| norma |
5155/2007 |
2007-12-06 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL |
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| materia |
177/2007 |
2007-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.007. |
1 |
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| materia |
178/2007 |
2007-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ (PREFEITURA MUNICIPAL) A PACTUAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA. |
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| materia |
842/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS PRESIDENTE TEREZINHA OLIVEIRA, PELO PROJETO DE INCLUSÃO CULTURAL PARA POPULARIZAR A LEITURA IMPRIMINDO POESIAS NAS EMBALAGENS DO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
843/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DO " BAR DO ZÉ DA ÉGUA" PELA CONQUISTA DOS PREMIOS NO " O BÃO DO BOTECO". |
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| materia |
844/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS ALUNOS: GERALDO PEREIRA NETO DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS, GABRIELA MARIA MOTA SILVA DA ESCOLA MUNICIPAL AUXILIADORA PAIVA E MARCELA CHAVES DONATO DA ESCOLA POLIVALENTE, PELA APROVAÇÃO NA ESCOLA SESC DO ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA EM JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
845/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIARAXÁ NAS PESSOAS DA EXCELENTÍSSIMA REITORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO E AO DIRETOR DO CURSO DE AGRONOMIA CARLOS MANOEL, PELA INAUGURAÇÃO DO CURSO PARA O ANO DE 2008 QUE SERÁ MUITO IMPORTANTE NO SETOR DE AGRONOMIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
846/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA WILSON BORGES DA ROTATÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALES. |
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| materia |
847/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, MEHORAR A SINALIZAÇÃIO QUE PROIBI PARAR E ESTACIONAR NA RUA FRANKLIN DE CASTRO E QUE SEJA INTENSIFICADO A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS CAMINHÕES QUE INSISTEM EM TRAFEGAR PELA MESMA , MESMO SENDO PROIBIDO. |
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| materia |
848/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, CONSERTAR A PASSARELA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO EM FRENTE AO Nº 518 BI BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
849/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
PEDE À SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, TROCAR O POSTE LOCALIZADO NA RUA DA BANHEIRA CRUZAMENTO COM A AVENIDA DÂMASO DRUMMOND. |
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| materia |
850/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PRIORIZAR A RUA DOUTOR EDMAR CUNHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA DENTRE AS RUAS QUE ESTÃO SENDO RECAPIADAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
851/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, AOS JOGADORES E AO TREINADOR DO TRIANON ESPORTE CLUBE, PELA BELA ATUAÇÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL JÚNIOR DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
852/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ENTIDADE OBRAS ASSISTÊNCIAIS ESPÍRITA EURÍPEDE BARSANUFO ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS JAIR ROSA, LURDINHA ÁSIA, ALGIMA, VAUTUIU E NIUZINHA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE ELES DESENVOLVEM PERANTE AS PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE E PELA INAUGURAÇÃO DE 6 CASAS NO ÚLTIMO DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO. |
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| materia |
853/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, AOS JOGADORES E AO TREINADOR DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, PELA BELA ATUAÇÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL JÚNIOR DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
854/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANÉSIA MOTOVANI NO BAIRRO TIRADENTES, PRINCIPALMENTE EM FRETE AO N° 325. |
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| materia |
855/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE CORTAR O GALHO DA ÁRVORE QUE INVADIU A RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE EM FRENTE AO N° 188/2007. |
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| materia |
856/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO FINAL DA RUA MIGUEL MARTINIANO DA COSTA EM FRENTE AO N° 1200 BI BAIRRO ALVORADA E NOS TERRENOS LOCALIZADOS PRÓXIMOS A ESTE NÚMERO. |
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| materia |
857/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE EM FRENTE AO N° 188 NO BAIRRO ESTÂNCIA. |
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| materia |
858/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FREDERICO OZANAN NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
859/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPIAR O ASFALTO DA RUA DINICO RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO ESTÂNCIA. |
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| materia |
860/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE MELHORA NA INFRA ESTRUTURA DA RUA JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA BAIRRO SILVÉRIA PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO POSSA CONTINUAR RECOLHENDO O LIXO. |
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| materia |
861/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS, UMA VEZ AO MÊS À DISPOSIÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DESTE MUNICÍPIO PARA LEVA-LOS AO HEMOCENTRO DE UBERABA. |
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| materia |
862/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EUGÉLIA DE ÁVILA RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO DIA 03/12/2007. |
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| materia |
863/2007 |
2007-12-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO CTA - CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO DE ARAXÁ, ATRAVÉS DA SUA COODENADORA TELMA DI MAMBRO SENNA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO ADOLESCENTE SEGURO DE 2007. |
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| norma |
371/2007 |
2007-12-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
175/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO S MINAS GERAIS/POLÍCIA MILITAR/37º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
6097/2011 |
2007-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5150/2007 |
2007-11-28 |
Lei |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008 |
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| norma |
5151/2007 |
2007-11-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO A SERVIDOR |
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| materia |
173/2007 |
2007-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE A COMPETÊNCIA PARA REAJUSTE DE PASSAGENS MUNICIPAIS. |
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| materia |
816/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO SUPERINDENTENDE DO IPREMA, SENHOR EDSON RANGEL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS POR CONSIGNAÇÃO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS. |
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| materia |
817/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
818/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA DO CARMO PEREIRA VASCONCELOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
819/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHOR ALCAMENO ALVES E SILVA , PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
820/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS BITTENCOURT, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
821/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA CASTRO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
822/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HERIBERTO MECENERO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
823/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PÉRCIO EVANGELISTA DE ARAÚJO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
824/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CARLOS ALBERTO LUZ, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
825/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
826/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ VICENTE ROSA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
827/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ DOS REIS BRITO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE NO ANO DE 2007. |
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| materia |
828/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SENHOR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, REMANEJAMENTO DO PSICÓLOGO DR. LUCAS DINIS BATISTA, DA CASA DO CAMINHO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ARAXAENSES EM BARRETOS. |
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| materia |
829/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
PEDE A EMPRESA VERA CRUZ ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS, O FUNCIONAMENTO DO ÔNIBUS JARDIM NATÁLIA I, II,III AOS DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
830/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDSON FÁTIMA SANTOS, PELO TRABALHO ÁRDUO, PELO SEUS 50 ANOS DE DEDICAÇÃO AO TG E A TODOS QUE PROCURAM POR SEUS SERVIÇOS. |
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| materia |
831/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO VAZ DA SILVA, NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
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| materia |
832/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, A COLOCAÇÃO DE UMA APARELHO DE SENHA COM ALARME PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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