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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 354/2009 2009-05-05 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HELY DE ANDRADE, PELA SUA DESIGNAÇÃO COMO NOVO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 68/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORÇAMENTO 2010 1 unsupported_format
norma 5455/2009 2009-04-29 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR 1 extracted
norma 5456/2009 2009-04-29 Lei CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FACILITADORAS). 1 extracted
norma 5457/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5458/2009 2009-04-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROMÃO BARBOSA, A ATUAL RUA F, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS 1 extracted
norma 5459/2009 2009-04-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS, A RUA PEDRO ADOLFO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA UBERABA ATÉ A RUA PEDRO LEMOS, BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 5460/2009 2009-04-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SAULO ANTÔNIO DA COSTA, A RUA F NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, 1 extracted
norma 5461/2009 2009-04-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.108/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2009 2009-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FREDERICO OLIVEIRA DOS REIS 1 unsupported_format
materia 67/2009 2009-04-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTUA FAMILIAR DE ARAXÁ – SINTRAFA 1 unsupported_format
materia 314/2009 2009-04-28 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA RUA AUGUSTA COELHO DUMONT VILA SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 315/2009 2009-04-28 Requerimento ENCAMINHA CONVITE AOS REPRESENTANTES DO IPDSA. DA CONSTRUTORA COIMBRA, DOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA VERDE E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA UMA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE FORNECER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE A SITUAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS CONTRATADAS PARA A EDIFICAÇÃO DAS CASAS POPULARES NAQUELE LOCAL. 0 no document
materia 316/2009 2009-04-28 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE TODA EXTESÃO DO CÓRREGO DA GALINHA ATÉ O CÓRREGO GRANDE, E POSTERIOR ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CANALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA SANITÁRIA AO LONGO DO MESMO TRECHO. 0 no document
materia 317/2009 2009-04-28 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE, TODAS AS PROPOSTAS DE LEIS ENCAMINHADAS A CÂMARA MUNICIPAL QUE TRATAM DE CRIAÇÃO DE CARGOS, OU MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO, ATENDAM O DISPOSTO NOS ARTIGOS; 15,16,I E II, ART. 17,18,19,20,21,22, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE TRATA DO CONTROLE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL. 0 no document
materia 318/2009 2009-04-28 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR EDUARDO AZEREDO - PSDB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ARAXÁ. 0 no document
materia 319/2009 2009-04-28 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ÓRGÃO COLEGIADO QUE DEVERÁ SER CONSTITUIDO POR UM REPRESENTANTE DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL, UM REPRESENTANTE DO SINDICATO, UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES, UM REPRESENTANTE DO IPREMA E UM REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 320/2009 2009-04-28 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE FAÇA A REFORMA COMPLETA DA PASSARELA AO LADO DO VIADUTO JOSÉ DOMINGOS VAZ FILHO NA AVENIDA ÍTALO ROSSI. 0 no document
materia 321/2009 2009-04-28 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE COLOQUE UMA PROTEÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO FINAL DA RUA PAULO FARIA NO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 322/2009 2009-04-28 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE FAÇA URGETEMENTE O CONSERTO DO SEMÁFORO DA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, ESQUINA COM A RUA IPIAÓ. 0 no document
materia 323/2009 2009-04-28 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA REFORMA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS AO LADO DO CRUZEIRO, ONDE ACONTECE A FEIRA DE DOMINGO. 0 no document
materia 324/2009 2009-04-28 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE AULAS EM LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. 0 no document
materia 325/2009 2009-04-28 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE ESCLAREÇA SOBRE O PROJETO DO BAIRRO VEREDAS, E O PROJETO SERÁ CONCLUÍDO DA FORMA QUE FOI APRESENTADO NO INÍCIO DAS VENDAS DOS RESPECTIVOS TERRENOS. 0 no document
materia 326/2009 2009-04-28 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE REGULARIZE A COLETA DE LIXO DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS. 0 no document
materia 327/2009 2009-04-28 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA DAMASO DRUMOND DEFRONTE AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
norma 5445/2009 2009-04-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RONAN JOSÉ VITOR A RUA E NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAS CAMUÁ. 1 extracted
norma 5446/2009 2009-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5447/2009 2009-04-27 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, OU SUAS MANTENEDORAS, QUE OFERTEM CURSO DE LICENCIATURA OU BACHARELADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ESTAGIÁRIOS 1 extracted
norma 5448/2009 2009-04-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FERNANDO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE, 1 extracted
norma 5449/2009 2009-04-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA HERCY DA SILVA LEMOS, A ATUAL AV. PAN, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE 1 extracted
norma 5450/2009 2009-04-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA, A ATUAL RUA B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ 1 extracted
norma 5451/2009 2009-04-27 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA 1 extracted
norma 5452/2009 2009-04-27 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS 1 extracted
norma 5453/2009 2009-04-27 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEPAC – CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA 1 extracted
norma 5454/2009 2009-04-27 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS 1 extracted
materia 64/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.108/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 65/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃODE CONVÊNIO COM O BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 58/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOS 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAXA 1 unsupported_format
materia 60/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ROMÃO BARBOSA 1 unsupported_format
materia 61/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS 1 unsupported_format
materia 62/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SAULO ANTONIO DA COSTA 1 unsupported_format
materia 63/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA 1 unsupported_format
materia 288/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL ARAXÁ, PELA SÉRIE DE REPORTAGENS LEVADA AO AR RECENTEMENTE COM ENFOQUE NO TRABALHO DA IMPRENSA DE NOSSA CIDADE. EXTENSIVO AO JORNALISTA E EDITOR WELLINGTON MARQUES E AOS AUTORES DAS REPORTAGENS, JORNALISTAS CAIO RANIERI E JANAINA SILVA. 0 no document
materia 289/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO LÚCIO, PRESIDENTE DA ARAP E AOS DEMAIS SÓCIOS. 0 no document
materia 290/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOVES BRAILLE. 0 no document
materia 291/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SENHOR MIGUEL JÚNIOR, VERIFICAR POSSIBILIDADE DO CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOVES BRAILLE PARA CUSTEIO DE DESPESAS. 0 no document
materia 292/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ATRAVES DO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA TAMANDARÉ TEIXEIRA NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 293/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS A CAPINA DA RUA TAMANDARÉ TEIXEIRA, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 294/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA A EXECUÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CATARATA E GALUCOMA CONGÊNITOS EM RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS. 0 no document