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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 295/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO URCIANO LEMOS AOS BAIRROS JOÃO BOSCO TEIXEIRA E CINCINATO DE ÁVILA. 0 no document
materia 296/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REITEGRAÇÃO DO CONVÊNIO COM OS DENTISTAS QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NA ESCOLA ESTADUAL PROF. LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DE OLIVEIRA (POLIVALENTE) E ESCOLA ESTADUAL DELFIM MOREIRA. 0 no document
materia 297/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRE DUMONT EM FRENTE AO NÚMERO 147 NO BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 298/2009 2009-04-23 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A PODA DE ÁRVORES NA RUA TERÊNCIO PEREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BARBOSÃO. 0 no document
materia 299/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A LIMPEZA E CAPINA NAS LATERAIS DA AVENIDA GERALDO PORFÍRIO BOTELHO ENTRE O TREVO DE ACESSO À BUNGE ATÉ O BARREIRO. 0 no document
materia 300/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA, DETETIZAÇÃO E CAPINA URGENTE DA ÁREA NA RUA VITALINO MOREIRA, EM FRENTE AO Nº 50 NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO. 0 no document
materia 301/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA AO GESTOR DO MEIO AMBIENTE QUE SE FAÇA A LIMPEZA NA MINA D'ÁGUA QUE FICA DO LADO DE BAIXO DO CAMPO BURACANÃ, NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 302/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETORNE O CONVÊNIO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS COM A EMRESA GONTIJO PARA O PROGRAMA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 303/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA A CAPINA NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 304/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE IZAÍAS MARQUES DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO DIA 20/04/2009. 0 no document
materia 305/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SENHORA ALDA SANDRA, ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO AEROPORTO ROMEU ZEMA. 0 no document
materia 306/2009 2009-04-23 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS MANUTENÇÃO E CAPINA NA RUA VICENTE ROCHA ANEXO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO BAIRRO SÃO VICENTE. 0 no document
materia 307/2009 2009-04-23 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO M. SILVA BAIRRO SÃO VICENTE. 0 no document
materia 308/2009 2009-04-23 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIDADE DE SAÚDE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA LOGÍSTICA DE AGENDAMENTOS E ATENDIMENTOS. 0 no document
materia 309/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO TRANSPORTE E TRÂNSITO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DA RUA HENRIQUE MOURA BARRETO ESQUINA COM RUA SALOMÃO PEREIRA DE MESQUITA SE POSSÍVEL NAS OUTRAS RUAS DO BAIRRO VILA RICA. 0 no document
materia 310/2009 2009-04-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO POR BETÃO, PELAS COMEMORAÇÕES NO ÚLTIMO DIA 11 DIS 21 ANOS DE SEU TRADICIONAL BAR DO BETÃO. 0 no document
materia 311/2009 2009-04-23 Requerimento CONVOCA NOS TERMOS DA LOM DE ARAXÁ A COMPARECER NESTA CASA O SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS PARA REUNIÃO COM OS SEUS VEREADORES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, VEZ QUE O CAS - CENTRO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR, DECORRIDOS MAIS DE CEM DIAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO, AINDA NÃO FOI REABERTO E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES SE ENCONTRAM SEM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. 0 no document
materia 312/2009 2009-04-23 Requerimento SOLICITA DO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESCLARECIMENTO SOBRE A DESTINAÇÃO DA OBRA DE ARTE "RETRATO DE DONA BEJA" DA CONSAGRADA ARTISTA PLÁSTICA ARAXAENSE LOURDES ZEMA, QUE FOI FEITA PARA DECORAR O SALÃO DO AEROPORTO ROMEU ZEMA. 0 no document
materia 313/2009 2009-04-23 Requerimento CONVOCA O VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 49/2009 EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. 0 no document
materia 55/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - ALLA 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS - LAD 1 unsupported_format
materia 57/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - CEPAC 1 unsupported_format
norma 5439/2009 2009-04-16 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5440/2009 2009-04-16 Lei Revogada INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5441/2009 2009-04-16 Lei Revogada INSTITUI O PROJETO "VIVEIRO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5442/2009 2009-04-16 Lei INSTITUI O PROGRAMA "CINTURÃO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5443/2009 2009-04-16 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE 1 extracted
norma 5444/2009 2009-04-16 Lei DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES DE ARAXÁ – ACFX 1 extracted
materia 12/2009 2009-04-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 48/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LBV 1 unsupported_format
materia 49/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 50/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FERNANDO DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 51/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA HERCY DA SILVA LEMOS 1 unsupported_format
materia 52/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES DE ARAXÁ – ACFX 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CARTÃO ELETRÔNICO PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 274/2009 2009-04-14 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA RELATIVA AO MÊS ANTERIOR, CONFORME DETERMINA O ARTL 63 §4º,A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 275/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUAL A NATUREZA DO VÍNCULO JURÍDICO MANTIDO ENTRE OSENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO, ENGENHEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ RESPONDENDO PELA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 276/2009 2009-04-14 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LIMPEZA GERAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO E CAPINA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E AINDA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA CAPELA PROJETADA PARA O MESMO EQUIPAMENTO PÚBLICO. 0 no document
materia 277/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO AVANÇADO DE REABILITAÇÃO - CARE, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES, DOUTORES SIDNEY GONÇALVES RAMOS, DOUTORA ANA CRISTINA DE FARIA E DOUTOR FABRÍCIO BORGES OLIVEIRA. 0 no document
materia 278/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOANA PEREIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO DIA 14/04/2009. 0 no document
materia 279/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE FAÇA COLOCAÇÃO DE POSTES DA CEMIG E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RUA AGENOR BRAGA DE ARAÚJO E AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA. 0 no document
materia 280/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LUIZ FELIPE DE ALMEIDA PELO 3º LUGAR NO XI CONCURSO DE REDAÇÃO, FRASES E DESENHOS O ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL DR. EDUARDO MONTANDON, EXTENSIVO A DIRETORA MARIA HELOISA ÁVILA E MANEIRA E A PROFESSORA ANA MARIA DE CAMPOS REIS. 0 no document
materia 281/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES À MARIANA RIOS PELO PRÊMIO DE ATRIZ REVELAÇÃO 2008 DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO. 0 no document
materia 282/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR LUIZ CÉSAR DA SILVA, PRESIDENTE A COMISSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS CAPITÃO IZIDRO E CALIMÉRIO GUIMARÃES. 0 no document
materia 283/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO PODA DO GRAMADO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA PRAÇA MARIA BITAR DE REZENDE NA VILA SÃO PEDRO. 0 no document
materia 284/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS EDUARDO SILVA PEREIRA (DUDU ARAXÁ), PELO BRILHANTE DESENPENHO NO CAMPEONATO MINEIRO 2009. 0 no document
materia 285/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR WALTER OGAWA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL BARRETO A ANÁLISE DE CALENDÁRIO DE VISITAÇÃO PÚBLICA AO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, SITO A RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL Nº 143. 0 no document
materia 286/2009 2009-04-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A COPASA SOLICITANDO A VISTORIA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO URCIANO LEMOS, ENTRE AS RUAS ATÍLIO COLOMBO E LÁZARO VAZ DE SÃO PAULO, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 287/2009 2009-04-14 Requerimento PEDE A SENHORA SANDRA VERÇOSA, ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E PROJETS VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO DO ESPAÇO MULTIUSO, NO ESPAÇO LOTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, ATIVIDADES VOLTADAS PARA CURSO DE ALFABETIZAÇÃO ESPECÍFICO PARA 3ª IDADE, EXERCÍCIOS DE ALONGAMENTO, FISIOTERAPIA, PINTURA, CORTE, ORIENTAÇÃO PARA GRÁVIDAS, ENTRE OUTROS. 0 no document