| norma |
5432/2009 |
2009-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5433/2009 |
2009-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5434/2009 |
2009-04-08 |
Lei Revogada |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| norma |
5435/2009 |
2009-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVOS A FIRMAR SEGUINTES CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFEREÇAM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, E/OU EDUCAÇÃO ESPECIAL: APAE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAS, CASA DE NAZARÉ, CRECHE TIA BERALDINA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ - INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY, JARDINM DE INFÂNCIA SANA TEREZINHA. |
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| norma |
5436/2009 |
2009-04-08 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH |
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| norma |
5437/2009 |
2009-04-08 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5438/2009 |
2009-04-08 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER/MG |
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| materia |
41/2009 |
2009-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ |
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| materia |
42/2009 |
2009-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESERVA DEZ POR CENTO DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL OU DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ AO PRIMEIRO EMPREGO |
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| materia |
241/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PEDRO LUCENA SUPERINTENDENTE DA CEMIG, QUE VERIFIQUE UM POSTE DE LUZ DANIFICADO NA RUA PADRE VICENTE PRIANTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 180 NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
242/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE AUMESNTE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ ALBERTO FONTES NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
243/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PAULO DONIZETE DE SOUZA ENCARREGADO DO SISTEMA DA COPASA DE ARAXA, O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO NA RUA JASON ARMANDO DE PAULA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 70,80 E 100 NO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
244/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE SARAH VALLE ABRÃO, OS SEUS PAIS O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ABRÃO, SENHORA ELEONORA VALLE E O JOVEM IRÃO GABRIEL VALLE ABRÃO PELO SEU FALECIMENTO DIA 07/04/2009. |
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| materia |
245/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS IDEALIZADORES DA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ, DOUTOR ANDRÉ LUIZ SAMPAIO BORGES, SENHORA CRISTIANE BORGES SANTOS, DOUTORAS ELIANA APARECIDA INÁCIO, ESTHER OLIVEIRA LEMOS DE MELO ZEMA RIOS, DÉBORA RIERA DIAS, MARIELLE RODRIGUES NUNES E SENHOR RONEI TELES VARGAS, PELA IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DO PROGRAM EM ARAXÁ.
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| materia |
246/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A PODA DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO CAIC. |
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| materia |
247/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO BAIRRO SÃO PEDRO, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDO O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRÓXIMO À ANTIG BOMBA. |
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| materia |
248/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REATIVAÇÃO DO QUEBRA MOLA, INCLUSIVE COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ALEXANDRE GONDIM NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CADEIA. |
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| materia |
249/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDÊNCIE O ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DOS DOIS CEMITÉRIOS DA CIDADE. |
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| materia |
250/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, MARCELO GUSMÃO QUE PROVIDÊNCIE A ARBORIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE O BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. |
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| materia |
251/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA AOS SENHORES LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO BORGES - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E VALTER GOMES MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO PLANALTO DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM NOVO CONVÊNIO COMO O GRUPO DE INCENTIVO À LEITURA "CONTA E ENCANTA" A FIM DE QUE O MESMO CONTINUE O TRABALHO DE FORTALECIMENTO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COMO O GRUPO DE INCENTIVO À LEITURA "CONTA E ENCANTA" A FIM DE QUE O MESMO CONTINUE O TRABALHO DE FORTALECIMENTO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
253/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CÂNDIDA NOGUEIRA BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
254/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO QUE SE VIABILIZE A DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM ARAXÁ, CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXOS POR BAIRROS. |
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| materia |
255/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JEREMIAS PEREIRA CARDOSO, CIDADÃO ARAXAENSE ÚNICO LICENCIADO PELO IBAMA NO ESTADO DE MINAS GERAIS NA ESPECIALIDADE DE CRIATÓRIO DE SERPENTÁRIO DE COBRAS CASCAVEL. |
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| materia |
256/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UBERABA, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
257/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A COSPREMA PARA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GARANTIR UMA MELHORIA DE SERVIÇOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
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| materia |
258/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E CAPINA URGENTE NA RUA LIGIA VALE CARDOSO NO LOTEAMENTO BOA VISTA II. |
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| materia |
259/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE FIRMA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. |
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| materia |
260/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DUPLA DE DANÇARINOS MANTENA E JP PELA GRAVAÇÃO DO DVD EM DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
261/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A ADAPTAÇÕES E MELHORIAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO PRONTO ATENDIMENTO OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AMBULATÓRIO DENTÁRIO. |
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| materia |
262/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SENHORA VIVIANE ANTUNES, SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O SERVIÇO DE ÔNIBUS COLETIVO ATENDENDO AS RUAS FUNCIONÁRIO JOSÉ GUERRA, JOSÉ BENEDITO SILVA E ANTENOR SILVA SOARES SITUADAS NOS BAIRROS ANA PINTO DE ALMEIDA E FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
263/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A LIMPEZA, CAPINA E MELHORIAS NA RUA ENTRADA E EMEDIAÇÕES DO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
264/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DO PASSEIO, REFORMA DAS CERCAS E CORTE DE ÁRVORES NA RUA FUNCIONÁRIO JOSÉ GUERRA, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA E FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
265/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A READAPTAÇÃO E MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES, BAIRRO TIRADENTES, FINAL DA RUA FRANCISCO MATIAS FILHO. |
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| materia |
266/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG, ATRAVÉS DA SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART SOLICITANDO TOMAR PROVIDÊNCIA SOBRE LUZES ACESAS NA CIDADE DURANTE O DIA. |
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| materia |
267/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDOP DO SENHOR MARCO ANTÔNIO BELO, VERIFICAR POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM UBERABA NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
268/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR MARCO ANTÔNIO BELO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO MENSAL DO PROJETO "A SUA SAÚDE É O NOSSO MAIOR COMPROMISSO. |
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| materia |
269/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SENHOR CAIO CÔRTES, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA A PLANTAÇÃO DE HORTALIÇAS POR ÁREAS ARRENDADAS PRÓXIMAS A CIDADE. |
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| materia |
270/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RENATO ZOUANIN ZUPO, MERETÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAXÁ, PELA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA. |
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| materia |
271/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDÊNCIE A RETIRADA DOS TOCOS QUE FICAM APÓS A PODA DE ÁRVORES EXISTENTES EM TODA NOSSA CIDADE E REFORMA DOS RESPECTIVOS PASSEIOS. |
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| materia |
272/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À COPASA DE ARAXÁ SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE O LEVANTAMENTO DOS PV DE ESGOTOS. |
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| materia |
273/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDÊNCIE O LEVANTAMENTO DOS PV DE ÁGUA PLUVIAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
35/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REALIZÇAÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
36/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDEB |
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| materia |
37/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOPROH |
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| materia |
38/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARGOS DE FACILITADORAS |
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| materia |
47/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CINTURÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5425/2009 |
2009-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOUTOR CÉSAR HERALDO, A RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ |
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