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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OLAVO AFONSO RIBEIRO 1 unsupported_format
materia 77/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDO FELIX SOBRINHO 1 unsupported_format
materia 78/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WILMA LÚCIA FERREIRA 1 unsupported_format
materia 79/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 41 DA LEI 10.741 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO 1 unsupported_format
materia 80/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO 1 unsupported_format
materia 81/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LÁZARO DE RESENDE 1 unsupported_format
materia 82/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HUMBERTO EUSTÁQUIO DE SOUSA 1 unsupported_format
materia 83/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ASERPA 1 unsupported_format
materia 84/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GERALDO VERÇOSA 1 unsupported_format
materia 382/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE AO SUPERINTENDENTE DA COPASA SENHOR DR. LUIZ EDUARDO MURTA GOMES, VIABILIZAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA RITA DE JESUS Nº 100, PEDRO PEZZUT. O PONTO DE SAIDA DE ESGOTO ESTA NA RUA. 0 no document
materia 383/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHORES LUIZ INÁCIO LULA A SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEPUTADO MICHEL TEME, PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E PAULO PEREIRA DA SILVA, DEPUTADO FEDERAL SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE SE DENOMINAR BR BENEDITO DE PAULA NASCIMENTO A BR 146 QUE LIGA ARAXÁ A PATOS DE MINAS. 0 no document
materia 384/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RENATO ZOUAIN ZUPO, DIGNÍSSIMO DIRETOR DO FORUM DA COMARCA DE ARAXÁ PELA INSTALAÇÃO, NO ULTIMO DIA 16 DE MAIO DA GALERIA DE RETRATOS DOS JUÍZES DE DIREITO QUE ATUARAM NESTA COMARCA. 0 no document
materia 385/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ DONALDO BITTENCOURT JÚNIOR E TODA A DIRETORIA DO SINDICATO DO COMÉRICIO VAREJISTA DE ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO NESTA CIDADE DO FÓRUM EMPRESARIAL INCENTIVANDO NOVOS NEGÓCIOS, NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO EM PARCERIA COM A FECOMÉRCIO MINAS E COM O APOIO DA REDE INTEGRAÇÃO. 0 no document
materia 386/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI ALTERANDO O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.447 DE 27 DE ABRIL DE 2009, PARA RETIRAR A EXIGÊNCIA DOS ALUNOS DE ESTAREM CURSANDO, NO MÍNIMO O TERCEIRO PERÍODO DO CURSO. 0 no document
materia 387/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR OLAVO DRUMMOND FILHO E TODA A EQUIPE DA REDE SINTONIA DE COMUNICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA STUDIO A, DAS REPORTAGENS SOBRE PROBLEMAS LOCAIS QUE TRADUZEM COM EXTREMA VERACIDADE A REALIDADE ATUAL DE ARAXÁ E DO RAIO X E TRADUZEM O SLONGAN " A TV QUE PASSA VOCÊ ". 0 no document
materia 388/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO UM PEDIDO DE ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO JUNTO COM A EMPRESA VERA CRUZ, CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS MANGABEIRAS, PRIMAVERA QUE PRETENDEM SE DESLOCAR PARA O BAIRRO SÃO GERALDO ESPECIALMENTE PARA ESTUDAR NO UNIARAXÁ E NO CEFET. 0 no document
materia 389/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TAMBÉM PRESIDENTE DO PROGRAMA PARA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR,A POSSIBILIDADE DE PUBLICAR UMA CARTILHA SÓCIO-EDUCATIVA SOBRE O ABUSO, VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOB A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SERVIÇO SENTINELA. 0 no document
materia 390/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MINUTA DE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PARA SER IMPLANTADA NA CIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 391/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHORA VIVIANE ANTUNES GOMES A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA E JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 392/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE CONSERTOS DE APARELHOS DE FISIOTERAPIA NA UNISA. 0 no document
materia 393/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CAPINA NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES, BAIRRO VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 394/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SENHORA VIVIANE ANTUNES GOMES PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA DO FAZENDEIRO NA AVENIDA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 395/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO LIMA PEDIDO DE CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 396/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA AO LADO DA PISTA DE SKATE NA AVENIDA WILSON BORGES. 0 no document
materia 398/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO AS SECRETARIAS E ASSOSSORIAS APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DOS TRABALHOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NOS PRIMEIROS MESES DE GESTÃO, ATRAVÉS DA EXPLANAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E NÃO CONFORMIDADES, BEM COMO PLANEJAMENTO E PROJETOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS. 0 no document
materia 399/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA NA AVENIDA ROSÁLIA ISAURA DE ARAÚJO, ÁREA APROXIMADA DE OITO MIL METROS QUADRADOS, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM, OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VARAS. 0 no document
materia 400/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O AERO CLUBE DE ARAXÁ. A SOLICITAÇÃO OBJETIVA A DIREGANDO AO OBJETIVO PRIMORDIAL A FORMAÇÃO NAS DIVERSAS ÁREAS DA AVIAÇÃO AERO DESPORTIVA E COMERCIAL. 0 no document
materia 401/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO MENOR JÚLIO CÉSAR DE JESUS JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE ÚLTIMO DOMINGO DIA 17/05/2009. 0 no document
materia 402/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NA PRAÇA SEBASTIÃO MIGUEL ALVES NO BAIRRO BOA VISTA PARTE DE BAIXO. 0 no document
materia 403/2009 2009-05-19 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ NATAL EM FRENTE AO Nº 62 E 72 BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 404/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO FISCAL E DELIBERATIVO DO IPREMA, PELA POSSE NA DATA DE HOJE. 0 no document
materia 405/2009 2009-05-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA LOURENÇO SILVA, PELO SEU FALECIMENTO DIA 17/05/2009. 0 no document
norma 5462/2009 2009-05-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FREDERICO OLIVEIRA DOS REIS, A RUA UM NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5463/2009 2009-05-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ABÍLIO CASSIMIRO DE ARAÚJO, A AVENIDA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5464/2009 2009-05-18 Lei ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 4.505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 5465/2009 2009-05-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5466/2009 2009-05-18 Lei CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OPERADOR DE ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 329/2006 2009-05-16 Requerimento CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA O SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DE R$30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS ) À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 0 no document
materia 356/2009 2009-05-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONTINUIDADE NO PROCESSO DE CESSÃO DE ÁREA, ORIGINALMENTE DO DNIT, TRANSFERIDA À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA POSTERIOR CESSÃO DO CEFET. 0 no document
materia 357/2009 2009-05-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE DE PAULO A SUA ESPOSA E SEUS FILHOS OCORRIDO DIA 07/05/2009. 0 no document
materia 73/2009 2009-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANKLIN FRAZÃO 1 unsupported_format
materia 74/2009 2009-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OFÉLIA SILVA LEITE 1 unsupported_format
materia 75/2009 2009-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULA DE CASTRO OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 355/2009 2009-05-12 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS PROJETOS A SEREM INSTALADOS NA ÁREA REFERENTE AO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 310 DE 22 DE ABRIL DE 2009. LOCALIZADO NA FAZENDA CÓRREGO FEIO, EM ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CONFORME DECRETO ESTADUAL DE PROTEÇÃO MANANCIAIS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO EM ARAXÁ. 0 no document
materia 358/2009 2009-05-12 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR ATANAGILDO CÔRTES E TODA A SUA FAMÍLIA, BEM COMO À EQUIPE DAS ORGANIZAÇÕES ATANAGILDO CÔRTES, PELO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO JORNAL CORREIO DE ARAXÁ, COMEMORANDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE MAIO DOMINGO DIDICADO AO DIA DAS MÃES. 0 no document
materia 359/2009 2009-05-12 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA EM FRENTE A CRECHE BALÃO MÁGICO, BAIRRO SÃO DOMINGOS LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA DO PRODUTOR TODA SEXTA FEIRA. 0 no document
materia 360/2009 2009-05-12 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CAMPO DE MINI-SOCYTE EM FRENTE A NESTLÉ, NA RUA TOTONHO PEREIRA. 0 no document
materia 361/2009 2009-05-12 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR LUIZ EDUARDO MURTA GOMES, GERENTE DE DISTRITO DO ALTO PARANAÍBA - COPASA SOLICITANDO QUE CONCLUA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA DO LAGO (CÓRREGO DA NESTLÉ), APÓS ATRAVESSIA DO BAIRRO VEREDAS PARA O BAIRRO VEREDAS BELVEDERE. 0 no document
materia 362/2009 2009-05-12 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PODA E DEBASTE DAS ÁRVORES E GRAMA NA ESCOLA ESTADUAL ROTRAY, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 363/2009 2009-05-12 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WANTUIR BATISTA DA COSTA ALTURA DOS NÚMEROS 318/328. 0 no document