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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 907/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR DO PROJETO MENINOS DA CHAPADINHA, SENHOR WELLINGTON MARTINS E EQUIPE,POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO. 0 no document
materia 908/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS SEGUINTES RUAS : AV. WILSON BORGES ESQUINA COM JOÃO MOREIRA SALES, AV. WILSON BORGES ESQUINA COM CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO, PRAÇA JUCA FREDERICO. 0 no document
materia 909/2007 2007-12-18 Requerimento PEDE QUE SEJA IMPLEMENTADO A PARTIR DO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO PELA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE INCENTIVO AO ELEITOR JOVEM FACULTATIVO. 0 no document
materia 910/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO GOVERNADAOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AÉCIO NEVES, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VANESSA GUIMARÃES E A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO VÂNIA CÉLIA FERREIRA PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALUNO EM TEMPO INTEGRAL, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 911/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS SENHORES TÚLIO MANEIRA, SERGIO GOMES E ADOLFO NASCIMENTO RESPONSÁVEIS PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 912/2007 2007-12-18 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM ILUMINAÇÂO NA RUA DO BALSAMO NO BOSQUE DOS IPÊS. 0 no document
materia 913/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA CRISTIANO BRAGA ANTUNES, FUNCIONÁRIO DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA COPASA, PELO SEU EMPENHO, INTERESSE, COMPROMETIMENTO E POR TRANSMITIR COM FIDELIDADE TODOS QUESTIONAMENTO E PLEITOS RESULTANTES DOS TRABALHOS DESTA CASA. 0 no document
materia 914/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA AO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MG ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE O EXMO SENHOR DR. RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO EXAME DE ORDEM AVALIAÇÃO PRA O INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 0 no document
materia 915/2007 2007-12-18 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES FONTES FELECIDO EM 09/12/2007. 0 no document
norma 372/2007 2007-12-18 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR "CESTAS DE NATAL" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 189/2007 2007-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - DESPESAS FESTEJOS NATALINOS. 1 unsupported_format
materia 190/2007 2007-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 1 unsupported_format
materia 185/2007 2007-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS. 1 unsupported_format
materia 186/2007 2007-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 187/2007 2007-12-14 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO. 1 unsupported_format
materia 188/2007 2007-12-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 5156/2007 2007-12-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POLÍCIA MILITAR/37º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2007 2007-12-11 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE A REVENDEDORA LOCAL DE AUTOMÓVEIS DA MARCA FIAT ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 262. 1 unsupported_format
materia 181/2007 2007-12-11 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 182/2007 2007-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 183/2007 2007-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DIOMAR FERNANDES SILVA 1 unsupported_format
materia 184/2007 2007-12-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1999 (REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 864/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUB-COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAXÁ, SUB-TENENTE RANIER FRANCISCO DA COSTA, PELA ABNEGAÇÃO, DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E ESPÍRITO HUMANITÁRIO, COM QUE DESEMPENHOU SUAS FUNÇÕES NO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 865/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO HONROSA À SECRETÁRIA SENHORA ELEONORA SANTA ROSA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE CULTURA, PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO QUE CULMINOU A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA E INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E O PROJETO CAMINHART-CAMINHOS DA CIDADANIA. 0 no document
materia 866/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ GONZAGA LEAL - DIRETOR DA TIM NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, BAHIA E SERGIPE, PELA SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO QUE CULMINOU A REALIZAÇÃO DO PROJETO TIM ARTEDUCAÇÃO E PROJETO TIM ESTADO DE MINAS GRANDES ESCRITORES, 0 no document
materia 867/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. RENATO CÉSAR JARDIM COMPETENTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAXÁ, PELA BEM MERECIDA HOMENAGEM RECEBIDA NO ÚLTIMO DIA 07/12, QUANDO LHE FOI CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA. 0 no document
materia 868/2007 2007-12-11 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO GONZAGÃO, AVENIDA HÍTALO ROS, BAIRRO MORADA DO SOL. 0 no document
materia 869/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE FONOAUDIOLOGIA DE ARAXÁ PELO DIA DO FONOAUDIÓLOGO DIA 09/12/2007. 0 no document
materia 870/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. AVENOR AUGUSTO MONTANDON, PELOS 37 ANOS DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE MEDICINA SOBRETUDO COM TRABALHO FOCADO NA MEDICINA SOCIAL. 0 no document
materia 871/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA, PROFESSORS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO ANTOLOGIA 2007 QUE CULMINOU-SE COM A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO LIVRO "SUA PALAVRA NOSSA VIDA". 0 no document
materia 872/2007 2007-12-11 Requerimento PEDE A COPASA REVISÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA UBERABA, PRÓXIMO AO NÚMERO 812, ESQUINA COM A RUA MARIQUINHA MONTANDON. 0 no document
materia 873/2007 2007-12-11 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOSÉ VAZ DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 874/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À COPASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NOS IMÓVEIS (TERRENOS) QUE AINDA NÃO POSSUEM, ANTES DA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA UBERABA, AVENIDA JOÃO PAULO II E DEMAIS, QUE SERÃO RECUPERADAS, DENTRO DO CRONOGRAMA DEVIDO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
materia 875/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE PELA CLSSSIFICAÇÃO PARA O CAMPEONATO MINEIRO DO MÓDULO B. 0 no document
materia 876/2007 2007-12-11 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, O ASFALTAMENTO DA RUA ANA LUIZA DE RESENDE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO QUE TEM CONTINUIDADE COM A ANTIGA RUA II, NO BAIRRO AEROPORTO II, ASSIM COMO A LIMPEZA DO LOCAL. 0 no document
materia 877/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILISTAR, COMANDANTE TENENTE CORONEL PM EURÍPEDES JOSÉ ALVES ESTENDENDO A TODOS OS PARTICIPANTES DO PROJETO E AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PELA FORMATURA DOS ALUNOS CONCLUINTES DO PROERD. 0 no document
materia 878/2007 2007-12-11 Requerimento PEDE A CEMIG A ILUMINAÇÃO DA RUA DULCE MASCARENHAS TORRES VILA SILVÉRIA, ESQUINA COM RUA ENÉAS SANTOS. 0 no document
materia 879/2007 2007-12-11 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE VOLTAR AO ATENDIMENTO DO PEDIATRA DR. IOLIVAN PARA A SEMANA INTEIRA COMO ERA ANTERIORMENTE NO CSU(CENTRO SOCIAL URBANO). 0 no document
materia 880/2007 2007-12-11 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, CORRIGIR O ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 155 NO BAIRRO BOA VISTA II. 0 no document
materia 881/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMA NA RUA ROSINE RODRIGUES DUARTE EM FRENTE AO Nº 175 NO BAIRRO BOA VISTA II. 0 no document
materia 882/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE LIMPAR AS CANALETAS QUE FORAM FEITAS PARA ESCOAR A ÁGUA DAS CHUVAS NA RUA JOSÉ REINALDO DA SILVA COM A RUA TEREZINHA PIRES NO BAIRRO BOA VISTA II. 0 no document
materia 884/2007 2007-12-11 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM COLETIVO SAINDO DO CENTRO DA CIDADE, PASSANDO PELAS RUAS TOTONHO PEREIRA E MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA COM DESTINO AO BAIRRO MANGABEIRAS. 0 no document
materia 885/2007 2007-12-11 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA LIMPEZA GERAL E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA DETONI BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 886/2007 2007-12-11 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO BAIRRO ESTÂNCIA, PRINCIPALMENTE NA RUA IRINÉIA ALVES DE PAIVA. 0 no document
materia 887/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DE MEIO AMBIENTE E RELAÇÕES COM A COMUNIDADE DA BUNGE FERTILIZANTES S/A, DR. RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA POSSIBILIDADE DE CORRIGIR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. 0 no document
materia 888/2007 2007-12-11 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HORÁCIO ALVARENGA, PELO SEU FALECIMENTO EM 08/12/2007. 0 no document
materia 179/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
norma 5152/2007 2007-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO NOMEADA - MOTO CLUBE 100 DESTINO 1 extracted
norma 5153/2007 2007-12-06 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - COMPLEXO ESPORTIVO LÁZARO SEVERINO GOMES, O CAMPO DO NAJÁ 1 extracted
norma 5154/2007 2007-12-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO CÂNDIDO OLIVEIRA, A RUA "C" DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PRIMAVERAS II 1 extracted