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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2009 2009-02-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 1/2009 2009-02-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ - ACA 1 unsupported_format
materia 1/2009 2009-02-17 Projeto de Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2/2009 2009-02-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-02-17 Projeto de Resolução ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-02-17 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ – FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-02-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LC N.° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-02-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONILDA MONTANDON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-02-17 Projeto de Resolução ACRESCENTA INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N.° 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000 1 unsupported_format
materia 8/2009 2009-02-17 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 342 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 33/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO NO CADASTRO DO NOME DO BAIRRO QUE CONSTA EM RELAÇÃO A AVENIDA WASHINGTON BARCELOS NO TREHO DENOMINADO SANTA RITA, QUE INICIA-SE NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA ATÉ A AVENIDA PEDRO PAULO LEMOS. 0 no document
materia 34/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO À AVENIDA DANILO CUNHA. 0 no document
materia 35/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DA REFORMA E A COLOCAÇÃO DE CERCA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 36/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA VIVIANE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DO Nº 150 ESCOLA LAR SANTA TEREZINHA NA RUA URBANO VILELA. 0 no document
materia 37/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JOÃO BOSCO BORGES OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DEDE PALHARES E RUA ANTÔNIO DIMAS AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 38/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS ENTRE AS RUA ADÃO MACHADO DE CASTRO NO BAIRRO ANA ANTÔNIO. 0 no document
materia 39/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RONALDO RIBEIRO DE PAIVA PELA COMEMORAÇÃO NO DIA 15 DOS 25 ANOS DA COLUNA MOMENTOS UM MARCO JORNALISTICO NA HISTÓRIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 40/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO COM CÓPIA DESTE A SENHORITA MARIANA RIOS BOTELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ESPECIALMENTE DE DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE ARAXÁ POR TODO O BRASIL. 0 no document
materia 41/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DRA. JANE PORFÍRIO MAGRIOTIS A MAIOR ATLETA ARAXAENSE DE TODOS OS TEMPOS PALA SUA PARTICIPAÇÃO E EXCELENTE COLOCAÇÃO NO DIA 08 P.P. NO 18º TRIATON INTERNAÇCIONAL DE SANTOS. 0 no document
materia 42/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA MUDAR A SALA ONDE FUNCIONA A SALA DO COMISSARIADO DE MENORES DO PISO SUPERIOR NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA O PISO TÉRREO. 0 no document
materia 43/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO. 0 no document
materia 44/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA QUE SEJA RESTABELECIDO DE IMEDIATO O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ANA ANTÔNIA, COM A PRESENÇA A ATENDIMENTO DOS PACIENTES POR MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, GERIATRIA E PEDIATRIA, ALÉM DE ENFERMEIROS E DENTISTAS. 0 no document
materia 45/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DESIGNADA A MÉDICA GERIATRA DRA. CATARINA DE ABREU CERQUEIRA BARROS, UMA ENFERMEIRA E UM FISIOTERAPEUTA, PARA DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES REALIZADOS NA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 46/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SEJA FEITA TAMBÉM MELHORIA NA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA CDH (CENTRO DESENVOLVIMENTO HUMANO). 0 no document
materia 47/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PESSOA DE SEU COMANDANTE SENHOR TENENTE CORONEL JOSÉ EURÍPEDES ALVES, PELA REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM ARAXÁ COLOCANDO-A NA POSIÇÃO DE 31ª A 544ª NO RANKING DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE. 0 no document
materia 48/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR ROBERTO NEY LUSVARGHI PELA CONTRIBUIÇÃO DO CONSEP NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS, NA REALIZAÇÃO DE PARCERIA IMPORTANTES PARA A EFETIVAÇÃO DO SEU PLANO DE METAS E CUMPRIMENTOS DO SEU PRINCIPAL OBJETIVO: A REDUÇÃO CONTÍNUA DA CRIMINALIDADE EM ARAXÁ. 0 no document
materia 49/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 SANITÁRIOS NA ÁREA ONDE SE REALIZA A FEIRA DO PRODUTOR NA RUA PERNAMBUCO EM FRENTE À CRECHE BALÃO MÁGICO, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 50/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À EMPRESA VERA CRUZ A COLOCAÇÃO DE UM NÚMERO DE DOIS DÍGITOS BEM VISÍVEL NO PARA BRISA DIANTEIRO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA FACILITAR A INDENTIFICAÇÃO DA LINHA FEITA PELO MESMO. 0 no document
materia 51/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE COLOQUE DENTISTAS NO POSTO DE SAÚDE DO CSU E NO GABINETE DENTÁRIO INSTALADO NA ESCOLA AUXILIADORA PAIVA - BAIRRO BOA VISTA. E TAMBÉM UM CLÍNICO GERAL E UM PEDIATRA NO POSTO DO CSU. 0 no document
materia 52/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SAULO ANTÔNIO DA COSTA TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 53/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS BAIRROS MANGABEIRAS, AEROPORTO I E AEROPORTO II. 0 no document
materia 54/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A VIABILIDADE DE SE CRIAR UMA UNIDADE PRÓPRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DESLIGANDO-SE DA CENTRAL UBERABA. 0 no document
materia 55/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
materia 56/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
materia 57/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA À BRIGADA DE INCÊNDIO NO AEROPORTO ROMEU ZEMA. 0 no document
materia 58/2009 2009-02-17 Requerimento SOLICITA AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUTETÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA), PARA QUE SEJAM APURADOS LIMITES QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO E OS QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DO DER, CITANDO AS AVENIDAS ANANIAS DE AGUIAR E GERALDO PORFÍRIO BOTELHO, BEM COMO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A ARAXÁ ENTRE AS CIDADES DE FRANCA E BELO HORIZONTE. 0 no document
materia 59/2009 2009-02-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL CLARIM PELOS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETADOS EM 15/02/2009 NA PESSOA DA DIRETORA SENHORA ANA PAULA MACHADO. 0 no document
materia 60/2009 2009-02-17 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE OBRAS A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CIDADE PRINCIPALMENTE EM AVENIDAS CUJA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS É INTENSA. 0 no document
norma 382/2009 2009-02-17 Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/2009 2009-02-17 Resolução DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 384/2009 2009-02-17 Resolução ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 385/2009 2009-02-17 Resolução ACRESCENTA INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
norma 387/2009 2009-02-17 Resolução DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONILDA MONTANDON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 902/2009 2009-02-15 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA HÍTALO ROSS. 0 no document
materia 1/2009 2009-02-10 Requerimento PEDEA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, O ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS DO ACESSO DO AEROPORTO À BR 262. 0 no document
materia 2/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR VALTER GOMES, PELA POSSE COMO EXMO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. 0 no document
materia 2/2009 2009-02-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JORGE VIEIRA (TONHO DO TEÓFILO) TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 02/02/2009. 0 no document
materia 4/2009 2009-02-10 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITA OFICIAL ÀS EMPRESAS MINERADORAS CBMM E BUNGE, COM O INTUITO DE ESCLARECERMOS AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTAS INDÚSTRIAS COM RELAÇÃO AO IMPACTO DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS REFLEXOS NA MANUTENÇÃO DOS TRABALHADORES. 0 no document
materia 5/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES AO SENHOR ALESSANDRO WAGNER COMANDANTE E O SENHOR SAMARONE PEREIRA DE PAIVA CABO DO V PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE ARAXÁ. 0 no document