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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5291/2008 2008-06-18 Lei Revogada AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CACILDO BARCELOS VALERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5292/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA RODRIGO DE MIRANDA N OVA ERA MÓVEIS DE DECORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5293/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA NOBRINOX METAIS NOBRES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5294/2008 2008-06-18 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ANTIGA CADEIA PÚBLICA) 1 extracted
norma 5295/2008 2008-06-18 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5296/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO 1 extracted
norma 5297/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 extracted
norma 5298/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS 1 extracted
norma 5299/2008 2008-06-18 Lei ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 1.862, DE 29 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WASHINGTON BARCELOS 1 extracted
norma 5300/2008 2008-06-18 Lei DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR - BAIRRO PEDRA AZUL 1 extracted
norma 5301/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, DE ARAXÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5302/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5303/2008 2008-06-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5304/2008 2008-06-18 Lei CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2008 2008-06-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 434/2008 2008-06-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ROSEMARY AKEL PORFÍRIO DE OLIVEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE E PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA QUE ESTARÁ ACONTECENDO EM 20 DE JUNHO DE 2008. 0 no document
materia 435/2008 2008-06-17 Requerimento PEDE À SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE O GUARDA DO POSTO JOÃO RIBEIRO LA PERMANEÇA ATÉ POR VOLTA DAS 21:00 HORAS QUANDO TERMINA A FEIRA DO BAIRRO. 0 no document
materia 436/2008 2008-06-17 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INCLUÍDO NO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DOS BAIRROS PADRE ALAOR, VILA ESTÂNCIA E NOVO SANTO ANTÔNIO O BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR. 0 no document
materia 437/2008 2008-06-17 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 438/2008 2008-06-17 Requerimento ENCAMINHA AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA AO AO ANTÔNIO GILBERTO DE CASTRO, DIRETOR DA CBMM, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E LAMARTINE. 0 no document
materia 439/2008 2008-06-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAS GRAÇAS ROMÃO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/06/2008. 0 no document
materia 440/2008 2008-06-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS REPRESENTANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, PELA FORMATURA DE MAIS UMA TURMA. 0 no document
materia 441/2008 2008-06-17 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA SUELY DE FÁTIMA SOARES GOMES, PELA ELEIÇÃO E POSSE NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 139/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR - BAIRRO PEDRA AZUL 1 unsupported_format
materia 140/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N.° 1.862, DE 29 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 141/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, DE ARAXÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 142/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 417/2008 2008-06-10 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO POSSIBILIDADE DE TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER E CORRIGIR A EROSÃO NO ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES SILVA EM FRENTE AO Nº 155 NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 418/2008 2008-06-10 Requerimento SOLICITA DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO SÃO DOMINGOS PRINCIPALMENTE NA RUA FERNÃO DE NORONHA. 0 no document
materia 419/2008 2008-06-10 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COLOCAR COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA HÍTALO ROS NO BAIRRO MORADA DO SOL. 0 no document
materia 420/2008 2008-06-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DO MEIO AMBIENTE SENHORA ROSÂNGELA RIOS POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ EM FRENTE AO Nº 396 BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 421/2008 2008-06-10 Requerimento SOLICITA AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTE OI SENHOR MAURÍCIO COUTO FRANÇA POSSIBLIDADE DE COLOCAR UM APARELHO TIPO ORELHÃO NO PSF DO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 422/2008 2008-06-10 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBLIDADE DE CAPINAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 423/2008 2008-06-10 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO FAZER UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES EM FRENTE AO Nº 480 NO BAIRRO TIRADENTES. 0 no document
materia 424/2008 2008-06-10 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FECHAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO CRUZAMENTO COM A RUA DÁRIO SOARES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 425/2008 2008-06-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DO MEIO AMBIENTE SENHOR ROSÂNGELA RIOS NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO POSTO COMBOIO NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR PARA QUE O MESMO CANALIZE A ÁGUA USADA NO LAVAJATO. 0 no document
materia 426/2008 2008-06-10 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL ARACELY DE PAULA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PEDINDO RECAPIAMENTO DA BR 262 DO TRECHO ENTRE ARAXÁ E UBERABA. 0 no document
materia 427/2008 2008-06-10 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE CADASTRAMENTO DOS CARROCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM ARAXÁ NO TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS. 0 no document
materia 428/2008 2008-06-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ, SENHOR AIRES ERNANI DA SILVA, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE RECREATIVA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ EM 07/06/2008. 0 no document
materia 429/2008 2008-06-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARATAX - ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ARAXÁ NA PESSOA DO SENHOR JOSÉ ELIAS DE FARIA PELA INAUGURAÇÃO OFICIAL DA SEDE RECREATIVA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ EM 07/06/2008. 0 no document
materia 430/2008 2008-06-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO EM 08/06/2008. 0 no document
materia 431/2008 2008-06-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ PELA INAUGURAÇÃO DA 2ª ETAPA DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO UNIARAXÁ E TAMBÉM PELA BELÍSSIMA INICIATIVA DE ABRIR DE ABRIR AS PORTAS DA REFERIDA CLÍNICA À COMUNIDADE CARENTE DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 432/2008 2008-06-10 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MAGNÍFICA REITORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PELA INAUGURAÇÃO DA 2ª ETAPA DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO UNIARAXÁ E TAMBÉM PELA BELÍSSIMA INICIATIVA DE ABRIR AS PORTAS DA REFERIDA CLÍNICA À COMUNIDADE CARENTE DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 433/2008 2008-06-10 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM NATÁLIA NOS MESMOS MOLDES DOS EXISTENTES NOS BAIRROS DOMINGOS ZEMA E NOVO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
norma 376/2008 2008-06-10 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ITAIPU, E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5272/2008 2008-06-04 Lei INSTITUI OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 1 extracted
norma 5273/2008 2008-06-04 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 5274/2008 2008-06-04 Lei REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.660, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5275/2008 2008-06-04 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 extracted
norma 5276/2008 2008-06-04 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ 1 extracted