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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5250/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE. 1 extracted
norma 5251/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇAO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA. 1 extracted
norma 5252/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA 1 extracted
norma 5253/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO BOM SAMARITANO 1 extracted
norma 5254/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOS 1 extracted
norma 5255/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTÊNCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM 1 extracted
norma 5256/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTÊNCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO 1 extracted
norma 5257/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE 1 extracted
norma 5258/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
norma 5259/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA 1 extracted
norma 5260/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH 1 extracted
norma 5261/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 5262/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA 1 extracted
norma 5263/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ANA SANDIUZZI 1 extracted
norma 5264/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE 1 extracted
norma 5265/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA 1 extracted
norma 5266/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEPAC – CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA 1 extracted
norma 5267/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA. 1 extracted
norma 5268/2008 2008-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE. 1 extracted
norma 5269/2008 2008-05-29 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N°5.147, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5270/2008 2008-05-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.238, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E INSTITUI ADICIONAL 1 extracted
norma 5271/2008 2008-05-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.239, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 112/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 118/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUMPAC 1 unsupported_format
materia 119/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 120/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NEGO RIOS 1 unsupported_format
materia 121/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IZIDORO PORFÍRIO DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 122/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 123/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANDRÉ DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 124/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIOGO RIOS BOTELHO 1 unsupported_format
materia 125/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 367/2008 2008-05-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BOSCO MARTINS PELO SEU FALECIMENTO EM 22/05/2008. 0 no document
materia 368/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORAR A ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO CEFET NA AVENIDA AMAZONAS. 0 no document
materia 369/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COLOCAR COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO EM FRENTE AO CEMEI CONCEIÇÃO VELASCO. 0 no document
materia 370/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTAR UMA FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA TERÊNCIO PEREIRA DE PREFERÊNCIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARBOSÃO. 0 no document
materia 371/2008 2008-05-27 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG DE ARAXÁ, POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE AO Nº 445 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 372/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES COULART AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS SEM TORNO DA RODOVIÁRIA E PRINCIPALMENTE NA RUA IPIAÓ EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS. 0 no document
materia 373/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 374/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FISCAL PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPREITEIRAS DA COPASA PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS QUE SERÃO RECAPIADAS. 0 no document
materia 375/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRINCIPALMENTE NA RUA LUIZ DUMONT FONSECA. 0 no document
materia 376/2008 2008-05-27 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE ADMINISTRATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO SENHOR REGINALDO BATISTA, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL E COLOCAR PORTA NO BANHEIRO UTILIZADO PELOS DEFICIENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 0 no document
materia 377/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE À SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA DRA. LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O COMPRESSOR DE AR USADO PELOS DENTISTAS DO CSU DA PARTE INTERNA PARA A PARTE EXTERNA DA UNIDADE. 0 no document
materia 378/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO MAJOR NEY SÁVIO DE OLIVEIRA, DA POLÍCIA MILITAR COLOCAR POLIAMENTO 24 HORAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO ELIAS MANOEL DE AGUIAR. 0 no document
materia 379/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE "PRIVATIVO" EM FRENTE AO AÇOUGUE DESTAQUE NA RUA PADRE ANCHIETA Nº 248. 0 no document
materia 380/2008 2008-05-27 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR JOSÉ MARIA RESENDE DA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM TRECHO COMO "PROIBIDO ESTACIONAR" NA AVENIDA SENADOR MONTANDON COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BERNARDO AROEIRA E URBANO VILELA. 0 no document
materia 381/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PORTAS NA CASA ABANDONADA À RUA JOÃO RIBEIRO N° 630 ONDE FOI PEDIDO QUE FOSSE IMPLANTADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PRÓXIMO AO BURACANÃ. 0 no document
materia 382/2008 2008-05-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASERPA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARAXÁ, PELO RELEVANTE SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DA SUPRAMENCIONADA ASSOCIAÇÃO. 0 no document
materia 383/2008 2008-05-27 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AOS SENHORES RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA E ANTÔNIO GERALDO ALVES RIBEIRO, RESPONSÁVEIS PELO SETOR DO MEIO AMBIENTE DA BUNGE FERTILIZANTES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERMANENTE DA MATINHA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO. 0 no document
materia 384/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO LIMPEZA NA RUA EUFRÁSIA M. RIOS NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 385/2008 2008-05-27 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEPURURÉ NAS PROXIMIDADES DO Nº 415 VILA GUIMARÃES. 0 no document