| materia |
4/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO PRIVADA, E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS,CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ENTIDADE CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. |
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| materia |
8/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA ROSIMARY APARECIDA ME (DEL REY FERRO VELHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JOÃO BOSCO DE PAULA MOREIRA ME (CASOLMAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONTERLONAS SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.179, DE 12 DE JULHO DE 2005, AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2008 |
2008-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2306/1989 |
2007-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2307/1989 |
2007-12-27 |
Lei |
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.239, DE 27.02.89 |
1 |
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| norma |
2308/1989 |
2007-12-27 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ. |
1 |
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| norma |
2309/1989 |
2007-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5157/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ (PREFEITURA MUNICIPAL) A PACTUAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ - IPREMA |
1 |
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| norma |
5158/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO |
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| norma |
5159/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 |
1 |
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| norma |
5160/2007 |
2007-12-19 |
Lei Revogada |
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS,
COMPREENDIDO, ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À
REVENDEDORA LOCAL DE AUTOMÓVEIS DA MARCA FIAT ATÉ O
ENTRONCAMENTO DA BR 262.
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1 |
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| norma |
5161/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
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1 |
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| norma |
5162/2007 |
2007-12-19 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
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1 |
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| norma |
5163/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIOMAR FERNANDES SILVA, A RUA SETE, NO LOTEAMENTO BOA VISTA II |
1 |
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| norma |
5164/2007 |
2007-12-19 |
Lei Revogada |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS |
1 |
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| norma |
5165/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
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| norma |
5166/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
MODIFICA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO |
1 |
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| norma |
5167/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3981 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 |
1 |
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| norma |
5168/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO FORTUNATO RIBEIRO, A RUA PROJETADA B, NA QUADRA 128, DO SETOR 02, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
1 |
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| norma |
5169/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5170/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5171/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. JOÃO TIBÚRCIO DA TRINDADE, A AV. "A" DO LOTEAMENTO JARDIM CECÍLIA, NO BAIRRO LEDA BARCELOS |
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| norma |
5172/2007 |
2007-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SÍLVIA BORGES TEOTÕNIO, A RUA E NO LOTEAMENTO JARDIM CECÍLIA, BAIRRO LEDA BARCELOS |
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| materia |
191/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA JOÃO TIBÚRCIO DA TRINDADE. |
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| materia |
192/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SILVIA BORGES TEOTÔNIO. |
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| materia |
193/2007 |
2007-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO FORTUNATO RIBEIRO. |
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| materia |
890/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DRA. LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CLÍNICA PARA RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS E ÁLCOOL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
891/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO, SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS ENTIDADES FILANETRÓPICAS QUE TRABALHAM EM NOSSA CIDADE SEM FINS LUCRATIVOS POSSAM PAGAR APENAS O VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIDADE DE ÁGUA GASTA. |
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| materia |
892/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAR O ASFALTO DA RUA CARVALHO LOPES ENTRE AS RUAS ÂNGELA MARQUES TORRES E COSTA SENA, CENTRO. |
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| materia |
893/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, POSSIBILIDADE DE TROCAR A PLACA DENOMINATIVA DA RUA REGINALDA MARIA DI MAMBRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO POIS O NOME DA RUA ENCONTRA-SE ERRADO NA PLACA. |
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| materia |
894/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DRA ROSÂNGELA RIOS, POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR URGENTEMENTE PARA LIMPEZZA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EUSTÓGIO PINHEIRO EM FRENTE AO Nº 159, BAIRRO ESTÂNCIA. |
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| materia |
895/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO DÍNAMO ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE CAMPEÃO AMADOR DA PRIMEITA DIVISÃO. |
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| materia |
896/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO CIT FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO. |
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| materia |
897/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DAILSON LETTIERI, EXTENSIVO A TODA DIRETORIA AOS JOGADORES E AO TREINADOR DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE, PELA BELA ATUAÇÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL MINEIRO DA DIVISÃO INTERMEDIÁRIA. |
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| materia |
898/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TODA EQUIPE DO PROGRAMA EQUIPE POSITIVA DA RÁDIO CIDADE. |
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| materia |
899/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEREZINHA CARNEIRO DE PAIVA, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO EM 07/12/2007. |
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| materia |
900/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PARÁ BAIRRO SÃO GERALDO ATÉ O BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
901/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO FERROCARRIL ESPORTE CLUBE PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO INFANTO JUVENIL/2007. |
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| materia |
902/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A VINÍCIUS DOS REIS ALVES FERREIRA ALUNO DO CEFET/MG - ARAXÁ, PELO BI-CAMPEONATO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA. |
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| materia |
903/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DIVINA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 06/12/2007. |
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| materia |
904/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO EM NOME DE EVANDRO CARLOS DA SILVA, PELO TRABALHO REALIZADO COM PERFEIÇÃO E QUALIDADE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
905/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REVISTA ENCONTRO, PELO TRABALHO REALIZADO COM A CAMPANHA PARA ELEGER AS 7 MARAVILHAS DE MINAS. |
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| materia |
906/2007 |
2007-12-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAMAS SALEZIANAS DE ARAXÁ, SENHORA RACHEL BAPTISTA GONÇALVES, PELO APOIO JUNTO AO PROJETO MENINOS DA CHAPADINHA. |
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