| norma |
5277/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA |
1 |
extracted
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| norma |
5278/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP |
1 |
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| norma |
5279/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LOJA MAÇÔNICA URCIANO JOSÉ RIBEIRO |
1 |
extracted
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| norma |
5280/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA ESTRELA DO ORIENTE |
1 |
extracted
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| norma |
5281/2008 |
2008-06-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEREA |
1 |
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| materia |
136/2008 |
2008-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA FAIXA “NON AEDIFICANDI” AO LONGO AVENIDA PEDRO HONORATO DA SILVA |
1 |
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| materia |
145/2008 |
2008-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NICANOR DE SOUZA |
1 |
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| materia |
146/2008 |
2008-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ - ÁREA NO CONJUNTO JUSCELINO KUBISTESCH |
1 |
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| materia |
147/2008 |
2008-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESPÍRITA MÃE ROSA |
1 |
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| materia |
396/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JL PROMOÇÕES E EVENTOS NA PESSOA DO SENHOR AGENOR LEMOS JÚNIOR PELA GRANDEZA, PERFEIÇÃO E QUALIDADE REALIZADA NO EVENTO " 2º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAXÁ". |
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| materia |
397/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE A SECRETAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO O RECAPIAMENTO DA RUA PARÁ. |
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| materia |
398/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO O RECAPIAMENTO DA RUA AUGUSTO EDUARDO MONTANDON NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
399/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
RENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EFAZER O ASFALTO DA RUA ERNESTO ROSA NO 520 BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
400/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRA NO BAIRRO ALVORADA PRÓXIMO AO CSU. |
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| materia |
401/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE AO DR. FRANCISCO EDUARDO GOUVEIA MOTTA DELEGADO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, DR. LUIZ FERNANDO DE PAULA BERNARDO, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AO TENENTE CEL EURÍPEDES JOSÉ ALVES COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO DE AÇÃO CONJUNTA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DO CONSELHO TUTELAR DE ERRADICAÇÃO DA REDE DE TRÁFICO E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E DO ADOLECENTES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
402/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA CONVITE À SENHORA MÍRIAM ANTOUÍN KARAN LEMOS PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DEMAIS CONSELHEIROS AO SENHOR ÉRICO RIOS FERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PRESIDENTE DO PCA PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 74/08 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A FIM DE ESTUDAR E AVALIAR AS POSSIBILIDADES DO REFERIDO PROJETO CONTEMPLAR AS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ACORDO COM AS ATUAIS DEMANDAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
403/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA CONVITE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO AO CONSEP CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE NOSSA CIDADE: AUTO ESCOLA ARAXÁ, AUTO ESCOLA BRASIL, AUTO ESCOLA MODELO, AUTO ESCOLA SÃO CRISTOVÃO, AUTO ESCOLA SÃO DOMINGOS E AUTO ESCOLA UNIÃO, AUTO ESCOLA DOM BOSCO, QUE CONVIDE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES PARA UMA REUNIÃO A FIM DE QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UMA CARTILHA OU UM FOLDER DE CARÁTER SÓCIO EDUCATIVO SOBRE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO ASSIM COMO OUTROS PROJETOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA RELACIONADA AO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE AO BINÔMIO ÁLCOOL DIREÇÃO. |
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| materia |
404/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO VIABILIZAR COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO RECAPIAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
405/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
406/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE A SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA REFEITÓRIO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
407/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
408/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA A CEMIG PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO SERRA MORENA, QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TRANSFORMADOR NA RUA FRANCISCO MATIAS FILHO Nº 670 BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
409/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RITA CASSULINA DOS ANJOS BAIRRO FERTIZA. |
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| materia |
410/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CÉLIA MONTANDON NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES EM CONJUNTO COM AS OBRAS DA RUA TERÊNCIO PEREIRA. |
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| materia |
411/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE QUE ACONTECE DE 02 A 08 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
412/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VICENTE DONIZETE DA SILVA, PELA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CEFET PARA O BIENIO 2009/2010. |
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| materia |
413/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE FECHAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON BORGES CRUZAMENTO COM A RUA JORDELINO JOSÉ CARNEIRO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
414/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO A EMPREITEIRA CFL PARA QUE TROQUE A MARCA DO CIMENTO QUE ESTÁ SENDO USADO NO SERVIÇO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA. |
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| materia |
415/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JANDIRA DOS SANTOS FALECIDA EM 26/05/2008. |
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| materia |
416/2008 |
2008-06-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BROS COMUNICAÇÃO NA PESSOA DO SENHOR ARMANDO DE ANGELIS RUA GENERAL ANDRADE NEVES, PELA GRANDEZA PERFEIÇÃO E QUALIDADE REALIZADA NO EVENTO 2º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
2/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ITAIPU, E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO |
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| materia |
134/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA AVENIDA ROSALVO SANTOS REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANO DE QUE TRATA A LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 |
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| materia |
135/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA AVENIDA PEDRO HONORATO DA SILVA REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANO DE QUE TRATA A LEI 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 |
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| materia |
138/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS |
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| materia |
126/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MONTRATEC MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
127/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CRISTIANO E CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
128/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CACILDO BARCELOS VALERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
129/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA RODRIGO DE MIRANDA – NOVA ERA MÓVEIS E DECORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
130/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA NOBRIMOX METAIS NOBRES LTDA. E DECORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
131/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CADEIA PÚBLICA |
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| materia |
132/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5242/2008 |
2008-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE - UEA |
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| norma |
5243/2008 |
2008-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE |
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| norma |
5244/2008 |
2008-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA |
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|
| norma |
5245/2008 |
2008-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH |
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|
| norma |
5246/2008 |
2008-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO VERDADE E GRAÇA |
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| norma |
5247/2008 |
2008-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. |
1 |
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| norma |
5248/2008 |
2008-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CÔNVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO |
1 |
extracted
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| norma |
5249/2008 |
2008-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO |
1 |
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