br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO PRIVADA, E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS,CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ENTIDADE CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA ROSIMARY APARECIDA ME (DEL REY FERRO VELHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JOÃO BOSCO DE PAULA MOREIRA ME (CASOLMAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONTERLONAS SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.179, DE 12 DE JULHO DE 2005, AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2306/1989 2007-12-27 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2307/1989 2007-12-27 Lei MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.239, DE 27.02.89 1 extracted
norma 2308/1989 2007-12-27 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2309/1989 2007-12-27 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5157/2007 2007-12-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ (PREFEITURA MUNICIPAL) A PACTUAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ - IPREMA 1 extracted
norma 5158/2007 2007-12-19 Lei ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO 1 extracted
norma 5159/2007 2007-12-19 Lei MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 1 extracted
norma 5160/2007 2007-12-19 Lei Revogada MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO, ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À REVENDEDORA LOCAL DE AUTOMÓVEIS DA MARCA FIAT ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 262. 1 extracted
norma 5161/2007 2007-12-19 Lei AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5162/2007 2007-12-19 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 5163/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIOMAR FERNANDES SILVA, A RUA SETE, NO LOTEAMENTO BOA VISTA II 1 extracted
norma 5164/2007 2007-12-19 Lei Revogada AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS 1 extracted
norma 5165/2007 2007-12-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 5166/2007 2007-12-19 Lei MODIFICA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO 1 extracted
norma 5167/2007 2007-12-19 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3981 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 1 extracted
norma 5168/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO FORTUNATO RIBEIRO, A RUA PROJETADA B, NA QUADRA 128, DO SETOR 02, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS 1 extracted
norma 5169/2007 2007-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5170/2007 2007-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5171/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. JOÃO TIBÚRCIO DA TRINDADE, A AV. "A" DO LOTEAMENTO JARDIM CECÍLIA, NO BAIRRO LEDA BARCELOS 1 extracted
norma 5172/2007 2007-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SÍLVIA BORGES TEOTÕNIO, A RUA E NO LOTEAMENTO JARDIM CECÍLIA, BAIRRO LEDA BARCELOS 1 extracted
materia 191/2007 2007-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA JOÃO TIBÚRCIO DA TRINDADE. 1 unsupported_format
materia 192/2007 2007-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SILVIA BORGES TEOTÔNIO. 1 unsupported_format
materia 193/2007 2007-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO FORTUNATO RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 890/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DRA. LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CLÍNICA PARA RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS E ÁLCOOL EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 891/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO, SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS ENTIDADES FILANETRÓPICAS QUE TRABALHAM EM NOSSA CIDADE SEM FINS LUCRATIVOS POSSAM PAGAR APENAS O VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIDADE DE ÁGUA GASTA. 0 no document
materia 892/2007 2007-12-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAR O ASFALTO DA RUA CARVALHO LOPES ENTRE AS RUAS ÂNGELA MARQUES TORRES E COSTA SENA, CENTRO. 0 no document
materia 893/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, POSSIBILIDADE DE TROCAR A PLACA DENOMINATIVA DA RUA REGINALDA MARIA DI MAMBRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO POIS O NOME DA RUA ENCONTRA-SE ERRADO NA PLACA. 0 no document
materia 894/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DRA ROSÂNGELA RIOS, POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR URGENTEMENTE PARA LIMPEZZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EUSTÓGIO PINHEIRO EM FRENTE AO Nº 159, BAIRRO ESTÂNCIA. 0 no document
materia 895/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO DÍNAMO ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE CAMPEÃO AMADOR DA PRIMEITA DIVISÃO. 0 no document
materia 896/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO CIT FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO. 0 no document
materia 897/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DAILSON LETTIERI, EXTENSIVO A TODA DIRETORIA AOS JOGADORES E AO TREINADOR DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE, PELA BELA ATUAÇÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL MINEIRO DA DIVISÃO INTERMEDIÁRIA. 0 no document
materia 898/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TODA EQUIPE DO PROGRAMA EQUIPE POSITIVA DA RÁDIO CIDADE. 0 no document
materia 899/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZINHA CARNEIRO DE PAIVA, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 07/12/2007. 0 no document
materia 900/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PARÁ BAIRRO SÃO GERALDO ATÉ O BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 901/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO FERROCARRIL ESPORTE CLUBE PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO INFANTO JUVENIL/2007. 0 no document
materia 902/2007 2007-12-18 Requerimento ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A VINÍCIUS DOS REIS ALVES FERREIRA ALUNO DO CEFET/MG - ARAXÁ, PELO BI-CAMPEONATO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA. 0 no document
materia 903/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DIVINA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 06/12/2007. 0 no document
materia 904/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO EM NOME DE EVANDRO CARLOS DA SILVA, PELO TRABALHO REALIZADO COM PERFEIÇÃO E QUALIDADE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 905/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REVISTA ENCONTRO, PELO TRABALHO REALIZADO COM A CAMPANHA PARA ELEGER AS 7 MARAVILHAS DE MINAS. 0 no document
materia 906/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAMAS SALEZIANAS DE ARAXÁ, SENHORA RACHEL BAPTISTA GONÇALVES, PELO APOIO JUNTO AO PROJETO MENINOS DA CHAPADINHA. 0 no document