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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5432/2009 2009-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5433/2009 2009-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5434/2009 2009-04-08 Lei Revogada AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
norma 5435/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVOS A FIRMAR SEGUINTES CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFEREÇAM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, E/OU EDUCAÇÃO ESPECIAL: APAE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAS, CASA DE NAZARÉ, CRECHE TIA BERALDINA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ - INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY, JARDINM DE INFÂNCIA SANA TEREZINHA. 1 extracted
norma 5436/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH 1 extracted
norma 5437/2009 2009-04-08 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5438/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER/MG 1 extracted
materia 41/2009 2009-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 42/2009 2009-04-07 Projeto de Lei Ordinária RESERVA DEZ POR CENTO DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL OU DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ AO PRIMEIRO EMPREGO 1 unsupported_format
materia 241/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PEDRO LUCENA SUPERINTENDENTE DA CEMIG, QUE VERIFIQUE UM POSTE DE LUZ DANIFICADO NA RUA PADRE VICENTE PRIANTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 180 NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 242/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE AUMESNTE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ ALBERTO FONTES NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 243/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PAULO DONIZETE DE SOUZA ENCARREGADO DO SISTEMA DA COPASA DE ARAXA, O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO NA RUA JASON ARMANDO DE PAULA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 70,80 E 100 NO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 244/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE SARAH VALLE ABRÃO, OS SEUS PAIS O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ABRÃO, SENHORA ELEONORA VALLE E O JOVEM IRÃO GABRIEL VALLE ABRÃO PELO SEU FALECIMENTO DIA 07/04/2009. 0 no document
materia 245/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS IDEALIZADORES DA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ, DOUTOR ANDRÉ LUIZ SAMPAIO BORGES, SENHORA CRISTIANE BORGES SANTOS, DOUTORAS ELIANA APARECIDA INÁCIO, ESTHER OLIVEIRA LEMOS DE MELO ZEMA RIOS, DÉBORA RIERA DIAS, MARIELLE RODRIGUES NUNES E SENHOR RONEI TELES VARGAS, PELA IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DO PROGRAM EM ARAXÁ. 0 no document
materia 246/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A PODA DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO CAIC. 0 no document
materia 247/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO BAIRRO SÃO PEDRO, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDO O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRÓXIMO À ANTIG BOMBA. 0 no document
materia 248/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REATIVAÇÃO DO QUEBRA MOLA, INCLUSIVE COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ALEXANDRE GONDIM NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CADEIA. 0 no document
materia 249/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE O ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DOS DOIS CEMITÉRIOS DA CIDADE. 0 no document
materia 250/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, MARCELO GUSMÃO QUE PROVIDÊNCIE A ARBORIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE O BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. 0 no document
materia 251/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA AOS SENHORES LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO BORGES - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E VALTER GOMES MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO PLANALTO DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM NOVO CONVÊNIO COMO O GRUPO DE INCENTIVO À LEITURA "CONTA E ENCANTA" A FIM DE QUE O MESMO CONTINUE O TRABALHO DE FORTALECIMENTO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 252/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COMO O GRUPO DE INCENTIVO À LEITURA "CONTA E ENCANTA" A FIM DE QUE O MESMO CONTINUE O TRABALHO DE FORTALECIMENTO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 253/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CÂNDIDA NOGUEIRA BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 254/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO QUE SE VIABILIZE A DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM ARAXÁ, CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXOS POR BAIRROS. 0 no document
materia 255/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JEREMIAS PEREIRA CARDOSO, CIDADÃO ARAXAENSE ÚNICO LICENCIADO PELO IBAMA NO ESTADO DE MINAS GERAIS NA ESPECIALIDADE DE CRIATÓRIO DE SERPENTÁRIO DE COBRAS CASCAVEL. 0 no document
materia 256/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UBERABA, BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 257/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A COSPREMA PARA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GARANTIR UMA MELHORIA DE SERVIÇOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA. 0 no document
materia 258/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E CAPINA URGENTE NA RUA LIGIA VALE CARDOSO NO LOTEAMENTO BOA VISTA II. 0 no document
materia 259/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE A PREFEITURA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE FIRMA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. 0 no document
materia 260/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DUPLA DE DANÇARINOS MANTENA E JP PELA GRAVAÇÃO DO DVD EM DEZEMBRO DE 2008. 0 no document
materia 261/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A ADAPTAÇÕES E MELHORIAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO PRONTO ATENDIMENTO OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AMBULATÓRIO DENTÁRIO. 0 no document
materia 262/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SENHORA VIVIANE ANTUNES, SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O SERVIÇO DE ÔNIBUS COLETIVO ATENDENDO AS RUAS FUNCIONÁRIO JOSÉ GUERRA, JOSÉ BENEDITO SILVA E ANTENOR SILVA SOARES SITUADAS NOS BAIRROS ANA PINTO DE ALMEIDA E FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 263/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A LIMPEZA, CAPINA E MELHORIAS NA RUA ENTRADA E EMEDIAÇÕES DO CANIL MUNICIPAL. 0 no document
materia 264/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DO PASSEIO, REFORMA DAS CERCAS E CORTE DE ÁRVORES NA RUA FUNCIONÁRIO JOSÉ GUERRA, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA E FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 265/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A READAPTAÇÃO E MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES, BAIRRO TIRADENTES, FINAL DA RUA FRANCISCO MATIAS FILHO. 0 no document
materia 266/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG, ATRAVÉS DA SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART SOLICITANDO TOMAR PROVIDÊNCIA SOBRE LUZES ACESAS NA CIDADE DURANTE O DIA. 0 no document
materia 267/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDOP DO SENHOR MARCO ANTÔNIO BELO, VERIFICAR POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM UBERABA NOS FINAIS DE SEMANA. 0 no document
materia 268/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR MARCO ANTÔNIO BELO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO MENSAL DO PROJETO "A SUA SAÚDE É O NOSSO MAIOR COMPROMISSO. 0 no document
materia 269/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SENHOR CAIO CÔRTES, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA A PLANTAÇÃO DE HORTALIÇAS POR ÁREAS ARRENDADAS PRÓXIMAS A CIDADE. 0 no document
materia 270/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RENATO ZOUANIN ZUPO, MERETÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAXÁ, PELA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA. 0 no document
materia 271/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDÊNCIE A RETIRADA DOS TOCOS QUE FICAM APÓS A PODA DE ÁRVORES EXISTENTES EM TODA NOSSA CIDADE E REFORMA DOS RESPECTIVOS PASSEIOS. 0 no document
materia 272/2009 2009-04-07 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À COPASA DE ARAXÁ SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE O LEVANTAMENTO DOS PV DE ESGOTOS. 0 no document
materia 273/2009 2009-04-07 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDÊNCIE O LEVANTAMENTO DOS PV DE ÁGUA PLUVIAL DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 35/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REALIZÇAÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 unsupported_format
materia 36/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDEB 1 unsupported_format
materia 37/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOPROH 1 unsupported_format
materia 38/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 45/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 46/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARGOS DE FACILITADORAS 1 unsupported_format
materia 47/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CINTURÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5425/2009 2009-04-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOUTOR CÉSAR HERALDO, A RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ 1 extracted