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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 472/2009 2009-06-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS PEDRA AZUL, JOÃO BOSCO TEIXEIRA, CINCINATO DE ÁVILA, ANA ANTÔNIA E JARDIM NATÁLIA. 0 no document
materia 473/2009 2009-06-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MANGABEIRAS, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS LAMARTINE, JARDIM DAS PRIMAVERAS, ADEMAR RODRIGUES VALLE E MANGABEIRAS. 0 no document
materia 474/2009 2009-06-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ABOLIÇÃO, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS: ABOLIÇÃO, SANA MÔNICA, AEROPORTO I, AEROPORTO II, AEROPORTOIII, ARMANDO SANTOS E SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 475/2009 2009-06-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MG, PARA A IMPLANTAÇÃO E CREDENCIAMENTO, EM ARAXÁ DE LEITOS DE UTI NEONATAL. 0 no document
materia 476/2009 2009-06-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUE FORAM APROVADOPS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, ANTES QUE SE EXPIRE O PRAZO DE VALIDADE DO MESMO. 0 no document
materia 477/2009 2009-06-09 Requerimento SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO DE MÚTUA COLORABORAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO 8º BATALHÃO DA CBMMG, PARA APOIO À UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM ARAXÁ, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, QUE O PELOTÃO LOCAL ESTÁ ATRAVESSANDO SÉRIAS DIFICULDADES DE ATUAÇÃO, EM RAZÃO DA FALTA DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
materia 478/2009 2009-06-09 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, POIS MUITAS DELAS ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES PRATICAMENTE PARALISADAS, JÁ DEMITIRAM FUNCIONÁRIOS OU ESTÃO ATRASADAS COM AS SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E COM SEUS ALUGUÉIS. SÃO ISNTITUIÇÕES QUE ASSISTEM MILHARES DE PESSOAS CARENTES DE NOSSA COMUNIDADE E COLABORAM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ASSITENCIAIS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ARTE. SÃO ELAS: CASA DO ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO E CLUBE DE XADREZ "ARTUR ROSA" E OBRAS ASSISTÊNCIAIS IRMÃ CLARA. 0 no document
materia 101/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.407 DE 25 DE AGOSTO DE 1998, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.260 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, E ACRESCIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.133 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. 1 unsupported_format
materia 102/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE ESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 5480/2009 2009-06-03 Lei DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5481/2009 2009-06-03 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5482/2009 2009-06-03 Lei MODIFICA INCISO IV, DO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.447 DE 27 DE ABRIL DO ANO DE 2009. 1 extracted
norma 5483/2009 2009-06-03 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE SÃO CRISTOVÃO - ADESC 1 extracted
norma 5484/2009 2009-06-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O TABAGISMO 1 extracted
materia 98/2009 2009-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCA DE AGUIAR OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 99/2009 2009-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA SEBASTIÃO DE PAULO EVA 1 unsupported_format
materia 100/2009 2009-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSWALDO TEIXEIRA VALLE 1 unsupported_format
materia 432/2009 2009-06-02 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENHORA ALDA SANDRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NAS EXIGÊNCIAS DAS EMPRESAS QUE RECEBEM ISENÇÃO FISCAL OU DOAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A RESERVA DE 10% DAS VAGAS OFERTADAS AO 1º EMPREGO. 0 no document
materia 433/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE COMPRAS ATRAVÉS DO SENHOR MAURO ROBERTO DE LIMA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPRAR CAÇAMBA DE LIXO. 0 no document
materia 434/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA QUENTE NO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA E DE UMA TOMADA PARA CARREGAR CELULAR NA PARTE EXTERNA. 0 no document
materia 435/2009 2009-06-02 Requerimento PEDE AO D.E.R ATRAVÉS DO SENHOR DR. GERALDO ABADIA PONCIANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TREVO OU UMA ROTATÓRIA NA BR 452, SENTIDO À UBERLÂNDIA, PARA A ENTRADA NO RECANTO DAS GAMELEIRAS, VIA VERDE E BOSQUE DOS IPÊS E UMA PLACA DE INDENTIFICAÇÃO PARA A MESMA ENTRADA. 0 no document
materia 436/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. HELI GERALDO DE ANDRADE, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARAXÁ, PELA HOMENAGEM A ELE PRESTADA SENDO AGRACIADO COM A MEDALHA MAJOR EUSTÁQUIO DIA 21/05/2009, EM UBERABA. 0 no document
materia 437/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM ARAXÁ. 0 no document
materia 438/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR VALTER GOMES - MAGNÍFICO REITOR DO UNIARAXÁ, PELO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE, VISANDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA ESSAS PESSOAS. 0 no document
materia 439/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDINO CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO DIA 25/05/2009. 0 no document
materia 440/2009 2009-06-02 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIRICAR A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NA ÁREA ADQUIRIDA PRÓXIMA A COPASA. 0 no document
materia 441/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO PROCÓPIO, TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 25/05/2009. 0 no document
materia 442/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA EDNA DE FÁTIMA RESENDE CAMPOS - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO CORREA DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO DIRETORA EM GESTÃO, PRÊMIO ESTE QUE VISA A MELHORIA DA ESCOLA E ESTIMULAR O DESENVOLVIEMNTO DEMOCRÁTICO NA ESCOLA. 0 no document
materia 443/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LÁZARO AUGUSTO RODRIGUES TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 27/05/2009. 0 no document
materia 444/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE NAS ÁREAS RURAIS A PAVIMENTAÇÃO NOS TERREIROS DE LAVOURAS DE CAFÉ. 0 no document
materia 445/2009 2009-06-02 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À TRIP LINHAS AÉREAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM MANTIDOS OS TRÊS VÔOS DIÁRIOS ARAXÁ/BELO HORIZONTE E TAMBÉM QUE FIRME CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS, PARA GARANTIR A SUA PRESENÇA E ASSITÊNCIA NO AEROPORTO, POIS EXISTE RISCO DA ANAC NÃO MAIS AUTORIZAR OS VÔOS COMERCIAIS PARTINDO DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 446/2009 2009-06-02 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PROPONDO, REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, BEM COMO CONCESSÃO DE ABONO PARA OS DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, NOS MOLDES DO QUE FOI CONCEDIDO PARA MÉDICOS E DENTISTAS. 0 no document
materia 447/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À BUNGE FERTILIZANTES S/A, QUE ADOTE AS PRAÇAS DOS BAIRROS BOA VISTA E SÃO DOMINGOS PARA REALIZAR AS SUAS MANUTENÇÕES E CONSERVAÇÕES. 0 no document
materia 448/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDO DOS SANTOS, SENHORA ELIZABETH MONTOVANI DOS SANTOS E DA PEQUENA ESABELLA MONTOVANI DOS SANTOS, QUE FALECERAM NO ÚLTIMO DIA 31/05/2009 EN GRAVISSIMO E LAMENTÁVEL ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. 0 no document
materia 449/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA AZILMAR BORGES DA SILVA MARTINS, DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E TECNOLÓGICOS DO UNIARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª JORNADA EMPRESARIAL DOS CURSOS TECNOLÓGICOS, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE MAIO DE 2009. 0 no document
materia 450/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SENHORA VILMA CUNHA DURARTE, ILUSTRE ESCRITORA ARAXAENSE, PLEO LANÇAMENTO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MAIO, DO SEU LIVRO "MINEIRICE COM GOSTO DE PÃO DE QUEIJO E GOIABADA CASCÃO" 0 no document
materia 451/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR AGENOR LEMOS JÚNIOR, ORGANIZADOR DO III FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 452/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO JOVEM VICTOR HUGO HORDEONES ABDO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO XI TORNEIO GUSTAVO BORGES DE NATAÇÃO, REALIZADO EM SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO ONDE RECEBEU MEDALHAS DE PRATA, EM DUAS PROVAS. 0 no document
materia 453/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR DOUTOR RICARDO MENDES LAFETÁ, MÉDICO CARDIOLOGISTA DIRETOR DA CARDIOCLÍNICA GASTROCENTER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DE ARAXÁ, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, ENTIDADE MANTIDA PELA FAMA. 0 no document
materia 454/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VIVIANE FÁTIMA RIBEIRO PELO SEU FALECIMENTO DIA 31/05/2009. 0 no document
materia 455/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FORÇA SINDICAL DE MINAS GERAIS, PELO SUCESSO DO CONGRESSO RALIZADO SUFICIENTE PARA SE FAZER OUVIR POR TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. SEMPRE VISANDO A VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR AO MERCADO DE TRABALHO E PRINCIPALMENTE À SOCIEDADE. 0 no document
materia 456/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA SOLICITAÇÃO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE PERIODICAMENTE RELEASE SOBRE AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E EVENTOS DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA. 0 no document
materia 457/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANEXAR NOS POSTOS DE SAÚDE (UNIS) E ÓRGÃOS AFINS, LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES NA FARMÁCIA MUNICIPAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS: LOCAIS E ESTRUTURAS DE ATENDIMENTOS PARA EXAMES. 0 no document
materia 458/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA PREFEITURA, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO NO BAIRRO SÃO PEDRO, CUJAS ATIVIDADES ATENDERÃO INCLUSIVE OS BAIRROS VILA RICA E SANTA RITA. 0 no document
materia 459/2009 2009-06-02 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA, ANÁLISE DE INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUAS MARECHAL DEODORO E A AVENIDA JOÃO PAULO II (EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL III) BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 460/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARAXÁ AMBIENTAL LTDA, PELO CERTIFICADO DE ACREDITAÇÃO ISO 17025 CONCEDIDO PELO INMETRO. 0 no document
materia 461/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAGNO MILTON DE OLIVEIRA TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 462/2009 2009-06-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ÂNGELA CARNEIRO DUARTE PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 96/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COORDENADOR DO ESPAÇO MULTIUSO 1 unsupported_format
materia 97/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format