| materia |
354/2009 |
2009-05-05 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HELY DE ANDRADE, PELA SUA DESIGNAÇÃO COMO NOVO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
68/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORÇAMENTO 2010 |
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| norma |
5455/2009 |
2009-04-29 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR |
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| norma |
5456/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FACILITADORAS). |
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| norma |
5457/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ. |
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| norma |
5458/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROMÃO BARBOSA, A ATUAL RUA F, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS |
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| norma |
5459/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS, A RUA PEDRO ADOLFO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA UBERABA ATÉ A RUA PEDRO LEMOS, BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5460/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SAULO ANTÔNIO DA COSTA, A RUA F NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ, |
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| norma |
5461/2009 |
2009-04-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.108/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2009 |
2009-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FREDERICO OLIVEIRA DOS REIS |
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| materia |
67/2009 |
2009-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTUA FAMILIAR DE ARAXÁ – SINTRAFA |
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| materia |
314/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA RUA AUGUSTA COELHO DUMONT VILA SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
315/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA CONVITE AOS REPRESENTANTES DO IPDSA. DA CONSTRUTORA COIMBRA, DOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA VERDE E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA UMA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE FORNECER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE A SITUAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS CONTRATADAS PARA A EDIFICAÇÃO DAS CASAS POPULARES NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
316/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE TODA EXTESÃO DO CÓRREGO DA GALINHA ATÉ O CÓRREGO GRANDE, E POSTERIOR ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CANALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA SANITÁRIA AO LONGO DO MESMO TRECHO. |
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| materia |
317/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE, TODAS AS PROPOSTAS DE LEIS ENCAMINHADAS A CÂMARA MUNICIPAL QUE TRATAM DE CRIAÇÃO DE CARGOS, OU MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO, ATENDAM O DISPOSTO NOS ARTIGOS; 15,16,I E II, ART. 17,18,19,20,21,22, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE TRATA DO CONTROLE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL. |
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| materia |
318/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR EDUARDO AZEREDO - PSDB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ARAXÁ. |
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| materia |
319/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ÓRGÃO COLEGIADO QUE DEVERÁ SER CONSTITUIDO POR UM REPRESENTANTE DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL, UM REPRESENTANTE DO SINDICATO, UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES, UM REPRESENTANTE DO IPREMA E UM REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ. |
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| materia |
320/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SE FAÇA A REFORMA COMPLETA DA PASSARELA AO LADO DO VIADUTO JOSÉ DOMINGOS VAZ FILHO NA AVENIDA ÍTALO ROSSI. |
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| materia |
321/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE COLOQUE UMA PROTEÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO FINAL DA RUA PAULO FARIA NO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
322/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE FAÇA URGETEMENTE O CONSERTO DO SEMÁFORO DA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, ESQUINA COM A RUA IPIAÓ. |
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| materia |
323/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA REFORMA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS AO LADO DO CRUZEIRO, ONDE ACONTECE A FEIRA DE DOMINGO. |
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| materia |
324/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE AULAS EM LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
325/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE ESCLAREÇA SOBRE O PROJETO DO BAIRRO VEREDAS, E O PROJETO SERÁ CONCLUÍDO DA FORMA QUE FOI APRESENTADO NO INÍCIO DAS VENDAS DOS RESPECTIVOS TERRENOS. |
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| materia |
326/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE REGULARIZE A COLETA DE LIXO DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS. |
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| materia |
327/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA DAMASO DRUMOND DEFRONTE AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| norma |
5445/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RONAN JOSÉ VITOR A RUA E NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAS CAMUÁ. |
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| norma |
5446/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
5447/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, OU SUAS MANTENEDORAS, QUE OFERTEM CURSO DE LICENCIATURA OU BACHARELADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ESTAGIÁRIOS |
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| norma |
5448/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FERNANDO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE, |
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| norma |
5449/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA HERCY DA SILVA LEMOS, A ATUAL AV. PAN, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE |
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| norma |
5450/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA, A ATUAL RUA B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ |
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| norma |
5451/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – AALA |
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| norma |
5452/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS |
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| norma |
5453/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEPAC – CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA |
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| norma |
5454/2009 |
2009-04-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS |
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| materia |
64/2009 |
2009-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.108/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2009 |
2009-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃODE CONVÊNIO COM O BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOS |
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| materia |
59/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAXA
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| materia |
60/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ROMÃO BARBOSA |
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| materia |
61/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS |
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| materia |
62/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SAULO ANTONIO DA COSTA |
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| materia |
63/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA |
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| materia |
288/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL ARAXÁ, PELA SÉRIE DE REPORTAGENS LEVADA AO AR RECENTEMENTE COM ENFOQUE NO TRABALHO DA IMPRENSA DE NOSSA CIDADE. EXTENSIVO AO JORNALISTA E EDITOR WELLINGTON MARQUES E AOS AUTORES DAS REPORTAGENS, JORNALISTAS CAIO RANIERI E JANAINA SILVA. |
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| materia |
289/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO LÚCIO, PRESIDENTE DA ARAP E AOS DEMAIS SÓCIOS. |
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| materia |
290/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOVES BRAILLE. |
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| materia |
291/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SENHOR MIGUEL JÚNIOR, VERIFICAR POSSIBILIDADE DO CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOVES BRAILLE PARA CUSTEIO DE DESPESAS. |
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| materia |
292/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ATRAVES DO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA TAMANDARÉ TEIXEIRA NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
293/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS A CAPINA DA RUA TAMANDARÉ TEIXEIRA, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
294/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA A EXECUÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CATARATA E GALUCOMA CONGÊNITOS EM RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS. |
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