| norma |
5426/2009 |
2009-04-01 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL. |
1 |
extracted
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| norma |
5427/2009 |
2009-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC. |
1 |
extracted
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| norma |
5428/2009 |
2009-04-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ARAP |
1 |
extracted
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| norma |
5429/2009 |
2009-04-01 |
Lei |
AUTORIZA A SSINATURA DE CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO |
1 |
extracted
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| norma |
5430/2009 |
2009-04-01 |
Lei |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DA EQUIPE DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE |
1 |
extracted
|
| norma |
5431/2009 |
2009-04-01 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
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| materia |
32/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO BOM SAMARITANO |
1 |
unsupported_format
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| materia |
33/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RONAN JOSÉ VITOR |
1 |
unsupported_format
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| materia |
34/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
unsupported_format
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| materia |
201/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE - AAP SENHOR ITAMAR MACHADO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS PROJETOS MÃO AMIGA E PHAS - PROJETO HUMANIZAÇÃO ALEGRIA E SAÚDE. |
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| materia |
202/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FREDERICO OLIVEIRA DOS REIS, FALECIDO EM 26/03/2009. |
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| materia |
203/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OFÉLIA MARIA SILVA FALECIDA EM 16/03/2009. |
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| materia |
204/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA SOLICITANDO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES NO BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
205/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA SOLICITANDO PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
206/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DOS TERRENOS BALDIO NO SETOR NORTE DA CIDADE. |
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| materia |
207/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM BUEIROS SITURADOS NAS SEGUINTES VIAS: RUA JOSÉ EDUARDO DE MEDEIROS E URA MARIA DAS NEVES CARNEIRO, NO BAIRRO HOROZINO TEIXEIRA E NA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO ENTRE OS BAIRROS SALOMÃO DRUMMOND E ANA PINTO DE ALMEIDA NAS PROXIMIDADES DA RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON. |
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| materia |
208/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL SENHOR ANDRE SAMPAIO BORGES CÓPIA DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR REGIONAL DE ARAXÁ CRST, PARA POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
209/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE FAÇA O PASSEIO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS ENTRE A ROTATÓRIA E A RUA PARÁ. |
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| materia |
210/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
211/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DO CRUZEIRO, PRAÇA WILTON LEAL JÚNIOR EM FRENTE AO CENTRO DE ALFABEIZAÇÃO JOVENS E ADULTOS, PRAÇA NA RUA SANTA CATARINA TODOS NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
212/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA O ASFALTAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA ISAURA MARIA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA ATÉ ALCANÇAR A AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS. |
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| materia |
213/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A RECUPERAÇÃO DO AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA RUA WELINGTON LEMOS, BAIRRO PEDRA AZUL DEFRONTE AO Nº 260. |
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| materia |
214/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS: DR. ATÍLIO COLOMBO ENTRADA DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND, RUA JOSÉ PEDRO , RUA CLARICE FREITAS LEAL. |
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| materia |
215/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS UNIDADES INTEGRADAS SESI/SENAI NA PESSOA DE SEU GERENTE JOSÉ EDMILSON ZORBI PELA COMEMORAÇ~/AO DE 26 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
216/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL EURIPES JOSÉ ALVES COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA FEITO UM PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO NOS BAIRROS BOA VISTA, SÃO DOMINGOS E ALVORADA. |
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| materia |
217/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO COM A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO, SECRETÁRIO JOÃO BOSCO BORGES, REPRESENTANTE DA CAIXA ENCONÔMICA FEDERAL E MORADORES DO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA PRA RESOLVER O PROBLEMA DAQUELAS CASAS COSNTRUÍDAS PELA PREFEITURA E ENTREGUES RECENTEMENTE. |
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| materia |
218/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A LISTAGEM DE TODOS SERVIDORES CONTRATADOS DE 02/01/2009 A 31/03/2009 E A LISTAGEM DOS CONCURSADOS DO ÚLTIMO CONCURSO DE TODOS OS CARGOS DESTA SECRETARIA. |
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| materia |
219/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SENHOR CLEMENTINO DOS SANTOS QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE VAGAS E EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS NAS MESMAS, APROVEITANDO A VALIDADE DO CONCURSO DE 2005. |
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| materia |
220/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NA PRAÇA HERONIDES DE SOUZA, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
221/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO O PLANTIO DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALES. |
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| materia |
222/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DA COPASA - QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇAO GERAL NA REDE DE ESGOTO NA RUA DO OURO PRÓXIMO AO Nº 286. |
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| materia |
223/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL OU GUARITA NA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
224/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA VACA MECÂNICA PARA PRODUÇÃO DO LEITE DE SOJA. |
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| materia |
225/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
OS VEREADORES RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO DE SAÚDE QUE A ESTE SUBSCREVEM REQUEREM DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, UMA VEZ CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA AGENDADA REUNIÃO DOS SENHORES VEREADORES COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO MARCOS BELO E A DIRETORIA DA APAB - ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE ARAXÁ EM BARRETOS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA FUNDAÇÃO PIO XII, EM BARRETOS BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES. |
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| materia |
226/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG SOLICITANDO DA SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DA CIDADE. |
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| materia |
227/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS REPAROS NO PISO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
228/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PEDIDO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA AVENIDA JOÃO PAULO II PRÓXIMO A AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR E OUTRO NA RUA TERÊNCIO PEREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
229/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO SENHOR ALEX SANDER RIBEIRO, QUE SE FAÇA A PODA SAS ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
230/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO NO MÍNIMO 30% DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
231/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WALTER CARVALHO JÚNIOR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICO DE ARAXÁ. |
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| materia |
232/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOSENHOR DOUTOR HUMBERTO PORFÍRIO MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SAÚDE PÚBLICA DE ARAXÁ, ESPECIALMENTE NA REALIZAÇÃO DE MAIS DE 250 CIRURGIAS DE CATARATA NOS ANOS DE 2007/2008. |
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| materia |
233/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SE POSSÍVEL ATRAVÉS DE SUA PRESENÇA NESTA CASA PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES, SOBRE A IMPLANRTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, VEZ QUE O CAS - CENTRO DE ATENDIMENTO A SERVIDOR, DECORRIDOS MAIS DE NOVENTA DIAS DO EXECÍCIO DOMANDATO, AINDA NÃO FOI REABERTO E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES SE ENCONTRAM SEM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGO. |
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| materia |
234/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ PARA CONSTRUÇÃO NO BOSQUE DAS ACÁCIAS, JUNTO À CASA DO PEQUENO JARDINEIRO DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA ENCONTRO, LAZER E CAMINHADA DE PESSOAS PORTADORAS DE DIFICULDADES DE LOCOMOTORAS DECORRENTES DE AVC E OUTRAS PATOLOGIA. |
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| materia |
235/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, POIS MUITAS DELAS ESTÃO COM SUAS ATIVIDADES PRATICAMENTE PARALIZADAS, JÁ DEMITIRAM FUNCIONÁRIOS OU ESTÃO ATRASADAS COM AS SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. SÃO INSTITUIÇÕES QUE ASSISTEM MILHARES DE PESSOAS ASSISTÊNCIAIS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE E EDUCAÇÃO. MENCIONA-SE A TÍTULO DE EXEMPLO O TRABALHO REALIZADO PELA CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO, ASILO SÃO VICENTE, CLUBE DE XADREZ "ARTUR ROSA", ASSOCIAÃO DOS APOSENTADOS, DENTRE OUTRAS. |
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| materia |
236/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO REITERANDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES A LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CONSOLAÇÃO E PERDIZES NA REGIÃO CENTRAL PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS. |
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| materia |
237/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DOMINGAS JACINTA DUARTE, PELO SEU FALECIMENTO EM 31/03/2009. |
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| materia |
238/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO TREINAMENTO DE LOGÍSTICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, O ATENDIMENTO DESORGANIZADO E CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS ESTÁ PROVOCANDO LENTIDÃO NOS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM, MOROSIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E GERANDO DESCONTENTAMENTO DO PÚBLICO. |
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| materia |
239/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO DE FREITAS , BAIRRO SERRA MORENA. |
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| materia |
240/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. LUIS CARLOS MACIEL, PREFEITO DA CIDADE DE OURO FINO MINAS GERAIS, PELA ESCOLHA DE SEU NOME PARA REALIZAR ENTRE 20 OUTROS NOMES DE PREFEITOS DO BRASIL, UM CURSO NA UNIVERSIDADE GEORGE WASHINGTON NA CAPITAL AMERICANA, ONDE PALESTRAS TERÃO OBJETIVOS DE ENFOCAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS BRASILEIRO NAS ÁREAS: AMBIENTAIS E SÓCIO-CULTURAIS. ELES TAMBÉM VÃO PARTICIPAR DE PALESTRAS NA CIDADE DE ALEXANDRIA E FIRMAR PARCERIAS COM A UNIVERSIDADE E O INSTITUTO TANCREDO NEVES. OS 20 ESCOLHIDOS VÃO PARTICIPAR DE UM ALMOÇO OFERECIDO PELO EMBAIXADOR DO BRASIL NOS ESTADOS UNIDOS, SENHOR ANTÔNIO PATRIOTA. |
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