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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5155/2007 2007-12-06 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL 1 extracted
materia 177/2007 2007-12-04 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.007. 1 unsupported_format
materia 178/2007 2007-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ (PREFEITURA MUNICIPAL) A PACTUAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA. 1 unsupported_format
materia 842/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS PRESIDENTE TEREZINHA OLIVEIRA, PELO PROJETO DE INCLUSÃO CULTURAL PARA POPULARIZAR A LEITURA IMPRIMINDO POESIAS NAS EMBALAGENS DO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 843/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DO " BAR DO ZÉ DA ÉGUA" PELA CONQUISTA DOS PREMIOS NO " O BÃO DO BOTECO". 0 no document
materia 844/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS ALUNOS: GERALDO PEREIRA NETO DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS, GABRIELA MARIA MOTA SILVA DA ESCOLA MUNICIPAL AUXILIADORA PAIVA E MARCELA CHAVES DONATO DA ESCOLA POLIVALENTE, PELA APROVAÇÃO NA ESCOLA SESC DO ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA EM JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. 0 no document
materia 845/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIARAXÁ NAS PESSOAS DA EXCELENTÍSSIMA REITORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO E AO DIRETOR DO CURSO DE AGRONOMIA CARLOS MANOEL, PELA INAUGURAÇÃO DO CURSO PARA O ANO DE 2008 QUE SERÁ MUITO IMPORTANTE NO SETOR DE AGRONOMIA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 846/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA WILSON BORGES DA ROTATÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALES. 0 no document
materia 847/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, MEHORAR A SINALIZAÇÃIO QUE PROIBI PARAR E ESTACIONAR NA RUA FRANKLIN DE CASTRO E QUE SEJA INTENSIFICADO A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS CAMINHÕES QUE INSISTEM EM TRAFEGAR PELA MESMA , MESMO SENDO PROIBIDO. 0 no document
materia 848/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, CONSERTAR A PASSARELA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO EM FRENTE AO Nº 518 BI BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 849/2007 2007-12-04 Requerimento PEDE À SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, TROCAR O POSTE LOCALIZADO NA RUA DA BANHEIRA CRUZAMENTO COM A AVENIDA DÂMASO DRUMMOND. 0 no document
materia 850/2007 2007-12-04 Requerimento PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PRIORIZAR A RUA DOUTOR EDMAR CUNHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA DENTRE AS RUAS QUE ESTÃO SENDO RECAPIADAS EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 851/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, AOS JOGADORES E AO TREINADOR DO TRIANON ESPORTE CLUBE, PELA BELA ATUAÇÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL JÚNIOR DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 852/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ENTIDADE OBRAS ASSISTÊNCIAIS ESPÍRITA EURÍPEDE BARSANUFO ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS JAIR ROSA, LURDINHA ÁSIA, ALGIMA, VAUTUIU E NIUZINHA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE ELES DESENVOLVEM PERANTE AS PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE E PELA INAUGURAÇÃO DE 6 CASAS NO ÚLTIMO DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO. 0 no document
materia 853/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, AOS JOGADORES E AO TREINADOR DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, PELA BELA ATUAÇÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL JÚNIOR DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 854/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANÉSIA MOTOVANI NO BAIRRO TIRADENTES, PRINCIPALMENTE EM FRETE AO N° 325. 0 no document
materia 855/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE CORTAR O GALHO DA ÁRVORE QUE INVADIU A RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE EM FRENTE AO N° 188/2007. 0 no document
materia 856/2007 2007-12-04 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO FINAL DA RUA MIGUEL MARTINIANO DA COSTA EM FRENTE AO N° 1200 BI BAIRRO ALVORADA E NOS TERRENOS LOCALIZADOS PRÓXIMOS A ESTE NÚMERO. 0 no document
materia 857/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE EM FRENTE AO N° 188 NO BAIRRO ESTÂNCIA. 0 no document
materia 858/2007 2007-12-04 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FREDERICO OZANAN NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 859/2007 2007-12-04 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPIAR O ASFALTO DA RUA DINICO RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO ESTÂNCIA. 0 no document
materia 860/2007 2007-12-04 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE MELHORA NA INFRA ESTRUTURA DA RUA JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA BAIRRO SILVÉRIA PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO POSSA CONTINUAR RECOLHENDO O LIXO. 0 no document
materia 861/2007 2007-12-04 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS, UMA VEZ AO MÊS À DISPOSIÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DESTE MUNICÍPIO PARA LEVA-LOS AO HEMOCENTRO DE UBERABA. 0 no document
materia 862/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EUGÉLIA DE ÁVILA RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO DIA 03/12/2007. 0 no document
materia 863/2007 2007-12-04 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO CTA - CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO DE ARAXÁ, ATRAVÉS DA SUA COODENADORA TELMA DI MAMBRO SENNA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO ADOLESCENTE SEGURO DE 2007. 0 no document
norma 371/2007 2007-12-04 Resolução DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 175/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO S MINAS GERAIS/POLÍCIA MILITAR/37º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 176/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. 1 unsupported_format
norma 6097/2011 2007-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5150/2007 2007-11-28 Lei ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
norma 5151/2007 2007-11-28 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO A SERVIDOR 1 extracted
materia 173/2007 2007-11-27 Projeto de Lei Ordinária DEFINE A COMPETÊNCIA PARA REAJUSTE DE PASSAGENS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 816/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHAR AO SUPERINDENTENDE DO IPREMA, SENHOR EDSON RANGEL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS POR CONSIGNAÇÃO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 0 no document
materia 817/2007 2007-11-27 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 818/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA DO CARMO PEREIRA VASCONCELOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 819/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHOR ALCAMENO ALVES E SILVA , PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 820/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS BITTENCOURT, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 821/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA CASTRO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 822/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HERIBERTO MECENERO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 823/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PÉRCIO EVANGELISTA DE ARAÚJO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 824/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CARLOS ALBERTO LUZ, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 825/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 826/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ VICENTE ROSA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 827/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ DOS REIS BRITO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. 0 no document
materia 828/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SENHOR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, REMANEJAMENTO DO PSICÓLOGO DR. LUCAS DINIS BATISTA, DA CASA DO CAMINHO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ARAXAENSES EM BARRETOS. 0 no document
materia 829/2007 2007-11-27 Requerimento PEDE A EMPRESA VERA CRUZ ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS, O FUNCIONAMENTO DO ÔNIBUS JARDIM NATÁLIA I, II,III AOS DOMINGOS E FERIADOS. 0 no document
materia 830/2007 2007-11-27 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDSON FÁTIMA SANTOS, PELO TRABALHO ÁRDUO, PELO SEUS 50 ANOS DE DEDICAÇÃO AO TG E A TODOS QUE PROCURAM POR SEUS SERVIÇOS. 0 no document
materia 831/2007 2007-11-27 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO VAZ DA SILVA, NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 832/2007 2007-11-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, A COLOCAÇÃO DE UMA APARELHO DE SENHA COM ALARME PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL. 0 no document