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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 599/2009 2009-08-11 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SENHOR CAIO MÁRCIO CORTES, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS NO BAIRRO ALVORADA PRÓXIMO AO CSU, NA FEIRA DE ORTI-FRUTIGRANJEIROS. 0 no document
materia 600/2009 2009-08-11 Requerimento PEDE AO SENHOR CAIO MARCIO CORTES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUE FIRME CONVÊNIO COM A AMPLA EM RELAÇÃO AO PROJETO CALCÁRIO. 0 no document
materia 601/2009 2009-08-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ANTÔNIA MARIA RIBEIRO, TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO DIA 10/08/2009. 0 no document
materia 602/2009 2009-08-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE ARLETE SOARES DA SILVA, FALECIDA EM 06/08/2009. 0 no document
norma 394/2009 2009-08-11 Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MOTO CLUBE 100 DESTINO 1 unsupported_format
materia 142/2009 2009-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CUSTEIO DO EVENTO 19º ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS 1 unsupported_format
norma 5518/2009 2009-08-05 Lei DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL(PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACÕES DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.) CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. 1 extracted
norma 5519/2009 2009-08-05 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL SERÁ UTILIZADO PARA FUTURA PERMUTA EM OUTRA ÁREA, PERMITINDO A ABERTURA E LIGAÇÃO DA RUA GENERAL PORPHYRIO DA PAZ À RUA ISAURA MARIA NO BAIRRO ANA ANTÔNIA. 1 extracted
norma 5520/2009 2009-08-05 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5521/2009 2009-08-05 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEMEI, DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 5522/2009 2009-08-05 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM SESI. 1 extracted
norma 5523/2009 2009-08-05 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU. 1 extracted
norma 5524/2009 2009-08-05 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COMO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ, CONSEP. 1 extracted
norma 5525/2009 2009-08-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS. 1 extracted
norma 5526/2009 2009-08-05 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.463, DE 01 DE MARÇO DE 1999. 1 extracted
norma 5527/2009 2009-08-05 Lei DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PORTARIA EM LOTEAMENTO FECHADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
materia 137/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – INSTALAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE RECICLÁVEIS 1 unsupported_format
materia 138/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 139/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VICENTE MARTINS DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 140/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – CENTRO DE CONVIVÊNCIA MULTIUSO APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 556/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOÃO PAULO II EM FRENTE AO POSTO RIO BRANCO, QUE TEM CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO. 0 no document
materia 557/2009 2009-08-04 Requerimento CONVIDA PARA COMPARECER A ESTA CASA O SENHOR DOUTOR OTÁVIO GOMES DE MENEZES DIGNÍSSIMO COORDENADOR DA MACRORREGIÃO OESTE DO SEBRAE, PARA EM REUNIÃO ESCLARECER SOBERE OS PROGRAMAS ATUALMENTE DESENVOLVIDOS POR AQUELA INSTITUIÇÃO, EM APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ARAXPÁ E AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 558/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ISA BOAVENTURA, QUE FALECEU NO DIA 29/08/2009. 0 no document
materia 559/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BERCHIOLINA GUIMARÃES BATISTA, FALECIDA EM 02/08/2009. 0 no document
materia 560/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO DA CUNHA NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28/07/2009. 0 no document
materia 561/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À IGREJA PRESBITERIANA DE ARAXÁ, PELOS 50 ANOS DE SUA PRESENÇA ENTRE OS ARAXAENSE. 0 no document
materia 562/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, PELOS 150 ANOS DE SUA PRESENÇA ENTRE OS BRASILEIROS. 0 no document
materia 563/2009 2009-08-04 Requerimento CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS A SENHORA GIOVANA MARIA M. DE PAULA GUIMARÃES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBE AS METAS JÁ IMPLANTADAS E AS QUE AINDA VIRÃO A SER IMPLANTADAS EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 564/2009 2009-08-04 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROVIDÊNCIE A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA DE FRONTE A RUA WILSON RIBEIRO BORGES - 330 BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. 0 no document
materia 565/2009 2009-08-04 Requerimento PEDE AO SENHOR MAURÍCIO COUTO FRANÇA, GERENTE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES OI, QUE PROVIDÊNCIE LINHAS TELEFÔNICAS NO BAIRRO MANGABEIRAS E UM TELEFONE PÚBLICO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. 0 no document
materia 566/2009 2009-08-04 Requerimento PEDE AO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES DE MORAES, GERENTE OPERACIONAL DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SQUE PROVIDÊNCIE A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DO BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document
materia 567/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA O PASSEIO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS ENTRE A ROTATÓRIA E A RUA PARÁ. 0 no document
materia 568/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES VERÇOSA, FALECIDA EM 03/08/2009. 0 no document
materia 569/2009 2009-08-04 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINA DE PASSEIO E TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ VERÍSSIMO CAMILO NA ALTURA DO Nº 320. 0 no document
materia 570/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA CAPINA E LIMPEZA DOS PASSEIOS DA RUA CLAUDOVINO ROSA NO BAIRRO LEBLON. 0 no document
materia 571/2009 2009-08-04 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA HÉLIO R. GUMARÃES, BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA ATÉ ALCANÇAR A AVENIDA DR. PEDRO DE PAULA LEMOS. 0 no document
materia 572/2009 2009-08-04 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA CAPINA E LIMPEZA DOS PASSEIOS SITUADOS NA RUA DOS BEIJA FLORES NO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA. 0 no document
materia 573/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA HIPONINA FERREIRA NOGUEIRA BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 574/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR DOMINGO SÁVIO ROSA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ARAXÁ QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO PERMANENTE NOS TERMINAIS DE ALTO ATENDIMENTO DA MESMA AGÊNCIA ESPECIALMENTE NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS. 0 no document
materia 575/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PADRES DE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PADRE ROBERTO DIRETOR DO COLÉGIO DOM BOSCO PELO DIA DO PADRE, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. 0 no document
materia 576/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E ACESSOS LATERAIS PARA PEDESTRES, NA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 577/2009 2009-08-04 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE APOIO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ SITO A AVENIDA DÂMASO DRUMMONT. 0 no document
materia 578/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO DE INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA TOTONHO PEREIRA COM ALBERTO RADESPIEL. 0 no document
materia 579/2009 2009-08-04 Requerimento PEDE AO GABINETE DO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS BÁSICOS DE GINÁSTICA NAS PRAÇAS. 0 no document
materia 580/2009 2009-08-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARLI ABADIA TIBURCIO, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NO MUNDIAL DE JÍU-JITSU, REALIZADO NO PERÍODO DE 16 E 19/09 EM SÃO PAULO O QUE LHE RENDE A TITULAÇÃO DE MELHOR JUDOCA DO MUNDO. 0 no document
materia 129/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1 unsupported_format
materia 130/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP 1 unsupported_format
materia 131/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAXÁ CONVENTIONS & BUREAU 1 unsupported_format
materia 132/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SESI ARAXÁ 1 unsupported_format