| norma |
5291/2008 |
2008-06-18 |
Lei Revogada |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CACILDO BARCELOS VALERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5292/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA RODRIGO DE MIRANDA N OVA ERA MÓVEIS DE DECORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5293/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA NOBRINOX METAIS NOBRES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5294/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ANTIGA CADEIA PÚBLICA) |
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| norma |
5295/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5296/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO |
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| norma |
5297/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. |
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| norma |
5298/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS |
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| norma |
5299/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 1.862, DE 29 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WASHINGTON BARCELOS |
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| norma |
5300/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR - BAIRRO PEDRA AZUL |
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| norma |
5301/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, DE ARAXÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
5302/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5303/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5304/2008 |
2008-06-18 |
Lei |
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2008 |
2008-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
434/2008 |
2008-06-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ROSEMARY AKEL PORFÍRIO DE OLIVEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE E PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA QUE ESTARÁ ACONTECENDO EM 20 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
435/2008 |
2008-06-17 |
Requerimento |
PEDE À SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE QUE O GUARDA DO POSTO JOÃO RIBEIRO LA PERMANEÇA ATÉ POR VOLTA DAS 21:00 HORAS QUANDO TERMINA A FEIRA DO BAIRRO. |
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| materia |
436/2008 |
2008-06-17 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INCLUÍDO NO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DOS BAIRROS PADRE ALAOR, VILA ESTÂNCIA E NOVO SANTO ANTÔNIO O BAIRRO ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR. |
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| materia |
437/2008 |
2008-06-17 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
438/2008 |
2008-06-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA AO AO ANTÔNIO GILBERTO DE CASTRO, DIRETOR DA CBMM, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E LAMARTINE. |
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| materia |
439/2008 |
2008-06-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAS GRAÇAS ROMÃO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/06/2008. |
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| materia |
440/2008 |
2008-06-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS REPRESENTANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, PELA FORMATURA DE MAIS UMA TURMA. |
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| materia |
441/2008 |
2008-06-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA SUELY DE FÁTIMA SOARES GOMES, PELA ELEIÇÃO E POSSE NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FERTIZA. |
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| materia |
139/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR - BAIRRO PEDRA AZUL |
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| materia |
140/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N.° 1.862, DE 29 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
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| materia |
141/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, DE ARAXÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
142/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
417/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO POSSIBILIDADE DE TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER E CORRIGIR A EROSÃO NO ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES SILVA EM FRENTE AO Nº 155 NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
418/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO SÃO DOMINGOS PRINCIPALMENTE NA RUA FERNÃO DE NORONHA. |
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| materia |
419/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COLOCAR COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA HÍTALO ROS NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
420/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DO MEIO AMBIENTE SENHORA ROSÂNGELA RIOS POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ EM FRENTE AO Nº 396 BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
421/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTE OI SENHOR MAURÍCIO COUTO FRANÇA POSSIBLIDADE DE COLOCAR UM APARELHO TIPO ORELHÃO NO PSF DO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
422/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBLIDADE DE CAPINAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
423/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO FAZER UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADEMAR GUIMARÃES EM FRENTE AO Nº 480 NO BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
424/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FECHAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO CRUZAMENTO COM A RUA DÁRIO SOARES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
425/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DO MEIO AMBIENTE SENHOR ROSÂNGELA RIOS NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO POSTO COMBOIO NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR PARA QUE O MESMO CANALIZE A ÁGUA USADA NO LAVAJATO. |
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| materia |
426/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL ARACELY DE PAULA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PEDINDO RECAPIAMENTO DA BR 262 DO TRECHO ENTRE ARAXÁ E UBERABA. |
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| materia |
427/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE CADASTRAMENTO DOS CARROCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM ARAXÁ NO TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS. |
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| materia |
428/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ, SENHOR AIRES ERNANI DA SILVA, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE RECREATIVA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ EM 07/06/2008. |
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| materia |
429/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARATAX - ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ARAXÁ NA PESSOA DO SENHOR JOSÉ ELIAS DE FARIA PELA INAUGURAÇÃO OFICIAL DA SEDE RECREATIVA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ EM 07/06/2008. |
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| materia |
430/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO EM 08/06/2008. |
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| materia |
431/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ PELA INAUGURAÇÃO DA 2ª ETAPA DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO UNIARAXÁ E TAMBÉM PELA BELÍSSIMA INICIATIVA DE ABRIR DE ABRIR AS PORTAS DA REFERIDA CLÍNICA À COMUNIDADE CARENTE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
432/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MAGNÍFICA REITORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PELA INAUGURAÇÃO DA 2ª ETAPA DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO UNIARAXÁ E TAMBÉM PELA BELÍSSIMA INICIATIVA DE ABRIR AS PORTAS DA REFERIDA CLÍNICA À COMUNIDADE CARENTE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
433/2008 |
2008-06-10 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM NATÁLIA NOS MESMOS MOLDES DOS EXISTENTES NOS BAIRROS DOMINGOS ZEMA E NOVO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
376/2008 |
2008-06-10 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ITAIPU, E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5272/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
INSTITUI OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE |
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| norma |
5273/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| norma |
5274/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.660, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5275/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS |
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| norma |
5276/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ |
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