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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 498/2008 2008-09-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MAESTRINA MARIA CÂNDIDA BORGES PELA APRESENTAÇÃO DO CORAL POLICANTO NO ESTADO DA BAHIA. 0 no document
materia 499/2008 2008-09-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO POLIVALENTE PELA APRESENTAÇÃO DO CORAL POLICANTO DO ESTADO DA BAHIA. 0 no document
materia 500/2008 2008-09-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRTAULAÇÕES AO ROTARY CLUBE PELO ALMOÇO BENEFICIENTE EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA EM ARAXÁ. 0 no document
materia 501/2008 2008-09-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAXÁ NA PESSOA DO DR. JORGE FERES PRESIDENTE DO CONSELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA PESSOA IDOSA DE NOSSA CIDADE. 0 no document
norma 5344/2008 2008-09-19 Lei ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI MUNICIPAL N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 1 extracted
norma 5345/2008 2008-09-19 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 495/2008 2008-09-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL DE JUDÔ, JIU-JTSU E DEFESA PESSOAL PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 19° CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU 2008 NA CIDADE DE CAETÉ MG. 0 no document
materia 496/2008 2008-09-16 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA WALDIR FONSECA COM JOAQUIM ANTÔNIO DUTRA. 0 no document
materia 497/2008 2008-09-16 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA RESENDE DA TRINDADE ASSESSOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA WALDIR FONSECA COM A RUA JOAQUIM ANTÔNIO DUTRA. 0 no document
materia 187/2008 2008-09-15 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 188/2008 2008-09-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 5342/2008 2008-09-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA MARIA DE RESENDE, A RUA 6 DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE 1 extracted
norma 5343/2008 2008-09-11 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999 1 extracted
materia 186/2008 2008-09-10 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI MUNICIPAL N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 1 unsupported_format
norma 5339/2008 2008-09-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 5340/2008 2008-09-10 Lei AUTORIZA REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS - POÇOS ARTESIANOS. 1 extracted
norma 5341/2008 2008-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E A RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 494/2008 2008-09-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE COLOQUE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 491/2008 2008-09-03 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR AVENOR AUGUSTO MONTANDON, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO " MEDICINA DE AVIAÇÃO FISIOLOGIA DE VÔO" QUE REALIZARÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO NO SALÃO AZUL DO HOTEL POUSADA DONA BEJA. 0 no document
materia 183/2008 2008-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA MARIA DE RESENDE 1 unsupported_format
materia 184/2008 2008-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999 1 unsupported_format
materia 185/2008 2008-09-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ARAXAENSES EM BARRETOS – APAB 1 unsupported_format
materia 492/2008 2008-09-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BRIGADEIRO MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ (APAE), E AO SENHOR FABRÍCIO PEREIRA CARNEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ (FADA), A SENHORA CÁSSIA MARIA BORGES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ARAXÁ (ASA) PELA REALIZAÇÃO DA IX SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 493/2008 2008-09-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, COMANDANTE DO 37º BARTALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, AO DR. FRANCISCO EDUARDO GOUVEA MOTA DELEGADO REGIONAL DA 43ª DRPC AO SENHOR TENENTE ALSSANDRO WGNER RAMOS BATISTA, COMANDANTE DO 5º PELOTÃO BM AO DR. MARCELO LIMA DIRETOR GERAL DO PRESÍDIO DE ARAXÁ, AO CAPITÃO FERNANDO MARCOS DOS REIS, COORDENADOR DO CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA EM ARAXÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE, SOBRETUDO PELA PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PROMOTOR DE POLICIA COMUNITÁRIA EM ARAXÁ. 0 no document
materia 180/2008 2008-08-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 181/2008 2008-08-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS. 1 unsupported_format
materia 182/2008 2008-08-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E A RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 483/2008 2008-08-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ OLÍMPIO FILISBINO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19/08/2008. 0 no document
materia 484/2008 2008-08-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PEQUENO MATHEUS LUIS TRINDADE DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24/08/2008. 0 no document
materia 485/2008 2008-08-26 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 487/2008 2008-08-26 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RECAPIAR O ASFALTO EXISTENTE AO REDOR DA PRAÇA AIRES MANEIRA. 0 no document
materia 488/2008 2008-08-26 Requerimento ENCAMINHA AO PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O ASFALTO DA RUA EVAIR LUIS COELHO NO BAIRRO PEDRA AZUL. 0 no document
materia 489/2008 2008-08-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DE OLIVEIRA, PELO PRÊMIO NACIONAL DE REFEÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR. 0 no document
materia 490/2008 2008-08-26 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ QUE SEJA CRIADA UMA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO DISTRITO DE ITAIPÚ. 0 no document
norma 5337/2008 2008-08-21 Lei Revogada INSTITUI O PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5338/2008 2008-08-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5335/2008 2008-08-20 Lei CRIA O DISTRITO DE "ITAIPÚ DE ARAXÁ" 1 extracted
norma 5336/2008 2008-08-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.658, DE 16 DE MAIO DE 2000 1 extracted
materia 179/2008 2008-08-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 475/2008 2008-08-19 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA PARA DISCUTIR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA OSWALDO ZEMA, PRÓXIMA A RUA SETE DE JANEIRO, TAL REFORMA SOLICITADA A PEDIDO DOS MORADORES LOCAIS, PODERÁ CONTAR COM A PARCERIA DOS COMERCIANTES LOCAIS LOCAIS PROPRIETÁRIO DO URUBAS BAR, LOCALIZADO EM FRENTE A REFERIDA PRAÇA. 0 no document
materia 476/2008 2008-08-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SESI ARAXÁ NA PESSOA DO SEU GERENTE SENHOR JOSÉ EDMILSON ZORZI, PELA REALIZAÇÃO DO 18º ENCONTRO SESI DE ARTES CÊNICAS EM ARAXÁ. 0 no document
materia 477/2008 2008-08-19 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR CÉSAR MESQUITA, POSSIBILIDADE DE FORNECER PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS TRABALHADORES DA PREFEITURA QUE TRABALHAM EM ÁREAS EXTERNAS. 0 no document
materia 478/2008 2008-08-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTERO MOREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 14/08/2008. 0 no document
materia 479/2008 2008-08-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ AVAIDE DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO EM 15/08/2008. 0 no document
materia 480/2008 2008-08-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO POSSIBILIDADE DE NIVELAR A DEPRESSÃO EXISTENTE NO ASFALTO EM FRENTE AO Nº 575 NA RUA JUCA GONÇALVES BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 481/2008 2008-08-19 Requerimento PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O DEFEITO EXISTENTE NA REDE D'ÁGUA NA RUA TERÊNCIO PEREIRA ENTRE AS RUAS GUARANÍ E JOÃO DAVI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E TAMBÉM FAZER UMA INTERLIGAÇÃO ENTRE AS DUAS REDES. 0 no document
materia 482/2008 2008-08-19 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM TODO BAIRRO ARASOL. 0 no document
norma 5331/2008 2008-08-14 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.301 DE 18 DE JUNHO DE 2008 1 extracted
norma 5332/2008 2008-08-14 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITA A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA EDIFICADA PARA IMPLANTAÇÃO DO POP SHOP 1 extracted
norma 5333/2008 2008-08-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAÕ DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA RUI AFONSO DOS REIS A PRAÇA ENTRE AS RUAS NICANOR DE SOUZA, PAULO DE SOUZA E ANDRÉ SANTOS, NO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA, NO BAIRRO AMAZONAS. 1 extracted