| materia |
665/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS LIMPEZA E CAPINA NA RUA ERMANTINA DRUMOND, ESQUINA COM RUA ARI BARROSO ÁREA III. |
0 |
no document
|
| materia |
666/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ZEMA NA PESSOA DO DR. RICARDO ZEMA, POR ESTAR NO RANKING BRASILEIRO ENTRE AS MELHORES EMPRESAS EM QUALIDADE E EFICIÊNCIA EM RECURSOS HUMANOS E ALTO ÍNDICE DE EMPREGABILIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
667/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE DE ABERTURA NAS RUAS JORGE AKEL E JASON DE OLIVEIRA ATÉ AVENIODA PEDRO ONORATO DA SILVA, BAIRRO FERTIZA. |
0 |
no document
|
| materia |
668/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ALAMEDA DA LIBERDADE BAIRRO DONA BEJA. |
0 |
no document
|
| materia |
669/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA ARAXAENSE KLEDSON RODRIGUES QUE, NO ÚLTIMO DIA 06 DE SETEMBRO SAGROU-SE VICE CAMPEÃO DA XIII MEIA MARATONA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTANDO ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
670/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DAS LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS ATUAIS LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| norma |
5551/2009 |
2009-09-04 |
Lei |
ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DE COORDENADORES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5552/2009 |
2009-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA DA VITÓRIA A RUA 08 DO LOTEAMENTO AEROPORTO 2ª ETAPA, NO BAIRRO AEROPORTO |
1 |
extracted
|
| norma |
5553/2009 |
2009-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ISABELLA MONTOVANI SANTOS A RUA N DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE |
1 |
extracted
|
| norma |
5554/2009 |
2009-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA |
1 |
extracted
|
| norma |
5555/2009 |
2009-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
5556/2009 |
2009-09-04 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO RIO BRANCO |
1 |
extracted
|
| norma |
5557/2009 |
2009-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5558/2009 |
2009-09-04 |
Lei |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA - MINASFÁCIL |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DA COSTA GOMES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RUA JAIRO FIÚZA LEMOS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA, NA AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EDIFICADAS, ENVOLVENDO RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PARCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
637/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA AVENIDA DR. DANILO CUNHA ALTURA DO N° 600. |
0 |
no document
|
| materia |
638/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
PEDE A SENHORA GIOVANA MARIA MESQUITA DE PAULA GUIMARÃES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O LEVANTAMENTO DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
639/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERAM SUBVENÇÃO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009, APRESENTEM A ESTA CASA RELATÓRIO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS. |
0 |
no document
|
| materia |
640/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO DE LIMPEZA E CAPINA EM TERRENO ANEXO A CHÁCARA DONA ADÉLIA, BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. |
0 |
no document
|
| materia |
641/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO ANÁLISE DE REFORÇO DE MONITORAMENTO POLICIAL NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
0 |
no document
|
| materia |
642/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG ATRAVÉS DA SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA DA CEMIG SITUADA NO BARREIRINHO. |
0 |
no document
|
| materia |
643/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A COLOCAÇÃO DE 02 PLACAS DE "PROIBIDA JOGAR LIXO" NUMA ÁREA EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA MARIA OLÉSIA DE SÁ, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
0 |
no document
|
| materia |
644/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALES EM FRENTE À ÁREA II ENTRADA COM A RUA DALCY SANTOS CUNHA, BAIRRO DONA BEJA. |
0 |
no document
|
| materia |
645/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE DESCEM NA AVENIDA HÍTALO ROSS E QUE IRÃO CONVERGIR PARA A RUA BELO HORIZONTE, NO SINALEIRO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO SENDO NECESSÁRIO O VEÍCULO VIRAR À DIREITA E CONTORNAR A PRAÇA HELY FRANÇA. |
0 |
no document
|
| materia |
646/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
647/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ABADIO ALVES, PELO SEU FALECIMENTO EM 01/09/2009. |
0 |
no document
|
| materia |
648/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA DOUTORA MARIA IZABEL BRUNACCI, POR TER SIDO UMA DAS ESCOLHIDAS DO PRÊMIO JABUTI, DA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, UMA DAS MAIORES DISTINÇÕES DA LITERATURA BRASILEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
649/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CONSTITUIDA NESTA CASA LEGISLATIVA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAR QUAL A RELAÇÃO DE TRABALHO COM PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DOS SENHORES VICENTE DE PAULO, VULGO TAQUINHO, QUE ASSUME A COORDENAÇÃO GERAL DA TFD E DA UAI E DETEM PODERES ADMINISTRATIVOS PARA ADMISSÃO E DEMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E TAMBÉM DE ALESSANDRO GILBERTO, QUE TERIA REQUERIDO A DISPENSA DOS SERVIDORES DE LIMPEZA E CAPINA DE RUAS, BEM COMO O MOTIVO DE TAL DEMISSÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
650/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE TRABALHO PARA OS CORTADORES DE GRAMA E PROTEÇÃO A TERCEIROS. |
0 |
no document
|
| materia |
651/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SE CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA. |
0 |
no document
|
| materia |
652/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE TRABALHO PARA OS COLETORES DE LIXO DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| norma |
396/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
INSTITUI O FÓRUM DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERIODO 2010/2013 |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 - ORÇAMENTO 2010
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2009 |
2009-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MINASFÁCIL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5543/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5544/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR |
1 |
extracted
|
| norma |
5545/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OSWALDO PEREIRA MARQUES, A RUA SEIS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA |
1 |
extracted
|
| norma |
5546/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N.° 5.106, DE 30 DE JUNHO DE 2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
5547/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VANDO DOS SANTOS, A RUA P DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE |
1 |
extracted
|
| norma |
5548/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIZABETH MONTOVANI DOS SANTOS, A RUA O DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE |
1 |
extracted
|
| norma |
5549/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALINE DARC DE ALMEIDA A RUA M DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE |
1 |
extracted
|
| norma |
5550/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - CAVL |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O FÓRUM DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXPOSIÇÃO OURO MINAS DO CAVALO ÁRABE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – XIV OPEN INTERNACIONAL VÔO LIVRE DE ARAXÁ |
1 |
unsupported_format
|