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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5187/2008 2008-02-22 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5188/2008 2008-02-22 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 5189/2008 2008-02-22 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO DO SERVIDOR PÚBLICO AO MUNDO DIGITAL. 1 extracted
norma 5190/2008 2008-02-22 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5191/2008 2008-02-22 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA. 1 extracted
materia 43/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DAR UM DESTINO ADEQUADO PARA A CAIXA D!ÁGUA QUE FICA EM UM TERRENO BALDIO ENTRE OS BAIRROS ARMANDO SANTOS E SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 44/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE GANHOS AO SALÁRIO, E TRANSFORMAR O TÉCNICO FISCAL SANITÁRIO EM AUTORIDADE MUNICIPAL SANITÁRIA. 0 no document
materia 45/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, AUMENTAR DE 50% PARA 80% O DESCONTO PARA OS FILHOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (UNIARAXÁ). 0 no document
materia 46/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NELSON CONTATO, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 47/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
materia 48/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA O OPERAÇÃO TAPA BURACO URGENTE NA RUA ROSINE RODRIGUES DUARTE NO BAIRRO BOA VISTA II. 0 no document
materia 49/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, CORRIGIR O ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES SILVA EM FRENTE AO Nº 155 NO BAIRRO BOA VISTA II. 0 no document
materia 50/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, FAZER UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA DE ESPORTES DA BANHEIRA. 0 no document
materia 51/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE ESPORTES SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA UMA REFORMA NA PISTA DE SKATE DA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 52/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS ESTÂNCIA E PADRE ALAOR. 0 no document
materia 53/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, PASSAR UMA MÁQUINA NA AVENIDA TONICO VELOSO NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES PARA RETIRAR A SUJEIRA QUE SE ENCONTRA NA MESMA. 0 no document
materia 54/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CEREA SENHOR JOSÉ DOMINGOS DE ARAÚJO E TODA DIRETORIA, PELA BONITA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA QUE ACONTECEU NO DIA 17/02. 0 no document
materia 55/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL FAZER UMA REFORMA BÁSICA NO PRÉDIO DO CEREA. 0 no document
materia 56/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POSSIBILIDADE DE PARCERIA ENTRE O HORTO MUNICIPAL E A CADEIA PÚBLICA PROPORCIONANDO REDUÇÃO DE PENA PARA PRESIDIÁRIOS QUE QUEIRAM TRABALHAR. 0 no document
materia 57/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 58/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA DA CUNHA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 59/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INTERLIGAÇÃO DA RUA GUILHERME SCARPELINE A AVENIDA WILSON BORGES. 0 no document
materia 60/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JESUS, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE SENHORA EUNICE ÂNGELO DE CARVALHO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JASON ARMANDO DE PAULA, LIMPEZA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA AMANDA SANTOS DE MELO, INTERLIGAÇÃO DA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO COM A AVENIDA DR. DANILO CUNHA, CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. 0 no document
materia 61/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, ATRAVÉS DE CAPINA EM TODOS OS BAIRROS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 62/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA DESIGNADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DOS BAIRROS JARDIM NATÁLIA I E II, OROZINO TEIXEIRA E ANA ANTÔNIA. 0 no document
materia 63/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA TERESA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 15/02/2008. 0 no document
materia 64/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O CLARIM" E A JORNALISTA ANA PAULA MACHADO KIKUCHI, PELO 12º ANIVERSÁRIO E POR SER UM MEIO DE COMUNICAÇÃOI TRANSPARENTE E IMPORTANTÍSSIMO PARA NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 65/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SENHORA MARLENE BORGES PEREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, SECRETÁRIA DE SAÚDE E SENHORA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA BORGES, DIRETORA DA ZONA RURAL, PELA INSTALAÇÃO DO GABINETE DENTÁRIO E DO LABORATÓRIA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA JOSÉ BENTO, MELHORANDO AINDA MAIS A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA BOCA DA MATA E ADJACÊNCIAS. 0 no document
materia 66/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE AO DEPUTADO ESTADUAL CÉLIO MOREIRA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG/MG PARA OBTER INFORMAÇÃOES SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AQUI EM ARAXÁ E REGIÃO. 0 no document
materia 67/2008 2008-02-19 Requerimento PEDE AO DEPUTADO CÉLIO MOREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO A COHAB/MG QUE DENTRO DE UM ESTUDO, LEVANTE O NÚMERO DE HABITANTES SEM MORADIA EM NOSSA CIDADE, E DENTRO DESTA DEMANDA IMPLANTE O PROJETO DO GOVERNADOR AÉCIO NEVES EM CONSTRUIR CONJUNTO HABITACIONAL PARA CIDADÃOS DE BAIXA RENDA. 0 no document
materia 68/2008 2008-02-19 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO SÃO DOMINGOS EM NOME DE SUA DIRETORA ANA CRISTINA CUNHA BORGES, ESTENDENDO A TODO CORPO DOCENTE PELO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS DO COLÉGIO. 0 no document
norma 5185/2008 2008-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-02-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI ADICIONAL 1 unsupported_format
materia 26/2008 2008-02-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO A SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO 1 unsupported_format
materia 27/2008 2008-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 unsupported_format
materia 0/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER MEIO FIO NAS RUAS BALTAZAR JOSÉ ALVES, CONSTANTINO JOSÉ SILVA, N E M AMBAS NO BAIRRO PEDRA AZUL. 0 no document
materia 1/2008 2008-02-12 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ROTARY CLUB DE ARAXA-SUL, NOS PROJETOS DE "SUBSÍDIOS EQUIVALENTES" EM BENEFÍCIO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. 0 no document
materia 2/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA VERIFICADA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM OUTRO MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A DRA CLAÚDIA MARIA PEIXOTO DE MELO QUE ESTÁ DE MUDANÇA PARA OUTRA CIDADE. 0 no document
materia 3/2008 2008-02-12 Requerimento SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERINGAS DE INSULINA NA FRAMÁCIA MUNICIPAL (CINCO POR MÊS PARA CADA PACIENTE QUE NECESSITA DE INSULINA E FAZ TRATAMENTO NA REDE MUNICIPAL) 0 no document
materia 4/2008 2008-02-12 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 5/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÁNSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FECHAR O CANTEIRO DA AVENIDA WILSON BORGES CRUZAMENTO COM A RUA JORDELINO JOSÉ CARNEIRO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 6/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, RETIRAR OS PARASITAS QUE SE ENCONTRAM NAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE A AGENCIA DA CAIXA ENCONÔMICA NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS. 0 no document
materia 7/2008 2008-02-12 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, RECAPIAR O ASFALTO DA RUA TEREZA THEODORA DA SILVA EM FRENTE AO Nº 365 NO BAIRRO PEDRA AZUL. 0 no document
materia 9/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MURO EM VOLTA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MÁRIO CAMPOS EM FRENTE AO Nº 103. 0 no document
materia 10/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COLOCAR MÃO ÚNICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, DA RUA TERÊNCIO PEREIRA ATÉ A AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 11/2008 2008-02-12 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PASSARELA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO PADRE ALAOR E ESTÂNCIA. 0 no document
materia 12/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTO ANTÔNIO PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N° 617 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 13/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, DISPONIBILIZAR UMA DAS EQUIPES DE CAPINA PARA FAZER UMA LIMPEZA NO PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 14/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTENDER A LINHA DE ÔNIBUS SÃO GERALDO/SANTO ANTÔNIO ATÉ O ADOLECENTRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 15/2008 2008-02-12 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document