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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 605/2009 2009-08-18 Requerimento SOLICITA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELOS VEÍCULOS CREDENCIADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR , QUE SEJAM AFIXADAS NOS MESMOS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA. 0 no document
materia 606/2009 2009-08-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA CIDADE DE ARAXÁ QUE SOLICITEM ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIRECIONAREM CARROS-FORTES A UTILIZAREM-SE DOS ESTACIONAMENTOS E/OU VIAS LATERAIS PARA DESCARGA. 0 no document
materia 607/2009 2009-08-18 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DESENVOLVER ANÁLISE DE TREINAMENTO EM PARCERIA COM O IPDSA AOS ENCARREGADOS E COLABORADORES NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CIDADE SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E DEJETOS. 0 no document
materia 608/2009 2009-08-18 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BRAGA, NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS Nº 1300 - BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 609/2009 2009-08-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HELOISA HELENA MONTOVANI, PELO SEU FALECIMENTO EM 07/08/2009. 0 no document
materia 610/2009 2009-08-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR COMPETENTE DA OI CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. 0 no document
materia 611/2009 2009-08-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA RUA 08 LOTEAMENTO AEROPORTO 2ª ETAPA NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 612/2009 2009-08-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CAPINA, LIMPEZA E PASSEIO DA RUA DAS ÁGUIAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO FINAL DA RUA ANÍSIA PORFÍRIO GUIMARÃES, BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. 0 no document
materia 613/2009 2009-08-18 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA DO PASSEIO DA RUA ANTONIO FRANCISCO GALDINO NA ALTURA DO Nº 40 BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. 0 no document
materia 614/2009 2009-08-18 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A DUPLICAÇÃO DA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 0 no document
materia 615/2009 2009-08-18 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL DO RECANTO DOS IDOSOS (ASILO SÃO VICENTE). 0 no document
materia 616/2009 2009-08-18 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ALAMEDA DALVA SITUADO NO BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 617/2009 2009-08-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 618/2009 2009-08-18 Requerimento PEDE A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SEJA NORMATIZADO O AFASTAMENTO DE SERVIDORAS GESTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, EM PREVENÇÃO AO VÍRUS INFLUENZA A ( HINI). 0 no document
norma 395/2009 2009-08-18 Resolução DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 152/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA 1 unsupported_format
norma 5528/2009 2009-08-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA, A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VEREDAS DO BELVEDERE 1 extracted
norma 5529/2009 2009-08-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA, O CENTO DE CONVIVÊNCIA MULTIUSO SITUADO À RUA JOSÉ DA SILVA LEITÃO, Nº 220, BAIRRO DONA BEJA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 5530/2009 2009-08-13 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE 100 DESTINO 1 extracted
norma 5531/2009 2009-08-13 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA 1 extracted
materia 1/2009 2009-08-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica. ALTERA O ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DE 21 DE MARÇO DE 1990. 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-08-11 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 25, PARÁGRAFO 2°, DA RESULÇÃO 143, DE 1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-08-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 143/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DE SERVIÇOS ARAXÁ DO SESC/MG. 1 unsupported_format
materia 144/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR 1 unsupported_format
materia 145/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ERNESTO SOARES FONTES 1 unsupported_format
materia 146/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS - RUA HAMILTON REZENDE GOMES 1 unsupported_format
materia 147/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DO CARMO DA SILVA 1 unsupported_format
materia 148/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANOEL WALDOMIRO DA SILVA 1 unsupported_format
materia 149/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JAIRO CANDIDO 1 unsupported_format
materia 150/2009 2009-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DONÁRIA MARTINS BORGES 1 unsupported_format
materia 581/2009 2009-08-11 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA UNISUL, BAIRRO VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 582/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DA DRA. VIVIANI ANTUNES GOMES, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA BOM JARDIM NA VILA GUIMARÃES. 0 no document
materia 583/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA OU TROCA DO ALAMBRADO DO C.S.U (CENTRO SOCIAL URBANO). 0 no document
materia 584/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE URBANIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA NO BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
materia 585/2009 2009-08-11 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DR. HELY GERALDO DE ANDRADE DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REIPLANTAÇÃO DA POLÍCIA RURAL. 0 no document
materia 586/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE À POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PATRULHAMENTO NO BAIRRO TIRADENTES. 0 no document
materia 587/2009 2009-08-11 Requerimento O VEREADOR SIGNATÁRIO DESTE, REQUER DESTA MESA DIRETORA SEJA FORMADA UMA COMISSÃO PARA ESTUDO DE UMA FUTURA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 588/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 589/2009 2009-08-11 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 01 ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA UBERABA E OUTRO NA RUA DEDE PALHARES, BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 590/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF(PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO CSU PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA E PARTE DO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 591/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DA RUA MIGUEL MARTIMIANO DA COSTA EM FRENTE AO Nº 25 - BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 592/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA SITUADA ABAIXO DO CAMPO DÍNAMO, NO BAIRRO SILVÉRIA. 0 no document
materia 593/2009 2009-08-11 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO DE PODA DE ÁRVORES E CERCA VIVA NA RUA TERÊNCIO PEREIRA, ESQUINA COM RUA SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 594/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE DE PARCERIA COM A CASA DO CAMINHO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) QUE CONSISTE EM SERVIÇO COMUNITÁRIO AMBULATORIAL QUE TOMA PARA SI A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DE PESSOAS QUE SOFREM COM TRANSTORNOS MENTAIS, EM ESPECIAL OS TRANSTORNOS SEVEREOS E PERSISTENTES. 0 no document
materia 595/2009 2009-08-11 Requerimento ENCAMINHA AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, IPDSA A VIABILIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS AVENIDAS: ÍTALO ROSSI COM ACESSO A BR 262, TANCREDO NEVES COM ACESSO A FRANÇA E AVENIDA DO COMBOIO. 0 no document
materia 596/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS INTEGRADOS PAR O USUÁRIO PSIU, QUE CONSISTE EM TORNAR DISPONÍVEL SERVILOS PÚBLICOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTRE ELES SOLICITAÇÃO DE CPF, EMISSÃO DE CARTEIRA PROFISSIONAL E EMISSÃO DE GUIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONVENIADOS. 0 no document
materia 597/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS A PODA DE ÁRVORES NA RUA ELISEU ALVES FERREIRA BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 598/2009 2009-08-11 Requerimento QUE SEJA REITERADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O PEDIDO DE LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA MANOEL CAMARGO QUE FAZ EAQUINA COM A RUA JULIETA CARNEIRO DE PAIVA NO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document