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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES PEDIDO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ CARLOS SILVA, SITUADO NO DISTRITO DE ITAPÚ. 0 no document
materia 7/2009 2009-02-10 Requerimento CONVIDA O SENHOR CAIO CÔRTES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO "LUZ PARA TODOS". 0 no document
materia 8/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR JOÃO BOSCO BORGES A REFORMA DA PRAÇA DOS IPÊS SITUADA ENTRE A RUA DO OURO E RUA ALEXANDRE DUMONT NO BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 9/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO. 0 no document
materia 10/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE COMPRAS, SENHOR MAURO ROBERTO DE LIMA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE TORRE DE TRANSMISSÃO PARA OS BAIRROS JOÃO RIBEIRO E BOA VISTA. 0 no document
materia 11/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE AO SENHOR IRAN TEIXEIRA BASTOS, DA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS AGENTES PENITÊNCIÁRIOS. 0 no document
materia 12/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ TADEU DA SILVA DA CASA DO CAMINHO PELO CONVÊNIO FORMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SUS-MG/FRS, QUE POSSIBILITOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUELA ENTIDADE, OBJETIVANDO E POSSIBILITANDO O CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS DE 20 LEITOS HOSPITALARES CLÍNICOS E 10 CIRÚRGICOS, ALÉM DE 02 LEITOS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE ISOLAMENTO. 0 no document
materia 13/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À SENHORA GEORGINA JULIANA PATTO NATAL E AOS FILHOS JULIANA GRACIANO PATTO NATAL E BRUNO GRACIANO PATTO NATAL PELO FALECIMENTO DE SEU MARIDO BRUNO NATAL OCORRIDO NO DIA 28/12/2008. 0 no document
materia 14/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR EMÍLIO LUDOVICO NEUMANN PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE DONA SANTINHA ADELAIDE NEUMANN OCORRIDO DIA 27/01/2009. 0 no document
materia 15/2009 2009-02-10 Requerimento REQUER DESTA PRESIDÊNCIA UM COMPÊNDIO CONTENDO TODAS AS RESOLUÇÕES APROVADAS E PROMULGADAS DESDE JANEIRO DE 2001, PARA QUE POSSAMOS TOMAR CONHECIMENTO DAS MESMAS, NO SENTIDO DE DESEMPENHAR NOSSOS TRABALHOS DE UMA FORMA MAIS SATISFATÓRIA E CONHECER MELHOR O FUNCIONAMENTO DE NOSSA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 16/2009 2009-02-10 Requerimento REQUER DESTA PRESIDÊNCIA QUE SEJA INSTALADO NO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNIDIPA UM QUADRO DEMONSTRATIVO, SOB FORMA DE PLACA OU OUT DOOR CONTENDO MENSALMENTE O SEGUINTE: O VALOR DO REPASSE FEITO PELO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL, O VALOR GASTO COM SUBSÍDIO DOS VEREADORES, O VALOR GASTO COM OS CARGOS COMISSIONADOS, O VALOR GATO COM DESPESAS COM O PESSOAL EFETIVO, O VALOR GASTO COM AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS DE TERCEIROS, O VALOR GASTO COM ENCARGOS SOCIAIS, O VALOR E A DESTINAÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS. 0 no document
materia 17/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO E CONTINUAÇÃO DA RUA GENERAL PORFÍRIO DA PAZ SITUADA NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA II. 0 no document
materia 18/2009 2009-02-10 Requerimento CONVIDA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (SOS) SENHOR PRESIDENTE NEY DUTRA E SENORES PRESIDENTES DOS CONSELHOS ELIAZAR MOREIRA VILAÇA E JAIRO DO ESPÍRITO SANTO BRITO, PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO SERVIÇO NO NOSSO CONTEXTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 19/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NEWTON JORDÃO, SENHORA MARIA DE FÁTIMA XAVIER, AOS PROFESSORES RUAN LUIZ PAIVA, ALEX MOREIRA DOS SANTOS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO VIII ENCONTRO LATINO - AMÉRICA DE DANÇA REALIZADO NOS DIAS 27 A 31 DE JANEIRO EM CAPÃO DA CANOA NO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 20/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE , PODENDO SER LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL. 0 no document
materia 21/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE ESTUDE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COM A AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA. 0 no document
materia 22/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EDUCADORA AUXILIADORA RIBEIRO, EX-REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM ARAXÁ E REGIÃO. 0 no document
materia 23/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RONAN JOSÉ VITOR TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 08/01/2009. 0 no document
materia 24/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM ESTRUTURA DE FERRO LIGANDO A RUA PERNAMBUCO COM ELA MESMA NA PARTE QUE FICOU INTERDITADA DEVIDO A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO MAX NEUMANN, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 25/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 26/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TV PARA ATENDER AOS MORADORES DA PARTE DE BAIXO DO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 27/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE EFETUE A TÍTULO DE URGÊNCIA A CAPINA NAS RUAS E ROTATÓRIAS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS E BOA VISTA. 0 no document
materia 28/2009 2009-02-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 29/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO DOMINGOS E BOA VISTA. 0 no document
materia 30/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS EM FRENTE A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E BANCO BRADESCO. 0 no document
materia 31/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE AO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A CAPINA EM RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA E PODA DAS ÁRVORES NA ENTRADA DO BAIRRO. 0 no document
materia 32/2009 2009-02-10 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
norma 5401/2008 2008-12-18 Lei MODIFICA PERCENTUAL AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 5402/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO MUNICIPAL COM A VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1 extracted
norma 5403/2008 2008-12-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - PRAÇA DAS NAÇÕES A ÁREA LOCALIZADA NA AV. DÂMASO DRUMMOND, ENTRE A RUA MARIA MAGALHÃES FERREIRA E OS LOTES 01, 04, 05 E 06 DO LOTEAMENTO ROBERTO PEDRINA II. 1 extracted
materia 260/2008 2008-12-17 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA PERCENTUAL AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 unsupported_format
materia 261/2008 2008-12-17 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 259/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
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norma 5391/2008 2008-12-10 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
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materia 536/2008 2008-12-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DO TIRO DE QUERRA 04-001 TURMA 2008, PELO DESEMPENHO DE SUAS HABILIDADES E ABNEGAÇÃO DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR. 0 no document
materia 537/2008 2008-12-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ANTÔNIO CARLOS PELO 8º ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ARAXÁ, ATRAVÉS DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA. 0 no document
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materia 255/2008 2008-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format