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341/2008 |
2008-05-13 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADOLFO DO NASCIMENTO, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATOR DA OUVIDORIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PRESIDENTE DO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA DE ARAXÁ E UM DOS IDEALIZADORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA DE ARAXÁ. |
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| materia |
342/2008 |
2008-05-13 |
Requerimento |
PEDE AO COMANDANTE DO 37° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM ARAXÁ SENHOR TENENTE CORONEL EURÍPEDES JOSÉ ALVES, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE POLICIAMENTO JUNTO AO CAIC A PARTIR DAS 17HS. |
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| materia |
80/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N°5.147, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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81/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA. |
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| materia |
77/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE - UEA |
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| materia |
79/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - QUADRA 06 (SEIS) DO BAIRRO DONA BEJA |
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| materia |
289/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG E A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE LUZ NA RUA ANÍSIO SIMÕES BORGES PRÓXIMO AO NÚMERO 345 BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
290/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM FRENTE A PORTARIA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR. |
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| materia |
291/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DAS GARÇAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 240 E 250 BO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. |
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| materia |
292/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO ENTRE A AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA E AVENIDA WILSON BORGES NOS BAIRRO ARASOL E SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
293/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS: WILSON BORGES COM CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO SOBRETUDO NA ENTRADA DO POSTO PETRO BULL. |
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| materia |
294/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO JÚLIO, QUE SEJA ENVIADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE NÃO SER ALIENADA PELO IPSENG A AGÊNCIA INSTALADA EM NOSSA CIDADE CONFORME CONSTA NO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE NÚMERO 1.959/2007 EM SEU ART. 1º INCISO VI. |
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| materia |
295/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE NÃO SER ALIENADA PELO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE NÚMERO 1.959/2007 EM SEU ART. 1º INCISO VI. |
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| materia |
296/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES - PP, QUE SEJA ENVIADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE NÃO SER ALIENADA PELO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE NÚMERO 1.959/2007 EM SEU ART. 1º INCISO VI. |
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| materia |
297/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR OSVALDO BORGES DA COSTA FILHO, PRESIDENTE DA CODEMIG QUE ANALISE E ESTUDE AO LONGO DESTE LONGÍNQUOS ANOS DE ADMINISTRAÇÃO PROFÍCUA, PRESENCIAMOS O ARDOR O DESEJO PELA RETIRADA DOS MORADORES DO BARREIRO EM PARTE ISTO ATÉ ACONTECEU COM OS MARADORES DO ALTO BELA VISTA, HOJE INÚMEROS SERES HUMANOS AO RELENTO, COM UMA DAS FAMÍLIAS COM O TRAUMA DE SER RETIRADA PELA POLÍCIA E AINDA O MINGUADO E INSUFICIENTE VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AOS MORADORES. SOLICITA QUE EM SENDO POSSÍVEL SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE AS ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES QUE AS MESMAS ADQUIRAM A REFERIDA ÁREA E PAA O LOCAL TRANSFIRA AQUELAS 150 FAMÍLIAS. |
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| materia |
298/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MARCELINO, PELO SEU FALECIMENTO EM 24/04/2008. |
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| materia |
299/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA DA TRINDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COMO MÃO ÚNICA A RUA BOM JARDIM NO SENTIDO DE TÂNSITO DO CENTRO PARA O BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
300/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO UNIBANCO, PELA PARCERIA COM O INSTITUTO BIT COMPANY DE ARAXÁ QUE INVESTE NO TRABALHO SOCIAL QUE POSSIBILITA A FORMAÇÃO DO FUTURO DE MILHARES DE JOVENS APRENDIZES. |
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| materia |
301/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, TRECHO ENTE O C.D.A E AVENIDA GERALDO PORFÍRIO BOTELHO. SEJA COBRADA DA BUNGE CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO À BR262 SENTIDO UBERABA E ARAXÁ/BOCA DA MATA SENTIDO FRANCA. |
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| materia |
302/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
PEDE A COPASA SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDES DE ESGOTO, LIGANDO A RUA PARÁ A AVENIDA ROSALVO DOS SANTOS, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS: DANILO DE SOUZA E RUA BRÍGIDO DE MELO. |
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| materia |
303/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO TELHADO DA CABINE DE RÁDIO E SEJA COLOCADO 5 CAMINHÕES DE AREIA NO GRAMADO DO CAMPO NO COMPLEXO ESPORTIVO ERNESTO DUILIAN STÉFANI, ANTIGO CAMPO DO CANIL. |
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| materia |
304/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS GRUPOS CULTURAIS ORGANIZADOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO RESGATE HISTÓRICO-CULTURAL DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA EM NOSSA CIDADE. CONGADO E MOÇAMBIQUE, DE CAPOEIRA, CONSELHO AFRO-BRASILEIRO, ONG NEGRO SIM. |
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| materia |
305/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS SUGESTÃO DE REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE À NOITE PARA A MENÇÃO DAS MOÇÕES DE HONRA AO MÉRITO AOS GRUPOS CULTURAIS ORGANIZADOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO RESGATE HISTÓRICO-CULTURAL DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA. |
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| materia |
306/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
307/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REFAÇA O CONVÊNIO DE PASSAGENS GRATUITAS COM A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES DA LINHA QUE LIGA ARAXÁ A BELO HORIZONTE. |
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| materia |
308/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CEREA SENHOR JOSÉ DOMINGOS DE ARAÚJO EXTENSIVO A TODA DIRETORIA, PARABENIZAMOS PELOS 30 ANOS DE EXCELENTE TRABALHO REALIZADO POR ESSA INSTITUIÇÃO NO ULTIMO DIA 26. |
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| materia |
309/2008 |
2008-04-29 |
Requerimento |
CONVOCA O SENHOR ROBERTO NEY LUSVARGHI, PRESIDENTE DO COMSEP (COMSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) PARA APRESENTAÇÃO DE METAS E AÇÕES JÁ CONCLUÍDAS E DESENVOLVIDAS PARA A SEGURANÇA DE ARAXÁ. |
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| norma |
374/2008 |
2008-04-29 |
Resolução |
REVOGA RESOLUÇÃO Nº 302, DE 20/02/2001 |
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extracted
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| norma |
375/2008 |
2008-04-29 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAKXÁ E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
75/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNICA DE RECURSOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
76/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. |
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| materia |
272/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS, À ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS E A SOCIEDADE HÍPICA, PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE 34ª EXPOARAXÁ E PELOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO PARQUE AGENOR LEMOS.
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| materia |
273/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO PROVIDÊNCIAR UMA TAMPA PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
274/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
PEDE AO SETOR DE MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA DRA. ROSÂNGELA RIOS, POSSIBILIDADE NOTIFICAR COM URGÊNCIA OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE SE ENCONTRAM SUJOS NO BAIRRO MANGABEIRAS. |
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| materia |
275/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COLOCAR ADUBO NOS PÉS DOS COQUEIROS EXISTENTES ENTRE A AVENIDA DÂMASO DRUMMONT ATÉ O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
276/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O TELHADO DA CABINE DE RÁDIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO FERROCARRIL NO SETOR NORTE. |
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| materia |
277/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A INFILTRAÇÃO EXISTENTE NOS BANHEIROS DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
278/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ENTULHO QUE FOI JOGADO NA CABECEIRA DA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
279/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS A AVENIDA SENADOR MONTANDON. |
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| materia |
280/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EDUCAMPO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA EXPOARAXÁ, QUE ATRAVÉS DE SUAS MAIS DIVERSAS DIRETORIAS PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A CLASSE RURAL. |
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| materia |
281/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á CAPAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA EXPOARAXÁ, QUE ATRAVÉS DE SUAS MAIS DIVERSAS DIRETORIAS PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A CLASSE RURAL. |
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| materia |
282/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CREDIARA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA EXPOARAXÁ QUE ATRAVÉS DE SUAS MAIS DIVERSAS DIRETORIAS PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS À CLASSE RURAL. |
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| materia |
283/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEPURURÉ NAS PROXIMIDADES DO Nº 45, VILA GUIMARÃES. |
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| materia |
284/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BIT COMPANY EM NOME DO WELLINGTON ALVES MARTINS, PELO INVESTIMENTO SOCIAL NA CAPACITAÇÃO DO JOVEM EM PARCERIA COM O INSTITUTO UNIBANCO E PELOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. |
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| materia |
285/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COIND EM NOME DO DR. LUIZ FERNANDO DA SILVA, PELO 13º ANO DA COIND EM ARAXÁ E PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DA CASA PRÓPRIA QUE POSSIBILITA AS PESSOAS MAIS CARENTES. |
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| materia |
286/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE JAÍBA EM NOME DO DR. WELLINGTON CAMPOS, PELO SEU DINAMISMO EMPREENDEDORISMO E RESPONSABILIDADE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELO AGRACIAMENTO DO TROFÉU JK - PRÉMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. |
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| materia |
287/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SENHOR ÉRICO RIOS FERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO O 1º FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE PARA A DISCUSÃO DOS AVANÇOS DAS POLÍTICAS PÚBOLICAS MUNICIPAIS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E APONTAR NOVAS METAS NO QUE TANGE O FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DA REDE SÓCIO-ASSITÊNCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. |
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| materia |
288/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR DANILO BORGES ARAÚJO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AGENDAR A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS EM NOSSA REUNIÃO PARA UM RESUMO DO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO MESMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5223/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONTERLONAS SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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