| materia |
472/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS PEDRA AZUL, JOÃO BOSCO TEIXEIRA, CINCINATO DE ÁVILA, ANA ANTÔNIA E JARDIM NATÁLIA. |
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| materia |
473/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MANGABEIRAS, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS LAMARTINE, JARDIM DAS PRIMAVERAS, ADEMAR RODRIGUES VALLE E MANGABEIRAS. |
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474/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ABOLIÇÃO, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS: ABOLIÇÃO, SANA MÔNICA, AEROPORTO I, AEROPORTO II, AEROPORTOIII, ARMANDO SANTOS E SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
475/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MG, PARA A IMPLANTAÇÃO E CREDENCIAMENTO, EM ARAXÁ DE LEITOS DE UTI NEONATAL. |
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| materia |
476/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUE FORAM APROVADOPS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, ANTES QUE SE EXPIRE O PRAZO DE VALIDADE DO MESMO. |
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477/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO DE MÚTUA COLORABORAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO 8º BATALHÃO DA CBMMG, PARA APOIO À UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM ARAXÁ, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, QUE O PELOTÃO LOCAL ESTÁ ATRAVESSANDO SÉRIAS DIFICULDADES DE ATUAÇÃO, EM RAZÃO DA FALTA DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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478/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, POIS MUITAS DELAS ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES PRATICAMENTE PARALISADAS, JÁ DEMITIRAM FUNCIONÁRIOS OU ESTÃO ATRASADAS COM AS SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E COM SEUS ALUGUÉIS. SÃO ISNTITUIÇÕES QUE ASSISTEM MILHARES DE PESSOAS CARENTES DE NOSSA COMUNIDADE E COLABORAM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ASSITENCIAIS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ARTE. SÃO ELAS: CASA DO ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO E CLUBE DE XADREZ "ARTUR ROSA" E OBRAS ASSISTÊNCIAIS IRMÃ CLARA. |
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| materia |
101/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.407 DE 25 DE AGOSTO DE 1998, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.260 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, E ACRESCIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.133 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. |
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| materia |
102/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE ESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5480/2009 |
2009-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
5481/2009 |
2009-06-03 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5482/2009 |
2009-06-03 |
Lei |
MODIFICA INCISO IV, DO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.447 DE 27 DE ABRIL DO ANO DE 2009. |
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| norma |
5483/2009 |
2009-06-03 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTOVÃO - ADESC |
1 |
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| norma |
5484/2009 |
2009-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O TABAGISMO |
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| materia |
98/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCA DE AGUIAR OLIVEIRA |
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| materia |
99/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA SEBASTIÃO DE PAULO EVA |
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| materia |
100/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSWALDO TEIXEIRA VALLE |
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| materia |
432/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENHORA ALDA SANDRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NAS EXIGÊNCIAS DAS EMPRESAS QUE RECEBEM ISENÇÃO FISCAL OU DOAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A RESERVA DE 10% DAS VAGAS OFERTADAS AO 1º EMPREGO. |
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| materia |
433/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE COMPRAS ATRAVÉS DO SENHOR MAURO ROBERTO DE LIMA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPRAR CAÇAMBA DE LIXO. |
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| materia |
434/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA QUENTE NO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA E DE UMA TOMADA PARA CARREGAR CELULAR NA PARTE EXTERNA. |
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| materia |
435/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
PEDE AO D.E.R ATRAVÉS DO SENHOR DR. GERALDO ABADIA PONCIANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TREVO OU UMA ROTATÓRIA NA BR 452, SENTIDO À UBERLÂNDIA, PARA A ENTRADA NO RECANTO DAS GAMELEIRAS, VIA VERDE E BOSQUE DOS IPÊS E UMA PLACA DE INDENTIFICAÇÃO PARA A MESMA ENTRADA. |
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| materia |
436/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. HELI GERALDO DE ANDRADE, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARAXÁ, PELA HOMENAGEM A ELE PRESTADA SENDO AGRACIADO COM A MEDALHA MAJOR EUSTÁQUIO DIA 21/05/2009, EM UBERABA. |
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| materia |
437/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM ARAXÁ. |
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| materia |
438/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR VALTER GOMES - MAGNÍFICO REITOR DO UNIARAXÁ, PELO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE, VISANDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA ESSAS PESSOAS. |
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| materia |
439/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDINO CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO DIA 25/05/2009. |
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| materia |
440/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIRICAR A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NA ÁREA ADQUIRIDA PRÓXIMA A COPASA. |
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| materia |
441/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO PROCÓPIO, TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 25/05/2009. |
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| materia |
442/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA EDNA DE FÁTIMA RESENDE CAMPOS - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO CORREA DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO DIRETORA EM GESTÃO, PRÊMIO ESTE QUE VISA A MELHORIA DA ESCOLA E ESTIMULAR O DESENVOLVIEMNTO DEMOCRÁTICO NA ESCOLA. |
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| materia |
443/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LÁZARO AUGUSTO RODRIGUES TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 27/05/2009. |
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| materia |
444/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE NAS ÁREAS RURAIS A PAVIMENTAÇÃO NOS TERREIROS DE LAVOURAS DE CAFÉ. |
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| materia |
445/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À TRIP LINHAS AÉREAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM MANTIDOS OS TRÊS VÔOS DIÁRIOS ARAXÁ/BELO HORIZONTE E TAMBÉM QUE FIRME CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS, PARA GARANTIR A SUA PRESENÇA E ASSITÊNCIA NO AEROPORTO, POIS EXISTE RISCO DA ANAC NÃO MAIS AUTORIZAR OS VÔOS COMERCIAIS PARTINDO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
446/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PROPONDO, REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, BEM COMO CONCESSÃO DE ABONO PARA OS DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, NOS MOLDES DO QUE FOI CONCEDIDO PARA MÉDICOS E DENTISTAS. |
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| materia |
447/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À BUNGE FERTILIZANTES S/A, QUE ADOTE AS PRAÇAS DOS BAIRROS BOA VISTA E SÃO DOMINGOS PARA REALIZAR AS SUAS MANUTENÇÕES E CONSERVAÇÕES. |
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| materia |
448/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDO DOS SANTOS, SENHORA ELIZABETH MONTOVANI DOS SANTOS E DA PEQUENA ESABELLA MONTOVANI DOS SANTOS, QUE FALECERAM NO ÚLTIMO DIA 31/05/2009 EN GRAVISSIMO E LAMENTÁVEL ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. |
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| materia |
449/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA AZILMAR BORGES DA SILVA MARTINS, DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E TECNOLÓGICOS DO UNIARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª JORNADA EMPRESARIAL DOS CURSOS TECNOLÓGICOS, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE MAIO DE 2009. |
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| materia |
450/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA VILMA CUNHA DURARTE, ILUSTRE ESCRITORA ARAXAENSE, PLEO LANÇAMENTO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MAIO, DO SEU LIVRO "MINEIRICE COM GOSTO DE PÃO DE QUEIJO E GOIABADA CASCÃO" |
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| materia |
451/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR AGENOR LEMOS JÚNIOR, ORGANIZADOR DO III FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
452/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO JOVEM VICTOR HUGO HORDEONES ABDO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO XI TORNEIO GUSTAVO BORGES DE NATAÇÃO, REALIZADO EM SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO ONDE RECEBEU MEDALHAS DE PRATA, EM DUAS PROVAS. |
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| materia |
453/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR DOUTOR RICARDO MENDES LAFETÁ, MÉDICO CARDIOLOGISTA DIRETOR DA CARDIOCLÍNICA GASTROCENTER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DE ARAXÁ, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, ENTIDADE MANTIDA PELA FAMA. |
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| materia |
454/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VIVIANE FÁTIMA RIBEIRO PELO SEU FALECIMENTO DIA 31/05/2009. |
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| materia |
455/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FORÇA SINDICAL DE MINAS GERAIS, PELO SUCESSO DO CONGRESSO RALIZADO SUFICIENTE PARA SE FAZER OUVIR POR TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. SEMPRE VISANDO A VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR AO MERCADO DE TRABALHO E PRINCIPALMENTE À SOCIEDADE. |
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| materia |
456/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE PERIODICAMENTE RELEASE SOBRE AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E EVENTOS DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
457/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANEXAR NOS POSTOS DE SAÚDE (UNIS) E ÓRGÃOS AFINS, LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES NA FARMÁCIA MUNICIPAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS: LOCAIS E ESTRUTURAS DE ATENDIMENTOS PARA EXAMES. |
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| materia |
458/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA PREFEITURA, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO NO BAIRRO SÃO PEDRO, CUJAS ATIVIDADES ATENDERÃO INCLUSIVE OS BAIRROS VILA RICA E SANTA RITA. |
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| materia |
459/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA, ANÁLISE DE INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUAS MARECHAL DEODORO E A AVENIDA JOÃO PAULO II (EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL III) BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
460/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARAXÁ AMBIENTAL LTDA, PELO CERTIFICADO DE ACREDITAÇÃO ISO 17025 CONCEDIDO PELO INMETRO. |
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| materia |
461/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAGNO MILTON DE OLIVEIRA TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
462/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ÂNGELA CARNEIRO DUARTE PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
96/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COORDENADOR DO ESPAÇO MULTIUSO |
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| materia |
97/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO |
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