| materia |
256/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) |
1 |
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| materia |
257/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, COMO TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA |
1 |
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| norma |
5377/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA THEODORA TEIXEIRA DE REZENDE |
1 |
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| norma |
5378/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. JOSÉ AFONSO TEIXEIRA. |
1 |
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| norma |
5379/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANYSIO ROBERTO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
5380/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA LOURIVAL PEREIRA |
1 |
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| norma |
5381/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.° 4.766, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005. |
1 |
extracted
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| norma |
5382/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES EVANGELINO GONÇALVES DE SOUZA |
1 |
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| norma |
5383/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES DURVAL DE PAULA |
1 |
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| norma |
5384/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO - ESPAÇO DO CONHECIMENTO EMBAIXADOR WALTHER MOREIRA SALLES, A EDIFICAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
5385/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5386/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ |
1 |
extracted
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| norma |
5387/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DA TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5388/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH |
1 |
extracted
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| norma |
5389/2008 |
2008-12-08 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 5.308, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
253/2008 |
2008-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 5.308, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
254/2008 |
2008-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DANIEL FELIPE DE ANDRADE SILVA
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1 |
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| materia |
530/2008 |
2008-12-02 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA RUA DO SOL, BAIRRO MONTE VERDE NO LOTEAMENTO VILA VERDE. |
0 |
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| materia |
531/2008 |
2008-12-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DIVA MARIA RODRIGUES FALECIDA NA CIDADE DE BARRETOS. |
0 |
no document
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| materia |
532/2008 |
2008-12-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA FABIANA SANTOS FLORENTINO, PROFESSORA DO CEMEI PROF. AUXILIADORA PAIVA, PELO 1º LUGAR ALCANÇADO NO PROJETO "DESBRAVADORES DO CERRADO - UM MEIO AMBIENTE DIFERENTE COM A AJUDA DA GENTE". |
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| materia |
533/2008 |
2008-12-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG ATENDENDO AOS MORADORES DO BAIRRO PEDRO PEZZUTTI, QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA RITA DE JESUS EM FRENTE AO Nº 100 NO BAIRRO PEDRO PEZZUTTI. |
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| materia |
534/2008 |
2008-12-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM RAPHAELA CRYS DE ALMEIDA, PELA FORMATURA NO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DOM BOSCO. |
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| materia |
535/2008 |
2008-12-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ACIA SENHOR EMILIO CÉSAR PAROLINI EXTENSIVO A JOICE E TODA SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA CESSÃO DO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA UAB UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. |
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| materia |
251/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ACIA |
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| materia |
242/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO - ESPAÇO DO CONHECIMENTO EMBAIXADOR WALTHER MOREIRA SALLES, A EDIFICAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
243/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA |
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| materia |
244/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MARCENARIA E INDÚSTRIA DE PÁLETS ARAXÁ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
245/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA QUENTES E FRIOS ARAXÁ LTDA.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
246/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE |
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| materia |
247/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMS
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| materia |
248/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ |
1 |
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| materia |
249/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DA TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
250/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SOPROH
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1 |
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| materia |
252/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DA ESCOLA |
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| norma |
5361/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
5362/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FADA |
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| norma |
5363/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 5.291, DE 18 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5364/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
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| norma |
5365/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AGA – ARMAZÉNS GERAIS ARAXÁ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5366/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5367/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5368/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MINISTRO OLAVO DRUMMOND, O TRECHO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (UNIARAXÁ), E O TREVO DE ACESSO À BR- 262. |
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| norma |
5369/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA AO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5370/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A. |
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| norma |
5371/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BOSCO PEREIRA, A RUA “B” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOLARIS |
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| norma |
5372/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO DONIZETE DA COSTA, A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA |
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| norma |
5373/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALDIR EFIGÊNIO DE OLIVEIRA, A RUA QUATORZE DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA - COIND. |
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| norma |
5374/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CÉLIA DE LIMA PEREIRA, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA. |
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| norma |
5375/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
REVOGAM LEIS MUNICIPAIS N.°S 4.458, DE 07 DE JUNHO DE 2004, 4.700, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E 4702, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5376/2008 |
2008-11-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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