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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 488/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA EDIFICADA UMA ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO TIRADENTES, EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TONICO DO ALONSO, PRÓXIMO DA ESQUINA COM AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES. 0 no document
materia 489/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIRETORIA ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB ARAXÁ SUL, SENHOR GERALDO MANGELIO GUIMARÃES, PELA REALIZAÇÃO DA 9º EDIÇÃO DA MOSTRA DOS PRODUTOS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 490/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE A POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DO TENENTE CORONEL EURIPES JOSÉ ALVES, VERIRIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PATRULHAMENTO MAIS INTENSO NA RUA PAUL HARRIS NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 491/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DO TRIANON, NO BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document
materia 492/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A INTERCESSÃO DA RUA RIO BRANCO COM A AVENIDA ARACELY DE PAULA. 0 no document
materia 493/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DNIT ATRAVÉS DO SENHOR DR. JOAQUIM GONZAGA SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MANILHA NA ENTRADA DO DISTRITO DE ITAIPÚ. 0 no document
materia 494/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE AO SETOR DE COMPRAS ATRAVÉS DO SENHOR MAURO ROBERTO DE LIMA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O I.M.L.( INSTITUTO MÉDICO LEGAL) 0 no document
materia 495/2009 2009-06-16 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TÉCNICOS SUPERIORES DE SERVIÇO PÚBLICO CONSTANTES DAS CARREIRAS ENUMERADAS NA LEI Nº 4.657, DE 26/04/2005 QUE ATUAM NA ÁREA DE SAÚDE, O TRATAMENTO SALARIAL JÁ CONCEDIDO AOS MÉDICOS E DENTISTAS CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 5.412/2009. 0 no document
materia 496/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ENCAMINHE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO UM PEDIDO DE ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO JUNTO COM A EMPRESA VERA CRUZ, CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE UMA LINHA CIRCULAR COM UM ÔNIBUS PARA ATENDER CADEIRANTES E PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA. 0 no document
materia 497/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EURÍPEDES EUGÊNIO DA SILVA, TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 14/06/2009. 0 no document
materia 498/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA FRANCISCO MATIAS FILHO, NO BAIRRO TIRADENTES. 0 no document
materia 499/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURCOS E CAPINA NA RUA MARIA VICÊNCIA FARIA, BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 500/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IMBIARA NO DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
materia 501/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARIA GOMES COSTA, NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 502/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, BAIRRO TIRADENTES. 0 no document
materia 503/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BARREIRO. 0 no document
materia 504/2009 2009-06-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA JOSÉ VIEIRA DORNELAS, BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 505/2009 2009-06-16 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM RUA DR. VIRGILIO DE ABREU. 0 no document
norma 5485/2009 2009-06-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAXÁ – SINTRAFA 1 extracted
norma 5486/2009 2009-06-15 Lei CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COORDENADOR DE ESPAÇO MULTIUSO 1 extracted
norma 5487/2009 2009-06-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCA DE AGUIAR OLIVEIRA, A ATUAL RUA E, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5488/2009 2009-06-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA SEBATIÃO DE PAULO EVA, A PRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS AFONSO PENA (ÁREA III), ANÍSIO ROBERTO DA SILVA (LOT. MANGABEIRAS) E JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE (VILA ESTÂNCIA), NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5489/2009 2009-06-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OSWALDO TEIXEIRA VALLE, A RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5490/2009 2009-06-15 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE 1 extracted
norma 5491/2009 2009-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5492/2009 2009-06-15 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5493/2009 2009-06-15 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU 1 extracted
norma 5494/2009 2009-06-15 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM 1 extracted
norma 5495/2009 2009-06-15 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ - CEREA 1 extracted
materia 103/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE 1 unsupported_format
materia 104/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 unsupported_format
materia 105/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 106/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU 1 unsupported_format
materia 107/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM 1 unsupported_format
materia 108/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 109/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LÁZARO DE REZENDE 1 unsupported_format
materia 110/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AMISLEIS CAIXETA 1 unsupported_format
materia 111/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ LUISA DE PAIVA 1 unsupported_format
materia 112/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENÉZIO BORGES 1 unsupported_format
materia 113/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO OROZINO 1 unsupported_format
materia 114/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA APARECIDA MORAES 1 unsupported_format
materia 115/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA 1 unsupported_format
materia 464/2009 2009-06-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ UM PROJETO DE LEI EXCLUINDO O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.544 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. 0 no document
materia 465/2009 2009-06-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS: FRANCISCO DE FREITAS, RUA JOSÉ ANDRADE DE FREEITAS, RUA DR. TUBAL DE FREITAS E RUA AMÂNCIO RIBEIRO RESENDE DO BAIRRO SERRA MORENA COM A AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 466/2009 2009-06-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE MELHORIA NO ASFALTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AEROPÓRTO I E II. 0 no document
materia 467/2009 2009-06-09 Requerimento ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA RUA PEDRO LEMOS, BAIRRO ALVORADA À AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 468/2009 2009-06-09 Requerimento ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA NASCENTE DE ÁGUA NA RUA PEDRO LEMOS ATÉ A AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 469/2009 2009-06-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO GALDINO ESQUINA COM RUAS DAS ÁGUIAS DEFRONTE AO NÚMERO 20. 0 no document
materia 470/2009 2009-06-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A CÓPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA MATINHA, CÓRREGO FEIO, REFERENTE AO DECRETO Nº 310 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS QUE FORAM OU SERÃO UTILIZADOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A INDENIZAÇÃO DA REFERIDA PROPRIEDADE. 0 no document
materia 471/2009 2009-06-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IRMANDADE DO ROSÁRIO DE ARAXÁ, PELA ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CONGADO E MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO E DEMAIS GRUPOS PARTICIPANTES, PELO RESGATE DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. 0 no document