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49/2008 |
2008-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 1° DE LEI 4.149 DE 05/03/2003 |
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151/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE ARAXÁ, SENHOR DOMINGOS SÁVIO ROSA POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO ELIAS MANOEL DE AGUIAR. |
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152/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE ADMINISTRATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO SENHOR REGINALDO BATISTA, TROCAR A PORTA QUE ESTA QUEBRADA, E COM GRANDE DIFICULDADE PARA ABRI-LA DO BANHEIRO UTILIZADO PELOS DEFICIENTES. |
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153/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE A CHEFE DO SETOR DE ZOONOZIS SENHORA FLÁVIA RIOS RIBEIRO CASSIANO, LAVAR A CAIXA D'ÁGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ELIAS MANOEL DE AGUIAR. |
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154/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA LIMPEZA NA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A CAPELA FILOMENA. |
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155/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO GERENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DA TELEMAR SENHOR FREDERICO DA SILVA PASSOS, COLOCAR UM ORELHÃO NA RUA JOÃO PEREIRA DE RESENDE ESQUINA COM RUA DONA QUETA BATISTA MACHADO, BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. |
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156/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
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157/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICO/TURISMO SENHOR LEANDRO HADDAD, COLOCAR UM PAINEL ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA MELHOR ACESSO DE INFORMAÇÃO AOS TURISTAS. |
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158/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO PRESIDENTE DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURIMO LTDA SENHOR JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS, POSSIBILIDADE DE ESTENDER A LINHA DE ÔNIBUS PRIMAVERA/BELA VISTA ATÉ A CAPELA FILOMENA. |
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159/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JOSÉ RAIMUNDO ROQUE EM FRENE AO Nº 460 BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
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160/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JHONNATAN SANTOS FLAUSINO, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO, RUA CARLOS BARBOSA Nº 135, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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161/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA TELADO E RECUPERADO O CAMPO DO "BARRETÃO" NO BAIRRO BOA VISTA . |
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162/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GLORIOSO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, PELO SEU CENTENÁRIO. |
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163/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BAR DO ATLÉTICO (BAR DO CHIQUINHO) NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA Nº 644, COM EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA COM TORCEDORES ATLETICANOS QUE NESTE 25 DE MARÇO DE 2008 COMEMORA 100ANOS DE EXISTÊNCIA E GLÓRIA, (1908-2008). |
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164/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRAATULAÇÕES AO JORNAL ESTADO DE MINAS PELOS SEUS 80 ANOS DE ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE EM DIVULGAR AS NOTÍCIAS COM PONTUALIDADE. |
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| materia |
165/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SESI/SENAI-ARAXÁ, PELOS SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO E COMPROMISSO COM O POVO DE ARAXÁ E REGIÃO. |
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| materia |
166/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESENTUPIMENTO DE BUEIRO E CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA DESCIDA DA AVENIDA ÍTALO ROSSI, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE SHOW GONZAÇÃO. |
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167/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA REFORMAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DUMONT NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS. |
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168/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO CONSELHO DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE DESCREVA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.766/12/79 REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AO LOTEAMENTO APROVADO. EM 1946 NO BARREIRO DE PROPRIEDADE DE ZENI ZEMA RIOS. SENDO QUE O MESMO NÃO FOI REGISTRADO NO ANO DE APROVAÇÃO, VINDO A SER SOLICITADO EM DATA APÓS A LEI CITADA. |
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169/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER TERRAPLENAGEM DO TRECHO ENTRE O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM BR262. |
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170/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE TRIDADE, QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DO Nº 150 ESCOLA LAR SANTA TREZINHA. |
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171/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O CONSERTO DO CAMINHÃO CAÇAMBA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
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| materia |
172/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA TERÊNCIO PEREIRA PRÓXIMO AO Nº 270 EM FRENTE O PORTÃO DO COLÉGIO POLIVALENTE. |
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173/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE VERIFICAR UM OUTRO CREDENCIAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATETERISMOS, PARA ATENDER OS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
174/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA DONA MAROCA BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
175/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE ROSÂNGELA RIOS LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MIRCRO DISTRITO NAS RUAS JOÃO BATISTA NASCIMENTO E JOSÉ PEREIRA VALE. |
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176/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA NA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 510. |
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| materia |
177/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO NO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
178/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSPEÇÃO NOS SEMÁFOROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COM A RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
179/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INTERLIGAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO SANTIAGO COM A RUA ARGENITA. |
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| materia |
180/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR PAULO SÉRGIO ROSA, PELA AÇÃO REALIZADA EM CONJUNTO COM VÁRIAS INSTITUIÇÕES EM PROL DO MEIO AMBIENTE EM 22/03/2008, DIA MUNDIAL DA ÁGUA. |
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| materia |
181/2008 |
2008-03-25 |
Requerimento |
PEDE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA)NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE PAULO DE SOUZA QUE DESCREVA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.766 DE DEZEMBRO DE 1979 REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO, REFERENTE AO LOTEAMENTO APROVADO EM 1946 NO BARREIRO, DE PROPRIEDADE DE GENI ZEMA RIOS SENDO QUE, O MESMO NÃO FOI REGISTRADO NO ANO DE APROVAÇÃO VINDO A SER SOLICITADO EM DATA APÓS A LEI CITADA. |
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| materia |
44/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS DOUTOR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
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| materia |
45/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI N.° 1.151 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971. |
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| materia |
46/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
47/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OMEA |
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| norma |
5200/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE. |
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| norma |
5201/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SACKETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5202/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AREA SITUADA NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO - LOTEAMENTO DA COIND - PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. |
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| norma |
5203/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - REFIM. |
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| norma |
5204/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, CONCEDIDO PELA LEI 5.148 DE 26/11/2007. |
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| norma |
5205/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA A RUA CONHECIDA COMO RUA DO MATADOURO NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
120/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA D E UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JUCA FERREIRA EM FRENTE AO Nº 88 VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
121/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ ANTÔNIO CORREA DE OLIVEIRA SENHORA EDNA DE FÁTIMA RESENDE CAMPOS, PELA ORGANIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NÍVEL NACIONAL PELO CESP UNB. |
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| materia |
122/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
PEDE INFORMAÇÕES AO GERENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENHOR DOMINGOS SÁVIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
123/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO EM 18/03/2008. |
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| materia |
124/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A SEDE DA UNIDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTA CIDADE. |
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| materia |
125/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO, SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO A SEDE DA UNIDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTA CIDADE. |
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| materia |
126/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA VILA SÃO PEDRO DEMOLIDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO. |
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