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166/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 100, SUPRIME-SE OS SEUS §3° E §4° E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO II DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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167/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO |
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168/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO ANDRADE FUZESSY |
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169/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RICARDO ANDRADE FUZESSY |
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170/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JANAÍNA ANDRADE TEIXEIRA |
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171/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA STELA MARES TEIXEIRA |
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| materia |
172/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA MATRÍCULA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA |
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| materia |
173/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO RIO BRANCO
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174/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ – SETOR DE ARTESANATOS DA FCCB |
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| materia |
619/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GLAURA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA, ESCRITORA E HISTORIADORA, PELO LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO "VIVER NO MOURÃO RACHADO" RELATANDO DE FORMA BRILHANTE A HISTÓRIA E MEMÓRIA DE UMA COMUNIDADE RURAL DE ARAXÁ. O NOSSO RECONHECIMENTO E OS CUMPRIMENTOS DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
620/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COMO: SINALIZAÇÃO DAS RUAS GIRSO DOS REIS, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER E JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA NO LOTEAMENTO MONTE BELO, E SE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LIMPEZA DE RUAS, ATENDIMENTO COM TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
621/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSUÉ FERREIRA RIOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24/08/2009. |
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| materia |
622/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDÊNCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ORCALINO PEREIRA, CONTINUIDADE DA AVENIDA TONICO VELOSO (CÓRREGO DA NESTLÉ). |
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| materia |
623/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO MEIO, QUE LIGA ÁREA II COM ÁREA III E O BAIRRO MANGABEIRAS. |
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| materia |
624/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE O REGISTRO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
625/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO ATRAVÉS DO SENHOR WLATER OGAWA SILVA SOLICITANDO O RETORNO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA. |
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| materia |
626/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
PEDE A MESA DIRETORA VERIFICAR A POSSIBILIDADE PARA QUE AS OBRAS QUE DEPEDEM DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, TENHA A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE DEVERÁ PRONUNCIAR-SE SOBRE A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
627/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
PEDE A MESA DIRETORA QUE CONVIDE O SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CAPITÃO LEMOS DA POLÍCIA MILITAR PARA REUNIÃO QUE SE DISCUTIRÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE PODERÃO SER TOMADAS EM RELAÇÃO AO SOM ALTO DURANTE AS MADRUGADAS NA AVENIDA IMBIARA. |
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| materia |
628/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO NA AVENIDA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
629/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES EM ARAXÁ. |
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| materia |
630/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ELZA LEMOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 115 NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
631/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO, AVERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE APRESSAR O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO. |
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| materia |
632/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SITE NA INTERNET CONTENDO AS INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
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| materia |
633/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO CELEBRE TERMOS DE COMPROMISSO COM OS HORTICULTORES, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NO PROGRAMA CINTURÃO VERDE, UMA VEZ QUE INÚMEROS TRABALHADORES JÁ REALIZARAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ESTÃO SELECIONADOS PARA TRABALHAR. |
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| materia |
634/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MARCOS JOSÉ DA SILVA, GRÃO MESTRE GERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, AMINTAS ARAÚJO XAVIER, GRÃO MESTRE DO GOB - MINAS GERAIS E RONALDO FIDALGO JUNQUEIRA, GRANDE SECRETÁRIO DO GOB, QUE ESTARÃO EM ARAXÁ NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO RECEBENDO AS HOMENAGENS DAS LOJAS MAÇÔNICAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
635/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALENTIM CONSTANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24/008/2009. |
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| materia |
636/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR MARCOS BELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO SETOR DE TFD DAQUELA SECRETARIA QUE ATENDERAM PRONTAMENTE A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VICE PREFEITO MUNICIPAL MIGUEL JÚNIOR. |
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| norma |
5532/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA |
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| norma |
5533/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO –SESC- MINAS GERAIS |
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| norma |
5534/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ERNESTO SOARES FONTES, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARES |
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| norma |
5535/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HAMILTON REZENDE GOMES, A ATUAL RUA K, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE |
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| norma |
5536/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, A ATUAL RUA OITO, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL. |
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| norma |
5537/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL WALDOMIRO DA SILVA, A ATUAL RUA TREZE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL |
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| norma |
5538/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIRO CANDIDO, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ |
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| norma |
5539/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DONÁRIA MARTINS BORGES, A ATUAL RUA A, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE |
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| norma |
5540/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5541/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ – FADA |
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| norma |
5542/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
SUPRIMA-SE O § 4° E SEUS INCISOS, O § 5° E 6§ DO ART. 43 DA LEI N.° 4.135 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE ARAXÁ QUE FORAM INSERIDOS PELA LEI 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. |
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| materia |
153/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPRIMA-SE O § 4° E SEUS INCISOS, O § 5° E 6§ DO ART. 43 DA LEI N.° 4.135 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE ARAXÁ QUE FORAM INSERIDOS PELA LEI 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. |
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| materia |
154/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSWALDO PEREIRA MARQUES |
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| materia |
155/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA DA VITÓRIA |
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| materia |
156/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CEMEI DONA VENINA SANTOS |
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| materia |
157/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BETHEL AÇÃO E VIRTUDE DE ARAXÁ |
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| materia |
158/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N.° 5.106, DE 30 DE JUNHO DE 2007
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| materia |
159/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA
ISABELLA MONTOVANI SANTOS |
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| materia |
160/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA VANDO DOS SANTOS |
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| materia |
161/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELIZABETH MONTOVANI DOS SANTOS
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| materia |
162/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALINE DARC DE ALMEIDA
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| materia |
603/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALDO LIBERATO, PRESIDENTE DA FESEMPRE - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E SECRETÁRIO NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DA UGT, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO V CONGRESSO INTERESTADUAL DA FESEMPRE, EM BH NOS ÚLTIMOS DIAS 13 A 15 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
604/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR HELY AIRES, PRESIDENTE DO SINPLALTO E SECRETÁRIO GERAL INTERESTADUAL DA FESEMPRE - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PELA PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO V CONGRESSO INTERESTADUAL DA FESEMPRE, EM BH NOS ÚLTIMOS DIOAS 13 A 15 DE AGOSTO DE 2009. |
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