SHOW DE ARTES MARCIAIS |
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| norma |
5578/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIBLIOTECA MUNICIPAL/SABIA |
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| norma |
5579/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ |
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| norma |
5580/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009. |
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| norma |
5581/2009 |
2009-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RENATO FUZESSY TEIXEIRA, A ATUAL RUA P DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ |
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| materia |
197/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA RENATO FUZESSY TEIXEIRA |
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| materia |
198/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GERALDA FERREIRA CARDOSO |
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| materia |
199/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BALTAZAR PORFÍRIO DE PAIVA |
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| materia |
200/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TOMÁS PEREIRA GOULART |
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| materia |
201/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO TERRA BRASILIS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL |
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| materia |
202/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 100, SUPRIME-SE O SEU § 2° E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO I DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
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| materia |
203/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBICA – RUA ANTONIO VIEIRA LOPES |
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| materia |
204/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ |
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| materia |
205/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUZDALMA COSTA DERRICO |
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| materia |
689/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
690/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À FEDERAÇÃO MINEIRA DE CICLISMO, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE WELLINGTON DE SOUZA E DO CICLISTA ARAXENSE JULIANO MAIKON GOMIDES FERREIRA, PELA REALIZAÇÃO DA IV ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO DE BMX - 2009, COM MAIS DE 400 PARTICIPANTES DE TODO O ESTADO DE MG. |
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| materia |
691/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO BIT COMPANY, ATRAVÉS DO SENHOR WELLINGTON MARTINS PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDIZ, QUE CAPACITA JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
692/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ARAXÁ, QUE COBRE DAS EMPRESAS PARTICULARES QUE COLOQUEM FAIXAS 3M NAS CAÇAMBAS. |
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| materia |
693/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO, CHEFE DE GESTÃO AMBIENTAL DO IPDSA, A REIVINDICAÇÃO PARA QUE DESFAÇA O RESTANTE DA BARRAGEM DA USINA TAMANDUÁ. |
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| materia |
694/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARIQUINHA MONTANDON, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
695/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O SENHOR WALTER OGAWA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO E EQUIPE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS E AS FUTURAS METAS PREVISTAS PARA A CIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
696/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PRESÍDIO REGIONAL DE ARAXÁ, ATRAVÉS DO DR. MARCELO LIMA, VERIFICAR A POSSBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS DO LADO DE FORA DO PRESÍDIO. |
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| materia |
697/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SENADOR MONTANDON EM FRENTE AO LAR SANA TEREZINHA. |
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| materia |
698/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SOLICITANDO RESOLUÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO QUE FOI FEITA PARA CAMINHÃO DE APREENSÃO DE ANIMAIS. |
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| materia |
699/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
700/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA CRISTIANO DA SILVA CARDOSO, ABAIXO DO Nº 55 BAIRRO PEDRO PEZZUTI. |
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| materia |
701/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA DE OBRAS A PODA DOS ARVOREDOS NA LATERAL DO GINÁSIO JOSÉ CUSTÓDIO DE RESENDE, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
702/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE COMPRAS ATRAVÉS DO SENHOR MAURO ROBERTO DE LIMA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE CADIRAS PARA O SETOR DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
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| materia |
703/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE UM PISO NOVO NO GINÁSIO SANTA LUZIA. |
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| materia |
704/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
PEDE A MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ECAMINHE À TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR IDIVIDUAIS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE TOAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARAXÁ. |
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| materia |
705/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE REGIONAL DA COPASA, SENHOR ROBERTO BRETAS SOLICITANDO A COLETA E AMOSTRAGEM DAS ÁGUAS DE TODAS AS NASCENTES E CURSOS DE ÁGUA QUE GARANTEM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ARAXÁ. |
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| materia |
706/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA DE LOURDES NASCIMENTO E ENTORNO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
707/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO, GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ÓRGÃOS E UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
708/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG SOLICITANDO DE PROVIDÊNCIAR ILUMINAÇÃO NA RUA "A" NO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
709/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA 2ª ETAPA DO CAMPEONATO PARAOLÍMPICO REALIZADO EM NATAL (RN),COM A CONQUISTA DE 11 MEDALHAS. |
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| materia |
194/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ESTÂNCIA, ANDRÉIA, ÁREA III E ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR - PISCINA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI |
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| materia |
195/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ - DISTRIBUIÇÃO DE ADUBOS A SEUS ASSOCIADOS |
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| materia |
196/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009 – PROJETO CALCÁRIO – PROJETO MARACUJÁ – VIVEIRO MUNICIPAL |
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| materia |
189/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA |
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| materia |
190/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 7° MOUNTAIN BIKE SEM FRONTEIRAS |
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| materia |
191/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - SHOW DE ARTES MARCIAIS |
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| materia |
192/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIBLIOTECA MUNICIPAL/SABIA |
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| materia |
193/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – UTI NEONATAL |
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| norma |
5559/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 100, SUPRIME-SE OS SEUS § 3º E § 4º E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO II DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5560/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO, A ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ |
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