| materia |
76/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OLAVO AFONSO RIBEIRO |
1 |
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| materia |
77/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDO FELIX SOBRINHO |
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| materia |
78/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WILMA LÚCIA FERREIRA |
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| materia |
79/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 41 DA LEI 10.741 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO
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| materia |
80/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO |
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81/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LÁZARO DE RESENDE |
1 |
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| materia |
82/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HUMBERTO EUSTÁQUIO DE SOUSA |
1 |
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| materia |
83/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ASERPA |
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| materia |
84/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GERALDO VERÇOSA |
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| materia |
382/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE AO SUPERINTENDENTE DA COPASA SENHOR DR. LUIZ EDUARDO MURTA GOMES, VIABILIZAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA RITA DE JESUS Nº 100, PEDRO PEZZUT. O PONTO DE SAIDA DE ESGOTO ESTA NA RUA. |
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| materia |
383/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHORES LUIZ INÁCIO LULA A SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEPUTADO MICHEL TEME, PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E PAULO PEREIRA DA SILVA, DEPUTADO FEDERAL SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE SE DENOMINAR BR BENEDITO DE PAULA NASCIMENTO A BR 146 QUE LIGA ARAXÁ A PATOS DE MINAS. |
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| materia |
384/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RENATO ZOUAIN ZUPO, DIGNÍSSIMO DIRETOR DO FORUM DA COMARCA DE ARAXÁ PELA INSTALAÇÃO, NO ULTIMO DIA 16 DE MAIO DA GALERIA DE RETRATOS DOS JUÍZES DE DIREITO QUE ATUARAM NESTA COMARCA. |
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| materia |
385/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ DONALDO BITTENCOURT JÚNIOR E TODA A DIRETORIA DO SINDICATO DO COMÉRICIO VAREJISTA DE ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO NESTA CIDADE DO FÓRUM EMPRESARIAL INCENTIVANDO NOVOS NEGÓCIOS, NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO EM PARCERIA COM A FECOMÉRCIO MINAS E COM O APOIO DA REDE INTEGRAÇÃO. |
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| materia |
386/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI ALTERANDO O DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.447 DE 27 DE ABRIL DE 2009, PARA RETIRAR A EXIGÊNCIA DOS ALUNOS DE ESTAREM CURSANDO, NO MÍNIMO O TERCEIRO PERÍODO DO CURSO. |
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| materia |
387/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR OLAVO DRUMMOND FILHO E TODA A EQUIPE DA REDE SINTONIA DE COMUNICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA STUDIO A, DAS REPORTAGENS SOBRE PROBLEMAS LOCAIS QUE TRADUZEM COM EXTREMA VERACIDADE A REALIDADE ATUAL DE ARAXÁ E DO RAIO X E TRADUZEM O SLONGAN " A TV QUE PASSA VOCÊ ". |
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| materia |
388/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO UM PEDIDO DE ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO JUNTO COM A EMPRESA VERA CRUZ, CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS MANGABEIRAS, PRIMAVERA QUE PRETENDEM SE DESLOCAR PARA O BAIRRO SÃO GERALDO ESPECIALMENTE PARA ESTUDAR NO UNIARAXÁ E NO CEFET. |
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| materia |
389/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TAMBÉM PRESIDENTE DO PROGRAMA PARA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, SENHOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR,A POSSIBILIDADE DE PUBLICAR UMA CARTILHA SÓCIO-EDUCATIVA SOBRE O ABUSO, VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE SOB A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SERVIÇO SENTINELA. |
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| materia |
390/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MINUTA DE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PARA SER IMPLANTADA NA CIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
391/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHORA VIVIANE ANTUNES GOMES A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA E JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. |
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| materia |
392/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE CONSERTOS DE APARELHOS DE FISIOTERAPIA NA UNISA. |
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| materia |
393/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CAPINA NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES, BAIRRO VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
394/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SENHORA VIVIANE ANTUNES GOMES PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA DO FAZENDEIRO NA AVENIDA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
395/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO LIMA PEDIDO DE CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
396/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA AO LADO DA PISTA DE SKATE NA AVENIDA WILSON BORGES. |
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| materia |
398/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO AS SECRETARIAS E ASSOSSORIAS APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DOS TRABALHOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NOS PRIMEIROS MESES DE GESTÃO, ATRAVÉS DA EXPLANAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E NÃO CONFORMIDADES, BEM COMO PLANEJAMENTO E PROJETOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS. |
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| materia |
399/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA NA AVENIDA ROSÁLIA ISAURA DE ARAÚJO, ÁREA APROXIMADA DE OITO MIL METROS QUADRADOS, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM, OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VARAS. |
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| materia |
400/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O AERO CLUBE DE ARAXÁ. A SOLICITAÇÃO OBJETIVA A DIREGANDO AO OBJETIVO PRIMORDIAL A FORMAÇÃO NAS DIVERSAS ÁREAS DA AVIAÇÃO AERO DESPORTIVA E COMERCIAL. |
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| materia |
401/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO MENOR JÚLIO CÉSAR DE JESUS JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE ÚLTIMO DOMINGO DIA 17/05/2009. |
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| materia |
402/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NA PRAÇA SEBASTIÃO MIGUEL ALVES NO BAIRRO BOA VISTA PARTE DE BAIXO. |
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| materia |
403/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ NATAL EM FRENTE AO Nº 62 E 72 BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
404/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO FISCAL E DELIBERATIVO DO IPREMA, PELA POSSE NA DATA DE HOJE. |
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| materia |
405/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA LOURENÇO SILVA, PELO SEU FALECIMENTO DIA 17/05/2009. |
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| norma |
5462/2009 |
2009-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FREDERICO OLIVEIRA DOS REIS, A RUA UM NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE. |
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extracted
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| norma |
5463/2009 |
2009-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ABÍLIO CASSIMIRO DE ARAÚJO, A AVENIDA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
5464/2009 |
2009-05-18 |
Lei |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 4.505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004. |
1 |
extracted
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| norma |
5465/2009 |
2009-05-18 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5466/2009 |
2009-05-18 |
Lei |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OPERADOR DE ATERRO SANITÁRIO. |
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extracted
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| materia |
329/2006 |
2009-05-16 |
Requerimento |
CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA O SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DE R$30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS ) À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
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| materia |
356/2009 |
2009-05-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONTINUIDADE NO PROCESSO DE CESSÃO DE ÁREA, ORIGINALMENTE DO DNIT, TRANSFERIDA À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA POSTERIOR CESSÃO DO CEFET. |
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| materia |
357/2009 |
2009-05-15 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE DE PAULO A SUA ESPOSA E SEUS FILHOS OCORRIDO DIA 07/05/2009. |
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| materia |
73/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA FRANKLIN FRAZÃO |
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| materia |
74/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA OFÉLIA SILVA LEITE |
1 |
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|
| materia |
75/2009 |
2009-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULA DE CASTRO OLIVEIRA
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1 |
unsupported_format
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| materia |
355/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS PROJETOS A SEREM INSTALADOS NA ÁREA REFERENTE AO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 310 DE 22 DE ABRIL DE 2009. LOCALIZADO NA FAZENDA CÓRREGO FEIO, EM ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CONFORME DECRETO ESTADUAL DE PROTEÇÃO MANANCIAIS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO EM ARAXÁ. |
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| materia |
358/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR ATANAGILDO CÔRTES E TODA A SUA FAMÍLIA, BEM COMO À EQUIPE DAS ORGANIZAÇÕES ATANAGILDO CÔRTES, PELO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO JORNAL CORREIO DE ARAXÁ, COMEMORANDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE MAIO DOMINGO DIDICADO AO DIA DAS MÃES. |
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| materia |
359/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA EM FRENTE A CRECHE BALÃO MÁGICO, BAIRRO SÃO DOMINGOS LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA DO PRODUTOR TODA SEXTA FEIRA. |
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| materia |
360/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CAMPO DE MINI-SOCYTE EM FRENTE A NESTLÉ, NA RUA TOTONHO PEREIRA. |
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| materia |
361/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SENHOR LUIZ EDUARDO MURTA GOMES, GERENTE DE DISTRITO DO ALTO PARANAÍBA - COPASA SOLICITANDO QUE CONCLUA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA DO LAGO (CÓRREGO DA NESTLÉ), APÓS ATRAVESSIA DO BAIRRO VEREDAS PARA O BAIRRO VEREDAS BELVEDERE. |
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| materia |
362/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A PODA E DEBASTE DAS ÁRVORES E GRAMA NA ESCOLA ESTADUAL ROTRAY, BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
363/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WANTUIR BATISTA DA COSTA ALTURA DOS NÚMEROS 318/328. |
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