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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 393/2009 2009-06-30 Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MARIANO JOAQUIM DE ÁVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2009 2009-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – SUBPROGRAMA CAMINHO ABERTO 1 unsupported_format
materia 14/2009 2009-06-23 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MARIANO JOAQUIM DE ÁVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 118/2009 2009-06-23 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 5.195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 – GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 1 unsupported_format
materia 119/2009 2009-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HENRIQUETA AMADA DE RESENDE 1 unsupported_format
materia 120/2009 2009-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALFREDO LUIZ CARNEIRO 1 unsupported_format
materia 121/2009 2009-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOLINA MARIA RIOS 1 unsupported_format
materia 122/2009 2009-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 1 unsupported_format
materia 506/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ROCHA CONHECIDO COMO JOSÉ FOGUETEIRO, FALECIDO EM 22/06/2009. 0 no document
materia 507/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA DE AGRICULTURA SENHOR CAIO CORTES, QUE FAÇA UM MATA-BURRO NA FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO QUILÔMETRO 09, RODOVIA ARAXÁ TAPIRA EM FRENTE A ENTRADA DO ENTRECOSTO. 0 no document
materia 508/2009 2009-06-23 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. 0 no document
materia 509/2009 2009-06-23 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE FAÇA PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ ALBERTO FONTES E AO REDOR DA UNINORTE, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 510/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO AOS FAMILIARES DO SENHOR RICARDO PALHARES, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 19/06/2009. 0 no document
materia 511/2009 2009-06-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RETIRADA DO ENTULHO E LIXO JOGADO NO TERRENO NO FINAL DA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE, DIVISA COM BAIRRO MANGABEIRA E COLOCAÇÃO D EUMA CERCA E PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO" NO LOCAL. 0 no document
materia 512/2009 2009-06-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PODA NAS PLANTAS DA PRAÇA SEBASTIÃO DE PAULO EVA SITUIADO NO JARDIM DAS PRIMAVERAS E LIMPEZA DA MESMA. 0 no document
materia 513/2009 2009-06-23 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA CAPITÃO JAIME GOTELIP, BAIRRO BOA VISTA AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA. 0 no document
materia 514/2009 2009-06-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ARRANCAR CINCO TOCOS DE ÁRVORES CORTADAS NO PONTO DE ÔNIBUS DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL. 0 no document
materia 515/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTUNES NETO (ZEZINHO DA BRAHMA) FALECIDO DIA 20/06/2009. 0 no document
materia 516/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REITERAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS NOS REQUERIMENTO DE Nº 355/12 DE MAIO, E REQUERIMENTO Nº 470 DE 09 DE JUNHO DESTE ANO. 0 no document
materia 517/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA PESSOA DA EXMA. DRA MARA LÚCIA DA SILVA DOURADO, AO CONSELHO TUTELAR DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SRA. CARLA LUIZA DE SOUZA E AO PROGRAMA PAA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR, PELO IRREPREENSÍVEL TRABALHO EMPREENDIDO EM PROL DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL. 0 no document
materia 518/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO ÀS EMISSORAS DE TELEVISÃO CUJA IMAGEM CHEGUEM À ARAXÁ, SOLICITANDO A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LIBRAS, DE TODOS OS TELEJORNAIS VEICULADOS. 0 no document
materia 519/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NA PESSOA DO SEU COMANDANTE SENHOR EURÍPES JOSÉ ALVES, PELOS 234 AOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 520/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO A. SILVA SITUADA NO BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
materia 521/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPALSOLICITANDO ESTUDO DA DUPLICAÇÃO DA ÚLTIMA QUADRA DA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 522/2009 2009-06-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR TONINHO BELO, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 523/2009 2009-06-23 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO E TAMBÉM MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO ROQUE, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. 0 no document
materia 524/2009 2009-06-23 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EURINDO B. LACERDA, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR A RUA THEREZA THEODORO DA SILVA BAIRRO PEDRA AZUL. 0 no document
materia 525/2009 2009-06-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS SE POSSÍVEL ATRAVÉS DA SUA PRESENÇA NESTA CASA PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES, SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE ESTÃO SENDO OFERECIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATUALMENTE, TAIS COMO ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO E TROCA DOS VALE VERDURA E VALE ALIMENTAÇÃO (TROCA DO VALECARD PELO VALE MAIS) TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DOS SERVIDORES NESTA CASA DO POVO E NO SINPLALTO, SINDICA DA CATEGORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 526/2009 2009-06-23 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE AOS DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS REAJUSTE SALARIAL. 0 no document
norma 5496/2009 2009-06-18 Lei RUA OFÉLIA SILVA LEITE, A RUA M DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, NO BAIRRO AMAZONAS EM ARAXÁ – MG. 1 extracted
norma 5497/2009 2009-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E/OU REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5498/2009 2009-06-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5499/2009 2009-06-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO DE REZENDE, A ATUAL RUA N, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ, NO BAIRRO AMAZONAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5500/2009 2009-06-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMISLEIS CAIXETA, A ATUAL RUA J, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5501/2009 2009-06-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ LUIZA DE PAIVA, A ATUAL RUA F, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE, NESTA CIDADE DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5502/2009 2009-06-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GENÉZIO BORGES, A RUA D, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE, NESTA CIDADE DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5503/2009 2009-06-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA APARECIDA MORAES, A RUA K, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5504/2009 2009-06-18 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA 1 extracted
norma 5505/2009 2009-06-18 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. 1 extracted
materia 116/2009 2009-06-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985 - RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO 1 unsupported_format
materia 117/2009 2009-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DIVINA VIEIRA DE MENEZES 1 unsupported_format
materia 479/2009 2009-06-16 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO QUE FAZ INTERLIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTA MARIA E URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 480/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PATROLAR E PROCEDER REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BOA VISTA AO TREVO PRÓXIMO A ÁREA DA BUNGE. 0 no document
materia 481/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS FAZER LIMPEZA DE BOCA DE LOBOS NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES, ESQUINA COM AVENIDA GETÚLIO VARGAS. 0 no document
materia 482/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO DE ANÁLISE DE REINSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ALTURA DO Nº 700. 0 no document
materia 483/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IONE PEREIRA, FALECIDA EM 08/06/2009. 0 no document
materia 484/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG SOLICITANDO QUE VERIFIQUE OS SENSORES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS SETORES DA CIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 485/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PADRE ANTÔNIO CARLOS SANTOS, PÁROCO DA IGREJA SAGRADA FAMILIA, DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI ATRAVÉS DE EVENTO ESPECIAL NO BARREIRO, NESTA ÚLTIMA QUINTA FEIRA 11 DE JNHO. 0 no document
materia 486/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES E SUAS IMEDIAÇÕES NO BAIRRO TIRADENTES. 0 no document
materia 487/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES E SUAS IMEDIAÇÕES NO BAIRRO TIRADENTES. 0 no document