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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2008 2008-03-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1° DE LEI 4.149 DE 05/03/2003 1 unsupported_format
materia 151/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE ARAXÁ, SENHOR DOMINGOS SÁVIO ROSA POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO ELIAS MANOEL DE AGUIAR. 0 no document
materia 152/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE ADMINISTRATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO SENHOR REGINALDO BATISTA, TROCAR A PORTA QUE ESTA QUEBRADA, E COM GRANDE DIFICULDADE PARA ABRI-LA DO BANHEIRO UTILIZADO PELOS DEFICIENTES. 0 no document
materia 153/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE A CHEFE DO SETOR DE ZOONOZIS SENHORA FLÁVIA RIOS RIBEIRO CASSIANO, LAVAR A CAIXA D'ÁGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ELIAS MANOEL DE AGUIAR. 0 no document
materia 154/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA LIMPEZA NA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A CAPELA FILOMENA. 0 no document
materia 155/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO GERENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DA TELEMAR SENHOR FREDERICO DA SILVA PASSOS, COLOCAR UM ORELHÃO NA RUA JOÃO PEREIRA DE RESENDE ESQUINA COM RUA DONA QUETA BATISTA MACHADO, BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 156/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 157/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICO/TURISMO SENHOR LEANDRO HADDAD, COLOCAR UM PAINEL ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA MELHOR ACESSO DE INFORMAÇÃO AOS TURISTAS. 0 no document
materia 158/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO PRESIDENTE DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURIMO LTDA SENHOR JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS, POSSIBILIDADE DE ESTENDER A LINHA DE ÔNIBUS PRIMAVERA/BELA VISTA ATÉ A CAPELA FILOMENA. 0 no document
materia 159/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JOSÉ RAIMUNDO ROQUE EM FRENE AO Nº 460 BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 160/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JHONNATAN SANTOS FLAUSINO, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO, RUA CARLOS BARBOSA Nº 135, BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 161/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA TELADO E RECUPERADO O CAMPO DO "BARRETÃO" NO BAIRRO BOA VISTA . 0 no document
materia 162/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GLORIOSO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, PELO SEU CENTENÁRIO. 0 no document
materia 163/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BAR DO ATLÉTICO (BAR DO CHIQUINHO) NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA Nº 644, COM EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA COM TORCEDORES ATLETICANOS QUE NESTE 25 DE MARÇO DE 2008 COMEMORA 100ANOS DE EXISTÊNCIA E GLÓRIA, (1908-2008). 0 no document
materia 164/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRAATULAÇÕES AO JORNAL ESTADO DE MINAS PELOS SEUS 80 ANOS DE ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE EM DIVULGAR AS NOTÍCIAS COM PONTUALIDADE. 0 no document
materia 165/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SESI/SENAI-ARAXÁ, PELOS SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO E COMPROMISSO COM O POVO DE ARAXÁ E REGIÃO. 0 no document
materia 166/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESENTUPIMENTO DE BUEIRO E CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA DESCIDA DA AVENIDA ÍTALO ROSSI, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE SHOW GONZAÇÃO. 0 no document
materia 167/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA REFORMAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DUMONT NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS. 0 no document
materia 168/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO CONSELHO DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE DESCREVA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.766/12/79 REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AO LOTEAMENTO APROVADO. EM 1946 NO BARREIRO DE PROPRIEDADE DE ZENI ZEMA RIOS. SENDO QUE O MESMO NÃO FOI REGISTRADO NO ANO DE APROVAÇÃO, VINDO A SER SOLICITADO EM DATA APÓS A LEI CITADA. 0 no document
materia 169/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER TERRAPLENAGEM DO TRECHO ENTRE O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM BR262. 0 no document
materia 170/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE TRIDADE, QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DO Nº 150 ESCOLA LAR SANTA TREZINHA. 0 no document
materia 171/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O CONSERTO DO CAMINHÃO CAÇAMBA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 172/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA TERÊNCIO PEREIRA PRÓXIMO AO Nº 270 EM FRENTE O PORTÃO DO COLÉGIO POLIVALENTE. 0 no document
materia 173/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE VERIFICAR UM OUTRO CREDENCIAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATETERISMOS, PARA ATENDER OS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 174/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA DONA MAROCA BAIRRO SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 175/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE ROSÂNGELA RIOS LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MIRCRO DISTRITO NAS RUAS JOÃO BATISTA NASCIMENTO E JOSÉ PEREIRA VALE. 0 no document
materia 176/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA NA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 510. 0 no document
materia 177/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO NO BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 178/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSPEÇÃO NOS SEMÁFOROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COM A RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL. 0 no document
materia 179/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INTERLIGAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO SANTIAGO COM A RUA ARGENITA. 0 no document
materia 180/2008 2008-03-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR PAULO SÉRGIO ROSA, PELA AÇÃO REALIZADA EM CONJUNTO COM VÁRIAS INSTITUIÇÕES EM PROL DO MEIO AMBIENTE EM 22/03/2008, DIA MUNDIAL DA ÁGUA. 0 no document
materia 181/2008 2008-03-25 Requerimento PEDE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA)NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE PAULO DE SOUZA QUE DESCREVA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.766 DE DEZEMBRO DE 1979 REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO, REFERENTE AO LOTEAMENTO APROVADO EM 1946 NO BARREIRO, DE PROPRIEDADE DE GENI ZEMA RIOS SENDO QUE, O MESMO NÃO FOI REGISTRADO NO ANO DE APROVAÇÃO VINDO A SER SOLICITADO EM DATA APÓS A LEI CITADA. 0 no document
materia 44/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS DOUTOR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES 1 unsupported_format
materia 45/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI N.° 1.151 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971. 1 unsupported_format
materia 46/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 47/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 48/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OMEA 1 unsupported_format
norma 5200/2008 2008-03-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE. 1 extracted
norma 5201/2008 2008-03-24 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SACKETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5202/2008 2008-03-24 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AREA SITUADA NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO - LOTEAMENTO DA COIND - PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 1 extracted
norma 5203/2008 2008-03-24 Lei AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - REFIM. 1 extracted
norma 5204/2008 2008-03-24 Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, CONCEDIDO PELA LEI 5.148 DE 26/11/2007. 1 extracted
norma 5205/2008 2008-03-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA A RUA CONHECIDA COMO RUA DO MATADOURO NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 120/2008 2008-03-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA D E UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JUCA FERREIRA EM FRENTE AO Nº 88 VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 121/2008 2008-03-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO CORREA DE OLIVEIRA SENHORA EDNA DE FÁTIMA RESENDE CAMPOS, PELA ORGANIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NÍVEL NACIONAL PELO CESP UNB. 0 no document
materia 122/2008 2008-03-18 Requerimento PEDE INFORMAÇÕES AO GERENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENHOR DOMINGOS SÁVIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 123/2008 2008-03-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO EM 18/03/2008. 0 no document
materia 124/2008 2008-03-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A SEDE DA UNIDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTA CIDADE. 0 no document
materia 125/2008 2008-03-18 Requerimento PEDE AO SENHOR GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO, SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO A SEDE DA UNIDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTA CIDADE. 0 no document
materia 126/2008 2008-03-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA VILA SÃO PEDRO DEMOLIDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO. 0 no document