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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2008 2008-03-11 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E REDE ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO LOTEAMENTO LEDA BARCELOS ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGENOR LEMOS. 0 no document
materia 117/2008 2008-03-11 Requerimento PEDE A SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MUTIRÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, HÉRNIA, VESÍCULA E PRÓSTATA. 0 no document
materia 118/2008 2008-03-11 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA REIPLANTAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR COM A DISPONIBILIZAÇÃO CIRURGICAS PARA A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA E VASECTOMIA. 0 no document
materia 119/2008 2008-03-11 Requerimento PEDE A SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE, IMPLANTAR UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 37/2008 2008-03-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS DA LEI N.° 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 39/2008 2008-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL 1 unsupported_format
materia 40/2008 2008-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 38/2008 2008-03-05 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 86/2008 2008-03-04 Requerimento PEDE A GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES DA OI, SENHOR MAURÍCIO COUTO FRANÇA COLOCAR UM TELEFONE PÚBLICO NA PRAÇA CORONEL ADOLFO EM FRENTE A BANCA DE JORNAL. 0 no document
materia 87/2008 2008-03-04 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ O TÉRMINO DA SEDE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO. 0 no document
materia 89/2008 2008-03-04 Requerimento CONVIDA A ENTIDADE SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA EXPLICAR SOBRE AS VAGAS E INSCRIÇÕES DE ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PEP. 0 no document
materia 90/2008 2008-03-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALTAZAR JOSÉ ALVES, BAIRRO PEDRA AZUL. 0 no document
materia 91/2008 2008-03-04 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE O INTERVALO MENOR ENTRE OS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 0 no document
materia 92/2008 2008-03-04 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO UM NOVO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 93/2008 2008-03-04 Requerimento MORADORES DO BAIRRO ARMANDO SANTOS SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DAS RUAS GENI DA SILVA BOTELHO, WAGNER TADEU REZENDE E JOSÉ VIEIRA DORNELAS. 0 no document
materia 94/2008 2008-03-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, PELA ENTREGA DE HONRARIAS EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 0 no document
materia 95/2008 2008-03-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ERNANDIR CARLOS PEREIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO JUNTO À ENTIDADE CASA DO CAMINHO. 0 no document
norma 5196/2008 2008-03-04 Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJSTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2008 2008-03-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - 37° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 35/2008 2008-03-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 1 unsupported_format
materia 36/2008 2008-03-03 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ/MG - CONSEP 1 unsupported_format
norma 5192/2008 2008-02-27 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5193/2008 2008-02-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COIND - COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5194/2008 2008-02-27 Lei INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. 1 extracted
norma 5195/2008 2008-02-27 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO A SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO. 1 extracted
materia 28/2008 2008-02-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS 1 unsupported_format
materia 29/2008 2008-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS 1 unsupported_format
materia 30/2008 2008-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 31/2008 2008-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SACHETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 32/2008 2008-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 33/2008 2008-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 69/2008 2008-02-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ, TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO DO TRÁFEGO NO CENTRO DA CIDADE DE VEÍCULOS PESADOS. 0 no document
materia 70/2008 2008-02-26 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA CORONEL ADOLFO EM FRENTE AO Nº 47. 0 no document
materia 71/2008 2008-02-26 Requerimento PEDE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA QUE SEJA MONTADO UM AMBULATÓRIO PARA A APLICAÇÃO DE ACUMPUTURA. 0 no document
materia 72/2008 2008-02-26 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA NO TRECHO ENTRE O ARMAZÉM TRIÂNGULO E A ROTATÓRIA DO BARREIRO. 0 no document
materia 73/2008 2008-02-26 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MAIOR NÚMERO DE MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PRINCIPALMENTE ÀS 2ª FEIRAS. 0 no document
materia 74/2008 2008-02-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AO INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL, PELO FALECIMENTO DA EDUCADORA E FUNDADORA SENHORA LAURA CRAIDE DE OLIVEIRA LIMA FALECIDA EM 24/02/2008. 0 no document
materia 75/2008 2008-02-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FAMILIARES DO SENHOR ODORICO JOSÉ LÁZARO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25/02/2008. 0 no document
materia 76/2008 2008-02-26 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, COLOCAR MEIO FIO E CALÇADA NA RUA TEREZA DUTRA BATISTA NA ALTURA DO NÚMERO 100 NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 77/2008 2008-02-26 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO E ATERRO NA RUA BENEDITO RIBEIRO SILVA Nº 85 BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA. 0 no document
materia 78/2008 2008-02-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DO PARQUINHO EXISTENTE ENTRE A RUA SANTA CATARINA E A RUA MATO GROSSO NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 79/2008 2008-02-26 Requerimento A COMUNIDADE DE ITAIPÚ PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA PADARIA CUMUNITÁRIA, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E CONSTRUÇÃO DE VARANDA PARA MELHOR COMODIDADE DE PACIENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA NA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE WEAVER. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER ENTRE A REDE FERROVIÁRIA E O CONJUNTO HABITACIONAL, FORNECIMENTO DE MATERIAIS TIPO MADEIRAS E TELHAS PARA REFORMA DA CASA DE APOIO AOS FESTEIROS, REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, AFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO REFERIDO DISTRITO. 0 no document
materia 80/2008 2008-02-26 Requerimento FREQUENTADORES DO PARQUE DO CRISTO PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, REPARO E MANUTENÇÃO NA QUARITA E ESCADARIA. 0 no document
materia 81/2008 2008-02-26 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE TIRAR O DECLÍNIO EXISTENTE NA RUA ABDANUR ELIAS ENTRE O ESCRITÓRIO DA AMPLA E A AVENIDA JOÃO PAULO II E DUPLICA-LA. 0 no document
materia 82/2008 2008-02-26 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO JUAREZ SOUZA DA SILVA 1º SARGENTO DO TIRO DE QUERRA CAPITÃO BARROS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM BENEFÍCIO DE TODA A COMUNIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 83/2008 2008-02-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A EROSÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO NO VIADUTO JOSÉ DOMINGOS FILHO NO INÍCIO DA AVENIDA HÍTALO ROS BAIRRO MORADA DO SOL. 0 no document
materia 84/2008 2008-02-26 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, POSSIBILIDADES DE PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU PARA O MÊS DE ABRIL. 0 no document
materia 85/2008 2008-02-26 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO: CORRIGIR O ASFALTO O ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO NA RUA FUNCIONÁRIO JOÃO GUERRA NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 444/2008 2008-02-26 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO RECAPIAR O ASFALTO DA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N° 248 NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
norma 5186/2008 2008-02-22 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE 1 extracted