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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5419/2009 2009-03-18 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DA ACOLHICA AMOR E ALEGRIA. 1 extracted
materia 20/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 145/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE CEL. EURÍPES JOSÉ ALVES SOLICITANDO EFETIVAR O POLICIAMENTO, POR MEIO DE RONDAS PERIÓDICAS NA RUA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 146/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS FORMULADOS E ENCAMINHADOS PELOS SENHORES VEREADORES DESDE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RECEBERAM QUAISQUER RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO, SEJA DA PARTE DO SENHOR GESTOR MUNICIPAL OU DOS SECRETÁRIOS E SERVIDORES SOLICITADOS. 0 no document
materia 147/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DOS LOGRADOUROS NO BAIRRO LEDA BARCELOS. 0 no document
materia 148/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AOS ÓRGÃOS: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA 18º DSP E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A VIABILIDADE DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 0 no document
materia 149/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CIMENTO COM LUMINÁRIA, NA RUA TOTONHO PEREIRA Nº 36 BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SENHOR MARCIO LUIS MATEUS. 0 no document
materia 150/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE AO PREFEITO QUE ENCAMINHA AOS ÓRGÃOS: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA 18º DSP E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ VIABILIDADE DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 0 no document
materia 151/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES ALTURA DO Nº 1419(ESQUINA COM TOBOGÃ). 0 no document
materia 152/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E REESTRUTURAÇÃO (INSTALAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO) DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VALDIR FONSECA E SINHÔ D'ÁVILA NO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 153/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, ANEXO A IGREJA SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 154/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSINE RODRIGUES DUARTE, BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 155/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS NO CAMPO DE FUTEBOL BARRETÃO NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 156/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA COLOCADA LUZ NO POSTE DA CEMIG EXISTENTE NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES EM FRENTE AO Nº 480 BAIRRO TIRADENTES. 0 no document
materia 157/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NOS PASSEIOS DAS RUAS CENTRAIS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE POSSUEM COMÉRCIOS. 0 no document
materia 158/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MELHORAMENTO NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO PAULO II E A COMPLEMENTAÇÃO DA MESMA A PARTIR DO CAC ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 159/2009 2009-03-17 Requerimento CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, O SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DE SERVIÇOS DE ARAXÁ - COPASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE TARIFAS DE ÁGUAS EM ARAXÁ. 0 no document
materia 160/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO E LIMPEZA DO ANTIGO MATADOURO. 0 no document
materia 161/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, PRÓXIMO À CAPELA FILOMENA. 0 no document
materia 162/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ELIAS FERREIRA GOMES NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 163/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAMARGO NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 164/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG ATRAVÉS DO SENHOR WELLINGTON ROSEMBERG DA SILVA, SOLICITANDO A CAPINA DOS TERRENOS NO BAIRRO FERTIZA. ESTES TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE DA CEMIG. 0 no document
materia 165/2009 2009-03-17 Requerimento PEDE AO SECRETARIO DE OBRAS A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA E NA PRAÇA DOS IPÊS. 0 no document
materia 166/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRO SALOMÃO DRUMMOND, TIRADENTES E URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 167/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDA DETONI NO BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 168/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO MÃO ÚNICA, NO QUARTEIRÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DUTRA COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JOSÉ PORFÍRIO E VEREADOR JOÃO SENA. 0 no document
materia 169/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO QUE SE REATIVE O PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 716. 0 no document
materia 170/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA (GARCIA) TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 10/03/2009. 0 no document
materia 171/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA CONVITE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES E VIVIANE ANTUNES GOMES PARA VIR A ESTA CASA FALAR SOBRE OS NOVOS PROJETOS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO. 0 no document
materia 172/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA CONVITE PARA OS SENHORES NILSON ESTERLINO OLIVEIRA, FLAVIO RODRIGUES E LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, FUNCIONÁRIOS DA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PARA AQUI NESTA CASA SE REUNIREM COM OS VEREADORES, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES, TRAJETO DE COLETIVOS E MUDANÇA NA REFERIDA EMPRESA. 0 no document
materia 173/2009 2009-03-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR MARIA JOSÉ DA COSTA FALECIDA EM 16/03/2009, EM ESPECIAL À SENHORA SÔNIA APARECIDA CARDOSO REZENDE FUNCIONÁRIA DESTA CASA. 0 no document
materia 17/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO CIRCUITO DA CANASTRA 1 unsupported_format
materia 18/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA 1 unsupported_format
materia 19/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 5410/2009 2009-03-11 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO. 1 extracted
norma 5411/2009 2009-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO. 1 extracted
norma 5412/2009 2009-03-11 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5413/2009 2009-03-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CLÁUDIO SILVEIRA, A RUA TRÊS DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA 1 extracted
norma 5414/2009 2009-03-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA JAIR IVAN DA SILVA, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA, 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EQUIDADE DE GÊNERO, OPORTUNIDADES IGUAIS E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO, REMUNERAÇÃO, ASCENSÃO E PERMANÊNCIA NO EMPREGO CONTRA A MULHER. 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO MARACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 113/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA, PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS NECESSÁRIOS AP ATENDIMENTO DAQUELA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 114/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS AUTORIZANDO OS CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE NOSSA CIDADE E REPASSE DOS RECURSOS INCLUÍDOS NO ORÇAMENTO DE 2009, INDISPENSÁVEIS NA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A NOSSA REDE SOCIAL, TÃO IMPORTANTES NA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 115/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DE SETOR DE ZOONOSES, SENHOR ELIAS PEDRO VIEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO JUNTO A EQUIPE DA DENGUE, DO RECOLHIMENTO DOS CARAMUJO AFRICANOS, NAS OPERAÇÕES DE LIMPEZA DOS TERRENOS URBANOS E RESIDÊNCIAS, SEMPRE COMPROCEDIMENTOS SANITÁRIOS CORRETOS E DESTINAÇÃO ADEQUADAS (INCINERAÇÃO) DOS MESMOS. 0 no document
materia 116/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO QUE SEJA INCLUSO O Nº DO CPF DOS CONTRIBUINTES E PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS JUNTO AO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, PARA FACILITAR E EVITAR PROBLEMAS AOS CONTRIBUINTES COM HOMÔNIMOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS, E BOLETOS BANCÁRIOS E ESPECIALMENTE EMISSÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 117/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA FADA, SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SANTOS, POR ESTAR ENTRE OS DEZ PRIMEIROS COLOCAD0S NA 2ª EDIÇÃO DO "PREMIO SENTIDOS" CATEGORIA 3º SETOR. 0 no document
materia 118/2009 2009-03-10 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CORONEL ADOLFO ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS. 0 no document
materia 119/2009 2009-03-10 Requerimento SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ CONTAR COM O AUXÍLIO TÉCNICO DE DOIS ASSITENTES SOCIAIS. 0 no document
materia 120/2009 2009-03-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENFRETAMENTO DA OBESIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document