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63/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA DOS BURITIS
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64/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOS JACARANDÁS
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65/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOS JEQUITIBÁS
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66/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOS JATOBÁS |
1 |
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68/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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182/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
PEDE A SENHORA MARLENE BORGES PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL COM CAMA E TELEVISÃO PARA ABRIGAR OS MOTORISTAS DE PERUAS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO TRANSPORTE DE ALUNOS DE ESCOLAS E CRECHES. |
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183/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DA RUA JOÃO MAGALHÃES NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. |
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| materia |
184/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR ÉRICO RIOS FERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PRÓXIMO AO BURACANÃ PARA INTERAGIR ENTRE OS BAIRROS FERTIZA E JOÃO RIBEIRO. |
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185/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DO I.P.D.S.A, O SENHOR PAULO DE SOUZA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O PLANO DIRETOR DO BARREIRO E PLANO DIRETOR RURAL. |
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| materia |
186/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OU ATÉ MESMO SEJA FEITA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO DENTRO DOS BAIRROS ABOLIÇÃO E AEROPORTO UMA VEZ QUE, PELO CONSTANTE CRESCIMENTO DESTES BAIRROS, AS LINHAS EXISTENTES NÃO ATENDEM AOS MORADORES. |
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187/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO DO CENTRO SOCIAL URBANO NO BAIRRO ALVORADA. |
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188/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG, QUE FAÇA REPAROS EM TODA REDE ELÉTRICA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA UNI NORTE, BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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189/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E BACHAREL EM DIREITO EDUARDO DE ÁVILA PELO LIVRO: VENCER, VENCER, VENCER. A HISTÓRIA DO TIME DO MEU CORAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO. |
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| materia |
190/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
PEDE A CEMIG ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA AMAZONAS EM FRENTE AO DNIT POR SE TRATAR DE UM LOCAL DE POUCA ILUMINAÇÃO, DEIXANDO ALUNOS DO CEFET E DO UNIARAXÁ INSEGUROS E PREOCUPADOS COM A POUCA SEGURANÇA QUE O LOCAL OFERECE. |
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| materia |
191/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/TURISMO, SENHOR LEANDRO HADDAD QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSOS DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEL E INJEÇÃO ELETRÔNICA VIA SENAI. |
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| materia |
192/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DOSENHOR SECRETÁRIO FABIANO SANTOS CUNHA, DISPONIBILIZAR RECURSO OU CONDUÇÃO PARA LEVAR OS ÁRBITROS AS FAZENDAS ONDE ACONTECERÃO OS JOGOS DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DO RURALÃO. |
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| materia |
193/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO A ELO AMBIENTAL LTDA ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE SENHOR AZIS VIEIRA CHAER, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECOLHER REGULARMENTE O LIXO DA CAÇAMBA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA TERÊNCIO PEREIRA. |
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| materia |
194/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIIEIRO, POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR A REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO AFONSO VALE AO LADO DO Nº 415 BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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195/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DA TELEMAR SENHOR FREDERICO DA SILVA PASSOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ORELHÃO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO MONTE VERDE. |
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196/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO SENHOR HUMBERTO BORGES, FAZER UMA LIMPEZA NO PASSEIO DA RUA QUE LIGA A AVENIDA DAMASO DRUMMOND AO SNTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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197/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS ESTACIONAMENTOS DE MOTOCICLETAS NO CENTRO. |
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| materia |
198/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA AO LONGO DA AVENIDA IMBIARA ACESSO DE UMA PISTA PARA OUTRA PARA AS PESSOAS PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAL PRINCIPALMENTE OS CADEIRANES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARBOSÃO E LOJA DE CONVENIÊNCIA Z+. |
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| materia |
199/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BARREIRO. |
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| materia |
200/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LEVI FERNANDES PINTO, PELA ELEIÇÃO E POSSE COM 1º VICE PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRICIO PARA O QUADRÊNIO 2008/2012 E PELO TRABALHO ENCANSÁVEL EM PROL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DO BRASIL. |
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| materia |
201/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DR. ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA PELA ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O QUADRIÊNIO 2008/2012 E PELO TRABALHO INCANSÁVEL EM PROL DOS TRABALHADORES NO CEOMÉRCIO DO BRASIL. |
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| materia |
202/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APRESENTADORA ANA MARIA BRAGA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
203/2008 |
2008-04-01 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM LUCIANO ANANIAS ALVES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 29/03/2008. |
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| materia |
50/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONTERLONAS SERVIÇOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GREENPAPAR EMBALAGENS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA BRASLAB – PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VAAF LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AQUECEDOR SOLAR AQUECELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GRUPO HORIZONTE AGRONOEGÓCIOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTROIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MANDIOCA ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JAIR MOURA - TOLDOS ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AGA - ARMAZENS GERAIS ARAXA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA ITABORAÍ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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| materia |
61/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO |
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| norma |
5206/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO'S DE ARTES MARCIAIS |
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| norma |
5207/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PONTO DE TAXI DELVANI XAVIER NETO, O PONTO DE TAXI DA AV. WASHINGTON BARCELOS, NO BAIRRO URCIANO LEMOS |
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| norma |
5208/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IVAN MESQUITA, A RUA "QUATRO", DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA II, NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| norma |
5209/2008 |
2008-03-27 |
Lei Revogada |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
1 |
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| norma |
5210/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| norma |
5211/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS DOUTOR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES |
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| norma |
5212/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
ALTERA LEI Nº 1151 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971. |
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| norma |
5213/2008 |
2008-03-27 |
Lei Revogada |
DESAFETA BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| norma |
5214/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FADA |
1 |
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| norma |
5215/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OMEA - ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ARAXÁ |
1 |
extracted
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| norma |
5216/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4149 DE 05/03/2003 |
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