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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 256/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) 1 unsupported_format
materia 257/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, COMO TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA 1 unsupported_format
norma 5377/2008 2008-12-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA THEODORA TEIXEIRA DE REZENDE 1 extracted
norma 5378/2008 2008-12-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. JOSÉ AFONSO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 5379/2008 2008-12-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANYSIO ROBERTO DA SILVA. 1 extracted
norma 5380/2008 2008-12-08 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA LOURIVAL PEREIRA 1 extracted
norma 5381/2008 2008-12-08 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.° 4.766, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 5382/2008 2008-12-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES EVANGELINO GONÇALVES DE SOUZA 1 extracted
norma 5383/2008 2008-12-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES DURVAL DE PAULA 1 extracted
norma 5384/2008 2008-12-08 Lei DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO - ESPAÇO DO CONHECIMENTO EMBAIXADOR WALTHER MOREIRA SALLES, A EDIFICAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 5385/2008 2008-12-08 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5386/2008 2008-12-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 5387/2008 2008-12-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DA TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5388/2008 2008-12-08 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH 1 extracted
norma 5389/2008 2008-12-08 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 5.308, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2008 2008-12-02 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 5.308, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 254/2008 2008-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DANIEL FELIPE DE ANDRADE SILVA 1 unsupported_format
materia 530/2008 2008-12-02 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA RUA DO SOL, BAIRRO MONTE VERDE NO LOTEAMENTO VILA VERDE. 0 no document
materia 531/2008 2008-12-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DIVA MARIA RODRIGUES FALECIDA NA CIDADE DE BARRETOS. 0 no document
materia 532/2008 2008-12-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA FABIANA SANTOS FLORENTINO, PROFESSORA DO CEMEI PROF. AUXILIADORA PAIVA, PELO 1º LUGAR ALCANÇADO NO PROJETO "DESBRAVADORES DO CERRADO - UM MEIO AMBIENTE DIFERENTE COM A AJUDA DA GENTE". 0 no document
materia 533/2008 2008-12-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG ATENDENDO AOS MORADORES DO BAIRRO PEDRO PEZZUTTI, QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA RITA DE JESUS EM FRENTE AO Nº 100 NO BAIRRO PEDRO PEZZUTTI. 0 no document
materia 534/2008 2008-12-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM RAPHAELA CRYS DE ALMEIDA, PELA FORMATURA NO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DOM BOSCO. 0 no document
materia 535/2008 2008-12-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ACIA SENHOR EMILIO CÉSAR PAROLINI EXTENSIVO A JOICE E TODA SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA CESSÃO DO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA UAB UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 0 no document
materia 251/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ACIA 1 unsupported_format
materia 242/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO - ESPAÇO DO CONHECIMENTO EMBAIXADOR WALTHER MOREIRA SALLES, A EDIFICAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 243/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA 1 unsupported_format
materia 244/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MARCENARIA E INDÚSTRIA DE PÁLETS ARAXÁ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 245/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA QUENTES E FRIOS ARAXÁ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 246/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE 1 unsupported_format
materia 247/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMS 1 unsupported_format
materia 248/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 249/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DA TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 250/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SOPROH 1 unsupported_format
materia 252/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DA ESCOLA 1 unsupported_format
norma 5361/2008 2008-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5362/2008 2008-11-27 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FADA 1 extracted
norma 5363/2008 2008-11-27 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 5.291, DE 18 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5364/2008 2008-11-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. 1 extracted
norma 5365/2008 2008-11-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AGA – ARMAZÉNS GERAIS ARAXÁ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5366/2008 2008-11-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5367/2008 2008-11-27 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5368/2008 2008-11-27 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MINISTRO OLAVO DRUMMOND, O TRECHO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (UNIARAXÁ), E O TREVO DE ACESSO À BR- 262. 1 extracted
norma 5369/2008 2008-11-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA AO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5370/2008 2008-11-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A. 1 extracted
norma 5371/2008 2008-11-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BOSCO PEREIRA, A RUA “B” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS 1 extracted
norma 5372/2008 2008-11-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO DONIZETE DA COSTA, A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA 1 extracted
norma 5373/2008 2008-11-27 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALDIR EFIGÊNIO DE OLIVEIRA, A RUA QUATORZE DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA - COIND. 1 extracted
norma 5374/2008 2008-11-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CÉLIA DE LIMA PEREIRA, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA. 1 extracted
norma 5375/2008 2008-11-27 Lei REVOGAM LEIS MUNICIPAIS N.°S 4.458, DE 07 DE JUNHO DE 2004, 4.700, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E 4702, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5376/2008 2008-11-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted