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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOS 1 unsupported_format
materia 96/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTÊNCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM 1 unsupported_format
materia 97/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTÊNCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO 1 unsupported_format
materia 98/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE 1 unsupported_format
materia 99/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 unsupported_format
materia 100/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA 1 unsupported_format
materia 101/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH 1 unsupported_format
materia 102/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 103/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA 1 unsupported_format
materia 104/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ANA SANDIUZZI 1 unsupported_format
materia 105/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE 1 unsupported_format
materia 106/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA 1 unsupported_format
materia 107/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEPAC – CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA 1 unsupported_format
materia 108/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.660, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 109/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.238, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E INSTITUI ADICIONAL 1 unsupported_format
materia 110/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 5.239, DE 18 DE ABRIL DE 2008, QUE “ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 111/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 unsupported_format
materia 82/2008 2008-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE. 1 unsupported_format
materia 83/2008 2008-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 310/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DO CEMEI DELICA PEREIRA VALE, SENHORA RENATA DAS GRAÇAS BATISTA LIMA, PELA MAGNÍFICA REFORMA FEITA POIS DEIXOU O LOCAL MAIS AGRADÁVEL, COLORIDO, DIVERTIDO E ATRATIVO PARA AS CRIANÇAS. 0 no document
materia 311/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CAPELA FILOMENA SENHOR ELCIMAR GILBERTO DA SILVA EXTENSIVO AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO PELA GRANDIOSA E BELA FESTA QUE ACONTECEU EM LOUVOR A SANTA DIA 01 AO 04/2008. 0 no document
materia 312/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO TOLENTINO DE OLIVEIRA EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO DIA 10/05/2008. 0 no document
materia 313/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO DOMINGO ZEMA PRINCIPALMENTE NA RUA NELCINA MARIA DE JESUS EM FRENTE AO Nº 285. 0 no document
materia 314/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE FAZER UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA TERÊNCIO PEREIRA AO LADO DO Nº 657 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 315/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA EM FRENTE AO Nº 40 PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MANUELA LEMOS NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 316/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TONICO VELOSO PRINCIPALMENTE NA PRAÇA THOMÁSIA DE MOURA SANTOS. 0 no document
materia 317/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, CONSERTAR O ASFALTO DA RUA TAMANDARÉ TEIXEIRA EM FRENTE AO Nº 190 BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 318/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO CANALIZAR A ÁGUA QUE ESTÁ CORRENDO NO ASFALTO NA AVENIDA DÂMASO DRUMMOND AO LADO DO LAERT AUTO PARTES. 0 no document
materia 319/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DO MEIO AMBIENTE, SENHORA ROSANGELA RIOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
materia 320/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA SANTO ANTÔNIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TERÊNCIO PEREIRA ATÉ A AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 321/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/TURISMO SENHOR LEANDRO HADDAD AGILIZAR A ENTREGA DOS TERRENOS QUE SERÃO DOADOS PELA PREFEITURA NO MICRO DISTRITO DO JARDIM NATÁLIA PARA OS EMPRESÁRIOS MONTAR SUAS EMPRESAS. 0 no document
materia 322/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTE OI SENHOR MAURÍCIO COUTO FRANÇA COLOCAR UM ORELHÃO NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES EM FRENTE A PRAÇA DE ESPORTES. 0 no document
materia 323/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO TRIANON NO BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document
materia 324/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 325/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO PODAR AS ÁRVORES E TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO EM FRENTE AO Nº 431 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 326/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO FAZER PASSEIO E MEIO FIO NA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES EM FRENTE A PRAÇA DE ESPORTES. 0 no document
materia 327/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO PADRE ALAOR, PRINCIPALMENTE NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DA MOTA. 0 no document
materia 328/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR AS DUAS BOCAS DE LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA TOTONHO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 329/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR A REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA GUARÁ, CRUZAMENTO DA TONICO VELOSO NO CÓRREGO DA NESTLÉ. 0 no document
materia 330/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COPASA DR. ANTÔNIO ROBERTO BRETAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO A IDEAL SERV (EMPREITEIRA DA COPASA) PARA QUE A MESMA PAGUE OS SALÁRIOS ATRASADOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS. 0 no document
materia 331/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO BOA VISTA E PADRE ALAOR/ESTÂNCIA QUE SERÁ INAUGURADO BREVEMENTE. 0 no document
materia 332/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR URGENTE AS TRINCAS DO GUARDIÃO QUE FOI QUEBRADO E O ABATIMENTO NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 333/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA ARAXAENSE DE XADREZ NA PESSOA DE ADRIANO RIBEIRO LEMOS, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE ENSINA XADREZ A SEUS ALUNOS E PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS. 0 no document
materia 334/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO SÃO DOMINGOS, ALUNOS E TODA EQUIPE PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) DAS ESCOLAS REGULARES E BICAMPEÃ DOS JOGOS ESTUDANTIS NO XADREZ. 0 no document
materia 335/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: ABOLIÇÃO E ANA PINTO DE ALMEIDA PRINCIPALMENTE NAS QUAIS TRANSITAM OS ÔNIBUS COLETIVOS DA EMPRESA VERA CRUZ. 0 no document
materia 336/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ONDE SERÁ INAUGURADO O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 337/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÃO DA PRAÇA DA BANHEIRA. 0 no document
materia 338/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEMEI DONA ADÉLIA VALLE NA PESSOA DA DIRETORA A SENHOR FABÍOLA RIOS PELA REALIZAÇÃO DA III AÇÃO GLOBAL DO CEMEI DONA ADÉLIA VALLE E DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MAÃES E DOS 20ANOS DO CEMEI QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 10 DE MAIO. 0 no document
materia 339/2008 2008-05-13 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O BENEFÍCIO DA ISENÇÃO DE IMPOSTO AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE ATÉ 200 M2, PERTENCENTE A QUALQUER TÍTULO, A APOSENTADOS OU PENSIONISTAS CUJA RENDA FAMILIAR NÃO EXCEDA DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL E QUE COMPROVEM RESIDIREM E SER TITULAR DA POSSE DE UM ÚNICO IMÓVEL. 0 no document
materia 340/2008 2008-05-13 Requerimento ENCAMINHA A ESTA CASA A SEGUINTE SUGESTÃO: QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UMA CARTILHA OU UM FOLDER DE CARÁTER SÓCIO-EDUCATIVO SOBRE A NECESSIDADE DE COLABORAR A CAMPANHA MUNICIPAL DA COLETA SELETIVA E ASSIM COMO UMA CAMPANHA DE CARÁTER PREVENTIVO SOBRE A DENGUE. 0 no document