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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA DATA DO VENCIMENTO DO IPTU. 0 no document
materia 106/2009 2009-03-03 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR A PARTIR DO TREVO DA AVENIDA GERALDO PORFÍRIO BOTELHO ATÉ O VIADUTO MAX NEUMANN. 0 no document
materia 107/2009 2009-03-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERLEI GOULART E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS, PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS E SUA EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA NA ELEIÇÃO DO DIA 26/02/2009. 0 no document
materia 108/2009 2009-03-03 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL COM RUA DR. VIRGÍLIO DE ABREU. 0 no document
materia 109/2009 2009-03-03 Requerimento SOLICITA DO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CARDOSO SITUADA NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 110/2009 2009-03-03 Requerimento QUE SEJA OFICIALIZADO CONVITE A SENHORA SANDRA APARECIDA VERÇOSA, ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA PREFEITURA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, AGORA MULTIUSO E COM NOVA METODOLOGIA. 0 no document
materia 111/2009 2009-03-03 Requerimento PEDE AO PRESIDENTE DA CASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2009, CUJO TEMA E LEMA SÃO, RESPECTIVAMENTE: "FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA". A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA. 0 no document
materia 112/2009 2009-03-03 Requerimento PEDE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE DÊ SEGUÊNCIA NA REFORMA QUE ESTAVA SENDO FEITA NA CASA QUE FICA AO LADO DO BURACANÃ. 0 no document
norma 386/2009 2009-03-03 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 342 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/2009 2009-03-03 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ – FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE(PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 8/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 9/2009 2009-03-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2009 2009-03-02 Projeto de Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-02-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS 1 unsupported_format
materia 10/2009 2009-02-26 Projeto de Resolução DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE MUDANÇA DE LOCAL E DATA DE REUNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON 1 unsupported_format
materia 61/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER LOCALIZADO AO FINAL DA RUA JOAQUIM CARDOSO DE MENEZES BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. 0 no document
materia 62/2009 2009-02-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, QUE SEJA FEITA A TROCA DOS COQUEIROS DA AVENIDA SENADOR MONTANDON POR OUTRO TIPO DE ÁRVORE. 0 no document
materia 63/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA PRAÇA TREZE DE MAIO SITUADA ENTRE A RUA DO OURO E RUA SÃO CRISTOVÃO NO BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 64/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO BALTAZAR DE CARVALHO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA JOAQUIM CARDOSO DE MENEZES BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. 0 no document
materia 65/2009 2009-02-26 Requerimento CONVIDA O SENHOR CAIO CÔRTES SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO. 0 no document
materia 66/2009 2009-02-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VIVIANE ANTUNES GOMES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR O PONTO DE ÔNIBUS DO NÚMERO 589 PARA PRÓXIMO AO Nº 408 DA RUA BRIGIDO DE MELO FILHO, BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 67/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VIVIANI ANTUNES GOMES, QUE SEJA ACRESCENTADO NOVOS ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS COLETIVOS NA AVENIDA JOÃO PAULO II BENEFICIANDO OS LOTEAMENTOS, JARDIM IMPERIAL E JARDIM INDUSTRIAL, E QUE A ROTA DOS ÔNIBUS QUE ATENDA TAMBÉM OS BAIRROS FERTIZA, ALVORADA E BELA VISTA PASSANDO PELA AVENIDA JOÃO PAULO I, BENEFICIE AS COMUNIDADES DESTES LOTEAMENTOS. 0 no document
materia 68/2009 2009-02-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CONTRATUH - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE, PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO E CONQUISTA EM MANTER FIRME EM DEFESA DA ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA. 0 no document
materia 69/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO ATRAVÉS DO SENHOR WALTER OGAWA SILVA, O RETORNO DA FUZACA CULTURAL. 0 no document
materia 70/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE A SENHORA ALDA SANDRA BARBOSA MARQUES SECRETÁRIA DE TDADESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E PARCERIAS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA A CMS - ELÉTRON INDUSTRIA ELETRÔNICO LTDA. 0 no document
materia 71/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR JEOVÁ MOREIRA DA COSTA, SOBRE REPASSE REALIZADO POR AQUELE GESTOR, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E SEM O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO INCISO XV DO ARTIGO 24 DA LOM, DE QUALQUER CONVÊNIO DESTINANDO SUBVENÇÃO AO PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLECENTE (PCA). 0 no document
materia 72/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SOBRE O PORQUE DA PARALISAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E DOS STENDIMENTOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO BARREIRO, DO CSU DOS BAIRROS ANA ANTÔNIA, CINCINATO DE ÁVILA, JARDIM NATÁLIA, SANTA LUZIA E SÃO PEDRO, BEM COMO DA AUSÊNCIA DE PRFOSSIONAIS CAPACITADOS, NO CASO EM QUESTÃO, MÉDICOS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PRATICAMENTE TODAS AS EQUIPES. 0 no document
materia 73/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOBRE A RAZAO DO NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE AS ENDEMIAS, QUE PARTICIPARAM DO MUTIRÃO DA DENGUE, FORA DE SEUS HORÁRIOS DE EXPEDIENTES. 0 no document
materia 74/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA DO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SOBRE O PORQUE DO NÃO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ARAXÁ E AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA CASA DO PEQUENO JARDINEIRO, QUE JA RECEBIAM ESSE BENEFÍCIO. 0 no document
materia 75/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOBRE A DATA DE REABERTURA DO CAS - CENTRO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR, QUE DECORRIDOS MAIS DE CINQUENTA DIAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO AINDA NÃO FOI REABERTO E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES SE ENCONTRAM SEM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. 0 no document
materia 76/2009 2009-02-26 Requerimento SEJA OFICIALIZADO A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ (ACA) NA PESSOA A SEU PRESIDENTE HÉLIO DA SILVA PEREIRA E AOS PRESIDENTES DAS ESCOLAS DE SAMBA MEMBROS DESSA ASSOCIAÇÃO CONVITE PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS APRESENTAR OS PROJETOS E METAS PREVISTOS PARA O BIÊNIO 2009/2010. 0 no document
materia 77/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES SITUADA NO BAIRRO PÃO DE AÇUCAR, CONTENDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITES DE VELOCIDADE, REUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA. 0 no document
materia 78/2009 2009-02-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, INICIANDO-SE NA IGREJA SANTA RITA E TENDO SEU TÉRMINO NA ENTRADA DO PARQUE DO CRISTO. 0 no document
materia 79/2009 2009-02-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 80/2009 2009-02-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA GLAURA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. 0 no document
materia 81/2009 2009-02-26 Requerimento ENCAMINHA CONVITE AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS BELO GESTOR DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA VIR A ESTA CASA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DA SAÚDE PARA ARAXÁ. 0 no document
materia 82/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DOS DOIS LADOS DA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA - BAIRRO SAO DOMINGOS E BOA VISTA. 0 no document
materia 83/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CÉLIA MONTANDON SITUADA NA AVENIDA TERÊNCIO PEREIRA PRÓXIMO AO CONJUNTO MANGUEIRA. 0 no document
materia 84/2009 2009-02-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ RONAN DOS SANTOS E COMPONENTES DO BLOCO SUCATÃO (GRUPO DE CONGADO RAINHA DA LUZ) PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO EVENTO "CARNAVAL PARA TODOS 2009 - UMA GRANDE FOLIA". 0 no document
materia 85/2009 2009-02-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DR. MARCELO ANGELO DE PAULA BONFIN, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITAÇÃO DE INTALAÇÃO DE UM TERMINAL ELETRÔNICO DE AUTO-ATENDIMENTO NO AEROPORTO ROMEU ZEMA. 0 no document
materia 86/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PARCERIA DA PREFEITURA JUNTO À COMUNIDADE ARAXAENSE, NO INTUITO DE FORNECER O ATERRAMENTO PARA CONSTRUÇÕES CIVIS. 0 no document
materia 87/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO JUNTO ÀS BANDAS DE MÚSICAS ARAXAENSES. 0 no document
materia 88/2009 2009-02-26 Requerimento PEDE À SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA COMUNICADO AOS MORADORES O NOVO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO. 0 no document
norma 388/2009 2009-02-26 Resolução DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE MUDANÇA DE LOCAL E DATA DE REUNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5404/2009 2009-02-20 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ACA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5405/2009 2009-02-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO. 1 extracted