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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2008 2008-04-15 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO O BAIRRO OROZINO TEIXEIRA I AO OROZINO TEIXEIRA II. 0 no document
materia 267/2008 2008-04-15 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAR A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL. 0 no document
materia 268/2008 2008-04-15 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEMANTO DAS RUAS DO BAIRRO SALOMÃO DRUMOND. 0 no document
materia 269/2008 2008-04-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEFET PELO DESTAQUE NA PARTICIPAÇÃO DO NENE 2007 CLASSIFICANDO-SE EM 1º LUGAR GERAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ EM 1º LUGAR ENTRE OS CEFET'S DO INTERIOR E EM 19º LUGAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 270/2008 2008-04-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA ATRAVÉS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE ARAXÁ, DR. ARTUR FERREIRA DE CASTRO, DR, VINÍCIUS SILVA GIANE E DR. LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSA COMARCA. 0 no document
materia 271/2008 2008-04-15 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITO DO CURSO DE DIREITO DO UNIARAXÁ, NA PESSOA DE SUA MAGNÍFICA REITORA PROFESSORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, PROFESSOR NILSON VIEIRA DE CARVALHO E PROFESSORA ELIANA MAIA PAVAN DE OLIVEIRA A EQUIPE DE TRABALHO E ESTAGIÁRIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE CARENTE. 0 no document
norma 5217/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO 1 extracted
norma 5218/2008 2008-04-15 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 5219/2008 2008-04-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA DOS BURITIS, A AVENIDA "UM", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 5220/2008 2008-04-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS JACARANDÁS, A RUA "DOIS", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 5221/2008 2008-04-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS JEQUITIBÁS, A RUA "TRÊS", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 5222/2008 2008-04-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS JATOBÁS, A RUA "QUATRO", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 5958/2011 2008-04-15 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JACINTA MARIA DA SILVA, A ATUAL RUA DOZE, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND. 1 extracted
materia 71/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E INSTITUI ADICIONAL. 1 unsupported_format
materia 72/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, INSTITUI ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 70/2008 2008-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA 1 unsupported_format
materia 69/2008 2008-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST, A CELEBRAR DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIONAL DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 204/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ NA PESSOA DO SEU EX-PRESIDENTE O ENGENHEIRO URIEL RIBEIRO DE REZENDE, PELAS AÇÕES IMPLEMENTADAS SOBRETUDO VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE O BOSQUE DOS ACÁCIAS. 0 no document
materia 205/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE À CRECHE MARIA DE NAZARÉ. 0 no document
materia 206/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA AGNELO VIEIRA ALVES NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 207/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO MARCELINO Nº 55 BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 208/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL PEDIDO QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE ENTRE A RUA OSWALDO OLIVEIRA E A RUA SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 209/2008 2008-04-08 Requerimento MORADORES DOS BAIRROS ABOLIÇÃO E SÃO FRANCISCO PEDEM A VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO NOS REFERIDOS BAIRROS. 0 no document
materia 210/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO, ABERTURA DE RUAS, INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO LEDA BARCELOS POIS O LOTEAMENTO AINDA NÃO POSSUI NENHUMA INFRA-ESTRUTURA O QUE IMPOSSIBILITA A EDIFICAÇÃO DE OBRAS. 0 no document
materia 211/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, COLOCAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA JOÃO PAULO II Nº 195, POR FUNICONAR NO LOCAL UMA EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS. 0 no document
materia 212/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA AVENIDA ARACELY DE PAULA EM FRENTE AOS NºS 2470 A 2490 LADO SUPERIOR. 0 no document
materia 213/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO ROSA GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE FORNEÇA MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS E PRAZOS DE ENTREGA DO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO DO BOSQUE, FEITO PELA CONSTRUTORA COIMBRA. 0 no document
materia 214/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HUDSON BORGES TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 215/2008 2008-04-08 Requerimento ENCMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALD EM NOME DE LUZIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E MARIA DAS DORES LÚCIA, PELO TRABALHO REALIZADO COM PERFEIÇÃO E QUALIDADE. 0 no document
materia 216/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO ADMINISTRADOR DA RODOVIARIA SENHOR REGINALDO BATISTA UM SEGURANÇA MASCULINO PARA A ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI. 0 no document
materia 217/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO GERENTE DE MEIO AMBIENTE E REALAÇÕES COM A COMUNIDADE DA BUNGE FERTILIZANTES S/A, DR RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA, POSSIBILIDADE DE RECAPIAR O ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL DO VIADUTO MAX NEUMAN ATÉ O Nº 1925. 0 no document
materia 218/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, SANAR O PROBLEMA EXISTENTE NA REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE A CAIXA D'ÁGUA DO PRESÍDIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 219/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA AO ELO AMBIENTAL LTDA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE SENHOR AZIS VIEIRA CHAER POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA BALTAZAR FERREIRA RIBEIRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO ITINERÁRIO DO CAMINHÃO DE LIXO. 0 no document
materia 220/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO COLOCAR UMA TELA DE PROTEÇÃO ENVOLTA DA CADEIA VELHA, COM A DEMOLIÇÃO, ALGUMAS PESSOAS ESTÃO USANDO A MESMA PARA SE PROSTITUIREM E SE DROGAREM. 0 no document
materia 221/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NIVELAR O ATERRO ATÉ O NÍVEL DA MANILHA DESTINADA A DRENAR A ÁGUA DA CHUVA QUE JUNTA NO INÍCIO DA AVENIDA TONICO VELOSO NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES. 0 no document
materia 222/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DRA ROSÂNGELA RIOS, POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA TERÊNCIO PEREIRA AO LADO DO Nº 1734 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 223/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SENHOR GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO TERRENO QUE ABRIGA A REDE DE ALTA TENSÃO DA CEMIG NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 224/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 226/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE A SENHOR GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM BRAÇO COM LÂMPADAS NOS DOIS POSTES EXISTENTES NA RUA VINTE E UM EM FRENTE A MATINHA NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 227/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, COLOCAR PLACA ADVERTINDO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA AO LADO DO Nº 150 NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 228/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO SENHOR HUMBERTO BORGES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CORTAR A ÁRVORE SECA NA RUA LUIZ DUMOND FONSECA Nº 10 BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 229/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA BÁRBARA DA SILVA, FALECIDA EM 31/03/2008. 0 no document
materia 230/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL QUE SEJA INSTALADA NO MUNICÍPIO A DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER E A TRANSFERÊNCIA DE UMA DELEGADA. 0 no document
materia 231/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE A PRESIDENTE DA CASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONTEMPLE O PERÍODO DE 1833 A 1947. 0 no document
materia 232/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MESTRE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SENHOR LUCIANO MARCOS CURI, A OBTER EM MARÇO DE 2002 O TÍTULO DE MESTRADO E APROVADO EM 2005, PELA UFMG EM 1º LUGAR NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA. 0 no document
materia 233/2008 2008-04-08 Requerimento PEDE AO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO DIRETOR DA COPASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA PENITÊNCIARIA DE ARAXÁ, DEVIDO AS CONSTANTES FALTA D'ÁGUA COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E SALUBRIDADE. 0 no document
materia 234/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRTULAÇÕES AO SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA ASSESSOR MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PELA PROMOÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. 0 no document
materia 235/2008 2008-04-08 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MAGALY CUNHA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMOM BARRETO, PELA PROMOÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. 0 no document
norma 373/2008 2008-04-08 Resolução DISPÕE SOBRE REVISÃO DA TABELA, ANEXO II, III E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 278 DE 03 DE JANEIRO DE 2000 1 extracted
materia 62/2008 2008-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format