| materia |
6/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES PEDIDO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ CARLOS SILVA, SITUADO NO DISTRITO DE ITAPÚ. |
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7/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
CONVIDA O SENHOR CAIO CÔRTES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO "LUZ PARA TODOS". |
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8/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES A REFORMA DA PRAÇA DOS IPÊS SITUADA ENTRE A RUA DO OURO E RUA ALEXANDRE DUMONT NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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9/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO. |
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10/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE COMPRAS, SENHOR MAURO ROBERTO DE LIMA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE TORRE DE TRANSMISSÃO PARA OS BAIRROS JOÃO RIBEIRO E BOA VISTA. |
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11/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR IRAN TEIXEIRA BASTOS, DA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS AGENTES PENITÊNCIÁRIOS. |
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12/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ TADEU DA SILVA DA CASA DO CAMINHO PELO CONVÊNIO FORMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SUS-MG/FRS, QUE POSSIBILITOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUELA ENTIDADE, OBJETIVANDO E POSSIBILITANDO O CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS DE 20 LEITOS HOSPITALARES CLÍNICOS E 10 CIRÚRGICOS, ALÉM DE 02 LEITOS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE ISOLAMENTO. |
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13/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À SENHORA GEORGINA JULIANA PATTO NATAL E AOS FILHOS JULIANA GRACIANO PATTO NATAL E BRUNO GRACIANO PATTO NATAL PELO FALECIMENTO DE SEU MARIDO BRUNO NATAL OCORRIDO NO DIA 28/12/2008. |
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14/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR EMÍLIO LUDOVICO NEUMANN PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE DONA SANTINHA ADELAIDE NEUMANN OCORRIDO DIA 27/01/2009. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
REQUER DESTA PRESIDÊNCIA UM COMPÊNDIO CONTENDO TODAS AS RESOLUÇÕES APROVADAS E PROMULGADAS DESDE JANEIRO DE 2001, PARA QUE POSSAMOS TOMAR CONHECIMENTO DAS MESMAS, NO SENTIDO DE DESEMPENHAR NOSSOS TRABALHOS DE UMA FORMA MAIS SATISFATÓRIA E CONHECER MELHOR O FUNCIONAMENTO DE NOSSA CASA DE LEIS. |
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16/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
REQUER DESTA PRESIDÊNCIA QUE SEJA INSTALADO NO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNIDIPA UM QUADRO DEMONSTRATIVO, SOB FORMA DE PLACA OU OUT DOOR CONTENDO MENSALMENTE O SEGUINTE: O VALOR DO REPASSE FEITO PELO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL, O VALOR GASTO COM SUBSÍDIO DOS VEREADORES, O VALOR GASTO COM OS CARGOS COMISSIONADOS, O VALOR GATO COM DESPESAS COM O PESSOAL EFETIVO, O VALOR GASTO COM AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS DE TERCEIROS, O VALOR GASTO COM ENCARGOS SOCIAIS, O VALOR E A DESTINAÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO E CONTINUAÇÃO DA RUA GENERAL PORFÍRIO DA PAZ SITUADA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA II. |
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| materia |
18/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
CONVIDA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (SOS) SENHOR PRESIDENTE NEY DUTRA E SENORES PRESIDENTES DOS CONSELHOS ELIAZAR MOREIRA VILAÇA E JAIRO DO ESPÍRITO SANTO BRITO, PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO SERVIÇO NO NOSSO CONTEXTO MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NEWTON JORDÃO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA XAVIER, AOS PROFESSORES RUAN LUIZ PAIVA, ALEX MOREIRA DOS SANTOS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VIII ENCONTRO LATINO - AMÉRICA DE DANÇA REALIZADO NOS DIAS 27 A 31 DE JANEIRO EM CAPÃO DA CANOA NO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
20/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE , PODENDO SER LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE ESTUDE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COM A AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA. |
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| materia |
22/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EDUCADORA AUXILIADORA RIBEIRO, EX-REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM ARAXÁ E REGIÃO. |
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| materia |
23/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RONAN JOSÉ VITOR TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 08/01/2009. |
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| materia |
24/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM ESTRUTURA DE FERRO LIGANDO A RUA PERNAMBUCO COM ELA MESMA NA PARTE QUE FICOU INTERDITADA DEVIDO A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO MAX NEUMANN, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
26/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TV PARA ATENDER AOS MORADORES DA PARTE DE BAIXO DO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
27/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE EFETUE A TÍTULO DE URGÊNCIA A CAPINA NAS RUAS E ROTATÓRIAS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS E BOA VISTA. |
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| materia |
28/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
29/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS E BOA VISTA. |
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| materia |
30/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS EM FRENTE A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E BANCO BRADESCO. |
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| materia |
31/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A CAPINA EM RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA E PODA DAS ÁRVORES NA ENTRADA DO BAIRRO. |
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| materia |
32/2009 |
2009-02-10 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| norma |
5401/2008 |
2008-12-18 |
Lei |
MODIFICA PERCENTUAL AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
5402/2008 |
2008-12-18 |
Lei |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO MUNICIPAL COM A VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. |
1 |
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| norma |
5403/2008 |
2008-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - PRAÇA DAS NAÇÕES A ÁREA LOCALIZADA NA AV. DÂMASO DRUMMOND, ENTRE A RUA MARIA MAGALHÃES FERREIRA E OS LOTES 01, 04, 05 E 06 DO LOTEAMENTO ROBERTO PEDRINA II. |
1 |
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| materia |
260/2008 |
2008-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA PERCENTUAL AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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1 |
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|
| materia |
261/2008 |
2008-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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|
| materia |
259/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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|
| norma |
5390/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
ADITA PARÁGRAFO À LEI 4.929, DE 29/06/2006. |
1 |
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| norma |
5391/2008 |
2008-12-10 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
5392/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ BARBOSA |
1 |
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| norma |
5393/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA |
1 |
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| norma |
5394/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5395/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DA ESCOLA. |
1 |
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| norma |
5396/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DANIEL FELIPE DE ANDRADE SILVA |
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| norma |
5397/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - ESTÁDIO MUNICIPAL PARA O ARAXÁ ESPORTE CLUBE |
1 |
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| norma |
5398/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) |
1 |
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| norma |
5399/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, COMO TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5400/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
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| materia |
258/2008 |
2008-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – AAMA |
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| materia |
536/2008 |
2008-12-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DO TIRO DE QUERRA 04-001 TURMA 2008, PELO DESEMPENHO DE SUAS HABILIDADES E ABNEGAÇÃO DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR. |
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| materia |
537/2008 |
2008-12-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ANTÔNIO CARLOS PELO 8º ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ARAXÁ, ATRAVÉS DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA. |
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| norma |
380/2008 |
2008-12-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
381/2008 |
2008-12-09 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GEAIS - CEFET/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
255/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO |
1 |
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