| norma |
5419/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DA ACOLHICA AMOR E ALEGRIA. |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ |
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| materia |
145/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE CEL. EURÍPES JOSÉ ALVES SOLICITANDO EFETIVAR O POLICIAMENTO, POR MEIO DE RONDAS PERIÓDICAS NA RUA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
146/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS FORMULADOS E ENCAMINHADOS PELOS SENHORES VEREADORES DESDE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RECEBERAM QUAISQUER RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO, SEJA DA PARTE DO SENHOR GESTOR MUNICIPAL OU DOS SECRETÁRIOS E SERVIDORES SOLICITADOS. |
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| materia |
147/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DOS LOGRADOUROS NO BAIRRO LEDA BARCELOS. |
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| materia |
148/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AOS ÓRGÃOS: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA 18º DSP E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A VIABILIDADE DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
149/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CIMENTO COM LUMINÁRIA, NA RUA TOTONHO PEREIRA Nº 36 BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SENHOR MARCIO LUIS MATEUS. |
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| materia |
150/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO QUE ENCAMINHA AOS ÓRGÃOS: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA 18º DSP E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ VIABILIDADE DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
151/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES ALTURA DO Nº 1419(ESQUINA COM TOBOGÃ). |
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| materia |
152/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E REESTRUTURAÇÃO (INSTALAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO) DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VALDIR FONSECA E SINHÔ D'ÁVILA NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
153/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, ANEXO A IGREJA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
154/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSINE RODRIGUES DUARTE, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
155/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS NO CAMPO DE FUTEBOL BARRETÃO NO BAIRRO BOA VISTA. |
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156/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA COLOCADA LUZ NO POSTE DA CEMIG EXISTENTE NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES EM FRENTE AO Nº 480 BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
157/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NOS PASSEIOS DAS RUAS CENTRAIS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE POSSUEM COMÉRCIOS. |
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158/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MELHORAMENTO NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO PAULO II E A COMPLEMENTAÇÃO DA MESMA A PARTIR DO CAC ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO FERTIZA. |
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159/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, O SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DE SERVIÇOS DE ARAXÁ - COPASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE TARIFAS DE ÁGUAS EM ARAXÁ. |
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160/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO E LIMPEZA DO ANTIGO MATADOURO. |
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161/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, PRÓXIMO À CAPELA FILOMENA. |
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| materia |
162/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ELIAS FERREIRA GOMES NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. |
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| materia |
163/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAMARGO NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. |
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| materia |
164/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG ATRAVÉS DO SENHOR WELLINGTON ROSEMBERG DA SILVA, SOLICITANDO A CAPINA DOS TERRENOS NO BAIRRO FERTIZA. ESTES TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE DA CEMIG. |
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| materia |
165/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETARIO DE OBRAS A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA E NA PRAÇA DOS IPÊS. |
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| materia |
166/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRO SALOMÃO DRUMMOND, TIRADENTES E URCIANO LEMOS. |
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| materia |
167/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDA DETONI NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
168/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO MÃO ÚNICA, NO QUARTEIRÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DUTRA COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JOSÉ PORFÍRIO E VEREADOR JOÃO SENA. |
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169/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO QUE SE REATIVE O PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 716. |
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| materia |
170/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA (GARCIA) TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 10/03/2009. |
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| materia |
171/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA CONVITE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES E VIVIANE ANTUNES GOMES PARA VIR A ESTA CASA FALAR SOBRE OS NOVOS PROJETOS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO. |
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| materia |
172/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA CONVITE PARA OS SENHORES NILSON ESTERLINO OLIVEIRA, FLAVIO RODRIGUES E LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, FUNCIONÁRIOS DA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PARA AQUI NESTA CASA SE REUNIREM COM OS VEREADORES, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES, TRAJETO DE COLETIVOS E MUDANÇA NA REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
173/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR MARIA JOSÉ DA COSTA FALECIDA EM 16/03/2009, EM ESPECIAL À SENHORA SÔNIA APARECIDA CARDOSO REZENDE FUNCIONÁRIA DESTA CASA. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO CIRCUITO DA CANASTRA |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5410/2009 |
2009-03-11 |
Lei |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO. |
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| norma |
5411/2009 |
2009-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO. |
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| norma |
5412/2009 |
2009-03-11 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5413/2009 |
2009-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CLÁUDIO SILVEIRA, A RUA TRÊS DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA |
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| norma |
5414/2009 |
2009-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA JAIR IVAN DA SILVA, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA, |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EQUIDADE DE GÊNERO, OPORTUNIDADES IGUAIS E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO, REMUNERAÇÃO, ASCENSÃO E PERMANÊNCIA NO EMPREGO CONTRA A MULHER. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO MARACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
113/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA, PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS NECESSÁRIOS AP ATENDIMENTO DAQUELA POPULAÇÃO. |
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| materia |
114/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS AUTORIZANDO OS CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE NOSSA CIDADE E REPASSE DOS RECURSOS INCLUÍDOS NO ORÇAMENTO DE 2009, INDISPENSÁVEIS NA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A NOSSA REDE SOCIAL, TÃO IMPORTANTES NA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
115/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DE SETOR DE ZOONOSES, SENHOR ELIAS PEDRO VIEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO JUNTO A EQUIPE DA DENGUE, DO RECOLHIMENTO DOS CARAMUJO AFRICANOS, NAS OPERAÇÕES DE LIMPEZA DOS TERRENOS URBANOS E RESIDÊNCIAS, SEMPRE COMPROCEDIMENTOS SANITÁRIOS CORRETOS E DESTINAÇÃO ADEQUADAS (INCINERAÇÃO) DOS MESMOS. |
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| materia |
116/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO QUE SEJA INCLUSO O Nº DO CPF DOS CONTRIBUINTES E PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS URBANOS JUNTO AO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, PARA FACILITAR E EVITAR PROBLEMAS AOS CONTRIBUINTES COM HOMÔNIMOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS, E BOLETOS BANCÁRIOS E ESPECIALMENTE EMISSÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
117/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA FADA, SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SANTOS, POR ESTAR ENTRE OS DEZ PRIMEIROS COLOCAD0S NA 2ª EDIÇÃO DO "PREMIO SENTIDOS" CATEGORIA 3º SETOR. |
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| materia |
118/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CORONEL ADOLFO ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS. |
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| materia |
119/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ CONTAR COM O AUXÍLIO TÉCNICO DE DOIS ASSITENTES SOCIAIS. |
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| materia |
120/2009 |
2009-03-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENFRETAMENTO DA OBESIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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