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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5561/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO ANDRADE FUZESSY, A ATUAL RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL 1 extracted
norma 5562/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RICARDO ANDRADE FUZESSY, A ATUAL RUA DOZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL 1 extracted
norma 5563/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JANAÍNA ANDRADE TEIXEIRA, A ATUAL RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL. 1 extracted
norma 5564/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA STELA MARES TEIXEIRA, A ATUAL RUA R DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ 1 extracted
norma 5565/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA COSTA GOMES, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL 1 extracted
norma 5566/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIRO FIÚZA LEMOS, RUA TRÊS/E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL 1 extracted
norma 5567/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MARTINS, A ATUAL RUA NOVE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL. 1 extracted
norma 5568/2009 2009-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE XADREZ. 1 extracted
norma 5569/2009 2009-09-17 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU. 1 extracted
norma 5570/2009 2009-09-17 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA 1 extracted
norma 5571/2009 2009-09-17 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH 1 extracted
norma 5572/2009 2009-09-17 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 188/2009 2009-09-15 Projeto de Lei Ordinária DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL A PASSAR PELA “CATRACA” QUANDO EMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS –ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 671/2009 2009-09-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA SOLICITANDO QUE SE FECHE O CANTEIRO NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, ACESSO COMA RUA BENTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 672/2009 2009-09-15 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DO QUEIJO DE MINAS ARTESANAL. 0 no document
materia 673/2009 2009-09-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR CLEUBER JOSÉ DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DO INSS DE ARAXÁ, CONVIDANDO A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O SISTEMA DE APOSENTADORIAS. 0 no document
materia 674/2009 2009-09-15 Requerimento SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA REDE DE ÁGUA PLUVIAL INICIANDO NA RUA CASSIANO LEMOS EM FRENTE AO NÚMERO 241 ATÉ O NÚMERO 422 EM TORNO DE 500 METROS. 0 no document
materia 675/2009 2009-09-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA PELA CONDECORAÇÃO A MEDALHA JK, CONCEDIDA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS EM 12/09/2009, NA CIDADE DE DIAMANTINA. 0 no document
materia 676/2009 2009-09-15 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA COLOCADO 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO DA CEMIG NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES, PRÓXIMO AOS NºS 105 E 125 DO BAIRRO SILVÉRIA. 0 no document
materia 677/2009 2009-09-15 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TAMPAR UM ENORME BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA EM FRENTE AO Nº 615, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 678/2009 2009-09-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR COMPETENTE DA OI CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ SOLICITANDOP A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA CÉLIA DE PAIVA ARAÚJO ESQUINA COM RUA DULCE SANTOS GUMARÃES NO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 679/2009 2009-09-15 Requerimento PEDE AO SETOR COMPETENTE DA OI CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA DALCY SANTOS CUNHA EM FRENTE AO Nº 500 NO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 680/2009 2009-09-15 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO PARA AS ÁGUAS DE CHUVAS QUE DESCEM, DA ALAMEDA DA LIBERDADE PERTO DA CONCREARA E INVADEM AS CASAS DA RUA JOSÉ DA SILVA LEITÃO, BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 681/2009 2009-09-15 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A RETIRADA DOS QUEBRAS ONDAS EXISTENTES NAS RUAS DO BAIRRO DONA BEJA. 0 no document
materia 682/2009 2009-09-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UMA ÁREA, SITUADA NA RUA JOSÉ DA SILVA LEITÃO AO LADO DO CENTRO MULTIUSO, DO BAIRRO DONA BEJA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DONA BEJA E A CONSTRUÇÃO DA SEDE. 0 no document
materia 683/2009 2009-09-15 Requerimento PEDE AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES,COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE DETERMINE POLICIAMENTE OSTENSIVO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS, QUE CONTEM GRAUS DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS. 0 no document
materia 684/2009 2009-09-15 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESTUDO DA VIABILIDADE COM A EMPRESA VERA CRUZ, CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, DA MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA PORTARIA DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS PARA OUTRO LOCAL PRÓXIMO. 0 no document
materia 685/2009 2009-09-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS, DA RUA EDMAR CUNHA Nº 10 PARA A AVENIDA IMBIARA, TENDO EM VISTA QUE A SUA ENTRADA PRINCIPAL ACONTECE POR AQUELA AVENIDA. 0 no document
materia 686/2009 2009-09-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PCA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR, PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ARAXÁ EM PROL DA PROMOÇÃO , DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. 0 no document
materia 687/2009 2009-09-15 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO ANÁLISE DE FIRMAR CONVÊNIO COM AS ESCOLAS INFANTIS: IRMÃ NADIR BARROS FREIRE, MUNDO DA CRIANÇA E EDUCAR, PARA PROMOVER RECURSOS HUMANOS. 0 no document
materia 688/2009 2009-09-15 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM ESPAÇOS PÚBLICOSMUNICIPAIS, PARA ACESSBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
materia 184/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - V CONGRESSO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
materia 185/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA 1 unsupported_format
materia 186/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH 1 unsupported_format
materia 187/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – NOVA SEDE DO FÓRUM 1 unsupported_format
materia 181/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO MARTINS 1 unsupported_format
materia 182/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE XADREZ - ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE XADREZ ESCOLAR 1 unsupported_format
materia 183/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6° DA LEI 5.400, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, PASSA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO A VIGORAR COMO § 1°, ACRESCENTANDO OS §§ 2° E 3°.- LDO/2008 E LOA/2008 1 unsupported_format
materia 653/2009 2009-09-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 05/09/2009. 0 no document
materia 654/2009 2009-09-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA VIVIANI ANTUNES GOMES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document
materia 655/2009 2009-09-08 Requerimento SOLICITA DO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE PROVIDÊNCIE POLICIAMENTO 24 HORAS NA RODOVIÁRIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 656/2009 2009-09-08 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA PARA FACILITAR A CONVERGÊNCIA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 0 no document
materia 657/2009 2009-09-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG ATRAVÉS DA SENHORA GEISA MARIA GOULART, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DOS IPÊS, BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 658/2009 2009-09-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE COMPRA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA. 0 no document
materia 659/2009 2009-09-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE BENEFICIA OS AGROPECUARISTAS NA CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES. 0 no document
materia 660/2009 2009-09-08 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA SENHORA VIVIANI ANTUNES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDA PASSAGEM DE CAMINHÃO" NA RUA ALEXANDRE DUMONT, DO NÚMERO 223 PARA TRÁS, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 661/2009 2009-09-08 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO LIMA, SECRETÁRIO DE OBRAS A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE. 0 no document
materia 662/2009 2009-09-08 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE SE ESTUDE UMA MANEIRA PARA MODIFICAR O PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 0 no document
materia 663/2009 2009-09-08 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR ANTONIO MARCOS BELO, ANÁLISE DE RATEAMENTO COM A CASA DO CAMINHO, DE PESSOAS QUE DIRIGEM-SE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CUJOS QUADROS CLÍNICOS REQUEREM PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM INTERNAÇÕES. 0 no document
materia 664/2009 2009-09-08 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL CESSÃO DE CINCO SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ASSOCIAÇÃO DE ECOTERAPIA PROSSEGUIR, SENDO 03 FISIOTERAPEUTAS, 01 FONOAUDIÓLOGO, 01 PSICOPEDAGOGO. 0 no document