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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 397/2009 2009-09-29 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5573/2009 2009-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA, NA AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EDIFICADAS, ENVOLVENDO RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PARCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE. 1 extracted
norma 5574/2009 2009-09-25 Lei DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL A PASSAR PELA “CATRACA” QUANDO EMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS –ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5575/2009 2009-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA. 1 extracted
norma 5576/2009 2009-09-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - 7° MOUNTAIN BIKE SEM FRONTEIRAS 1 extracted
norma 5577/2009 2009-09-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - SHOW DE ARTES MARCIAIS 1 extracted
norma 5578/2009 2009-09-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIBLIOTECA MUNICIPAL/SABIA 1 extracted
norma 5579/2009 2009-09-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ 1 extracted
norma 5580/2009 2009-09-25 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009. 1 extracted
norma 5581/2009 2009-09-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RENATO FUZESSY TEIXEIRA, A ATUAL RUA P DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ 1 extracted
materia 197/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RENATO FUZESSY TEIXEIRA 1 unsupported_format
materia 198/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GERALDA FERREIRA CARDOSO 1 unsupported_format
materia 199/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BALTAZAR PORFÍRIO DE PAIVA 1 unsupported_format
materia 200/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TOMÁS PEREIRA GOULART 1 unsupported_format
materia 201/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO TERRA BRASILIS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL 1 unsupported_format
materia 202/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 100, SUPRIME-SE O SEU § 2° E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO I DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 unsupported_format
materia 203/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBICA – RUA ANTONIO VIEIRA LOPES 1 unsupported_format
materia 204/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 205/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUZDALMA COSTA DERRICO 1 unsupported_format
materia 689/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 0 no document
materia 690/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À FEDERAÇÃO MINEIRA DE CICLISMO, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE WELLINGTON DE SOUZA E DO CICLISTA ARAXENSE JULIANO MAIKON GOMIDES FERREIRA, PELA REALIZAÇÃO DA IV ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO DE BMX - 2009, COM MAIS DE 400 PARTICIPANTES DE TODO O ESTADO DE MG. 0 no document
materia 691/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO BIT COMPANY, ATRAVÉS DO SENHOR WELLINGTON MARTINS PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDIZ, QUE CAPACITA JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 692/2009 2009-09-22 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ARAXÁ, QUE COBRE DAS EMPRESAS PARTICULARES QUE COLOQUEM FAIXAS 3M NAS CAÇAMBAS. 0 no document
materia 693/2009 2009-09-22 Requerimento PEDE AO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO, CHEFE DE GESTÃO AMBIENTAL DO IPDSA, A REIVINDICAÇÃO PARA QUE DESFAÇA O RESTANTE DA BARRAGEM DA USINA TAMANDUÁ. 0 no document
materia 694/2009 2009-09-22 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARIQUINHA MONTANDON, BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 695/2009 2009-09-22 Requerimento CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O SENHOR WALTER OGAWA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO E EQUIPE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS E AS FUTURAS METAS PREVISTAS PARA A CIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 696/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PRESÍDIO REGIONAL DE ARAXÁ, ATRAVÉS DO DR. MARCELO LIMA, VERIFICAR A POSSBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS DO LADO DE FORA DO PRESÍDIO. 0 no document
materia 697/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SENADOR MONTANDON EM FRENTE AO LAR SANA TEREZINHA. 0 no document
materia 698/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SOLICITANDO RESOLUÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO QUE FOI FEITA PARA CAMINHÃO DE APREENSÃO DE ANIMAIS. 0 no document
materia 699/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 700/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA CRISTIANO DA SILVA CARDOSO, ABAIXO DO Nº 55 BAIRRO PEDRO PEZZUTI. 0 no document
materia 701/2009 2009-09-22 Requerimento PEDE À SECRETARIA DE OBRAS A PODA DOS ARVOREDOS NA LATERAL DO GINÁSIO JOSÉ CUSTÓDIO DE RESENDE, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 0 no document
materia 702/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE COMPRAS ATRAVÉS DO SENHOR MAURO ROBERTO DE LIMA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE CADIRAS PARA O SETOR DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 703/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE UM PISO NOVO NO GINÁSIO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 704/2009 2009-09-22 Requerimento PEDE A MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ECAMINHE À TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR IDIVIDUAIS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE TOAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 705/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE REGIONAL DA COPASA, SENHOR ROBERTO BRETAS SOLICITANDO A COLETA E AMOSTRAGEM DAS ÁGUAS DE TODAS AS NASCENTES E CURSOS DE ÁGUA QUE GARANTEM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ARAXÁ. 0 no document
materia 706/2009 2009-09-22 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA DE LOURDES NASCIMENTO E ENTORNO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 707/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO, GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ÓRGÃOS E UNIDADES DE SAÚDE. 0 no document
materia 708/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG SOLICITANDO DE PROVIDÊNCIAR ILUMINAÇÃO NA RUA "A" NO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 709/2009 2009-09-22 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA 2ª ETAPA DO CAMPEONATO PARAOLÍMPICO REALIZADO EM NATAL (RN),COM A CONQUISTA DE 11 MEDALHAS. 0 no document
materia 194/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ESTÂNCIA, ANDRÉIA, ÁREA III E ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR - PISCINA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI 1 unsupported_format
materia 195/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ - DISTRIBUIÇÃO DE ADUBOS A SEUS ASSOCIADOS 1 unsupported_format
materia 196/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009 – PROJETO CALCÁRIO – PROJETO MARACUJÁ – VIVEIRO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 189/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA 1 unsupported_format
materia 190/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 7° MOUNTAIN BIKE SEM FRONTEIRAS 1 unsupported_format
materia 191/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - SHOW DE ARTES MARCIAIS 1 unsupported_format
materia 192/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIBLIOTECA MUNICIPAL/SABIA 1 unsupported_format
materia 193/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – UTI NEONATAL 1 unsupported_format
norma 5559/2009 2009-09-17 Lei ALTERA O “CAPUT” DO ART. 100, SUPRIME-SE OS SEUS § 3º E § 4º E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO II DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5560/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO, A ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ 1 extracted