| materia |
498/2008 |
2008-09-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MAESTRINA MARIA CÂNDIDA BORGES PELA APRESENTAÇÃO DO CORAL POLICANTO NO ESTADO DA BAHIA. |
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| materia |
499/2008 |
2008-09-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO POLIVALENTE PELA APRESENTAÇÃO DO CORAL POLICANTO DO ESTADO DA BAHIA. |
0 |
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| materia |
500/2008 |
2008-09-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRTAULAÇÕES AO ROTARY CLUBE PELO ALMOÇO BENEFICIENTE EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA EM ARAXÁ. |
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| materia |
501/2008 |
2008-09-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAXÁ NA PESSOA DO DR. JORGE FERES PRESIDENTE DO CONSELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA PESSOA IDOSA DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
5344/2008 |
2008-09-19 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI MUNICIPAL N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 |
1 |
extracted
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| norma |
5345/2008 |
2008-09-19 |
Lei |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
495/2008 |
2008-09-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL DE JUDÔ, JIU-JTSU E DEFESA PESSOAL PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 19° CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU 2008 NA CIDADE DE CAETÉ MG. |
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| materia |
496/2008 |
2008-09-16 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA WALDIR FONSECA COM JOAQUIM ANTÔNIO DUTRA. |
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| materia |
497/2008 |
2008-09-16 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA RESENDE DA TRINDADE ASSESSOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA WALDIR FONSECA COM A RUA JOAQUIM ANTÔNIO DUTRA. |
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| materia |
187/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
188/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO MUNICIPAL |
1 |
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|
| norma |
5342/2008 |
2008-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA MARIA DE RESENDE, A RUA 6 DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE |
1 |
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| norma |
5343/2008 |
2008-09-11 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999 |
1 |
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| materia |
186/2008 |
2008-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI MUNICIPAL N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 |
1 |
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|
| norma |
5339/2008 |
2008-09-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| norma |
5340/2008 |
2008-09-10 |
Lei |
AUTORIZA REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS - POÇOS ARTESIANOS. |
1 |
extracted
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| norma |
5341/2008 |
2008-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E A RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
494/2008 |
2008-09-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE COLOQUE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
491/2008 |
2008-09-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR AVENOR AUGUSTO MONTANDON, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO " MEDICINA DE AVIAÇÃO FISIOLOGIA DE VÔO" QUE REALIZARÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO NO SALÃO AZUL DO HOTEL POUSADA DONA BEJA. |
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| materia |
183/2008 |
2008-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA MARIA DE RESENDE |
1 |
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| materia |
184/2008 |
2008-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999
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| materia |
185/2008 |
2008-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ARAXAENSES EM BARRETOS – APAB |
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| materia |
492/2008 |
2008-09-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BRIGADEIRO MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ (APAE), E AO SENHOR FABRÍCIO PEREIRA CARNEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ (FADA), A SENHORA CÁSSIA MARIA BORGES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ARAXÁ (ASA) PELA REALIZAÇÃO DA IX SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE DE ARAXÁ. |
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| materia |
493/2008 |
2008-09-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BARTALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, AO DR. FRANCISCO EDUARDO GOUVEA MOTA DELEGADO REGIONAL DA 43ª DRPC AO SENHOR TENENTE ALSSANDRO WGNER RAMOS BATISTA, COMANDANTE DO 5º PELOTÃO BM AO DR. MARCELO LIMA DIRETOR GERAL DO PRESÍDIO DE ARAXÁ, AO CAPITÃO FERNANDO MARCOS DOS REIS, COORDENADOR DO CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA EM ARAXÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE, SOBRETUDO PELA PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PROMOTOR DE POLICIA COMUNITÁRIA EM ARAXÁ. |
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| materia |
180/2008 |
2008-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| materia |
181/2008 |
2008-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS. |
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| materia |
182/2008 |
2008-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E A RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
483/2008 |
2008-08-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ OLÍMPIO FILISBINO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19/08/2008. |
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| materia |
484/2008 |
2008-08-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PEQUENO MATHEUS LUIS TRINDADE DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24/08/2008. |
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| materia |
485/2008 |
2008-08-26 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
487/2008 |
2008-08-26 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RECAPIAR O ASFALTO EXISTENTE AO REDOR DA PRAÇA AIRES MANEIRA. |
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| materia |
488/2008 |
2008-08-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O ASFALTO DA RUA EVAIR LUIS COELHO NO BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
489/2008 |
2008-08-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DE OLIVEIRA, PELO PRÊMIO NACIONAL DE REFEÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR. |
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| materia |
490/2008 |
2008-08-26 |
Requerimento |
PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ QUE SEJA CRIADA UMA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO DISTRITO DE ITAIPÚ. |
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| norma |
5337/2008 |
2008-08-21 |
Lei Revogada |
INSTITUI O PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5338/2008 |
2008-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
5335/2008 |
2008-08-20 |
Lei |
CRIA O DISTRITO DE "ITAIPÚ DE ARAXÁ" |
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| norma |
5336/2008 |
2008-08-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.658, DE 16 DE MAIO DE 2000 |
1 |
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| materia |
179/2008 |
2008-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
DISTRITOS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| materia |
475/2008 |
2008-08-19 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA PARA DISCUTIR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA OSWALDO ZEMA, PRÓXIMA A RUA SETE DE JANEIRO, TAL REFORMA SOLICITADA A PEDIDO DOS MORADORES LOCAIS, PODERÁ CONTAR COM A PARCERIA DOS COMERCIANTES LOCAIS LOCAIS PROPRIETÁRIO DO URUBAS BAR, LOCALIZADO EM FRENTE A REFERIDA PRAÇA. |
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| materia |
476/2008 |
2008-08-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SESI ARAXÁ NA PESSOA DO SEU GERENTE SENHOR JOSÉ EDMILSON ZORZI, PELA REALIZAÇÃO DO 18º ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS EM ARAXÁ. |
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| materia |
477/2008 |
2008-08-19 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR CÉSAR MESQUITA, POSSIBILIDADE DE FORNECER PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS TRABALHADORES DA PREFEITURA QUE TRABALHAM EM ÁREAS EXTERNAS. |
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| materia |
478/2008 |
2008-08-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTERO MOREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 14/08/2008. |
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| materia |
479/2008 |
2008-08-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ AVAIDE DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO EM 15/08/2008. |
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| materia |
480/2008 |
2008-08-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO POSSIBILIDADE DE NIVELAR A DEPRESSÃO EXISTENTE NO ASFALTO EM FRENTE AO Nº 575 NA RUA JUCA GONÇALVES BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
481/2008 |
2008-08-19 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O DEFEITO EXISTENTE NA REDE D'ÁGUA NA RUA TERÊNCIO PEREIRA ENTRE AS RUAS GUARANÍ E JOÃO DAVI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E TAMBÉM FAZER UMA INTERLIGAÇÃO ENTRE AS DUAS REDES. |
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| materia |
482/2008 |
2008-08-19 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM TODO BAIRRO ARASOL. |
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| norma |
5331/2008 |
2008-08-14 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.301 DE 18 DE JUNHO DE 2008 |
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| norma |
5332/2008 |
2008-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITA A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA EDIFICADA PARA IMPLANTAÇÃO DO POP SHOP |
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| norma |
5333/2008 |
2008-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAÕ DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA RUI AFONSO DOS REIS A PRAÇA ENTRE AS RUAS NICANOR DE SOUZA, PAULO DE SOUZA E ANDRÉ SANTOS, NO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA, NO BAIRRO AMAZONAS. |
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