| norma |
5561/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO ANDRADE FUZESSY, A ATUAL RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL |
1 |
extracted
|
| norma |
5562/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RICARDO ANDRADE FUZESSY, A ATUAL RUA DOZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL |
1 |
extracted
|
| norma |
5563/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JANAÍNA ANDRADE TEIXEIRA, A ATUAL RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5564/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA STELA MARES TEIXEIRA, A ATUAL RUA R DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ |
1 |
extracted
|
| norma |
5565/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA COSTA GOMES, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL |
1 |
extracted
|
| norma |
5566/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIRO FIÚZA LEMOS, RUA TRÊS/E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL |
1 |
extracted
|
| norma |
5567/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MARTINS, A ATUAL RUA NOVE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5568/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE XADREZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5569/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
5570/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA |
1 |
extracted
|
| norma |
5571/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH |
1 |
extracted
|
| norma |
5572/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2009 |
2009-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL A PASSAR PELA “CATRACA” QUANDO EMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS –ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
671/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA SOLICITANDO QUE SE FECHE O CANTEIRO NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, ACESSO COMA RUA BENTO ANTÔNIO. |
0 |
no document
|
| materia |
672/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DO QUEIJO DE MINAS ARTESANAL. |
0 |
no document
|
| materia |
673/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR CLEUBER JOSÉ DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DO INSS DE ARAXÁ, CONVIDANDO A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O SISTEMA DE APOSENTADORIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
674/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA REDE DE ÁGUA PLUVIAL INICIANDO NA RUA CASSIANO LEMOS EM FRENTE AO NÚMERO 241 ATÉ O NÚMERO 422 EM TORNO DE 500 METROS. |
0 |
no document
|
| materia |
675/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA PELA CONDECORAÇÃO A MEDALHA JK, CONCEDIDA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS EM 12/09/2009, NA CIDADE DE DIAMANTINA. |
0 |
no document
|
| materia |
676/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA COLOCADO 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO DA CEMIG NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES, PRÓXIMO AOS NºS 105 E 125 DO BAIRRO SILVÉRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
677/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TAMPAR UM ENORME BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA EM FRENTE AO Nº 615, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
678/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR COMPETENTE DA OI CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ SOLICITANDOP A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA CÉLIA DE PAIVA ARAÚJO ESQUINA COM RUA DULCE SANTOS GUMARÃES NO BAIRRO DONA BEJA. |
0 |
no document
|
| materia |
679/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
PEDE AO SETOR COMPETENTE DA OI CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA DALCY SANTOS CUNHA EM FRENTE AO Nº 500 NO BAIRRO DONA BEJA. |
0 |
no document
|
| materia |
680/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO PARA AS ÁGUAS DE CHUVAS QUE DESCEM, DA ALAMEDA DA LIBERDADE PERTO DA CONCREARA E INVADEM AS CASAS DA RUA JOSÉ DA SILVA LEITÃO, BAIRRO DONA BEJA. |
0 |
no document
|
| materia |
681/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RETIRADA DOS QUEBRAS ONDAS EXISTENTES NAS RUAS DO BAIRRO DONA BEJA. |
0 |
no document
|
| materia |
682/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UMA ÁREA, SITUADA NA RUA JOSÉ DA SILVA LEITÃO AO LADO DO CENTRO MULTIUSO, DO BAIRRO DONA BEJA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DONA BEJA E A CONSTRUÇÃO DA SEDE. |
0 |
no document
|
| materia |
683/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
PEDE AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES,COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE DETERMINE POLICIAMENTE OSTENSIVO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS, QUE CONTEM GRAUS DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS. |
0 |
no document
|
| materia |
684/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO DA VIABILIDADE COM A EMPRESA VERA CRUZ, CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, DA MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA PORTARIA DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS PARA OUTRO LOCAL PRÓXIMO. |
0 |
no document
|
| materia |
685/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS, DA RUA EDMAR CUNHA Nº 10 PARA A AVENIDA IMBIARA, TENDO EM VISTA QUE A SUA ENTRADA PRINCIPAL ACONTECE POR AQUELA AVENIDA. |
0 |
no document
|
| materia |
686/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PCA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR, PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ARAXÁ EM PROL DA PROMOÇÃO , DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. |
0 |
no document
|
| materia |
687/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO ANÁLISE DE FIRMAR CONVÊNIO COM AS ESCOLAS INFANTIS: IRMÃ NADIR BARROS FREIRE, MUNDO DA CRIANÇA E EDUCAR, PARA PROMOVER RECURSOS HUMANOS. |
0 |
no document
|
| materia |
688/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM ESPAÇOS PÚBLICOSMUNICIPAIS, PARA ACESSBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2009 |
2009-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - V CONGRESSO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DE MINAS GERAIS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2009 |
2009-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2009 |
2009-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2009 |
2009-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – NOVA SEDE DO FÓRUM |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA SEBASTIÃO MARTINS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE XADREZ - ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE XADREZ ESCOLAR |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6° DA LEI 5.400, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, PASSA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO A VIGORAR COMO § 1°, ACRESCENTANDO OS §§ 2° E 3°.- LDO/2008 E LOA/2008 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
653/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05/09/2009. |
0 |
no document
|
| materia |
654/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA VIVIANI ANTUNES GOMES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
655/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA DO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE PROVIDÊNCIE POLICIAMENTO 24 HORAS NA RODOVIÁRIA DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
656/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA PARA FACILITAR A CONVERGÊNCIA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
0 |
no document
|
| materia |
657/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG ATRAVÉS DA SENHORA GEISA MARIA GOULART, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DOS IPÊS, BAIRRO SANTA LUZIA. |
0 |
no document
|
| materia |
658/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE COMPRA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA. |
0 |
no document
|
| materia |
659/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE BENEFICIA OS AGROPECUARISTAS NA CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
660/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA SENHORA VIVIANI ANTUNES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDA PASSAGEM DE CAMINHÃO" NA RUA ALEXANDRE DUMONT, DO NÚMERO 223 PARA TRÁS, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
0 |
no document
|
| materia |
661/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO LIMA, SECRETÁRIO DE OBRAS A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
662/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE SE ESTUDE UMA MANEIRA PARA MODIFICAR O PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
0 |
no document
|
| materia |
663/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR ANTONIO MARCOS BELO, ANÁLISE DE RATEAMENTO COM A CASA DO CAMINHO, DE PESSOAS QUE DIRIGEM-SE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CUJOS QUADROS CLÍNICOS REQUEREM PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM INTERNAÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
664/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL CESSÃO DE CINCO SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ASSOCIAÇÃO DE ECOTERAPIA PROSSEGUIR, SENDO 03 FISIOTERAPEUTAS, 01 FONOAUDIÓLOGO, 01 PSICOPEDAGOGO. |
0 |
no document
|