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240/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES EVANGELINO GONÇALVES DE SOUZA
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241/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES DURVAL DE PAULA
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519/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MERETÍSSIMO JUIZ CORREGEDOR DR. RENATO CÉSAR JARDIM POR MAIS UM RECONHECIMENTO DEVIDO A SEU DINAMISMO E COMPETÊNCIA, ESTANDO HOJE CORREGEDOR DA JUSTIÇA MINEIRA. |
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520/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, SENHOR MADSSON LÚCIO DE OLIVEIRA A COLOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA RENÉ TEIXEIRA, 225/2008. |
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521/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA RENÉ TEIXEIRA, 225 VILA RICA. |
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522/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO HONROSA AO CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE ITAIPU, PELA IMPLANTAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA "VÓ TINOTA". |
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| materia |
523/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
PEDE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ANÁLISE E PARECER AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IPDSA E AO CODEMA O PROJETO DE LEI NÚMERO 210/2008. |
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524/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
PEDE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONVÊNIO E ESCLAREÇA O LOCAL EM QUE FUNCIONA A REFERIDA UNIVERSIDADE ABERTA E QUEM AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO. |
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525/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A EXTENSÃO DE 240 METROS DE CABOS DE 25 MM NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA SITUADA A RUA "A" ALTURA DO NÚMERO 25 BARREIRO. |
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| materia |
526/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEOARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA COLOCADA UMA LINHA COM ITINERÁRIO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ARMANDO SANTOS, PORQUE OS ASFALTOS JÁ FORAM CONCLUÍDOS. |
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| materia |
527/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO MACHADO SOARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FÁTIMA MEIRE. |
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528/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
PEDE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO OS PROJETOS RELACIONADOS: 196/197/202/206/210/215/217/218/219/220/221/222/223/225/226/227/2008, UMA VEZ QUE AO NOSSO ENTENDIMENTO, E SALVO MELHOR JUÍZO, OS MESMOS INTERFEREM NA CONDUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FUTURA, TRANSFERINDO-SE OBRIGAÇÕES E A LEGISLAÇÃO VIGENTE NÃO PERMITE O ALUDIDO PROCEDIMENTO. |
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529/2008 |
2008-11-25 |
Requerimento |
À CÂMARA MUNICIPAL POR PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SENHORA IDELMA DE PAIVA BORGES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25/11/2008. |
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238/2008 |
2008-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGAM LEIS MUNICIPAIS N.°S 4.458, DE 07 DE JUNHO DE 2004, 4.700, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E 4702, DE 24 DE JUNHO DE 2005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
239/2008 |
2008-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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| materia |
230/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA AO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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231/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA
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| materia |
232/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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233/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ BARBOSA
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234/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BOSCO PEREIRA |
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235/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA ANTONIO DONIZETE DA COSTA |
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236/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALDIR EFIGÊNIO DE OLIVEIRA |
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237/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
RUA CÉLIA DE LIMA PEREIRA |
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215/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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216/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AGA – ARMAZÉNS GERAIS ARAXÁ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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217/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AQUECEDOR SOLAR AQUECELAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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218/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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219/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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220/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA NOBRINOX METAIS NOBRES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
222/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA PRÉ MOLDADOS ARAXÁ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
223/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SERVINEX ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
225/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TRISAN TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
226/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VILAR MONTAGENS E MANUTENÇÕES MECÂNICAS E ELÉTRICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
227/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.318, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CARNEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
228/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
229/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MINISTRO OLAVO DRUMMOND |
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| materia |
214/2008 |
2008-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
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| materia |
211/2008 |
2008-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.° 4.766, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
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| materia |
212/2008 |
2008-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA |
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| materia |
213/2008 |
2008-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 5.291, DE 18 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5355/2008 |
2008-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE |
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| norma |
5356/2008 |
2008-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. |
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| norma |
5357/2008 |
2008-11-06 |
Lei |
CRIA SOB O REGIME DE CONCESSÃO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ZONA AZUL”. |
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| norma |
5358/2008 |
2008-11-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FERROCARRIL ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
5359/2008 |
2008-11-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HÉLIO MILAGRES, A RUA “CINCO”, DO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| norma |
5360/2008 |
2008-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUB ARAXÁ |
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| materia |
210/2008 |
2008-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.510, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. |
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| materia |
518/2008 |
2008-11-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EUSTÁQUIO ANTÔNIO BORGES (TAQUINHO) FALECIDO EM 03/11/2008. |
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