| norma |
5187/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. |
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| norma |
5188/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. |
1 |
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| norma |
5189/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO DO SERVIDOR PÚBLICO AO MUNDO DIGITAL. |
1 |
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| norma |
5190/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5191/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA. |
1 |
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| materia |
43/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DAR UM DESTINO ADEQUADO PARA A CAIXA D!ÁGUA QUE FICA EM UM TERRENO BALDIO ENTRE OS BAIRROS ARMANDO SANTOS E SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
44/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE GANHOS AO SALÁRIO, E TRANSFORMAR O TÉCNICO FISCAL SANITÁRIO EM AUTORIDADE MUNICIPAL SANITÁRIA. |
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| materia |
45/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, AUMENTAR DE 50% PARA 80% O DESCONTO PARA OS FILHOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (UNIARAXÁ). |
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| materia |
46/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NELSON CONTATO, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
47/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO PADRE ALAOR. |
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| materia |
48/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA O OPERAÇÃO TAPA BURACO URGENTE NA RUA ROSINE RODRIGUES DUARTE NO BAIRRO BOA VISTA II. |
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| materia |
49/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, CORRIGIR O ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES SILVA EM FRENTE AO Nº 155 NO BAIRRO BOA VISTA II. |
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| materia |
50/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, FAZER UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA DE ESPORTES DA BANHEIRA. |
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| materia |
51/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE ESPORTES SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA UMA REFORMA NA PISTA DE SKATE DA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
52/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS ESTÂNCIA E PADRE ALAOR. |
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| materia |
53/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, PASSAR UMA MÁQUINA NA AVENIDA TONICO VELOSO NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES PARA RETIRAR A SUJEIRA QUE SE ENCONTRA NA MESMA. |
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| materia |
54/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CEREA SENHOR JOSÉ DOMINGOS DE ARAÚJO E TODA DIRETORIA, PELA BONITA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA QUE ACONTECEU NO DIA 17/02. |
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| materia |
55/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL FAZER UMA REFORMA BÁSICA NO PRÉDIO DO CEREA. |
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| materia |
56/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POSSIBILIDADE DE PARCERIA ENTRE O HORTO MUNICIPAL E A CADEIA PÚBLICA PROPORCIONANDO REDUÇÃO DE PENA PARA PRESIDIÁRIOS QUE QUEIRAM TRABALHAR. |
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| materia |
57/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
58/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA DA CUNHA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. |
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| materia |
59/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INTERLIGAÇÃO DA RUA GUILHERME SCARPELINE A AVENIDA WILSON BORGES. |
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| materia |
60/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JESUS, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE SENHORA EUNICE ÂNGELO DE CARVALHO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JASON ARMANDO DE PAULA, LIMPEZA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA AMANDA SANTOS DE MELO, INTERLIGAÇÃO DA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO COM A AVENIDA DR. DANILO CUNHA, CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
61/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE CAPINA EM TODOS OS BAIRROS DE ARAXÁ. |
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| materia |
62/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA DESIGNADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DOS BAIRROS JARDIM NATÁLIA I E II, OROZINO TEIXEIRA E ANA ANTÔNIA. |
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| materia |
63/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA TERESA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 15/02/2008. |
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| materia |
64/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O CLARIM" E A JORNALISTA ANA PAULA MACHADO KIKUCHI, PELO 12º ANIVERSÁRIO E POR SER UM MEIO DE COMUNICAÇÃOI TRANSPARENTE E IMPORTANTÍSSIMO PARA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
65/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SENHORA MARLENE BORGES PEREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, SECRETÁRIA DE SAÚDE E SENHORA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA BORGES, DIRETORA DA ZONA RURAL, PELA INSTALAÇÃO DO GABINETE DENTÁRIO E DO LABORATÓRIA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA JOSÉ BENTO, MELHORANDO AINDA MAIS A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA BOCA DA MATA E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
66/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE AO DEPUTADO ESTADUAL CÉLIO MOREIRA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG/MG PARA OBTER INFORMAÇÃOES SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AQUI EM ARAXÁ E REGIÃO. |
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| materia |
67/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
PEDE AO DEPUTADO CÉLIO MOREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO A COHAB/MG QUE DENTRO DE UM ESTUDO, LEVANTE O NÚMERO DE HABITANTES SEM MORADIA EM NOSSA CIDADE, E DENTRO DESTA DEMANDA IMPLANTE O PROJETO DO GOVERNADOR AÉCIO NEVES EM CONSTRUIR CONJUNTO HABITACIONAL PARA CIDADÃOS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
68/2008 |
2008-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO SÃO DOMINGOS EM NOME DE SUA DIRETORA ANA CRISTINA CUNHA BORGES, ESTENDENDO A TODO CORPO DOCENTE PELO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS DO COLÉGIO. |
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| norma |
5185/2008 |
2008-02-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
25/2008 |
2008-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ADICIONAL |
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| materia |
26/2008 |
2008-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO A
SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO
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| materia |
27/2008 |
2008-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
0/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER MEIO FIO NAS RUAS BALTAZAR JOSÉ ALVES, CONSTANTINO JOSÉ SILVA, N E M AMBAS NO BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ROTARY CLUB DE ARAXA-SUL, NOS PROJETOS DE "SUBSÍDIOS EQUIVALENTES" EM BENEFÍCIO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA VERIFICADA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM OUTRO MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A DRA CLAÚDIA MARIA PEIXOTO DE MELO QUE ESTÁ DE MUDANÇA PARA OUTRA CIDADE. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERINGAS DE INSULINA NA FRAMÁCIA MUNICIPAL (CINCO POR MÊS PARA CADA PACIENTE QUE NECESSITA DE INSULINA E FAZ TRATAMENTO NA REDE MUNICIPAL) |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÁNSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FECHAR O CANTEIRO DA AVENIDA WILSON BORGES CRUZAMENTO COM A RUA JORDELINO JOSÉ CARNEIRO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, RETIRAR OS PARASITAS QUE SE ENCONTRAM NAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE A AGENCIA DA CAIXA ENCONÔMICA NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, RECAPIAR O ASFALTO DA RUA TEREZA THEODORA DA SILVA EM FRENTE AO Nº 365 NO BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MURO EM VOLTA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MÁRIO CAMPOS EM FRENTE AO Nº 103. |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, DA RUA TERÊNCIO PEREIRA ATÉ A AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
11/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PASSARELA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO PADRE ALAOR E ESTÂNCIA. |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTO ANTÔNIO PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N° 617 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
13/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, DISPONIBILIZAR UMA DAS EQUIPES DE CAPINA PARA FAZER UMA LIMPEZA NO PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
14/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTENDER A LINHA DE ÔNIBUS SÃO GERALDO/SANTO ANTÔNIO ATÉ O ADOLECENTRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
15/2008 |
2008-02-12 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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