| materia |
116/2008 |
2008-03-11 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E REDE ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO LOTEAMENTO LEDA BARCELOS ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGENOR LEMOS. |
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| materia |
117/2008 |
2008-03-11 |
Requerimento |
PEDE A SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MUTIRÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, HÉRNIA, VESÍCULA E PRÓSTATA. |
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| materia |
118/2008 |
2008-03-11 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA REIPLANTAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR COM A DISPONIBILIZAÇÃO CIRURGICAS PARA A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA E VASECTOMIA. |
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| materia |
119/2008 |
2008-03-11 |
Requerimento |
PEDE A SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE, IMPLANTAR UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
37/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS DA LEI N.° 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL |
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40/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO |
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| materia |
38/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
86/2008 |
2008-03-04 |
Requerimento |
PEDE A GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES DA OI, SENHOR MAURÍCIO COUTO FRANÇA COLOCAR UM TELEFONE PÚBLICO NA PRAÇA CORONEL ADOLFO EM FRENTE A BANCA DE JORNAL. |
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| materia |
87/2008 |
2008-03-04 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ O TÉRMINO DA SEDE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO. |
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| materia |
89/2008 |
2008-03-04 |
Requerimento |
CONVIDA A ENTIDADE SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA EXPLICAR SOBRE AS VAGAS E INSCRIÇÕES DE ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PEP. |
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| materia |
90/2008 |
2008-03-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALTAZAR JOSÉ ALVES, BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
91/2008 |
2008-03-04 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE O INTERVALO MENOR ENTRE OS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
92/2008 |
2008-03-04 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO UM NOVO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
93/2008 |
2008-03-04 |
Requerimento |
MORADORES DO BAIRRO ARMANDO SANTOS SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DAS RUAS GENI DA SILVA BOTELHO, WAGNER TADEU REZENDE E JOSÉ VIEIRA DORNELAS. |
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| materia |
94/2008 |
2008-03-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, PELA ENTREGA DE HONRARIAS EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
95/2008 |
2008-03-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ERNANDIR CARLOS PEREIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO JUNTO À ENTIDADE CASA DO CAMINHO. |
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| norma |
5196/2008 |
2008-03-04 |
Lei |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJSTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - 37° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ |
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| materia |
35/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
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| materia |
36/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ/MG - CONSEP |
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| norma |
5192/2008 |
2008-02-27 |
Lei |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5193/2008 |
2008-02-27 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COIND - COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5194/2008 |
2008-02-27 |
Lei |
INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. |
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| norma |
5195/2008 |
2008-02-27 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO A SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO. |
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| materia |
28/2008 |
2008-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS |
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| materia |
29/2008 |
2008-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS |
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| materia |
30/2008 |
2008-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2008 |
2008-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SACHETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2008 |
2008-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2008 |
2008-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ, TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO DO TRÁFEGO NO CENTRO DA CIDADE DE VEÍCULOS PESADOS. |
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| materia |
70/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA CORONEL ADOLFO EM FRENTE AO Nº 47. |
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| materia |
71/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
PEDE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA QUE SEJA MONTADO UM AMBULATÓRIO PARA A APLICAÇÃO DE ACUMPUTURA. |
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| materia |
72/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA NO TRECHO ENTRE O ARMAZÉM TRIÂNGULO E A ROTATÓRIA DO BARREIRO. |
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| materia |
73/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MAIOR NÚMERO DE MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PRINCIPALMENTE ÀS 2ª FEIRAS. |
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| materia |
74/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AO INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL, PELO FALECIMENTO DA EDUCADORA E FUNDADORA SENHORA LAURA CRAIDE DE OLIVEIRA LIMA FALECIDA EM 24/02/2008. |
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| materia |
75/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FAMILIARES DO SENHOR ODORICO JOSÉ LÁZARO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25/02/2008. |
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| materia |
76/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, COLOCAR MEIO FIO E CALÇADA NA RUA TEREZA DUTRA BATISTA NA ALTURA DO NÚMERO 100 NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
77/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO E ATERRO NA RUA BENEDITO RIBEIRO SILVA Nº 85 BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA. |
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| materia |
78/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DO PARQUINHO EXISTENTE ENTRE A RUA SANTA CATARINA E A RUA MATO GROSSO NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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79/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
A COMUNIDADE DE ITAIPÚ PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA PADARIA CUMUNITÁRIA, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E CONSTRUÇÃO DE VARANDA PARA MELHOR COMODIDADE DE PACIENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA NA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE WEAVER. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER ENTRE A REDE FERROVIÁRIA E O CONJUNTO HABITACIONAL, FORNECIMENTO DE MATERIAIS TIPO MADEIRAS E TELHAS PARA REFORMA DA CASA DE APOIO AOS FESTEIROS, REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, AFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO REFERIDO DISTRITO. |
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80/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
FREQUENTADORES DO PARQUE DO CRISTO PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, REPARO E MANUTENÇÃO NA QUARITA E ESCADARIA. |
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81/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE TIRAR O DECLÍNIO EXISTENTE NA RUA ABDANUR ELIAS ENTRE O ESCRITÓRIO DA AMPLA E A AVENIDA JOÃO PAULO II E DUPLICA-LA. |
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82/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO JUAREZ SOUZA DA SILVA 1º SARGENTO DO TIRO DE QUERRA CAPITÃO BARROS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM BENEFÍCIO DE TODA A COMUNIDADE DE ARAXÁ. |
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83/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR A EROSÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO NO VIADUTO JOSÉ DOMINGOS FILHO NO INÍCIO DA AVENIDA HÍTALO ROS BAIRRO MORADA DO SOL. |
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| materia |
84/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, POSSIBILIDADES DE PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU PARA O MÊS DE ABRIL. |
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| materia |
85/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO: CORRIGIR O ASFALTO O ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO NA RUA FUNCIONÁRIO JOÃO GUERRA NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
444/2008 |
2008-02-26 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO RECAPIAR O ASFALTO DA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N° 248 NO BAIRRO FERTIZA. |
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| norma |
5186/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE |
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