| materia |
105/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA DATA DO VENCIMENTO DO IPTU. |
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| materia |
106/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR A PARTIR DO TREVO DA AVENIDA GERALDO PORFÍRIO BOTELHO ATÉ O VIADUTO MAX NEUMANN. |
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| materia |
107/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERLEI GOULART E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS, PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS E SUA EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA NA ELEIÇÃO DO DIA 26/02/2009. |
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| materia |
108/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL COM RUA DR. VIRGÍLIO DE ABREU. |
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| materia |
109/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA DO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CARDOSO SITUADA NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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| materia |
110/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIALIZADO CONVITE A SENHORA SANDRA APARECIDA VERÇOSA, ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA PREFEITURA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, AGORA MULTIUSO E COM NOVA METODOLOGIA. |
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| materia |
111/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
PEDE AO PRESIDENTE DA CASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2009, CUJO TEMA E LEMA SÃO, RESPECTIVAMENTE: "FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA". A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA. |
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| materia |
112/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE DÊ SEGUÊNCIA NA REFORMA QUE ESTAVA SENDO FEITA NA CASA QUE FICA AO LADO DO BURACANÃ. |
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| norma |
386/2009 |
2009-03-03 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 342 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
389/2009 |
2009-03-03 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ – FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE(PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
6/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO |
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| materia |
7/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ |
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| materia |
8/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS
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| materia |
10/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE MUDANÇA DE LOCAL E DATA DE REUNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON |
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| materia |
61/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER LOCALIZADO AO FINAL DA RUA JOAQUIM CARDOSO DE MENEZES BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. |
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| materia |
62/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, QUE SEJA FEITA A TROCA DOS COQUEIROS DA AVENIDA SENADOR MONTANDON POR OUTRO TIPO DE ÁRVORE. |
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| materia |
63/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA PRAÇA TREZE DE MAIO SITUADA ENTRE A RUA DO OURO E RUA SÃO CRISTOVÃO NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
64/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO BALTAZAR DE CARVALHO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA JOAQUIM CARDOSO DE MENEZES BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. |
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| materia |
65/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
CONVIDA O SENHOR CAIO CÔRTES SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO. |
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| materia |
66/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VIVIANE ANTUNES GOMES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR O PONTO DE ÔNIBUS DO NÚMERO 589 PARA PRÓXIMO AO Nº 408 DA RUA BRIGIDO DE MELO FILHO, BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
67/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VIVIANI ANTUNES GOMES, QUE SEJA ACRESCENTADO NOVOS ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS COLETIVOS NA AVENIDA JOÃO PAULO II BENEFICIANDO OS LOTEAMENTOS, JARDIM IMPERIAL E JARDIM INDUSTRIAL, E QUE A ROTA DOS ÔNIBUS QUE ATENDA TAMBÉM OS BAIRROS FERTIZA, ALVORADA E BELA VISTA PASSANDO PELA AVENIDA JOÃO PAULO I, BENEFICIE AS COMUNIDADES DESTES LOTEAMENTOS. |
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| materia |
68/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CONTRATUH - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE, PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO E CONQUISTA EM MANTER FIRME EM DEFESA DA ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA. |
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| materia |
69/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO ATRAVÉS DO SENHOR WALTER OGAWA SILVA, O RETORNO DA FUZACA CULTURAL. |
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| materia |
70/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE A SENHORA ALDA SANDRA BARBOSA MARQUES SECRETÁRIA DE TDADESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E PARCERIAS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA A CMS - ELÉTRON INDUSTRIA ELETRÔNICO LTDA. |
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| materia |
71/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR JEOVÁ MOREIRA DA COSTA, SOBRE REPASSE REALIZADO POR AQUELE GESTOR, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E SEM O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO INCISO XV DO ARTIGO 24 DA LOM, DE QUALQUER CONVÊNIO DESTINANDO SUBVENÇÃO AO PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLECENTE (PCA). |
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| materia |
72/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SOBRE O PORQUE DA PARALISAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E DOS STENDIMENTOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO BARREIRO, DO CSU DOS BAIRROS ANA ANTÔNIA, CINCINATO DE ÁVILA, JARDIM NATÁLIA, SANTA LUZIA E SÃO PEDRO, BEM COMO DA AUSÊNCIA DE PRFOSSIONAIS CAPACITADOS, NO CASO EM QUESTÃO, MÉDICOS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PRATICAMENTE TODAS AS EQUIPES. |
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| materia |
73/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOBRE A RAZAO DO NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE AS ENDEMIAS, QUE PARTICIPARAM DO MUTIRÃO DA DENGUE, FORA DE SEUS HORÁRIOS DE EXPEDIENTES. |
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| materia |
74/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOBRE O PORQUE DO NÃO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ARAXÁ E AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA CASA DO PEQUENO JARDINEIRO, QUE JA RECEBIAM ESSE BENEFÍCIO. |
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| materia |
75/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOBRE A DATA DE REABERTURA DO CAS - CENTRO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR, QUE DECORRIDOS MAIS DE CINQUENTA DIAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO AINDA NÃO FOI REABERTO E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES SE ENCONTRAM SEM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
76/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
SEJA OFICIALIZADO A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ (ACA) NA PESSOA A SEU PRESIDENTE HÉLIO DA SILVA PEREIRA E AOS PRESIDENTES DAS ESCOLAS DE SAMBA MEMBROS DESSA ASSOCIAÇÃO CONVITE PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS APRESENTAR OS PROJETOS E METAS PREVISTOS PARA O BIÊNIO 2009/2010. |
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| materia |
77/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES SITUADA NO BAIRRO PÃO DE AÇUCAR, CONTENDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITES DE VELOCIDADE, REUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
78/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, INICIANDO-SE NA IGREJA SANTA RITA E TENDO SEU TÉRMINO NA ENTRADA DO PARQUE DO CRISTO. |
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| materia |
79/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO. |
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80/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA GLAURA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. |
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81/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA CONVITE AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO GESTOR DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA VIR A ESTA CASA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DA SAÚDE PARA ARAXÁ. |
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| materia |
82/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DOS DOIS LADOS DA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA - BAIRRO SAO DOMINGOS E BOA VISTA. |
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83/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CÉLIA MONTANDON SITUADA NA AVENIDA TERÊNCIO PEREIRA PRÓXIMO AO CONJUNTO MANGUEIRA. |
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84/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ RONAN DOS SANTOS E COMPONENTES DO BLOCO SUCATÃO (GRUPO DE CONGADO RAINHA DA LUZ) PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO EVENTO "CARNAVAL PARA TODOS 2009 - UMA GRANDE FOLIA". |
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85/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DR. MARCELO ANGELO DE PAULA BONFIN, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITAÇÃO DE INTALAÇÃO DE UM TERMINAL ELETRÔNICO DE AUTO-ATENDIMENTO NO AEROPORTO ROMEU ZEMA. |
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86/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PARCERIA DA PREFEITURA JUNTO À COMUNIDADE ARAXAENSE, NO INTUITO DE FORNECER O ATERRAMENTO PARA CONSTRUÇÕES CIVIS. |
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| materia |
87/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO JUNTO ÀS BANDAS DE MÚSICAS ARAXAENSES. |
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| materia |
88/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA COMUNICADO AOS MORADORES O NOVO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO. |
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| norma |
388/2009 |
2009-02-26 |
Resolução |
DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE MUDANÇA DE LOCAL E DATA DE REUNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5404/2009 |
2009-02-20 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ACA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ. |
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| norma |
5405/2009 |
2009-02-20 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO. |
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