| norma |
5320/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AYRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5321/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA DIEGO OLIVEIRA BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5322/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER. |
1 |
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| norma |
5323/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
1 |
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| norma |
5324/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC |
1 |
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| norma |
5325/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5326/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS - TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA. |
1 |
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| norma |
5327/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA |
1 |
extracted
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| norma |
5328/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃOZINHO AUTO-ESCOLA, A RUA DAS LARANJEIRAS QUE DÁ INÍCIO AO LOTEAMENTO RANCHO DAS ORQUÍDEAS E PASSA PARALELO AO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS. |
1 |
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| norma |
5329/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5330/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NICANOR DE SOUZA, A RUA UM DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA, NO BAIRRO AMAZONAS. |
1 |
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| materia |
442/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA POSSIBILIDADE DE FORNECER PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS TRABALHADORES DA PREFEITURA QUE TRABALHAM EM ÁREA EXTERNAS. |
0 |
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| materia |
443/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NA RUA AGNELO VIEIRA ALVES EM FRENTE AO Nº 14 NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
0 |
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| materia |
445/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE. |
0 |
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| materia |
446/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM LOCAL PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS QUE ATENDE O VELÓRIO MUNICIPAL " PASSO DA SAUDADE". |
0 |
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| materia |
447/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO RIBEIRO SENA EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO DIA 15/06/2008. |
0 |
no document
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| materia |
448/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EDUCADORA EM SAÚDE DO SETOR DE ZOONOSES, SENHORA MARIA APARECIDA RIBEIRO, PELO BELO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA D PREVENÇÃO DA DENGUE ENTRE OS DIAS 16 E 20 NESTA CASA DE LEIS. |
0 |
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| materia |
449/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO COELHÃO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE CAMPEÃO AMADOR DE MASTER. |
0 |
no document
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| materia |
450/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO GUARANI FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO AMADOR DE MASTER. |
0 |
no document
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| materia |
452/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCO ANTÔNIO DA SILVA (MARCÃO DO PT)FALECIDO EM 21/06/2008. |
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no document
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| materia |
453/2008 |
2008-06-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE FAZER ANÁLISE DA ÁGUA DO BARREIRO, VISANDO DETECTAR PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE BARIO, A REFERIDA ANÁLISE DEVERÁ SER FEITA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COLHIDA EM VÁRIOS PONTOS FONTE DE ÁGUA RADIOTIVA, ALTO PAULISTA, CAIXA DÁGUA. |
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| materia |
148/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAR SANTA TEREZINHA |
1 |
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| materia |
149/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SESI |
1 |
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| materia |
150/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRUPO BATUXÁ |
1 |
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| materia |
151/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. |
1 |
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| materia |
152/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS FRANCISCO CAIXETA. |
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| materia |
153/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA |
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| materia |
154/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO RIBEIROS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
155/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CARNEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
156/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA BEM BRASIL ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AYRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
158/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA DIEGO OLIVEIRA BOAVENTURA - NO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ HONORATO DA SILVA |
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| materia |
159/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIMAP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CACHAÇA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO. |
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| materia |
162/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIO DE TERCEIROS - NAS INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DA TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA |
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| materia |
163/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
164/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARAXÁ |
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| materia |
165/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER |
1 |
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|
| materia |
166/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA |
1 |
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| materia |
167/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI 5.153 DE 06/12/07 |
1 |
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| materia |
168/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SR.JOÃOZINHO AUTO-ESCOLA |
1 |
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| norma |
5282/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUMPAC - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL |
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| norma |
5283/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NEGO RIOS, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS. |
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| norma |
5284/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IZIDORO PORFÍRIO DOS SANTOS, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS.
ALTERA ARTIGO 1º |
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| norma |
5285/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO DE SOUZA, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS. |
1 |
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| norma |
5286/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANDRÉ SANTOS, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS. |
1 |
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| norma |
5287/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIOGO RIOS BOTELHO - A RUA SEIS DO LOTEAMENTO VILA UNIVERSITÁRIA NO BAIRRO AMAZONAS. |
1 |
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| norma |
5288/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5289/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MONTRATEC MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5290/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CRISTINO E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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