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9/2009 |
2009-02-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, DE ACORDO COM O ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ - ACA |
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1/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ |
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3/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
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4/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ – FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LC N.° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONILDA MONTANDON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA
RESOLUÇÃO N.° 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000
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8/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 342 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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33/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO NO CADASTRO DO NOME DO BAIRRO QUE CONSTA EM RELAÇÃO A AVENIDA WASHINGTON BARCELOS NO TREHO DENOMINADO SANTA RITA, QUE INICIA-SE NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA ATÉ A AVENIDA PEDRO PAULO LEMOS. |
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| materia |
34/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO À AVENIDA DANILO CUNHA. |
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| materia |
35/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DA REFORMA E A COLOCAÇÃO DE CERCA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
36/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A SENHORA VIVIANE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DO Nº 150 ESCOLA LAR SANTA TEREZINHA NA RUA URBANO VILELA. |
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| materia |
37/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JOÃO BOSCO BORGES OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DEDE PALHARES E RUA ANTÔNIO DIMAS AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
38/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS ENTRE AS RUA ADÃO MACHADO DE CASTRO NO BAIRRO ANA ANTÔNIO. |
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| materia |
39/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RONALDO RIBEIRO DE PAIVA PELA COMEMORAÇÃO NO DIA 15 DOS 25 ANOS DA COLUNA MOMENTOS UM MARCO JORNALISTICO NA HISTÓRIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
40/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO COM CÓPIA DESTE A SENHORITA MARIANA RIOS BOTELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ESPECIALMENTE DE DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE ARAXÁ POR TODO O BRASIL. |
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| materia |
41/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DRA. JANE PORFÍRIO MAGRIOTIS A MAIOR ATLETA ARAXAENSE DE TODOS OS TEMPOS PALA SUA PARTICIPAÇÃO E EXCELENTE COLOCAÇÃO NO DIA 08 P.P. NO 18º TRIATON INTERNAÇCIONAL DE SANTOS. |
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| materia |
42/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA MUDAR A SALA ONDE FUNCIONA A SALA DO COMISSARIADO DE MENORES DO PISO SUPERIOR NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA O PISO TÉRREO. |
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| materia |
43/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO. |
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44/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA QUE SEJA RESTABELECIDO DE IMEDIATO O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ANA ANTÔNIA, COM A PRESENÇA A ATENDIMENTO DOS PACIENTES POR MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, GERIATRIA E PEDIATRIA, ALÉM DE ENFERMEIROS E DENTISTAS. |
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| materia |
45/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DESIGNADA A MÉDICA GERIATRA DRA. CATARINA DE ABREU CERQUEIRA BARROS, UMA ENFERMEIRA E UM FISIOTERAPEUTA, PARA DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES REALIZADOS NA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE ARAXÁ. |
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| materia |
46/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SEJA FEITA TAMBÉM MELHORIA NA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA CDH (CENTRO DESENVOLVIMENTO HUMANO). |
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| materia |
47/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PESSOA DE SEU COMANDANTE SENHOR TENENTE CORONEL JOSÉ EURÍPEDES ALVES, PELA REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM ARAXÁ COLOCANDO-A NA POSIÇÃO DE 31ª A 544ª NO RANKING DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE. |
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| materia |
48/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR ROBERTO NEY LUSVARGHI PELA CONTRIBUIÇÃO DO CONSEP NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS, NA REALIZAÇÃO DE PARCERIA IMPORTANTES PARA A EFETIVAÇÃO DO SEU PLANO DE METAS E CUMPRIMENTOS DO SEU PRINCIPAL OBJETIVO: A REDUÇÃO CONTÍNUA DA CRIMINALIDADE EM ARAXÁ. |
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| materia |
49/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 SANITÁRIOS NA ÁREA ONDE SE REALIZA A FEIRA DO PRODUTOR NA RUA PERNAMBUCO EM FRENTE À CRECHE BALÃO MÁGICO, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
50/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À EMPRESA VERA CRUZ A COLOCAÇÃO DE UM NÚMERO DE DOIS DÍGITOS BEM VISÍVEL NO PARA BRISA DIANTEIRO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA FACILITAR A INDENTIFICAÇÃO DA LINHA FEITA PELO MESMO. |
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| materia |
51/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE COLOQUE DENTISTAS NO POSTO DE SAÚDE DO CSU E NO GABINETE DENTÁRIO INSTALADO NA ESCOLA AUXILIADORA PAIVA - BAIRRO BOA VISTA. E TAMBÉM UM CLÍNICO GERAL E UM PEDIATRA NO POSTO DO CSU. |
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| materia |
52/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SAULO ANTÔNIO DA COSTA TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
53/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS BAIRROS MANGABEIRAS, AEROPORTO I E AEROPORTO II. |
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| materia |
54/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A VIABILIDADE DE SE CRIAR UMA UNIDADE PRÓPRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DESLIGANDO-SE DA CENTRAL UBERABA. |
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| materia |
55/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
56/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
57/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA À BRIGADA DE INCÊNDIO NO AEROPORTO ROMEU ZEMA. |
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| materia |
58/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUTETÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA), PARA QUE SEJAM APURADOS LIMITES QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO E OS QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DO DER, CITANDO AS AVENIDAS ANANIAS DE AGUIAR E GERALDO PORFÍRIO BOTELHO, BEM COMO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A ARAXÁ ENTRE AS CIDADES DE FRANCA E BELO HORIZONTE. |
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| materia |
59/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL CLARIM PELOS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETADOS EM 15/02/2009 NA PESSOA DA DIRETORA SENHORA ANA PAULA MACHADO. |
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| materia |
60/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, SECRETÁRIO DE OBRAS A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CIDADE PRINCIPALMENTE EM AVENIDAS CUJA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS É INTENSA. |
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| norma |
382/2009 |
2009-02-17 |
Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
383/2009 |
2009-02-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ. |
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extracted
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| norma |
384/2009 |
2009-02-17 |
Resolução |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
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extracted
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| norma |
385/2009 |
2009-02-17 |
Resolução |
ACRESCENTA INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000. |
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extracted
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| norma |
387/2009 |
2009-02-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONILDA MONTANDON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
902/2009 |
2009-02-15 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA HÍTALO ROSS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDEA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES, O ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS DO ACESSO DO AEROPORTO À BR 262. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR VALTER GOMES, PELA POSSE COMO EXMO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO
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| materia |
3/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JORGE VIEIRA (TONHO DO TEÓFILO) TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO EM 02/02/2009. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITA OFICIAL ÀS EMPRESAS MINERADORAS CBMM E BUNGE, COM O INTUITO DE ESCLARECERMOS AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTAS INDÚSTRIAS COM RELAÇÃO AO IMPACTO DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS REFLEXOS NA MANUTENÇÃO DOS TRABALHADORES. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES AO SENHOR ALESSANDRO WAGNER COMANDANTE E O SENHOR SAMARONE PEREIRA DE PAIVA CABO DO V PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE ARAXÁ. |
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