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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O “CAPUT” DO ART. 100, SUPRIME-SE OS SEUS §3° E §4° E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO II DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 167/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO 1 unsupported_format
materia 168/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO ANDRADE FUZESSY 1 unsupported_format
materia 169/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RICARDO ANDRADE FUZESSY 1 unsupported_format
materia 170/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JANAÍNA ANDRADE TEIXEIRA 1 unsupported_format
materia 171/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA STELA MARES TEIXEIRA 1 unsupported_format
materia 172/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA MATRÍCULA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA 1 unsupported_format
materia 173/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO RIO BRANCO 1 unsupported_format
materia 174/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ – SETOR DE ARTESANATOS DA FCCB 1 unsupported_format
materia 619/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GLAURA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA, ESCRITORA E HISTORIADORA, PELO LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO "VIVER NO MOURÃO RACHADO" RELATANDO DE FORMA BRILHANTE A HISTÓRIA E MEMÓRIA DE UMA COMUNIDADE RURAL DE ARAXÁ. O NOSSO RECONHECIMENTO E OS CUMPRIMENTOS DESTA CASA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 620/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COMO: SINALIZAÇÃO DAS RUAS GIRSO DOS REIS, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER E JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA NO LOTEAMENTO MONTE BELO, E SE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LIMPEZA DE RUAS, ATENDIMENTO COM TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 621/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSUÉ FERREIRA RIOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24/08/2009. 0 no document
materia 622/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDÊNCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ORCALINO PEREIRA, CONTINUIDADE DA AVENIDA TONICO VELOSO (CÓRREGO DA NESTLÉ). 0 no document
materia 623/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO MEIO, QUE LIGA ÁREA II COM ÁREA III E O BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document
materia 624/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE O REGISTRO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
materia 625/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO ATRAVÉS DO SENHOR WLATER OGAWA SILVA SOLICITANDO O RETORNO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA. 0 no document
materia 626/2009 2009-08-25 Requerimento PEDE A MESA DIRETORA VERIFICAR A POSSIBILIDADE PARA QUE AS OBRAS QUE DEPEDEM DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, TENHA A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE DEVERÁ PRONUNCIAR-SE SOBRE A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE. 0 no document
materia 627/2009 2009-08-25 Requerimento PEDE A MESA DIRETORA QUE CONVIDE O SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CAPITÃO LEMOS DA POLÍCIA MILITAR PARA REUNIÃO QUE SE DISCUTIRÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE PODERÃO SER TOMADAS EM RELAÇÃO AO SOM ALTO DURANTE AS MADRUGADAS NA AVENIDA IMBIARA. 0 no document
materia 628/2009 2009-08-25 Requerimento PEDE À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO NA AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 629/2009 2009-08-25 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES EM ARAXÁ. 0 no document
materia 630/2009 2009-08-25 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ELZA LEMOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 115 NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 631/2009 2009-08-25 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO, AVERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE APRESSAR O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO. 0 no document
materia 632/2009 2009-08-25 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SITE NA INTERNET CONTENDO AS INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 633/2009 2009-08-25 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO CELEBRE TERMOS DE COMPROMISSO COM OS HORTICULTORES, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NO PROGRAMA CINTURÃO VERDE, UMA VEZ QUE INÚMEROS TRABALHADORES JÁ REALIZARAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ESTÃO SELECIONADOS PARA TRABALHAR. 0 no document
materia 634/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MARCOS JOSÉ DA SILVA, GRÃO MESTRE GERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, AMINTAS ARAÚJO XAVIER, GRÃO MESTRE DO GOB - MINAS GERAIS E RONALDO FIDALGO JUNQUEIRA, GRANDE SECRETÁRIO DO GOB, QUE ESTARÃO EM ARAXÁ NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO RECEBENDO AS HOMENAGENS DAS LOJAS MAÇÔNICAS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 635/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALENTIM CONSTANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24/008/2009. 0 no document
materia 636/2009 2009-08-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR MARCOS BELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO SETOR DE TFD DAQUELA SECRETARIA QUE ATENDERAM PRONTAMENTE A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VICE PREFEITO MUNICIPAL MIGUEL JÚNIOR. 0 no document
norma 5532/2009 2009-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA 1 extracted
norma 5533/2009 2009-08-20 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO –SESC- MINAS GERAIS 1 extracted
norma 5534/2009 2009-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ERNESTO SOARES FONTES, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARES 1 extracted
norma 5535/2009 2009-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HAMILTON REZENDE GOMES, A ATUAL RUA K, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE 1 extracted
norma 5536/2009 2009-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, A ATUAL RUA OITO, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL. 1 unsupported_format
norma 5537/2009 2009-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL WALDOMIRO DA SILVA, A ATUAL RUA TREZE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL 1 extracted
norma 5538/2009 2009-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIRO CANDIDO, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ 1 extracted
norma 5539/2009 2009-08-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DONÁRIA MARTINS BORGES, A ATUAL RUA A, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE 1 extracted
norma 5540/2009 2009-08-20 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5541/2009 2009-08-20 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA 1 extracted
norma 5542/2009 2009-08-20 Lei SUPRIMA-SE O § 4° E SEUS INCISOS, O § 5° E 6§ DO ART. 43 DA LEI N.° 4.135 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE ARAXÁ QUE FORAM INSERIDOS PELA LEI 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. 1 extracted
materia 153/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária SUPRIMA-SE O § 4° E SEUS INCISOS, O § 5° E 6§ DO ART. 43 DA LEI N.° 4.135 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE ARAXÁ QUE FORAM INSERIDOS PELA LEI 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. 1 unsupported_format
materia 154/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSWALDO PEREIRA MARQUES 1 unsupported_format
materia 155/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA DA VITÓRIA 1 unsupported_format
materia 156/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CEMEI DONA VENINA SANTOS 1 unsupported_format
materia 157/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BETHEL AÇÃO E VIRTUDE DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 158/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N.° 5.106, DE 30 DE JUNHO DE 2007 1 unsupported_format
materia 159/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ISABELLA MONTOVANI SANTOS 1 unsupported_format
materia 160/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VANDO DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 161/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELIZABETH MONTOVANI DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 162/2009 2009-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALINE DARC DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 603/2009 2009-08-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALDO LIBERATO, PRESIDENTE DA FESEMPRE - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E SECRETÁRIO NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DA UGT, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO V CONGRESSO INTERESTADUAL DA FESEMPRE, EM BH NOS ÚLTIMOS DIAS 13 A 15 DE AGOSTO DE 2009. 0 no document
materia 604/2009 2009-08-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR HELY AIRES, PRESIDENTE DO SINPLALTO E SECRETÁRIO GERAL INTERESTADUAL DA FESEMPRE - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PELA PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO V CONGRESSO INTERESTADUAL DA FESEMPRE, EM BH NOS ÚLTIMOS DIOAS 13 A 15 DE AGOSTO DE 2009. 0 no document