| norma |
393/2009 |
2009-06-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MARIANO JOAQUIM DE ÁVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – SUBPROGRAMA CAMINHO ABERTO |
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| materia |
14/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MARIANO JOAQUIM DE ÁVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
118/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 5.195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 – GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO |
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| materia |
119/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HENRIQUETA AMADA DE RESENDE |
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| materia |
120/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALFREDO LUIZ CARNEIRO |
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| materia |
121/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOLINA MARIA RIOS |
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| materia |
122/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL |
1 |
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| materia |
506/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ROCHA CONHECIDO COMO JOSÉ FOGUETEIRO, FALECIDO EM 22/06/2009. |
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| materia |
507/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA DE AGRICULTURA SENHOR CAIO CORTES, QUE FAÇA UM MATA-BURRO NA FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO QUILÔMETRO 09, RODOVIA ARAXÁ TAPIRA EM FRENTE A ENTRADA DO ENTRECOSTO. |
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| materia |
508/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. |
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| materia |
509/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE FAÇA PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ ALBERTO FONTES E AO REDOR DA UNINORTE, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
510/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO AOS FAMILIARES DO SENHOR RICARDO PALHARES, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 19/06/2009. |
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| materia |
511/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RETIRADA DO ENTULHO E LIXO JOGADO NO TERRENO NO FINAL DA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE, DIVISA COM BAIRRO MANGABEIRA E COLOCAÇÃO D EUMA CERCA E PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO" NO LOCAL. |
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| materia |
512/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PODA NAS PLANTAS DA PRAÇA SEBASTIÃO DE PAULO EVA SITUIADO NO JARDIM DAS PRIMAVERAS E LIMPEZA DA MESMA. |
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| materia |
513/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA CAPITÃO JAIME GOTELIP, BAIRRO BOA VISTA AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA. |
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| materia |
514/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ARRANCAR CINCO TOCOS DE ÁRVORES CORTADAS NO PONTO DE ÔNIBUS DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
515/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTUNES NETO (ZEZINHO DA BRAHMA) FALECIDO DIA 20/06/2009. |
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| materia |
516/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REITERAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS NOS REQUERIMENTO DE Nº 355/12 DE MAIO, E REQUERIMENTO Nº 470 DE 09 DE JUNHO DESTE ANO. |
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| materia |
517/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA PESSOA DA EXMA. DRA MARA LÚCIA DA SILVA DOURADO, AO CONSELHO TUTELAR DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SRA. CARLA LUIZA DE SOUZA E AO PROGRAMA PAA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR, PELO IRREPREENSÍVEL TRABALHO EMPREENDIDO EM PROL DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL. |
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| materia |
518/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO ÀS EMISSORAS DE TELEVISÃO CUJA IMAGEM CHEGUEM À ARAXÁ, SOLICITANDO A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LIBRAS, DE TODOS OS TELEJORNAIS VEICULADOS. |
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| materia |
519/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NA PESSOA DO SEU COMANDANTE SENHOR EURÍPES JOSÉ ALVES, PELOS 234 AOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
520/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO A. SILVA SITUADA NO BAIRRO PADRE ALAOR. |
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| materia |
521/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPALSOLICITANDO ESTUDO DA DUPLICAÇÃO DA ÚLTIMA QUADRA DA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
522/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR TONINHO BELO, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
523/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO E TAMBÉM MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO ROQUE, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. |
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| materia |
524/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EURINDO B. LACERDA, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR A RUA THEREZA THEODORO DA SILVA BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
525/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS SE POSSÍVEL ATRAVÉS DA SUA PRESENÇA NESTA CASA PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES, SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE ESTÃO SENDO OFERECIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATUALMENTE, TAIS COMO ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO E TROCA DOS VALE VERDURA E VALE ALIMENTAÇÃO (TROCA DO VALECARD PELO VALE MAIS) TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DOS SERVIDORES NESTA CASA DO POVO E NO SINPLALTO, SINDICA DA CATEGORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
526/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE AOS DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS REAJUSTE SALARIAL. |
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| norma |
5496/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
RUA OFÉLIA SILVA LEITE, A RUA M DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, NO BAIRRO AMAZONAS EM ARAXÁ – MG. |
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| norma |
5497/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5498/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5499/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO DE REZENDE, A ATUAL RUA N, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ, NO BAIRRO AMAZONAS, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5500/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMISLEIS CAIXETA, A ATUAL RUA J, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5501/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ LUIZA DE PAIVA, A ATUAL RUA F, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE, NESTA CIDADE DE ARAXÁ. |
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| norma |
5502/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GENÉZIO BORGES, A RUA D, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE, NESTA CIDADE DE ARAXÁ. |
1 |
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| norma |
5503/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA APARECIDA MORAES, A RUA K, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5504/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA |
1 |
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| norma |
5505/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. |
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| materia |
116/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985 - RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO |
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| materia |
117/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA DIVINA VIEIRA DE MENEZES |
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| materia |
479/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO QUE FAZ INTERLIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTA MARIA E URCIANO LEMOS. |
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| materia |
480/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PATROLAR E PROCEDER REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BOA VISTA AO TREVO PRÓXIMO A ÁREA DA BUNGE. |
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| materia |
481/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS FAZER LIMPEZA DE BOCA DE LOBOS NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, ESQUINA COM AVENIDA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
482/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO DE ANÁLISE DE REINSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ALTURA DO Nº 700. |
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| materia |
483/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IONE PEREIRA, FALECIDA EM 08/06/2009. |
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| materia |
484/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG SOLICITANDO QUE VERIFIQUE OS SENSORES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS SETORES DA CIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
485/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PADRE ANTÔNIO CARLOS SANTOS, PÁROCO DA IGREJA SAGRADA FAMILIA, DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI ATRAVÉS DE EVENTO ESPECIAL NO BARREIRO, NESTA ÚLTIMA QUINTA FEIRA 11 DE JNHO. |
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| materia |
486/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES E SUAS IMEDIAÇÕES NO BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
487/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES E SUAS IMEDIAÇÕES NO BAIRRO TIRADENTES. |
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